Receita Federal firma convênio para simplificar solicitação de CNPJ
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (20) que simplificou a abertura e a baixa de CNPJ e que as mudanças poderão ser concluídas pelas empresas diretamente nos cartórios. O órgão assinou convênio com o IRTDP (Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil) com foco na integração cadastral e desburocratização. Com a medida, cartórios de registro de pessoa jurídica passam a se integrar ao processo de análise e deferimentos de atos cadastrais do CNPJ através da Rede Nacional para a Redesim (Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas). Cada cartório poderá fazer parte do convênio firmado com a Receita e o Instituto mediante termo de adesão.
Maraú vai ser 1ª região autossuficiente de energia no Brasil
Empreendedores da localidade de Barra Grande, em Maraú, um dos mais destacados destinos ecoturísticos da Bahia, estão em fase de consolidação do projeto que vai tornar a localidade a primeira região energética do país. Região energética é aquela que por meio de geração própria e da adoção de programas de conscientização do uso, é autossuficiente em energia. E para isto estão negociando um aporte de R$ 700 mil no Projeto Região Energética de Maraú. A ideia do projeto surgiu do fato de o crescimento do energia crescer substancialmente durante o período de alta estação, quando a população do município praticamente dobra. Entre as linhas de ações adotadas estão a distribuição de cartilhas com exemplo de melhores práticas de gestão da conta de energia para pequenas empresas, incentivo para que pousadas usem placas de energia solar, geração de energia a partir do lixo, uso de lanchas movidas à energia solar e a construção de uma nova escola em Barra Grande dotada de ferramentas específicas para a educação ambiental. O REM , gerenciado pela Geoklock, é fruto de uma parceria entre empreendedores da área de turismo com a prefeitura local, empresas e ONGs. (Correio)
Quase 4 milhões de baianos ascenderam de classe social em 10 anos
A progressão social da sociedade brasileira, baseada em medidas do governo federal, como o Bolsa Família e as linhas de crédito, impactou em mudanças concretas na vida do trabalhador de baixa renda; a Bahia vivenciou um período de redução da pobreza e da desigualdade e de ampliação do emprego e da renda; entre 2004 e 2013 foram 3,2 milhões de pessoas que saíram da pobreza ou extrema pobreza, e aproximadamente quatro milhões que ascenderam de classe social, sendo gerados quase 800 mil empregos de carteira assinada; esses fenômenos foram motivados pelo efeito multiplicador das transferências diretas de renda.
Bahia 247
Municípios baianos adotam ponto eletrônico para servidores do SUS
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| Foto reprodução |
A partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), 23 municípios do interior da Bahia já informaram que adotarão o registro de ponto eletrônico para servidores do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, o MPF expediu recomendações para 42 municípios em janeiro deste ano. Além do registro eletrônico da frequência, as instituições públicas de saúde, como hospitais e postos de saúde, deverão disponibilizar os horários de atendimento dos profissionais para consulta dos cidadãos no local de atendimento, e tais horários devem ser divulgados também na internet para amplo acesso. Os municípios pediram um prazo para aquisição dos equipamentos necessários. Os prazos foram concedidos e as licitações para a compra dos equipamentos necessários poderão ser fiscalizadas pelo MPF. O órgão pede que a licitação atenda às normas legais, com aplicação de recursos públicos dentro de valores praticados pelo mercado. A fiscalização ainda deverá ser feita pelas Câmaras de Vereadores, pelos Conselhos Municipais de Saúde e pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os seguintes municípios se comprometeram à instalação do ponto eletrônico e a dar publicidade aos horários: Guanambi, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Ipupiara, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Matina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires e Urandi.
Informações do Bahia Notícias
TCM poderá tornar prefeitos inelegíveis
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários. (Bahia Notícias)
Com bicicleta de Luciano, Brasil empata com Panamá e segue invicto
O Brasil entrou em campo garantido nas semis. Apesar disso, a expectativa era que o time estivesse embalado pelas goleadas sobre Canadá (4 a 1) e Peru (4 a 0). Não foi o que ocorreu. Apesar da pintura de Luciano, que marcou de bicicleta e ainda fez mais um, e do gol oportunista de Clayton, a seleção teve falhas na defesa. O goleiro Andrey errou, e Aguilar aproveitou. O camisa 11 ampliou e, de pênalti, Escobar deixou tudo igual. No fim das contas, 3 a 3 no encerramento da fase de grupos do Pan de Toronto, no Estádio de Hamilton. Com o resultado, o Brasil confirmou a liderança do Grupo A, e o Panamá ficou com a segunda vaga. As semis serão na quinta-feira, a partir de 18h35 (de Brasília), mas a definição dos confrontos só ocorre nesta terça. Trinidad e Tobago, sem chance de classificação, encara o vice-líder México, que tem quatro pontos. No outro duelo, o Paraguai, que está em primeiro com os mesmos quatro pontos, pega o Uruguai, com um a menos. Ainda nesta segunda, para cumprir tabela, há o confronto entre os eliminados Canadá e Peru.
Gari carioca chama a atenção pela beleza e faz sucesso nas redes sociais; veja fotos
Uma gari do Rio de Janeiro se tornou sensação nas redes sociais após fotos dela serem compartilhadas na internet e em aplicativos de celular, como o WhatsApp. Após a repercussão das imagens, por causa da beleza da moça, Rita Mattos, 24 anos, ganhou mais de 12 mil seguidores no Facebook e cerca de 5 mil no Instagram.A história da gari carioca foi destaque também em jornais internacionais, como no britânico 'Daily Mail'. Rita, que foi eleita pelos internautas musa da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), afirma que a repercussão é um pouco preconceituosa."As pessoas se assustam quando veem uma garota bonita trabalhando como gari. Dizem que eu poderia arrumar um trabalho melhor do que ficar varrendo e capinando.
TJ-Ba determina fim da greve dos servidores da Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atendeu pedido do governo estadual e determinou ontem (19) a ilegalidade da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde). Caso insista em descumprir a determinação para encerrar o movimento, o sindicato receberá multa diária de R$ 50 mil. Conforme a decisão, o corte do adicional de insalubridade não é um argumento válido para justificar a greve, porque o governo alega que a contenção atingiu apenas servidores que recebiam o benefício de forma irregular.
Mais mil vagas para Cursos Técnicos na Bahia
A
Secretaria Estadual de Educação abriu 10.035 novas vagas para cursos técnicos. As inscrições
serão realizadas de 20 a 24 de julho, nos Centros Estaduais, Territoriais e
unidades da capital e interior. A maior oferta (5.515 vagas) é para o Proeja
Médio, programa dedicado a jovens que têm 18 anos ou mais e concluíram o
ensino fundamental. Também são ofertadas 315 vagas do Proeja Fundamental, para
maiores de 18 anos que não terminaram esse nível. As outras 4.205 vagas do
Médio Subsequente (Prosub) são para os contemplados no sorteio eletrônico. As
vagas abrangem 53 municípios. A Rede Estadual de Educação Profissional da
Bahia é a segunda maior do país, com mais de 75 mil matriculados.
Termina hoje prazo para renovar contrato do Fies
Termina hoje (20) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O prazo para a renovação foi prorrogado mais de uma vez. O programa oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições e é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). (JB)
Ibirataia: Agricultura Familiar é beneficiada com distribuição de sementes
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| Duas toneladas de sementes foram distribuídas para Agricultores familiares do município |
Na manhã deste sábado
(18), a Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou a entrega
de duas toneladas de sementes para Agricultores Familiares do município. Cada
agricultor recebeu um kit com sementes de milho e feijão para plantio. O
material entregue para os produtores busca incentivar a agricultura local
beneficiando diretamente as famílias que vivem no campo.
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| O Secretário de Agricultura Luciano Guimarães esteve presente na ação |
“Fazer esse trabalho
de entregar sementes para os agricultores é ter a garantia de que eles irão
colher produtos de qualidade para o sustento, seja em forma de consumo próprio
ou através da comercialização na feira-livre”, destaca o Secretário de
Agricultura, Luciano Guimarães. De acordo o Secretário
de Agricultura, as sementes sempre foram doadas pelo governo estadual, mas só
passou a ser distribuída de forma visível e coerente nos últimos dois anos e
meio, através da administração do Prefeito Marcos Aurélio.
ASCOM/PMI
Mulher dá à luz em carro enquanto marido dirige para hospital; assista
Quando os pais planejam o nascimento do seus bebês, uma das opões mais populares é dar à luz em um hospital, onde a tranquilidade de se ter um parto assistido por médicos é tranquilizante caso algo dê errado. No entanto, alguns casais acabam sendo surpreendidos pela Mãe Natureza. Foi o que aconteceu recentemente com os americanos Lesia e Jonathan Pettjohn. Um vídeo postado no Youtube nesta última quinta-feira (16) mostra a americando dando à luz enquanto o seu marido dirigia para o hospital em Houston, no Texas. O celular do casal não funcionou e eles não conseguiram pedir uma ambulância. O filho do casal acabou nascendo enquanto a mãe sentia contrações no banco do carona. O pai acabou filmando tudo em uma câmera GoPro que ficou em seu colo enquanto ele conduzia o veículo da família. O casal impressiona pela eficiência que demonstra durante todo o processo.
Mesmo dirigindo, Jonathan tenta acalmar a esposa e lhe ajuda quando as contrações pioram. Após o menino nascer, o casal comemora em meio a confusão. “Ele está respirando, se ele está chorando, ele está respirando, mas segure-o de cabeça para baixo, amor. Segure-o de cabeça para baixo e dê tapinhas nas suas costas”, instruiu o marido, enquanto a mulher segura o bebê entre suas mãos. Tanto a mãe quanto o menino, chamado Josias, passam bem. “Eu realmente não queria tê-lo no carro... Eu estava com medo, eu não sabia se ele estaria respirando ok”, disse Lesia, em entrevista a rede de televisão KTRK-TV. O casal de americanos também tem duas filhas. Assista abaixo ao vídeo mostrando o parto da criança - imagens são fortes
Homem tem mão decepada e médicos implantam membro no tornozelo
Um caso inusitado chamou a atenção em Changsha, capital da província de Hunan, na China. Cirurgiões decidiram enxertar a mão de um trabalhador industrial, decepada em um acidente, no tornozelo do rapaz, para que fosse restaurada. De acordo com o The Telegraph, o membro ficou fixado no tornozelo durante um mês depois foi colocada de volta no local correto. Identificado como Zhou, o trabalhador perdeu a mão durante um acidente em uma máquina de lâmina. A equipe cirúrgica acreditou que por conta dos tratamentos, demoraria um certo tempo para que os tendões e nervos iriam cicatrizar. Para manter a mão "viva", decidiram enxertar a mão no tornozelo do trabalhador. A justificativa dos médicos para a atitude pioneira é de que o membro não poderia ficar sem receber sangue por muito tempo, ou seus tecidos morreriam e seria impossível a recuperação. Zhou passou por outra cirurgia, que durou cerca de dez horas, e teve a mão recolocada no lugar. Ele já consegue mover os dedos, mas precisará de sessões de reabilitação para ter a recuperação completa. (Correio)
Justiça determina que Correios pague indenização a cliente por atraso na entrega de remédio
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar cliente lesada em virtude do atraso de uma entrega via Sedex. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que entendeu que a autora apresentou provas da necessidade do medicamento e a sua aquisição junto ao remetente, que entregaria o produto pelo serviço prestado pelos Correios. Por a empresa ser uma estatal federal, é responsabilidade do Estado arcar com eventuais prejuízos causados por atrasos na entrega. A cliente pediu ressarcimento por danos morais, já que a encomenda era um medicamento essencial à saúde de seu filho. Em sua defesa, a empresa alegou que a autora não comprovou o dano moral nem o envio do medicamento e que o "mero inconveniente" não ofereceu riscos à saúdo do filho da autora, já que ela dispunha de estoque do medicamento. Para os desembargadores, no entanto, ainda que a cliente dispusesse de estoque em quantidade suficiente para suprir as necessidades de seu filho, o caso não se configuraria como "mero aborrecimento", que "equivaleria a dizer que a escassez de medicamento essencial apenas seria mais um incômodo tão somente no dia em que se esgotasse — ou pior, quando passasse a não ser ministrado", afirma a decisão.
Veja o gabarito preliminar da primeira fase do Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (19), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XVII Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil e teve 80 questões objetivas.
Nesta primeira fase são cobrados dos bacharéis conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional. Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões. O resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase sairá no dia 4 de agosto. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, e o gabarito definitivo serão divulgados no dia 21 de agosto.
Segunda fase
Ibirataia: Algodaoense sofre acidente na BA-120 próximo a Gandú
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| O veículo ficou bastante destruído |
Na tarde deste domingo (19), por volta das 18:30h, uma moto colidiu com um veículo tipo HB 20, de placa OZI 6785, licença de Ibirataia. O acidente ocorreu na rodovia BA 120, próximo a Fazenda Pedra Branca, município de Gandú. De acordo informações o piloto da moto de 15 anos de idade trafegava na contra mão, colidindo frontalmente numa curva com o veículo citado. O motorista do veículo que viajava sentido a Gandú, o ibirataense Júnior Leal prestou socorro ao condutor da moto que foi encaminhado por populares ao hospital da cidade de Gandú e posteriormente transferido para a cidade de Itabuna. Ainda de acordo informações o piloto da moto passa bem e está fora de perigo de vida. "Foi um grande susto ao me deparar com a moto completamente na contramão em cima de uma curva e infelizmente não tive como desviar, pois foi o piloto da moto foi quem bateu em mim", disse Júnior. Júnior já se encontra em sua residência e passa bem.
Tesouras Notícias
Seleção de Ibirataia vence de goleada a Seleção de Gongogi em jogo amistoso
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| Seleção de Ibirataia |
A Seleção de Futebol de Ibirataia que tem o apoio da Liga Ibirataense e da Prefeitura Municipal, venceu na tarde deste domingo (19), a Seleção de Gongogi, pelo placar de 6X0 em jogo
amistoso visando a preparação da Seleção ibirataense para o Campeonato
Intermunicipal, edição 2015, organizado pela Federação Baiana de Futebol. A
partida foi realizada no Estádio “O Tesourão”, com um público de 127 pagantes e uma renda de R$ 635,00.
O Jogo
A Seleção de Ibirataia comandada
pelo técnico vice-campeão do Intermunicipal, Zé Carijé estreou no primeiro jogo
amistoso vencendo a seleção adversária com um elástico resultado. No primeiro
tempo, a seleção um pouco apática, muito embora o gramado encharcado, dificultou
as equipes de realizarem um melhor desempenho na partida. Mesmo assim a equipe anfitriã
conseguiu superar a adversária vencendo com facilidade. Os gols foram marcados
pelos atletas Pedro Xavier (primeiro tempo), Ramon, Bidú, Kaique, Neto e Rafael
(segundo tempo).
Ficha Técnica:
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| Seleção de Gongogi |
Seleção de Gongogi: Fabinho,
Lalo, Bocão, Louro, Danda, Daú, Negão, Rodrigo, Sinho, Dissola e Miúcho.
Suplentes: Géu, Deivid, Domingos, Joelson e Vinicius. Técnico: Nino.
Arbitragem:
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| Nei Rodrigues, Valdivino Xavier e Kleitoso Santos |
Árbitro: Valdivino Xavier
Auxiliares: Kleiton Santos e Nei
Rodrigues
Morre, aos 80 anos, pai do governador Rui Costa
Morreu, na tarde deste domingo (19), vítima de um câncer, o pai do governador da Bahia, Rui Costa. Cloves dos Santos - pai do governador - era metalúrgico e estava internado no Hospital Aliança, em Salvador. Além de Rui, Clovis tinha mais três filhos: Roberval, Rose e Robson. Ele era avô de nove netos e sempre foi citado pelo governador como um exemplo de vida. Clovis tinha 80 anos. O enterro acontecerá nesta segunda (20), às 11h, no cemitério Jardim da Saudade. (BN)
Pornô lésbico de atriz de "Pé Na Cova" foi para satisfazer marido
Um vídeo pornô da atriz Laura Keller foi parar na internet. Nas imagens, ela faz sexo com uma outra mulher.No filme, que tem apenas 20 segundos, é possível ouvir a voz de um homem, que parece estar gostando da cena. Na tarde desta sexta-feira (17), a assessoria da atriz informou ao iG Gente que a voz masculina é do marido de Laura. A interação entre as duas, aliás, teria sido um pedido dele para a atriz, que interpretou a Luziane de "Pé na Cova". Sobre o vazamento das imagens, Laura lamentou: “Infelizmente sou mais uma vítima da invasão de privacidade que sofremos atualmente. Minha intimidade diz respeito apenas a mim e a meu marido. Estamos investigando e espero que a lei Carolina Dieckmann, que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos, possa nos ajudar”.
Justiça estende auxílio-transporte a servidores que usam carro próprio
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o benefício do auxílio-transporte se estendesse aos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que usam o próprio carro, ao invés do transporte coletivo. Segundo entendimento da juiíza Ingrid Schroder Slïwka, o benefício é uma verba indenizatória destinada ao custeio parcial despesas do trabalhador para se deslocar de casa para o trabalho, independentemente do meio de locomoção utilizado. Na ação, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) reclamou que a UFRGS tem condicionado o pagamento do auxílio à apresentação de bilhetes de passagens. Para o sindicato, a lei não faz distinção entre usuários do transporte público e de meios privados. Por sua vez, a universidade alegou que a legislação é clara quanto aos requisitos para a concessão do benefício e que não estão incluídos os indivíduos que utilizam veículo próprio nem transporte seletivo ou especial. Segundo análise da juíza, no entanto, valer-se dessa diferenciação atentaria contra o princípio da isonomia. A determinação ainda fixa o cálculo do valor pago como aquele estipulado na norma que estabelece o custo do transporte coletivo. A sentença, que inclui o pagamento das parcelas vencidas não prescritas, está sujeita a reexame necessário no TRF-4.
Decisão do TCM já pode deixar prefeitos inelegíveis
A um ano das eleições de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários.
Candidata de Luís Eduardo Magalhães vence Miss Bahia 2015
Representante de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, a estudante de Administração, Patrícia Guerra, 20 anos, foi escolhida em meio a 20 concorrentes e venceu o concurso Miss Bahia 2015, organizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação. O evento foi realizado na noite deste sábado (18), na Casa Salvatore, no bairro do Cabula, em Salvador. Patrícia, que disputou o primeiro lugar com a candidata de Porto Seguro, Laís Amoedo, ganhou uma viagem de cruzeiro pela costa brasileira, um voo de helicóptero por Salvador, e representará a Bahia no concurso de Miss Brasil.
O terceiro lugar ficou com a Miss Santa Bárbara, Vanessa Nascimento, enquanto o título de Miss Simpatia ficou com a representante de Salvador, Juliana Oliveira. (BN)
OAB aplica neste domingo a prova da primeira fase do XVII Exame de Ordem
Bacharéis em direito fazem neste domingo (19) a prova da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado, a partir das 13h (horário de Brasília). A prova objetiva tem 80 questões de múltipla escolha e o candidato precisa acertar pelo menos a metade para passar à segunda fase. A prova tem cinco horas de duração. O gabarito será divulgado na noite deste domingo no site da FGV Projetos. Os candidatos que chegarem aós o fechamento dos portões, não poderão entrar. A prova é composta por questões sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, Filosofia do direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Segunda Fase: A segunda fase será no dia 13 de setembro, com uma prova prático-profissional composta por quatro questões discursivas e uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição.
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