Ibirataia: I Cavalgada dos Amigos

A I Cavalgada percorreu as principais Ruas e Avenidas da cidade
Cerca de quinhentos cavaleiros e cavaleiras participaram neste domingo (31) da I Cavalgada dos Amigos organizada por uma Comissão de amigos, com a colaboração de diversos patrocinadores, além do apoio da Prefeitura Municipal. Após o almoço servido, a Cavalgada comandada pelo grande locutor Ubaldo Sena da cidade de Itabuna saiu da Vila de Tesourinhas no sentido Ibirataia ao som do Trio Fobica, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade seguindo em direção ao Bar localizado no Entroncamento (KM 02 –BA 650), local preparado com palco, som, iluminação, enfim, toda estrutura onde as Bandas Bond Bacana e Selim de Ouro se apresentaram para o público presente. Houve sorteio de brindes para os participantes. Vale registrar a participação especial do cantor Sérgio Reis da Bahia da cidade de Itabuna que apresentou lindas canções, inclusive músicas do grande cantor Sertanejo Sérgio Reis, da dupla Lucas e Leu de Ipiaú e do vocalista Luciano Bachata, da Banda Pick-Up de Luxo. A Polícia Militar organizou e controlou o tráfego de veículos, além de dar toda segurança e manter a ordem do evento. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a ambulância para acompanhar todo o trajeto. Cavaleiros de diversas cidades da região e de outros locais, a exemplo de Catú participaram da I Cavalgada dos Amigos. Ver Fotos

Comissão Organizadora

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Ibirataia: 'Noite do Bebê' leva público a dançar o arrocha na AABB


A Festa realizada no Clube da AABB deste sábado (30), levou muita gente a se divertir ao ritmo do arrocha ao som das Bandas Bonde Bacana, Gota Serena e Neto Azevedo. Os participantes também dançaram o tradicional forró num pré aquecimento comandado pelo vocalista Gerino (Bonde Bakana). A Noite do Bebê contou também com a participação dos vocalistas Moaci e Luciano Bachata da Banda Pick-Up de Luxo. Ver Fotos


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IBIRATAIA: Louvorsão Gospel-beneficente reuniu multidão no Clube Social

Fotos: Tesouras Notícias/Gilson
O Louvorsão reuniu dezenas de pessoas

O Louvorsão Gospel-beneficente realizado neste sábado (30) reuniu um grande público no Clube Social de Ibirataia (CSI), localizado no centro da cidade. Os presentes puderam assistirem e participarem de momentos de louvor que foram entoados pelos ministérios Betânia, Presbiteriana, Kairós, Fonte da Água Viva, Redenção em Cristo, dentre outros. Mensagens exortativas foram proferidas pelos pastores Júnior (Igreja Presbiteriana), Pr Joildo (Igreja Batista do Ponto Novo), Pr. Beto (Fonte da Água Viva) e Pr Josemilton (Igreja Kairós). O Louvorsão Beneficente foi em prol do ibirataense Ivanilson Santana, conhecido por “Dilson do Espetinho”. A Comissão Organizadora agradeceu à todos os participantes e colaboradores pelo gesto solidário. Vale lembrar que o beneficiado irá submeter a um processo cirúrgico raro onde será retirada uma hérnia e de acordo informações a cirurgia custa em média de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Você ainda poderá ajudar também depositando na conta poupança, agência  1685/3, conta 0090207-1(Bradesco), em nome de  Ildevam Santos de Santana. Ver Fotos
  
O Pr Júnior falou sobre a Santidade de Deus
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Salvador: Mãe leva bebê sem vida para UPA e polícia investiga se houve crime


A Polícia Civil investiga a morte de um bebê levado pela mãe para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro do Cabula, em Salvador, neste domingo (31). De acordo com a delegada Rita Oliveira Chaves, que este no local, a menina deu entrada no local sem vida e apresenta um sangramento no nariz e um hematoma na testa. "É uma criança de menos de dois meses. Ela estava com esse sangramento e uma marca roxa na testa, mas o médico não soube atestar se houve morte violenta, se a criança engasgou. A mãe está sob efeito de medicação, sedada e não conseguimos falar com ela", afirmou a delegada ao G1. Rita Oliveira Chaves afirma que o corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e que a mãe ficou internada na UPA do Cabula. Ela deverá ser ouvida nos próximos dias.

Receita cobrou R$ 4 bilhões de envolvidos em fraudes no futebol


Segundo a Receita Federal, que desde 2002 investiga fraudes ligadas ao futebol, foram identificadas e autuadas pessoas físicas e empresas que mantêm relações comerciais com entidades responsáveis pela organização do esporte no país, de âmbito nacional ou regional. A revelação foi feita dois dias após a Justiça americana determinar prisões de dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) envolvidos em um grande esquema de corrupção. “Foram realizadas três operações especiais de fiscalização desde 2002, onde foram investigadas 96 pessoas físicas e jurídicas. Essas auditorias resultaram em cobrança de tributos, multas e juros no valor de R$ 4,47 bilhões”, diz a nota. A Receita destacou que algumas pessoas citadas na recente operação promovida no âmbito do Poder Judiciário dos Estados Unidos estão na lista de autuações aplicadas no Brasil. O Fisco diz que, em função do sigilo fiscal, não pode informar os nomes dos envolvidos. (Metro1)

Ibirataia: Louvorsão Gospel-beneficente será neste sábado no Clube Social


É neste sábado (30), no Clube Social de Ibirataia (CSI), a partir das 19:30h o Grande Louvorsão Gospel-beneficente em prol do ibirataense Ivanilson Santos de Santana, conhecido como “Dilson do Espetinho” visando arrecadar fundos para ajudar nas despesas de uma cirurgia que custará R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O Ibirataense  tem uma hérnia rara e necessita urgente desta  cirurgia para removê-la. O evento acontecerá neste sábado, com as participações dos ministérios de louvores das igrejas, Kairós, Presbiteriana, Betânia, Fonte da Água Viva, Banda Redenção em Cristo da cidade de Barra do Rocha, dentre outras. Os ingressos custam apenas R$ 10,00 (dez reais) e podem ser adquiridos nas seguintes localidades: Castelinho Materiais de Construção, Almeida Presentes, Lêda do DVD que fica localizada em frente ao Avistão. Você poderá ajudar também  depositando na conta poupança, agência  1685/3, conta 0090207-1(Bradesco), em nome de  Ildevam Santos de Santana.

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Ibirataia: Secretaria de Educação promove o lançamento do Forró da Educação 2015

Carlinhos Sanfoneiro e banda abriu o lançamento do
Forró da Educação 2015
A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer com apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia realizou na noite desta sexta-feira (29), o lançamento do tradicional Forró da Educação 2015, que será realizado no próximo dia 20 de junho no espaço de festas do Clube da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB de Ibirataia. O lançamento ocorreu na Praça 7 de Setembro em frente a Sorveteria Greyce Mel e do Bar do Deraldo. Houve muito forró animado pelo sanfoneiro Carlinhos do Acordeon. Houve também a participação de artistas da terra. A coordenação do evento realizou sorteios de camisetas que dará acesso a entrada da festa. Licor de diversos sabores, amendoim, etc, foram servidos aos participantes. Os secretários municipais Lenise Luedy (Educação), Raimundo Oliveira (Administração), Marcus Reis (Gabinete), Alexandro Miranda (Saúde), além de diversos professores prestigiaram o evento. O lançamento do Forró da Educação aqueceu os participantes que já entraram no clima do São João 2015. Ver Fotos

Luciano Bachata (vocalista da Banda Pick-up de Luxo

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Ibirataia: Bar da Poly já em clima de São João 2015

O Bar da Poly fica localizado no Jardim Principal da cidade
O Bar da Poly, da empresária Poliana Barbosa, localizado na Praça Basílio Miguel de Souza (Jardim Principal) já entrou no clima de São João. Poliana teve a iniciativa de ornamentar o seu estabelecimento, dando já um aspecto junino. Vale lembrar que muitos clientes frequentam o local onde é servido feijoada, pratos diversos, tira-gostos, enfim, um cardápio variado, sem contar com a cerveja super gelada, drinks, licores, etc. "Estamos aqui para servir bem os nossos clientes", disse a empresária. De acordo a proprietária, espera-se uma grande movimentação no quiosque durante os festejos juninos que pelo visto já começou desde o momento.

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Rede TV é condenada por “uso abusivo da imagem”


Em decisão de segunda instância, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede TV a indenizar o senhor João Dias Pais de Melo em R$ 300 mil, por danos morais, conforme anunciou o site do TJ paulista na quinta-feira, 28. O judiciário considerou que o trabalho da emissora configurou em “uso abusivo e desautorizado da imagem” do autor da ação. A imagem de João Dias foi exibida três vezes pelo canal 9 de São Paulo durante uma edição do ‘Repórter Cidadão’ em março de 2003, garantiu a Justiça paulista ao divulgar o caso. O motivo para ser personagem de pauta televisiva? Na época da exibição da matéria, o homem estava respondendo a um inquérito policial, que apurava se ele havia praticado os crimes de estupro e atentado ao pudor contra a própria filha. O caso, entretanto, foi arquivado por “ausência de prova da materialidade e por extinção da punibilidade”. Sem o inquérito policial, João Dias processou a Rede TV. No julgamento por parte do TJSP, o homem venceu a empresa de comunicação por unanimidade. Relator do recurso na 4ª Câmara de Direito Privado, o desembargador Teixeira Leite ressaltou a importância de liberdade de expressão, o que é defendido constitucionalmente, mas avaliou que o canal cometeu abuso, desrespeitando o direito de proteção à imagem das pessoas.

Governo inaugura Distrito Integrado de Segurança em Iguaí


O governo do estado inaugurou nesta sexta-feira, em Iguaí, o quarto Distrito Integrado de Segurança Pública na Bahia. O Disep abrigará os serviços das polícias civil e militar, a 8ª Companhia Independente da PM e a delegacia de polícia. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foram investidos R$ 1,6 milhão no Disep de Iguaí, no centro-sul do estado. A estrutura facilita a integração de trabalho das duas polícias mantidas pelo estado. Iguaí tem 30 mil habitantes e conta com 11 policiais militares, além de delegado de polícia civil, dois investigadores, um escrivão e quatro auxiliares administrativos.

Sisu inscreve candidatos até 8 de junho


O Ministério da Educação abre no dia 8 de junho as inscrições para a segunda edição do Sisu - Sistema de Seleção Unificada. Os candidatos terão até o dia 8 para assegurar participação no processo. Para se inscrever no Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem 2014 e não deve ter zerado a redação. No sul da Bahia, o processo de seleção é feito para Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Federal da Bahia. O estudante pode se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou ainda às vagas destinadas às demais "políticas afirmativas" das instituições. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deve ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Justiça eleitoral cancela mais de 136 mil títulos na Bahia


A Justiça eleitoral cancelou 1.711.267 títulos dos 142.822.083 existentes por ausência nos dias de votação nas últimas três eleições, considerando cada turno como um pleito. A lista com os nomes e número de identificação dos títulos está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). a Bahia teve 136.137 cancelamentos de um montante de 10.185.417 eleitores. O cancelamento ocorre após o prazo de 60 dias concedido aos eleitores que se ausentaram das urnas para justiçarem o voto e assim regularizar a situação com a Justiça eleitoral. Apenas 64.580 pessoas, 3,62% dos convocados, foram aos cartórios eleitorais com os documentos necessários: documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. Para checar se o título foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, nos sites da Justiça Eleitoral. A relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, clicando em “estatísticas de eleitorado”, e em seguida, em “eleitores faltosos”.


Parabéns aos aniversariantes do dia!


O blog Tesouras Notícias parabeniza neste dia (29/05) os aniversariantes Deputado Eduardo Salles, as ibirataenses Edneide Santos e Rubenia Santana Hohlenwerger Galvão desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que tudo de melhor possa acontecer em suas vidas e que sejam prolongados os seus dias de existência. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.

Dep. Eduardo Salles
Edneide Santos
Rubenia Hohlenwerger

Governo estuda opção a fator previdenciário que leve em conta expectativa de vida


O governo pretende apresentar, em junho, uma proposta que acaba com o fator previdenciário, mas muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria. Feito sob encomenda para ser uma alternativa à fórmula aprovada pelo Senado, o plano do governo – que ainda está em discussão – é tornar flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS, de acordo com índices de expectativa de vida do brasileiro. No Palácio do Planalto, a proposta é chamada de “85/95 progressivo”, porque traz diferenças em relação ao projeto que passou pelo crivo do Congresso. A ideia é que trabalhadores somente tenham acesso à aposentadoria a partir dessa fórmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens.Depois de um determinado período, no entanto, a fórmula adotada para a obtenção do benefício seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, segundo cálculos de expectativa de vida.O grupo de trabalho do governo que avalia a alternativa ainda não bateu o martelo sobre a proposta – uma das que compõem o cardápio de projetos em estudo -, mas deve apresentá-la nos próximos dias a representantes do Fórum Nacional da Previdência Social. Se tudo correr como previsto pelo governo, o texto deve ser enviado ao Congresso no formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), porque, segundo ministros, as mudanças na Previdência não podem ficar ao sabor de casuísmos políticos. A alternativa sob análise do governo tem o objetivo de evitar mais um desgaste para a presidente Dilma Rousseff. (Estadão)

Ameaça de bomba na sede da FIFA


De acordo com a rede de televisão portuguesa SIC Notícias, houve uma ameaça de bomba durante o congresso da FIFA, que acontece esta sexta-feira, em Zurique. A ameaça estaria relacionada com os recentes escândalos de corrupção que têm abalado a instituição nos últimos dias. O jornal Handelszeitung revelou que o incidente aconteceu perto das 6 horas da manhã e esta já teria sido confirmada pela polícia, que enviou 11 equipes de emergência para o local. "Os serviços de emergência foram alertados", afirma a publicação. Os jornalistas foram ainda aconselhados a retirar-se do espaço destinado à eles no Centro de Congressos da FIFA.

Morre o ibirataense Walter Cavalcante (Gazo) aos 74 anos

Gazo faleceu nesta quinta-feira em Salvador-Ba
Faleceu na tarde desta quinta-feira (28) o ibirataense Walter Andrade Cavalcante (74), conhecido por "Gazo", aposentado, ex-servidor público do município de Ibirataia que exerceu por muitos anos serviços no setor de contabilidade na Prefeitura Municipal. Antes de acontecer o acidente (Relembre o acidente), Gazo, como era conhecido, mesmo aposentado exercia a função de taxista na cidade. Em decorrência do acidente, ele ficou se recuperando das lesões sofridas, inclusive ficou internado em fundações hospitalares buscando restabelecer sua saúde. Mas infelizmente o quadro se agravou nos últimos dias vindo a óbito na tarde desta quinta-feira por volta das 16:00h no Hospital das Clínicas na capital do estado. O seu corpo está sendo transladado de Salvador para a sua cidade natal, Ibirataia e o seu corpo será velado no Plenário da Câmara Municipal de Ibirataia. De acordo informações de familiares, o corpo estará chegando na madrugada desta sexta-feira. O sepultamento será às 16:00h no Cemitério local São João Batista. Vale lembrar que Walter Cavalcante é membro de família tradicional da cidade.

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Ibirataia: Empresários inauguram loja de calçados na cidade

A loja foi inaugurada nesta quinta-feira
Os empresários Silvio Cavalcante e Carlos Bomfim Froes inauguraram na noite desta quinta-feira (28) a loja de calçados Triunfo, localizada na Praça 7 de Setembro, centro da cidade. A solenidade de inauguração reuniu dezenas de pessoas da comunidade que compareceram ao local para prestigiarem a abertura do estabelecimento comercial que explorará o ramo de calçados e acessórios. Autoridades locais, a exemplo de vereadores, secretários municipais, o ex-prefeito Jorge Fair, deputado estadual Sandro Regis, dentre outras autoridades marcaram presença, elogiando a atitude dos empresários pelo investimento que gerará mais emprego e renda no município. Ver Fotos

Dezenas de pessoas marcaram presença na festa de inauguração
da loja de Calçados Triunfo

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Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

DEP MARCOS ROGERIO
Marcos Rogério fez um pequeno ajuste no texto para garantir que
um mesmo processo não será suspenso mais de uma vez por ano
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5240/13, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar férias de 30 dias anuais sem que o prazo de processos sob sua responsabilidade continue correndo. A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial. O texto segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.
O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez apenas uma alteração no texto original para que o mesmo processo não tenha prazo suspenso mais de uma vez no período de um ano. "Essa é uma reivindicação justa dos advogados, que por terem processos diversos com prazos correndo ao mesmo tempo são privados de férias como qualquer trabalhador", disse.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, determinando que as férias sejam comunicadas à OAB com antecedência mínima de 30 dias do seu início. O recibo dessa comunicação deve ser juntado ao processo judicial no caso da suspensão do prazo de andamento.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/

Prefeitura de Ibirataia lança Projeto Escola Vigilante

O Projeto Escola Vigilante visa conscientizar a comunidade escolar a atuar como agente cidadão em vigilância sanitária buscando a melhoria na qualidade em saúde.

O Projeto foi lançado na Escola Antonio Pedro
A Prefeitura de Ibirataia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação lançou nesta quarta-feira (27) na Escola Antônio Pedro de Andrade, o projeto Escola Vigilante, com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar a atuar como agente cidadão em vigilância sanitária contínua, buscando sempre a melhoria na qualidade em saúde. De acordo com o Diretor da Vigilância Sanitária do Município, Luciano Silva, o principal objetivo do projeto será mobilizar crianças à pratica e atitudes saudáveis, estimulando-as a serem grandes observadores e fiscalizadores dos produtos que iram consumir, ajudando-os a identificar quais produtos e quais locais estão propícios ao consumo, preservando assim a sua saúde e de sua família.


O projeto será implantado nas escolas da rede municipal de ensino fundamental, serão realizadas oficinas com aplicação de conteúdos pedagógicos sobre vigilância em saúde, também serão realizadas visitas aos estabelecimentos comerciais onde a Vigilância Sanitária do Município atua como órgão fiscalizador.
O Evento contou com a participação dos secretários Alex Miranda (Saúde), Bismarck Novais (Finanças), representantes da Secretaria de Educação, funcionários, pais e alunos da Escola Antônio Pedro. 

ASCOM/PMI

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho


O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26). Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições. (Agência Brasil)

CBF retira nome de José Maria Marin de sede da entidade no Rio de Janeiro

A sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, não se chama mais "José Maria Marin". Na manhã desta quinta-feira, na fachada do prédio, inaugurado no ano passado, o nome do dirigente, preso na manhã de quarta-feira pela polícia suíça, em Zurique, não estava mais abaixo do logo da entidade.  A retirada do nome de José Maria Marin foi feita nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira. A decisão foi tomada em reunião na sede da entidade na noite de quarta-feira, com o aval de Marco Polo Del Nero, que está na Suíça. A CBF não deu explicação oficial para a retirada do nome do dirigente, mas emitiu uma nota oficial na noite de quarta-feira com as medidas que serão tomadas até o fim do processo. Na nota, a entidade diz que a decisão foi tomada após reunião extraordinária e que o texto divulgado na noite de quarta-feira era um complemento do que foi dito pela manhã. 
Oferecer o adequado desdobramento à determinação da FIFA e afastar o Sr. José Maria Marin do seu quadro diretivo até a definitiva conclusão do processo; tornar pública a decisão, previamente tomada no início desta gestão, de reanalisar todos os contratos ainda vigentes e remanescentes de períodos anteriores. Horas após a prisão de Marin, o ex-jogador Alex comandava os pedidos pela mudança do nome na sede da entidade. Pelas redes sociais, ele deu até sugestões para a entidade. - Façam as mudanças necessárias e comecem pelo simples. O prédio da linda sede da CBF no Rio de Janeiro se chamar JOSÉ MARIA MARIN é piada de péssimo gosto. Façam homenagem a quem fez algo pelo nosso futebol, por favor. Prédio Mané Garrincha, sede Nilton Santos , complexo Aldair, conjunto Rivaldo (nomes aleatórios). Estudem um nome e substitua o nome do prédio - colocou o ex-jogador em seu perfil. (Globo Esporte)

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do artigo 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema majoritário”, do artigo 13, e conferiram interpretação conforme a Constituição Federal ao termo “suplente”, do artigo 10, todos da Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resolução

Prefeito de Ubaitaba é multado e contas são rejeitadas


Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura do município de Ubaitaba, do prefeito Asclepíades (PMDB), em 2012. O gestor não promoveu a prestação de contas voluntariamente e também não as remeteu à Câmara Municipal para a disponibilidade pública. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito pelas irregularidades praticadas, além do ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 163.700,00 com recursos pessoais, e aplicou uma multa de R$ 35 mil pelas falhas contidas no relatório, além de R$ 28.800,00, por não ter publicado os relatórios fiscais do 1°, 2º e 3º quadrimestres. A análise técnica constatou casos de processos licitatórios não encaminhados ao TCM e de processos de dispensa não enviados, além da abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e a utilização de créditos adicionais no valor de R$ 8.600,00, sem o correspondente Decreto Executivo de abertura. A administração também não investiu o mínimo exigidos nas áreas da saúde, educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Por fim, também não foi disponibilizado saldo para o pagamento dos inscritos em restos a pagar. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão. (Bahia Notícias)

Prisão de dirigentes da Fifa pode acabar com impunidade no Brasil, diz senador



As prisões dos dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) poderão acabar com o cenário de impunidade no futebol no Brasil, disse nesta quarta-feira (27) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele acredita, inclusive, que as investigações chegarão "inevitavelmente" a Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Acho que agora há estímulo para que os expedientes iniciados aqui, que não tiveram continuidade possam [andar]. O futebol brasileiro parece que é colocado acima do bem e do mal, acima da legislação. Isso promove esse cenário de impunidade", diz Dias. O senador foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em 2001, responsável pelo indiciamento de 17 "cartolas do futebol", como define o senador. Entre eles, Ricardo Teixeira. "É inevitável chegar a ele. O próprio Marco Polo del Nero [presidente da CBF] disse que os contratos foram celebrados antes de Marin. Ricardo Teixeira tem envolvimento de mais tempo. As ações que tramitam na Justiça federal foram sempre trancadas, por isso não se chegou a um julgamento", diz. O ex-presidente da CBF José Maria Marin está entre os presos pela polícia da Suíça. Além dele, seis dirigentes da Fifa foram presos em Zurique. Para Dias, é "difícil" que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, não esteja ciente do esquema de corrupção na entidade, "porque, quando quem comanda não está inserido nesse contexto, fica difícil fazer tudo o que fizeram nesses anos", especulou. O relatório final da CPI do Futebol é citado no livro do jornalista britânico Andrew Jennings, com denúncias sobre os cartolas do futebol. Para o senador, tanto o livro quanto o relatório contribuiram com provas para as prisões. Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em "um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol". Algumas das questões foram levantadas pela CPI há 15 anos, segundo Dias. "Se tivéssemos tido providências efetivas na época, teríamos evitado desvios como os que ocorreram nesses anos todos", diz ele, e acrescenta que o esquema de corrupção "é a principal causa da decadência do futebol brasileiro. (Agência Brasil)