Servidores do TJ-BA aprovam paralisação de 72h para reivindicar reposição inflacionária
Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (10), os servidores auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram fazer paralisações de 72h, a partir do dia 7 de julho, para reivindicar o pagamento da reposição inflacionária. A paralisação deixará de ser quinzenal, que até então, acontecia às quartas-feiras. De acordo com a coordenadora de Comunicação do Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), Adriana Pondé, o TJ-BA, em reunião, apresentou o orçamento e a dificuldade que encontra para pagar a reposição inflacionária. “O TJ nos apresentou suas contas, e nós entregamos uma contrapartida para o tribunal para termos uma garantia de que os servidores receberão a reposição”, afirma Pondé. A reunião com a diretoria do tribunal aconteceu na última quarta-feira (3). Segundo Adriana, o tribunal já está próximo de estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o gasto de 6% do orçamento com folha de pagamento. Atualmente, o tribunal já se aproxima dos 5,79%. A sindicalista afirma que o “Sintaj não aceita a indecência proposta pelo Executivo”, que parcelou o pagamento da reposição inflacionária em duas vezes. Segundo ela, o problema nas contas do tribunal foi ter pagado os 14% do reajuste dos magistrados, que não estava previsto para este ano. “O nosso reajuste linear já estava previsto. A reposição inflacionária é constitucional. Eles poderiam ter parcelado o pagamento dos magistrados para não estourar o limite”, pondera. A expectativa do sindicato é que o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, dê uma resposta até o início de julho sobre a reposição inflacionária. Durante os dias de paralisação, as unidades judiciárias não funcionarão e as audiências serão remarcadas.
Bahia Notícias
Câmara vota dia 30 PEC da maioridade penal, diz Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que levará ao plenário no dia 30 de junho o relatório da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. "O produto que sair da comissão, e vai sair qualquer seja, eu levarei a plenário, vou votar dia 30 de junho", afirmou. O texto votado na comissão como forma de Proposta de Emenda à Constituição deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Cunha disse que outras propostas relacionadas ao assunto serão votadas depois da apreciação da PEC pelos deputados. "Qualquer outra proposta, de lei ordinária, de mudança, será votada em seguida", afirmou, após cerimônia no Clube da Aeronáutica de Brasília. O governo federal apresentará uma alternativa à proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos, conforme antecipou o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) nesta segunda (8). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem se reunido inclusive com políticos da oposição para encontrar alternativas ao projeto. Nesta quarta, Cardozo teve um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) e disse que o governo deve apoiar a proposta do senador tucano de elevar de três para dez anos o período de internação de jovens infratores em casos de crimes hediondos e não reduz a maioridade penal no país.
Dona de casa é morta com tiro na cabeça após cobrar R$ 100 do namorado
Uma dona de casa de 55 anos foi morta com um tiro na cabeça após cobrar dívida do namorado em Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na terça-feira (9), na cidade de Olho D'água do Borges. Maria Cleide de Freitas Pereira discutiu com o namorado, um rapaz de 27 anos, suspeito de cometer o assassinato. A dona de casa foi atingida na cabeça e morreu na hora. Segundo o jornal 'O Dia', o namorado de Maria Cleide fugiu em seguida para uma mata fechada, que fica localizada a uns 200 metros do local do crime. Ele está foragido e é procurado pela polícia da região. O motivo seria um dívida de R$ 100 do rapaz com a dona de casa. Maria Cleide foi na casa do namorado cobrar o dinheiro, e os dois começaram a discutir. Ela ainda tentou se esconder na casa de uma vizinha do rapaz, mas o suspeito foi atrás dela e atirou quando a vítima estava na varanda do imóvel. (Correio)
Inscritos no Sisu já passam de 1 milhão
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já ultrapassou 1 milhão de inscritos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Hoje (10) é o último dia para fazer a inscrição no site do programa. Os estudantes também podem consultar no site as últimas notas de corte de cada curso, divulgadas às 8h. O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. No ano passado, a edição do meio do ano teve 1.214.259 candidatos inscritos, um recorde. Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado zero na redação. O resultado será divulgado no dia 15 deste mês, em uma única chamada. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23. No momento da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu.Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, ou às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas. Durante o período de inscrição, uma vez por dia o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência e não uma garantia de que o estudante será selecionado. Até o fim do período de inscrição o candidato pode mudar de opção de curso. (Agência Brasil)
Duas pessoas ficam feridas em acidente perto de Floresta Azul
Um grave acidente aconteceu no final da manhã desta terça-feira (9), envolvendo um veículo ônix e um carro forte da Prosseguir, na BR 415 próximo a Floresta Azul. Segundo informações, o condutor do veículo ônix perdeu a direção e rodou na pista colidindo no carro da Prosseguir que seguia na mão contrária,sentido a Itabuna. Duas pessoas ficaram feridas, o condutor do ônix, Eduardo Vieira do Vale, e um funcionário do carro Forte. O veiculo de passeio ficou totalmente destruído. Via RBN
Sete assaltantes invadem o Detran de Ilhéus e levam o cofre
Sete homens armados assaltaram na tarde desta terça feira (9), o Ciretran, órgão vinculado ao Detran – Departamento de Trânsito da Bahia, de Ilhéus. De acordo com informações, os homens utilizaram um veículo modelo Saveiro, cor prata. Quatro dos bandidos adentram no órgão com revólveres calibre 38, e três ficaram do lado de fora. Os criminosos seguiram sentido Uruçuca. Os assaltantes levaram o cofre do Banco do Brasil, que fica anexo ao local. Segundo testemunhas, os funcionários foram feitos reféns e tiveram que ajudar os criminosos a colocar o cofre com mais de R$ 20 mil no compartimento do veículo. (Agravo)
Acidente em Jitaúna deixa um morto e um ferido
Um acidente ocorrido por volta das 15h, desta terça-feira (9), na BR-330, próximo ao povoado de Vila Temão, município de Jitaúna, deixou uma pessoa morta e outra ferida. O veículo modelo pálio, placa JLW-3770, teria saído da pista e colidido em um poste de energia elétrica nas margens da rodovia. O motorista, Jair Rocha Rodrigues, morreu preso nas ferragens. O carona, Flávio Macedo dos Santos, 30, foi retirado do veículo por populares e encaminhado pela Guarda Municipal e Polícia Militar até o Hospital de Jitaúna. O rapaz estava em estado de choque. Ele sofreu escoriações, mas não corre risco de morte. O corpo de Bombeiros de Jequié foi acionado para retirar o corpo do motorista, preso às ferragens. As vítimas são de Jequié e viajavam sentido Ipiaú. Dentro do veículo foram encontrados vários tipos de medicamentos fitoterápicos. Populares informaram que o condutor era evangélico e bastante conhecido na região. (Giro em Ipiaú)
Divulgado resultado de seleção para conciliador e juiz leigo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou nesta terça-feira, 9, o resultado da seleção para contratação de conciliadores e juízes leigos. Foram selecionados 1.251 profissionais, sendo 498 juízes leigos e 753 conciliadores. O resultado final está disponível no site dos Juizados Especiais do TJBA. A relação informa a comarca que o candidato foi classificado. A contratação é temporária e não gera vínculo empregatício ou estatutário com o Tribunal. As provas foram realizadas no dia 29 de março de 2015.
Juiz Leigo
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Conciliador
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Programa do governo soma R$ 198,4 bi em investimentos
O governo federal calcula que a nova etapa de seu Programa de Investimento em Logística (PIL) terá investimentos de R$ 198,4 bilhões no total, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podendo financiar em até 90% os projetos de ferrovias. O total estimado para investimento em ferrovias é de R$ 86,4 bilhões. No caso da participação do BNDES, o financiamento poderá ser de até 70 por cento com base na TJLP mais 1,5% e 20% em taxa de mercado. A estimativa de investimento para rodovias é de 66,1 bilhões de reais e o governo prevê a realização de quatro novos leilões este ano e 11 leilões em 2016. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. Segundo apresentação do ministro Barbosa, virão outros 37,4 bilhões de reais em investimentos em portos e 8,5 bilhões de reais em aeroportos. Barbosa defendeu a importância de aumentar os investimentos no Brasil, principalmente em construção civil e infraestrutura, afirmando que é com aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento. (Terra)
