Ibirataia: Empresários inauguram loja de calçados na cidade

A loja foi inaugurada nesta quinta-feira
Os empresários Silvio Cavalcante e Carlos Bomfim Froes inauguraram na noite desta quinta-feira (28) a loja de calçados Triunfo, localizada na Praça 7 de Setembro, centro da cidade. A solenidade de inauguração reuniu dezenas de pessoas da comunidade que compareceram ao local para prestigiarem a abertura do estabelecimento comercial que explorará o ramo de calçados e acessórios. Autoridades locais, a exemplo de vereadores, secretários municipais, o ex-prefeito Jorge Fair, deputado estadual Sandro Regis, dentre outras autoridades marcaram presença, elogiando a atitude dos empresários pelo investimento que gerará mais emprego e renda no município. Ver Fotos

Dezenas de pessoas marcaram presença na festa de inauguração
da loja de Calçados Triunfo

Tesouras Notícias 

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

DEP MARCOS ROGERIO
Marcos Rogério fez um pequeno ajuste no texto para garantir que
um mesmo processo não será suspenso mais de uma vez por ano
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5240/13, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar férias de 30 dias anuais sem que o prazo de processos sob sua responsabilidade continue correndo. A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial. O texto segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.
O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez apenas uma alteração no texto original para que o mesmo processo não tenha prazo suspenso mais de uma vez no período de um ano. "Essa é uma reivindicação justa dos advogados, que por terem processos diversos com prazos correndo ao mesmo tempo são privados de férias como qualquer trabalhador", disse.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, determinando que as férias sejam comunicadas à OAB com antecedência mínima de 30 dias do seu início. O recibo dessa comunicação deve ser juntado ao processo judicial no caso da suspensão do prazo de andamento.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/

Prefeitura de Ibirataia lança Projeto Escola Vigilante

O Projeto Escola Vigilante visa conscientizar a comunidade escolar a atuar como agente cidadão em vigilância sanitária buscando a melhoria na qualidade em saúde.

O Projeto foi lançado na Escola Antonio Pedro
A Prefeitura de Ibirataia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação lançou nesta quarta-feira (27) na Escola Antônio Pedro de Andrade, o projeto Escola Vigilante, com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar a atuar como agente cidadão em vigilância sanitária contínua, buscando sempre a melhoria na qualidade em saúde. De acordo com o Diretor da Vigilância Sanitária do Município, Luciano Silva, o principal objetivo do projeto será mobilizar crianças à pratica e atitudes saudáveis, estimulando-as a serem grandes observadores e fiscalizadores dos produtos que iram consumir, ajudando-os a identificar quais produtos e quais locais estão propícios ao consumo, preservando assim a sua saúde e de sua família.


O projeto será implantado nas escolas da rede municipal de ensino fundamental, serão realizadas oficinas com aplicação de conteúdos pedagógicos sobre vigilância em saúde, também serão realizadas visitas aos estabelecimentos comerciais onde a Vigilância Sanitária do Município atua como órgão fiscalizador.
O Evento contou com a participação dos secretários Alex Miranda (Saúde), Bismarck Novais (Finanças), representantes da Secretaria de Educação, funcionários, pais e alunos da Escola Antônio Pedro. 

ASCOM/PMI

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho


O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26). Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições. (Agência Brasil)

CBF retira nome de José Maria Marin de sede da entidade no Rio de Janeiro

A sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, não se chama mais "José Maria Marin". Na manhã desta quinta-feira, na fachada do prédio, inaugurado no ano passado, o nome do dirigente, preso na manhã de quarta-feira pela polícia suíça, em Zurique, não estava mais abaixo do logo da entidade.  A retirada do nome de José Maria Marin foi feita nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira. A decisão foi tomada em reunião na sede da entidade na noite de quarta-feira, com o aval de Marco Polo Del Nero, que está na Suíça. A CBF não deu explicação oficial para a retirada do nome do dirigente, mas emitiu uma nota oficial na noite de quarta-feira com as medidas que serão tomadas até o fim do processo. Na nota, a entidade diz que a decisão foi tomada após reunião extraordinária e que o texto divulgado na noite de quarta-feira era um complemento do que foi dito pela manhã. 
Oferecer o adequado desdobramento à determinação da FIFA e afastar o Sr. José Maria Marin do seu quadro diretivo até a definitiva conclusão do processo; tornar pública a decisão, previamente tomada no início desta gestão, de reanalisar todos os contratos ainda vigentes e remanescentes de períodos anteriores. Horas após a prisão de Marin, o ex-jogador Alex comandava os pedidos pela mudança do nome na sede da entidade. Pelas redes sociais, ele deu até sugestões para a entidade. - Façam as mudanças necessárias e comecem pelo simples. O prédio da linda sede da CBF no Rio de Janeiro se chamar JOSÉ MARIA MARIN é piada de péssimo gosto. Façam homenagem a quem fez algo pelo nosso futebol, por favor. Prédio Mané Garrincha, sede Nilton Santos , complexo Aldair, conjunto Rivaldo (nomes aleatórios). Estudem um nome e substitua o nome do prédio - colocou o ex-jogador em seu perfil. (Globo Esporte)

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do artigo 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema majoritário”, do artigo 13, e conferiram interpretação conforme a Constituição Federal ao termo “suplente”, do artigo 10, todos da Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resolução

Prefeito de Ubaitaba é multado e contas são rejeitadas


Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura do município de Ubaitaba, do prefeito Asclepíades (PMDB), em 2012. O gestor não promoveu a prestação de contas voluntariamente e também não as remeteu à Câmara Municipal para a disponibilidade pública. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito pelas irregularidades praticadas, além do ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 163.700,00 com recursos pessoais, e aplicou uma multa de R$ 35 mil pelas falhas contidas no relatório, além de R$ 28.800,00, por não ter publicado os relatórios fiscais do 1°, 2º e 3º quadrimestres. A análise técnica constatou casos de processos licitatórios não encaminhados ao TCM e de processos de dispensa não enviados, além da abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e a utilização de créditos adicionais no valor de R$ 8.600,00, sem o correspondente Decreto Executivo de abertura. A administração também não investiu o mínimo exigidos nas áreas da saúde, educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Por fim, também não foi disponibilizado saldo para o pagamento dos inscritos em restos a pagar. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão. (Bahia Notícias)

Prisão de dirigentes da Fifa pode acabar com impunidade no Brasil, diz senador



As prisões dos dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) poderão acabar com o cenário de impunidade no futebol no Brasil, disse nesta quarta-feira (27) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele acredita, inclusive, que as investigações chegarão "inevitavelmente" a Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Acho que agora há estímulo para que os expedientes iniciados aqui, que não tiveram continuidade possam [andar]. O futebol brasileiro parece que é colocado acima do bem e do mal, acima da legislação. Isso promove esse cenário de impunidade", diz Dias. O senador foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em 2001, responsável pelo indiciamento de 17 "cartolas do futebol", como define o senador. Entre eles, Ricardo Teixeira. "É inevitável chegar a ele. O próprio Marco Polo del Nero [presidente da CBF] disse que os contratos foram celebrados antes de Marin. Ricardo Teixeira tem envolvimento de mais tempo. As ações que tramitam na Justiça federal foram sempre trancadas, por isso não se chegou a um julgamento", diz. O ex-presidente da CBF José Maria Marin está entre os presos pela polícia da Suíça. Além dele, seis dirigentes da Fifa foram presos em Zurique. Para Dias, é "difícil" que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, não esteja ciente do esquema de corrupção na entidade, "porque, quando quem comanda não está inserido nesse contexto, fica difícil fazer tudo o que fizeram nesses anos", especulou. O relatório final da CPI do Futebol é citado no livro do jornalista britânico Andrew Jennings, com denúncias sobre os cartolas do futebol. Para o senador, tanto o livro quanto o relatório contribuiram com provas para as prisões. Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em "um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol". Algumas das questões foram levantadas pela CPI há 15 anos, segundo Dias. "Se tivéssemos tido providências efetivas na época, teríamos evitado desvios como os que ocorreram nesses anos todos", diz ele, e acrescenta que o esquema de corrupção "é a principal causa da decadência do futebol brasileiro. (Agência Brasil)

Caxinguelê: do efêmero atleta ao massagista catimbeiro


Ágil, irrequieto, buliçoso, atrevido, cheio de reboliços. Antônio Gomes da Silva é tudo isso e muito mais. O apelido de “Caxinguelê, define perfeitamente o seu modo de ser. Olhos atentos a todos os movimentos, esperto, criativo e atrevido. Antes lhes chamavam de “Periquito, o que também tinha certo sentido, mas prevaleceu o esquilo. Ipiaú vivia os tempos áureos do seu futebol quando ele chegou de Itabuna com fama de bom de bola. 
Ipiaú vivia os tempos áureos do seu futebol quando ele chegou de Itabuna
com fama de bom de bola
Se apresentou no fabuloso time do Independente Esporte e Cultura, arrasando no primeiro treino. Correu, driblou, fez gol, encheu os olhos de todos. O veloz Waldir (Di), titular da ponta direita ficou preocupado com a possibilidade de perder a posição quando soube que Jaime Cobrinha, diretor de futebol, havia recomendado a contratação do novato. Mais prudente, seu Edval, o treinador, pediu um tempo para melhor avaliar a promessa grapiuna.

A primeira impressão não foi a que ficou. No treino seguinte Caxinguelê pipocou, pisou na bola, frustrou as expectativas. Escalado no elenco titular, ao lado de Gajé, Bueirinho, Tanajura e outros craques lendários, ele teve como marcador o viril lateral Zé Branco. E este chegou junto, não lhe deu trégua, nem tempo de sassaricar.

Caxinguelê tocava na bola e era logo desarmado. Zé Branco lhe cutucava, peitava, arremessava no alambrado. Diante da marcação pesada o jeito foi pedir clemência. Chegou pra Zé Branco e disse: - Pega mais leve porque eu tou cheio de verme -. Em seguida pediu pra ser substituído e mudou de ramo. Virou roupeiro. Daí chegou à condição de massagista em outros clubes, pois no Independente a função era de Américo Pintor.

Antes mesmo do time entrar em campo ele já estava no gramado protagonizando suas patacoadas. Galhos de pião roxo, folhas de arruda, queima de pólvora, simulações de descarrego... Foclorizava à torto e à direito. E desse modo foi convidado a trabalhar na Seleção de Ipiaú que então desfrutava excelente conceito no campeonato Intermunicipal. Suas catimbas eram fundamentais em determinadas situações.

Certa vez no Estádio Pedro Caetano o escrete ipiauense ganhava por 1 X 0 e precisava do resultado para obter a classificação e seguir em frente no certame. O jogo estava tenso com o adversário crescendo nos minutos finais. Quando um dos principais jogadores da equipe local foi derrubado e parecia gravemente machucado, o técnico Chinesinho deu ordem para Caxinguelê entrar em cena. Os maqueiros não apareceram e o atendimento do massagista se prolongou na famosa ‘cera’. Caxinguelê é pressionado pelo arbitro a sair imediatamente do campo. Obedece e se retira correndo, mas antes de chegar na linha divisória finge que tropeça, joga a caixa com gelo para o alto e cai gritando de dor. Não contavam com a sua astúcia.

Sabendo que era teatro, os jogadores de Ipiaú arrodeiam o massagista, solicitam atendimento médico e impedem que lhe toquem. Os maqueiros continuaram sumidos. Começou a escurecer. A falta de refletores no estádio não permitiu os descontos da paralisação e sob protestos da equipe adversária a partida foi encerrada. No barzinho em baixo da arquibancada, Caxinguelê comemorou o feito. Bebeu todas, contou altas vantagens.

Em outro jogo do Intermunicipal, na casa do adversário, quase apanhou de um torcedor que invadiu o campo e tomou os apetrechos com os quais simulava um despacho. Quando veio treinar a Seleção de Ipiaú o disciplinador Geraldo Pereira exigiu que Caxinguelê parasse com tais presepadas, conscientizando-lhe de que não devia cutucar o diabo com vara curta.

Caxingelê também fez história na política. Animou comícios em Ipiaú e Ibirataia, ajudando a eleger, respectivamente, os prefeitos Hildebrando Nunes Rezende e José Antônio. Dividia a cantoria com Messias e quando entoava o refrão: ”Hildebrando é gente fina ôôô...”. A multidão vibrava fazendo o coro.

Galvão o poeta dos Novos Baianos, foi candidato a deputado federal pelo PMDB, na eleição de 1982. Chegou a Ipiaú para participar de um comício e ficou mais tempo do que havia planejado. Foram quase vinte dias, mantendo contato com a malucada, batendo baba no areão do Arara, curtindo as ondas locais. Seus principais cabos na cidade eram Caxinguelê, Barãozinho e eu.  Num carro de som Caxinguelê propagava a exótica candidatura: “Vote em Galvão e ganhe um morrão. É ele o candidato da massa”. Galvão perdeu a eleição, mas ganhou em Ipiaú nada menos que 300 votos. Somente em Salvador e Juazeiro, sua terra natal, obteve uma votação mais expressiva.
Caxinga na atualidade; com Ademir da Guia e outros antigos craques.
Antes de ir para São Paulo, onde mora atualmente, Caxinguelê ingressou numa religião evangélica. Vestiu terno, gravata, adotou um jeito pastoral e sempre era visto com uma Bíblia na mão. Certamente continua na fé cristã. Assim aproximou-se do artista itagibense Waldomiro de Deus, grande referência da pintura nacional.

Do futebol, Caxinguelê nunca se afastou. Fez amizade com atletas profissionais e até colocou-se à disposição de equipes de veteranos. Uma foto lhe mostra com o tradicional uniforme de massagista ao lado de Ademir da Guia (da inesquecível academia do Palmeiras) e outros jogadores históricos, em um jogo dos Amigos do Eduardo Araújo. Faz tempo que não vem a Ipiaú, esperamos um dia revê-lo.

Por José Américo Castro/GIRO.

Confira os números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira


A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (27), em Osasco (SP), as dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena. O sorteio pode pagar R$ 7.214.878,56 para a aposta que acertar os seis números. As dezenas sorteadas foram: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.  Até as 20h45, o rateio ainda não havia sido divulgado pela Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Senado aprova MP que altera auxílio doença, pensão por morte e fator previdenciário


A segunda medida provisória tratada pelo governo federal como ajuste fiscal foi aprovada nesta quarta-feira (27) no Senado. O texto da MP 664 altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, após tramitar também na Câmara Federal.  O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.

Do Bahia Notícias

STF decide que senador que mudar de partido poderá manter o mandato


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) derrubar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a perda do mandato de um político eleito pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e presidente – que mudasse de partido. Por maioria de votos, os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita. A decisão impede que um partido exija na Justiça Eleitoral a substituição no cargo majoritário de um político que deixou o partido por outro ainda filiado à legenda. Com algumas exceções, essa possibilidade existirá apenas para cargos do sistema proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais. Embora não esteja relacionada diretamente ao caso, a decisão afeta decisão do PT de tirar o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que anunciou em abril a desfiliação da legenda. O PT apresentou nesta terça (26) uma ação no TSE para transferir o mandato para o segundo suplente de Marta, Paulo Frastechi, filiado à sigla. A ação no STF foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e não fazia referência a qualquer político específico, mas buscava alterar uma regra aprovada pelo TSE em 2010. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que, no voto majoritário, a "ênfase maior recai sobre a pessoa do eleito" e não sobre o partido. Aplicadas as regras de desfiliação partidária aos senadores, por exemplo, a perda do mandato poderia beneficiar um suplente que nem sequer precisa ser do mesmo partido originário do eleito", explicou Janot na ação. No sistema majoritário, é eleita a pessoa mais votada para o cargo. Já no sistema proporcional – que escolhe membros para Câmaras e Assembleias – os votos dados a determinado candidato somam-se àqueles dados a outros candidatos do mesmo partido (ou da coligação) para se aferir quantas vagas o partido (ou a coligação) terá na composição da Casa Legislativa. É esse sistema que permite a eleição de candidatos pouco votados, que se aproveitam das "sobras" dos votos dados a correligionários com mais votos. A ideia é que a quantidade de cadeiras do partido seja proporcional à quantidade de votos que recebeu nas eleições. Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, expôs as diferenças entre os dois sistemas. Ele concordou com a tese da PGR, para considerar que o mandato em cargos majoritários pertence à pessoa eleita. Para o ministro, estender a regra da perda de mandato do sistema proporcional ao majoritário "frustra a vontade do eleito e viola a lógica da soberania popular". Barroso foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão – Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. No sistema proporcional, a manutenção do mandato pelo eleito que mudou de partido só é possível em caso de a incorporação ou fusão de seu antigo partido, transferência para novo partido, mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário ou ainda grave discriminação pessoal. (Globo)

Idoso morre ao ser atacado por abelhas em Itororó


Na tarde desta quarta-feira, 27, o idoso Aristarco Alves Aguiar, de 83 anos, morreu ao ser picado por abelhas, enquanto trabalhava em sua Fazenda, na Zona Rural do município de Itororó-Ba. No momento do ataque das abelhas estavam com o senhor Aristarco, um de seus netos e um trabalhador da Fazenda, que também levaram picadas, mas, nada de grave sofreram. Aristarco chegou a ser socorrido até o Hospital e Maternidade de Itororó, onde já chegou sem vida. Aristarco era muito conhecido em Itororó e em Bandeira do Colônia, onde residia com sua família. Também ele era pai do Pastor Ivan Aguiar, pré candidato a prefeito de Itororó pela Frente Cidadã. (Blog Itororó Já)

Ibirataia: Novas aquisições reforçam frota municipal de veículos

Carro Pipa
A prefeitura de Ibirataia recebeu do Governo do Estado três veículos que integrarão a frota municipal. Uma Pá Carregadeira, Um Carro Pipa e um Trator Roçadeira, doados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura irão atender os interesses da administração municipal na prestação de serviços, possibilitando uma maior resolução das demandas que interessam a população.
Trator Roçadeira
Ao longo de quase dois anos e meio de governo, a atual gestão conseguiu incrementar a frota, somando 27 novos veículos, adquiridos com recursos próprios, através de convênio ou em regime de comodato com os governos estadual e federal. Todas as áreas de governo foram atendidas com os veículos adquiridos nesse período, saúde, educação, ação social e infraestrutura, sendo esta última uma das principais beneficiadas. Todas as aquisições objetivam a potencialização das ações da gestão nas áreas urbana e rural de Ibirataia.
Pá Carregadeira

ASCOM/PMI



Reforma Política: Câmara rejeita propostas para mudança de sistema eleitoral e financiamento de campanha



Do Bahia Notícias

Em uma noite de votação de trechos da proposta de reforma política, a Câmara dos Deputados decidiu que tudo iria ficar como está. Nesta terça-feira (26), os parlamentares mantiveram o atual sistema de votação proporcional para deputados e vereadores e rejeitaram incluir na Constituição Federal a permissão para empresas financiarem partidos políticos e campanhas políticas. As duas votações são consideradas como derrotas para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o seu partido. Elas trabalhavam pela aprovação do "distritão" e defendiam a constitucionalização das doações privadas. Todas as propostas de modificação do modelo de votação foram votadas e rejeitadas no plenário. A principal delas era a do "distritão", que estabelecia que os deputados e vereadores mais votados seriam os eleitos, sem considerar os votos no partido ou na coligação. Foram 267 votos contra esse trecho da reforma política e 210 a favor. Pelo modelo atual, os votos em todos os candidatos de uma legenda são somados e a Justiça calcula o quociente eleitoral, que determina o número de cadeiras a que cada partido tem direito. Com isso, um político com uma pequena quantidade de votos pode ser eleito graças aos votos para seus colegas de partido. Em seguida, a Câmara também barrou a emenda que incluía na Constituição a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O objetivo da proposta era evitar que o Supremo Tribunal Federal proíba o financiamento de empresas. Ela teve 264 votos a favor e 207 contra. No entanto, por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, eram necessários 307 votos. “A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, constatou Eduardo Cunha após as votações. "Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem reforma política e não votam".

Enem 2015: veja como pedir isenção da taxa de inscrição de R$ 63


Neste ano, o Ministério da Educação aumentou o valor da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até 2014, eram cobrados R$ 35 dos candidatos ao Enem. O valor agora é de R$ 63. Estudantes matriculados no 3° ano do ensino médio estão automaticamente isentos da taxa de inscrição. Já os candidatos de baixa renda devem fazer a declaração de carência para pedir a dispensa do pagamento durante a inscrição. No site de inscrição do Enem, o candidato deve preencher um formulário socioeconômico no qual são solicitadas informações sobre a renda familiar, o número de pessoas que compõem a família e o tipo de escola que frequentou durante o ensino médio (pública, particular e particular com bolsa de estudos integral). Ao final do formulário, o candidato tem a opção de "Declarar carência", em que informa não ter condições financeiras de pagar os R$ 63 para fazer a prova do Enem e afirma ter os documentos necessários para comprovar sua condição.O sistema aprova ou nega automaticamente o pedido de isenção conforme as informações declaradas no questionário. Conforme o edital do Enem 2015, podem pedir isenção candidatos que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular e tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa. Estudantes cuja família tenha rendimento mensal inferior a três salários-mínimos também serão dispensados do pagamento. O candidato que tiver o pedido negado deverá gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga no Banco do Brasil. O boleto da taxa de inscrição precisa ser pago até às 21h59 (horário de Brasília) de 10 de junho.

Feira: Presos do Pavilhão 10 são transferidos para presídio de Serrinha


Dezessete presos que estavam no Pavilhão 10 do Presídio de Feira de Santana, no Portal do Sertão, na rebelião que terminou nesta segunda-feira (25) foram transferidos nesta terça-feira (26) para Serrinha. Os detentos ficarão no Presídio de Segurança Máxima da cidade da região sisaleira. De acordo com o Acorda Cidade, não foi divulgado os nomes dos detentos transferidos. Parentes dos presos estiveram na frente do presídio de Feira para identificar quem seria deslocado. Ainda de acordo com o site, os detentos podem estar ligados á rebelião que deixou nove mortes e quatro pessoas feridas.

Três bandidos tombam em confronto com a polícia de Ibicaraí


Após assaltos na região de Camacan, e com um carro roubado naquela cidade (Fiesta preto NTL-3068), três criminosos fugiram para Ibicaraí, onde praticaram mais um assalto a um mercado do comércio local.. A polícia de Ibicaraí, alertada pela de Camacan, entrou em ação. Surpreendidos na BR-415, os assaltantes não atenderam a voz de rendição e atiraram. Resumo; foram mortos. Três armas foram apreendidas. Eles ainda foram levados para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos, morrendo minutos após. Os corpos, ainda não identificados (apenas apelidos de dois: Leléu e Poco), deverão ser transladados para o DPT de Itabuna. (Fotos: Plantão Itabuna)


"Adotar é legal, adoção é amor": campanha vai até sexta (29)


Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Defensoria Pública da Bahia intensifica a Ação Cidadã Ame e Adote. A campanha tem dois objetivos.Um é estimular famílias que já cuidam de crianças e adolescentes a adotar esses jovens, garantindo direitos, O outro é fomentar a adoção de crianças e adolescentes que vivem em creches e abrigos. A intensificação da ação vem ocorrendo desde o dia 8 de maio em Salvador. Em Itabuna haverá uma intensificação dos atendimentos de adoção, na sede da Defensoria Pública até sexta-feira, 29. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil 33 mil pretendentes aguardando na fila de adoção. O número de crianças e adolescentes aptos a ser adotados é bem menor, 5,6 mil.

TCM notifica o ex-prefeito Jorge Fair sobre o Concurso Público de 2008

Jorge Fair tem 20 dias para prestar esclarecimentos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA o Sr. Jorge Abdon Fair, responsável pela Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício financeiro de 2008, para que tome conhecimento dos fatos de fls.1173/1179 e fls.1204/1208, contidos no Processo TCM nº18480-12, relativo a Concurso Público, apresentando, no prazo máximo de 20 (vinte) dias desta publicação, as justificativas ou esclarecimentos devidos, com a devida documentação comprobatória. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos encontram-se, no Gabinete do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante credenciado, nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis Complementares nºs 006/91 e 14/98. (Fonte: TCM)

Prefeito participa da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios


O Prefeito Marcos Aurélio juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento, Elmar Lopes, encontra-se em Brasília onde participará entre os dias 25 a 28/05 da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele se junta a outros quatro mil prefeitos de todo o país para participar do grande evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM.
“É visível a necessidade da reforma do atual modelo de governo do estado brasileiro, de forma a diminuir as desigualdades na partilha dos recursos entre os entes federados. Atualmente os municípios se veem sem recursos para atender as demandas e executar as políticas públicas que lhes são impostas”. Destacou o Prefeito Marcos Aurélio.
Ao participar da Marcha, Marcos Aurélio reafirma seu apoio ao movimento municipalista que defende o diálogo sobre a reforma do atual modelo de governo do estado brasileiro. Para o prefeito, assuntos como Pacto Federativo, Reforma Tributária, Reforma Política e Reforma Administrativa são urgentes para o modelo de gestão pública do Brasil e precisam ser repensados para que os governos, principalmente o municipal, não sejam inviabilizados.
 

ASCOM/PMI

A partir de 2016, inscrição no Fies dependerá do Enem


A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É o que determina portaria normativa assinada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26. Segundo o texto, que altera norma de 2010, estão mantidas as exigências estabelecidas pelo MEC no fim do ano passado para inscrição no Fies. Ou seja, os candidatos ao financiamento devem registrar “média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos” e “nota na redação do Enem diferente de zero”.A portaria desta terça-feira ainda revoga trecho da norma anterior que dispensava da exigência do Enem professores da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Também foi revogado o parágrafo que determinava ao candidato ao Fies que tivesse concluído o ensino médio antes de 2010 comprovar essa condição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. (Estadão)

Atleta de Ubaitaba ganha ouro na Copa do Mundo de Canoagem

A medalha de ouro foi conquistada na Copa do Mundo de
Canoagem na Alemanha
O canoísta ubaitabense Isaquias Queiroz conquistou neste domingo (24), uma medalha de ouro na etapa de Duisburg, na Alemanha, da Copa do Mundo de Canoagem. Em mais uma emocionante disputa diante do rival Sebastian Brendel, anfitrião da competição, desta vez ele levou a melhor e sagrou-se campeão na categoria C1 500m. O resultado mostrou mais uma vez que Isaquias é forte candidato a medalha nos Jogos Olímpicos do Rio, no ano que vem. Vale lembrar, no entanto, que a prova de 500 metros do C1 não está no programa olímpico e é tida muito mais como forma de treino para os 1000 metros do C1. No último sábado, Isaquias já havia faturado a prata na prova de 1000 metros do C1, quando ficou atrás justamente de Brendel. Esta rivalidade, aliás, tem se intensificado a cada competição. O alemão foi quem “herdou” a medalha de ouro do brasileiro no Mundial do ano passado, em Moscou, quando o atleta acabou virando sua canoa a dois metros para o fim da prova que liderava. Neste domingo, no entanto, Isaquias deu o troco. Se no sábado começou melhor e acabou cedendo a primeira colocação, desta vez manteve o embalo desde o início da prova e não perdeu a liderança. Ele já havia feito o melhor tempo das eliminatórias e voltou a mostrar superioridade nesta categoria, deixando a prata com Brendel. *Informações do Jornal Tribuna da Região.

OAB da Bahia pede suspensão do processo eletrônico no TJBA

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, pediu nesta segunda-feira (25) a suspensão imediata do Sistema de Automação da Justiça - ESAJ no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A solicitação foi em resposta à denúncia de que votos dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderiam ser alterados ou espionados devido a uma vulnerabilidade do Sistema de Automação da Justiça, o E-SAJ.

A denúncia, que coloca em xeque o processo eletrônico na Bahia, partiu da desembargadora Rosita Falcão e foi publicada na imprensa no final de semana. "Se alguém entrou no sistema para examinar os meus votos, isso quer dizer que o sistema não tem nenhuma segurança", declarou a magistrada ao site Bahia Notícias. Segundo a publicação, repercutida pelo site Consultor Jurídico, a Corregedoria Geral de Justiça teria afirmado que vai apurar a denúncia.

O presidente Luiz Viana lembrou que, embora seja a favor do processo eletrônico, a OAB da Bahia vem criticando firmemente a forma como os sistemas vêm sendo implantados, “oferecendo riscos de danos irreparáveis à sociedade, ao Judiciário, à segurança jurídica e ao estatuto da advocacia”.

“Alguns não levaram a sério nossa preocupação e nossa crítica de que a implantação do processo eletrônico estava sendo feita às pressas, de forma açodada. Deu no que deu. Despreparo, falta de estrutura, manutenção cara demais, falhas de segurança e crise do Judiciário baiano se alastra”, avaliou Viana.

Ibirataia: Prefeitura e CMS realizam Pré-conferências Municipais de Saúde



A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o CMS (Conselho Municipal de Saúde) estará realizando entre os dias 26/05 e 02/06, as Pré-conferências preparatórias à 5ª Conferência Municipal de Saúde 2015. De acordo com o secretário municipal de saúde, Alexandro Miranda, é muito importante que os cidadãos e cidadãs participem em suas respectivas áreas das discussões, pois as propostas devem ser apresentadas a partir das realidades diversas. “Estamos convocando os munícipes para participarem das Pré-conferências, nelas serão tiradas as propostas e eleitos os delegados que os representarão na 5ª Conferência Municipal de Saúde”, disse o gestor da pasta.
Este ano será realizada a 15ª CNS (Conferência Nacional de Saúde), entre os dias 1 e 4 de dezembro em Brasília. O tema de 2015 é Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas - Direito do povo brasileiro. “Mobilizar os munícipes para que participem da etapa municipal é fundamental para que as propostas cheguem até Brasília, pois só teremos realmente uma saúde de qualidade quando o SUS for capaz de beneficiar a todos os brasileiros”. Disse Juciene B. dos Santos, conselheira municipal de saúde.

Vejam o cronograma das Pré-conferências:

Dia 26/05 às 08h30min (PSF 03) – Fundação Marlei Selma
Dia 26/05 às 08h30min (PSF 01) – Igreja Assembleia de Deus (Próximo a Rodoviária)
Dia 27/05 às 14h00 (PSF 02) – Igreja N. Aliança de Sião (Próxima ao Posto de Saúde)
Dia 28/05 às 08h30min (PSF 07) – Igreja Jesus é a Salvação
Dia 28/05 às 13h30min (PSF 06) – Clube Social de Algodão
Dia 29/05 às 08h30min (PSF 05) – Auditório do Posto de Saúde Aristóteles D. da Fonseca.
Dia 02/06 às 14h00 (PSF 04) – Escola Mariana Andrade Meira


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