Créditos de celulares terão validade mínima de 30 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.
As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso."
Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.
O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os fetos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.
Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.
A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras. 9Agência Brasil)
IBIRATAIA: Morre aos 86 anos o ex-vereador Dorgival Pinheiro Simões
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu na manhã desta quinta-feira (20), por volta das 11:00h em Salvador, o empresário e ex-vereador DORGIVAL PINHEIRO SIMÕES, aos 86 anos de idade. Sr. Dorgi, carinhosamente como era conhecido, um dos desbravadores do município de Ibirataia estava enfermo e buscava a sua recuperação no Hospital Santa Isabel na capital do estado. O Blog Tesouras Notícias e a comunidade ibirataense, deseja os mais profundos votos de pesar aos familiares (esposa, filhos, netos, bisnetos), parentes e amigos. O Corpo será transladado da capital e será velado na Loja Maçônica União e Liberdade em Ibirataia.
Tesouras Notícias
Aposta de SP acerta Mega-Sena e leva R$ 111 milhões; veja números
Somente uma aposta, de Santa Bárbara d’Oeste (SP), acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira e levou R$ 111.503.902,49 do concurso 1.575 da Mega-Sena, informou a Caixa Econômica Federal. Veja as dezenas sorteadas: 01 - 04 - 05 - 14 - 45 - 56. A quina teve 709 apostas acertadoras, que vão ganhar R$ 16.432,41 cada. Outras 42.590 fizeram a quadra, e levarão R$ 390,78. O prêmio da Mega-Sena de hoje foi o maior do ano - e segundo maior da história em concursos regulares da modalidade. O primeiro foi sorteado em 6 de outubro de 2010, no concurso 1.220, que pagou R$ 119 milhões para apenas um ganhador.
Concurso para auditor-fiscal com salário de R$ 14 mil é autorizado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), a portaria do Ministério do Planejamento que autoriza a realização do concurso para auditor-fiscal da Receita Federal. O cargo exige nível superior em qualquer área e oferece um salário de R$ 14.653, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373. Inicialmente, estão sendo oferecidas 278 vagas, mas de acordo com o Folha Dirigida, existe a expectativa que sejam oferecidos também vagas para a carreira de analista tributário - que exige nível superior em qualquer área e tem um salário de R$8.768,88. As seleções da Receita são organizadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Ministério da Saúde cancela registro de quatro médicos cubanos; um deles atuava na Bahia
Dos quatro médicos cubanos que abandonaram o programa Mais Médicos e tiveram seu registro profissional cancelado pelo Ministério da Saúde, conforme publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) nesta quarta-feira, um atuava na Bahia. Anisley Pérez Liriano estava trabalhando em Rio do Antônio, no sudoeste baiano. Além dele, tiveram seus registros cancelados José Armando Corzo Gomez, lotado em Timbiras, no Maranhão, Luís Enrique Marzo Herrera, em Belém do São Francisco, em Pernambuco e Ortelio Jaime Guerra, em Pariquera-Açu, São Paulo. O mesmo já havia acontecido na semana passada com Ramona Matos Rodríguez, que não chegou a fazer o exame de revalidação do diploma e deixou o programa por insatisfação com a remuneração. Enquanto alguns saíram do país, ela permaneceu e trabalha atualmente na Associação Médica Brasileira (AMB), com um salário superior ao do Mais Médicos, de R$ 3 mil, alguns saíram do Brasil. A AMB foi uma das entidades que se opôs a implementação do programa, por não aprovar a trabalho de médicos formados no exterior que não tenham passado pelo Revalida. A associação informou na semana passada que apóia que a médica cubana faça o exame e atue em sua profissão caso seja aprovada. Nesta quarta também foi divulgada no D.O.U. a autorização da viagem de quatro servidores a Cuba que providenciarão a vinda do quarto ciclo do programa. Até agora, trabalham 6.658 médicos, sendo 5.378 cubanos. A meta do governo federal é de que este número chegue a 13 mil até o fim de março. (BN)
Redução da maioridade penal não passa na CCJ do Senado
Sob aplausos de manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, na tarde desta quarta-feira, 19, proposta que permite a redução, em determinadas circunstâncias, da maioridade penal para 16 anos. Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que chegou a ser chamado durante a audiência de “fascista” por um manifestante. O texto do tucano previa a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos em que o menor de idade tivesse cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. Pela proposta, o promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude é quem iria provocar o juiz da causa pedindo que o jovem pudesse ser punido da mesma maneira que um adulto. O menor poderia passar por uma avaliação psicológica, socioeconômica e familiar. A proposta foi colocada em pauta pelo presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem estado insatisfeito com a presidente Dilma Rousseff por ter sido preterido na reforma ministerial. O Palácio do Planalto é contra qualquer mudança na maioridade penal, mesmo ciente do risco eleitoral para Dilma. Pesquisas têm indicado uma maioria da população favorável à mudança. Informações da Agência Brasil.
Pessoas que escondem o rosto não são 'democratas', diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (19) que manifestantes que escondem o rosto durante os protestos não são "democratas". A declaração foi dada em entrevista a rádios de Alagoas. "Eu repudio completamente o uso da violência nas manifestações. Acho inadmissível, em um país democrático, atos de vandalismo, pessoas que usam da violência. Pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas", afirmou. Dilma também defendeu punição para quem destrói o patrimônio e chamou de "criminoso" quem pratica esse tipo de ato. "Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimonio público são criminosos e devem ser tratados como tal." A presidente ainda lembrou que o governo prepara um projeto para enviar ao Congresso com o objetivo de conter a violência nas manifestações de rua. (G1)
Bolo de maconha deixa jovem em coma e 10 hospitalizados
Um jovem entrou em estado de coma e 10 pessoas foram hospitalizadas na Espanha após consumirem um bolo feito de chocolate e maconha. O caso foi registrado após uma festa de aniversário realizada na Universidade de Madri. Os envolvidos têm entre 18 e 22 anos, e a maioria é estudante de medicina veterinária. Ainda não há informações se o bolo foi o responsável pelas internações, ou se eles consumiram algo mais. Apesar da maconha ser legal no país, a polícia repreende aqueles que fumam em público ou vendem a droga. (UOL Notícias)
Ex-prefeitos presos em operação da PF são liberados em Conquista
Foram liberados na noite desta terça-feira, 18, por volta de 21h30, oito ex-gestores presos durante a operação Granfaloon, contra a corrupção, realizada pela Polícia Federal (PF). Os acusados - entre eles os ex-prefeitos de Tremedal, José Bahia; de Caraíbas, Norma Suely; de Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira; e de Anagé, Elbson Dias Soares - foram soltos após terem o pedido de habeas corpus aceito pela justiça. De acordo com a alegação da defesa, eles não precisavam permanecer presos, já que as provas existentes são suficientes para o inquérito policial. A operação, que acontece desde 2008, investigou um grupo de empresários que se associava aos prefeitos para fraudar licitações e desviar verbas públicas federais. A ação dos acusados gerou um prejuízo para os cofres públicos de quase R$ 61 milhões. Informações do A Tarde.
IBIRATAIA: Governo Municipal realiza Audiência Pública para prestação de contas do 3º Quadrimestre.
A Prefeitura
Municipal de Ibirataia realizou ontem, terça-feira (18), pela manhã, a Audiência
Pública de Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2013. O evento, realizado
no Plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de secretários
municipais, diretores de departamentos, vereadores, servidores públicos e
pessoas da comunidade.
A
controladoria interna do município apresentou balanços financeiros, programas e
ações associadas à gestão fiscal do município que pôde ser acompanhada pela Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e pela Sociedade Civil.
O
evento reafirmou a importância de uma gestão participativa e transparente. Pela
terceira vez a comunidade foi mobilizada através de carro de som, FM e
internet, onde o governo municipal convidou toda a população a se fazer
presente na atividade. A apresentação das contas municipais, do exercício do 3º
quadrimestre de 2013, destacou os investimentos feitos pela atual gestão e o
comprometimento do Prefeito e de sua equipe para a gestão eficiente dos
recursos públicos do município.
Foram
feitas várias perguntas pelos presentes e as mesmas foram respondidas
satisfatoriamente. É assim que o prefeito Marcos Aurélio trabalha: com
transparência, honestidade e participação popular.
Informações da ASCOM-PMI
Jardineiro de 78 anos tira documento de identidade pela primeira vez na BA
Um jardineiro de 78 anos deu entrada na carteira de identidade pela primeira vez nesta terça-feira (18), em Salvador. Milton Moreira obteve a certidão de nascimento, também pela primeira vez, há uma semana, e só nesta terça-feira pôde dar continuidade à retirada de documentos. “Eu perdi meu pai logo cedo, minha mãe e os pessoal naquele tempo não tinha conhecimento”, disse. Quem o ajudou a retirar os documentos foi Sônia Parente, advogada que percebeu a vontade do jardineiro em se aposentar. “Verifiquei que ele já poderia estar aposentado e tomei conhecimento da idade avançada dele e pedi a documentação para aposentá-lo. Aí descobri que ele não tinha nem certidão de nascimento”, afirma. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não há dados sobre quantos adultos estão sem documentos, mas, entre as crianças de até 10 anos, quase 11 mil delas não possuem registro de nascimento.Aracy Dias, promotora da Justiça diz que falta informação e acesso aos cartórios, por isso as pessoas devem saber que podem recorrer ao Ministério Público. “No momento em que elas comparecem ao Ministério Público, elas são encaminhadas ao promotor de Justiça e ali, logicamente, vai ser colhido depoimento dessas pessoas e de outras, afim de que possamos formar o juízo de valor, um convencimento da ausência afetiva desse registro, e possa propor uma ação de abertura de registro civil. Tudo isso sem o menor curto”, explica. (G1)
Dário Meira: Município está na lista de desvio milionário de verbas públicas investigado pela PF
Policiais federais prenderam nesta terça-feira, 18, sete ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários de Belo Campo, Tremendal, Anagé, Bom Jesus da Serra e Caraíbas, no sudoeste da Bahia. Também foram detidos cinco empresários durante a operação Granfaloon, que investiga uma organização criminosa acusada de desviar R$ 60 milhões dos cofres públicos Os policiais saíram às ruas de Vitória da Conquista, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Dário Meira, Encruzilhada, Paramirim, Poções, Planalto, Ribeirão do Largo e Tremedal nas primeiras horas da manhã para cumprir 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão. Um empresário não foi localizado e é procurado pelos agentes federais. Os policiais também cumpriram 36 mandados de busca e apreensão nos municípios envolvidos no esquema e nas cidades de Vitória da Conquista, Dário Meira, Encruzilhada, Paramirim, Poções, Planalto e Ribeirão do Largo. Foram apreendidos documentos, computadores e veículos de luxo. De acordo com delegado da PF em Vitória da Conquista, Rodrigo Kolbe, os envolvidos no esquema “simulavam licitações para ganhar valores acima do normal. Eles prestavam serviço de péssima qualidade ou nem prestavam o serviço. Há um caso de um contrato milionário de coleta de lixo, mas que fazia o serviço era a própria prefeitura usando uma carroça de boi. Em outro, uma empresa foi contratada para fazer transporte escolar, mas não tinha nenhum ônibus”. As investigações começaram em 2009. Os presos estão detidos em Vitória da Conquista. O mandado de prisão é temporário pelo período de 48 horas, mas pode ser prorrogável. “O fato da prisão é interessante para gente porque dá tempo para analisar o que foi recolhido durante a operação e verificar se tem mais alguma coisa para buscar”, explica o delegado. Informações do A Tarde.
Governo investe R$ 60,2 milhões no carnaval em 2014
O Governo do Estado vai investir R$ 60,2 milhões no Carnaval 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Sheraton Bahia, no Campo Grande. Apresentado pelo secretário de Comunicação, Robinson Almeida, o plano de operações prevê ações nas áreas de segurança, saúde, cultura, turismo e assistência social. Na segurança, o investimento será de R$ 32 milhões, para o pagamento de pessoal e equipamentos. Serão 24 mil policiais, 150 câmeras de monitoramento e a novidade deste ano, que é o Centro Integrado de Gestão de Emergências (CIGE), que nos anos anteriores funcionava em Ondina e este ano passa para o Parque Tecnológico, com estrutura maior e mais moderna e vai coordenar o trabalho de segurança pública e defesa civil. "É a maior operação militar realizada no mundo, fora de períodos de guerra. É um esforço grande que o Estado faz para garantir a tranquilidade da festa", afirmou Almeida. (Secom-BA)
GRANFALOON: Polícia Federal divulga primeira lista de ex-prefeitos e empresários presos em operação
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| Delegado da Polícia Federal > |
Na operação GRANFALOON da Polícia Federal, iniciada na manhã desta 5ª feira (18), foram presos os ex-prefeitos Bibi (Anagé), Quinho (ex-vice prefeito de Belo Campo), Zé Bahia (Tremedal), Norma Sueli (Caraíbas), Enaldo Meira, conhecido como Gazo, (ex-prefeito de Bom Jesus da Serra) e o médico Elve Pontes (presidente da Associação do Corpo Clínico da Hospital da Santa Casa). Até o momento, foram presos 12 dos 13, que o mandado judicial determinou. Todos os presos serão encaminhados para o Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista. Outras prisões serão anunciadas a qualquer momento. Ao todo, foram desviados 60 milhões em prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) desde 2008.
Fonte: www.adelsonmeira.com.br
Aumentam os casos de câncer de pênis; conheça os sintomas
O câncer peniano, em comparação ao de próstata e o de testículos, tende a ser cada vez mais raro. Mas, depois que a instituição Orchid divulgou que este tipo de tumor, que é pouco conhecido, cresceu 21%, é importante que os homens estejam atentos aos sintomas mais comuns. As informações são do site do Huffington Post. A pesquisa patrocinada pelo órgão e conduzida por especialistas em câncer peniano do Reino Unido oferece uma perspectiva única sobre a doença, ainda pouco compreendida. “O câncer peniano é raro quando comparado com outros tumores masculinos e, por isso, as estatísticas sobre o diagnóstico e as taxas de sobrevivência a longo prazo são difíceis de encontrar”, afirma o autor do estudo, Manit Arya. Segundo ele, o levantamento traz os resultados mais robustos e atualizados em termos de tendência de incidência, mortalidade e sobrevivência. Entre os sintomas, estão nódulos indolores; úlceras que não cicatrizam; sangramentos; erupções vermelhas no prepúcio; dificuldade para afastar o prepúcio (fimose); odor incomum; mudança de cor inexplicável na pele; e inchaço dos gânglios linfáticos na área da virilha. A estimativa é que existam 500 casos da doença no Reino Unido no próximo ano, de acordo com o Cancer Research UK. Se o câncer peniano for detectado precocemente, as chances de cura são bastante altas.
Rebecca Porta, chefe-executiva da Orchid, destacou a importância do diagnóstico precoce. “É muito importante que os homens estejam conscientes sobre os sinais e aqueles com sintomas preocupantes devem procurar assistência médica o quanto antes", explicou. O diagnóstico precoce pode passar despercebido por profissionais de saúde ou ainda ser confundido com uma doença sexualmente transmissível ou ainda uma condição benigna de pele. No entanto, quando detectada a doença, é possível buscar as melhores opções de tratamentos. A cirurgia peniana já é possível e os homens já não precisam ser submetidos à amputação total ou parcial do órgão.
Causas
A causa exata do câncer peniano não é conhecida, mas os fatores relacionados abaixo estão associados ao aumento do risco.
A causa exata do câncer peniano não é conhecida, mas os fatores relacionados abaixo estão associados ao aumento do risco.
- HPV: as verrugas genitais estão relacionadas a um risco seis vezes maior do câncer de pênis.
- Cigarro: o risco de um homem desenvolver este tipo de tumor é maior entre os que fuma, o que sugere que o cigarro atua como um fator de risco.
- Pênis não-circuncidado: este tipo de câncer é muito menos comum entre homens que tiveram o pênis circuncidado logo após o nascimento. Homens que não fizeram a ciruriga podem encontrar uma dificuldade maior em deslocar a pele para poder lavar, o que pode resultar em uma má-higienização da área.
- Cigarro: o risco de um homem desenvolver este tipo de tumor é maior entre os que fuma, o que sugere que o cigarro atua como um fator de risco.
- Pênis não-circuncidado: este tipo de câncer é muito menos comum entre homens que tiveram o pênis circuncidado logo após o nascimento. Homens que não fizeram a ciruriga podem encontrar uma dificuldade maior em deslocar a pele para poder lavar, o que pode resultar em uma má-higienização da área.
Audiência: BBB bate recorde negativo e perde para Sílvio Santos
As cenas de sexo embaixo do edredom e a pegação entre o casal lésbico Clara e Vanessa não estão sendo suficientes para segurar a audiência do Big Brother Brasil, da Rede Globo. Neste domingo (16), por exemplo, quando houve a formação do paredão triplo entre Cássio, Diego e Letícia, o reality show registrou apenas 10,1 pontos na Grande São Paulo, fechou na vice-liderança e perdeu para Silvio Santos durante 48 minutos. Foi o segundo recorde negativo consecutivo do programa. O reality show deixou a Globo em segundo lugar, atrás do SBT, que no horário marcou 10,9 pontos, segundo dados consolidados do Ibope. E não é a primeira vez que o vovô do Baú bate no BBB. No domingo anterior (9), o reality show fechou com 11,7, contra 12,2 do SBT. Em 26 de janeiro, a eliminação de Bella Maia ficou com 12,4 pontos contra o apresentador do SBT, que no confronto marcou 14,3. Cada ponto equivale a 65 mil domicílios na Grande São Paulo. As informações são do Uol.
IBIRATAIA: Prefeitura realiza chamada pública destinada à aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar
A Prefeitura Municipal de Ibirataia,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou a segunda chamada Pública
destinada à aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda
Escolar.
A chamada reuniu diversas
associações e produtores rurais do município no setor de licitação. O objetivo
é adquirir produtos da Agricultura Familiar que atenderão aproximadamente 5.500
alunos da rede pública municipal no primeiro semestre deste ano.
O Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), implantado em 1995, garante por meio da transferência de recursos
financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos), onde no mínimo 30% destes recursos devem ser utilizados na compra de
produtos da agricultura familiar. Em Ibirataia a atual gestão realizou pelo
segundo ano consecutivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
zonal rural.
O Secretário Municipal de Agricultura,
Luciano A. Guimarães, pontuou: “Como a aquisição é feita hoje através do
produtor e associações rurais, fizemos um esforço muito grande para alcançarmos
o maior número possível de agricultores familiares, contribuindo para
fortalecer a sua renda e consequentemente aumentando a variedade de produtos a
serem adquiridos. A atual gestão vem fazendo tudo
certinho para que possa atender todos os pré-requisitos da merenda escolar,
como é exigida pelo FNDE”, explicou.
ASCOM-PMI
Policiais desmentem atropelamento; Laudo contesta
A polícia Civil já ouviu os quatro policiais militares envolvidos no acidente, que resultou na morte do adolescente Nadson Almeida Pereira, de 12 anos. A tragédia aconteceu na manhã de ontem (16), no bairro Lomanto, em Itabuna. Os soldados, que estavam numa viatura da Rondesp, admitiram a perseguição, já que o menor não teria acatado a ordem para encostar a moto. No entanto, eles negaram ter atropelado o menino. De acordo com os policiais, cujos nomes não foram divulgados, Nadson tinha muita habilidade em pilotar motocicleta, mas acabou perdendo a direção, batendo contra um carro – GM Astra –, segundo descreveram. O veículo estaria estacionado na rua Jorge Amado, naquela comunidade. Atenção - o laudo divulgado hoje (17), a tarde, pelo Departamento de Policia Técnica de Itabuna, no exame feito no corpo do menor constatou que ele foi mesmo atropelado. No laudo, assinado pelos peritos Robson Lincoln e Fernando Cruz, consta que "a vítima sofreu hemorragia interna Auto pressão, causado por acidente de carro". O comando da PM está recebendo o documento neste momento. RBN
ITABUNA: Lojistas da Cinquentenário baixam portas durante enterro
Cerca de seis mil pessoas participaram na tarde de hoje (17), em Itabuna, do enterro do adolescente e Nadson Pereira, de 13 anos, morto após uma perseguição policial e que gerou uma série de manifestações, com carros incendiados e equipamentos depredados (veja notas abaixo), em Itabuna. Durante a passagem pela avenida do Cinquentenário, o comércio fechou as portas temendo novas manifestações, mas o protesto foi pacifico. Dezenas de pessoas exibiam faixas e cartazes pedindo justiça. A Policia Militar, responsável pela perseguição que provocou a morte de Nadson, acompanhou p enterro à distância e evitou transitar pela avenida do Cinquentenário. Durante o enterro, foi grande a movimentação de veículos da Policia Federal e da Polícia Rodoviária no centro da cidade.
(Blog do Thame)
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de Nova Viçosa
Rumores públicos desde a última sexta-feira (14) dando conta que o prefeito Márvio Lavor Mendes e o seu vice Célio Oliveira Ferreira, do município de Nova Viçosa, seriam cassados de seus cargos inclusive, sendo o assunto do dia no evento político do último sábado (15) em Mucuri, por ocasião da visita do governador Jaques Wagner, acabou se concretizando na manhã desta segunda-feira (17/02). Márvio Mendes foi cassado e Manoelzinho da Madeira será empossado prefeito. A juíza eleitoral da 35ª Zona Eleitoral das comarcas de Mucuri e Nova Viçosa, Tarcísia de Oliveira Fonseca, cassou o mandato de Márvio Mendes (PMDB), eleito em 7 de outubro de 2012 com 47,72% dos votos (9.650) pela Coligação “Nova Viçosa Continuando o Trabalho” (PRB / PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PSDC / PRP / PSD / PC do B / PT do B), por meio de uma ação de impugnação de mandato eletivo sob o Processo nº 736.46.2012.6.05.0035, proposto pelo segundo colocado nas eleições municipais de 2012 com 46,30% dos votos (9.363), Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” (DEM) da Coligação “Nova Viçosa – Vencer para Crescer” (PTN / PR / DEM / PHS / PTC), e a justiça ainda decretou a inelegibilidade do ex-prefeito “Robinho” em Nova Viçosa. A cassação de Márvio Mendes se deu por causa de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Manoelzinho da Madeira. A peça da ação é um Projeto de Lei encaminhado para Câmara Municipal no ano da eleição pelo então prefeito Carlos Robson Rodrigues da Silva, o “Robinho” (PP), oferecendo anistia e redução de impostos para a população no pagamento dos seus tributos, cujo projeto foi aprovado, quando Márvio Mendes era o presidente da Câmara. Contudo, o projeto não foi sancionado e o seu veto foi declarado pelo prefeito da época ao reconhecer a ilegalidade do seu vigor em ano de eleição. Mas, mesmo assim a ação foi proposta e acolhida e denunciada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça Eleitoral que entendeu que houve a intenção de compra de votos com o projeto. Às 11h30 desta segunda-feira (17), o segundo colocado nas últimas eleições, Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” foi diplomado prefeito de Nova Viçosa pelo Cartório Eleitoral. A decisão da juíza será publicada em 48 horas no Diário Oficial Eleitoral da Bahia e o presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa deverá ser citado para dar posse ao novo prefeito na próxima quarta-feira (19), quando o presidente Rogério Benjamim (PC do B) deverá marcar o dia e a hora de empossar Manoelzinho da Madeira. Com a decisão da juíza publicada no mural do Fórum em Mucuri e procedida a diplomação do segundo colocado no pleito, o prefeito afastado de Nova Viçosa, Márvio Mendes anunciou que o seu recurso já está sendo protocolado ainda hoje (17) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como forma de retornar ao cargo liminarmente ou por mandado de segurança, uma vez que a decisão já era pública, três dias antes da sua publicação. A Câmara Municipal de Nova Viçosa, também já anunciou que ainda hoje (17), protocolará na justiça o bloqueio de todas as contas públicas do município de Nova Viçosa, até posterior decisão superior da Justiça Eleitoral.
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PTJosé Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio. Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde novembro do ano passado, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena de prisão, mas somente por corrupção, punição para a qual não têm mais possibilidade de recurso. Como cada um dos três foi condenado por seis votos a quatro no crime de formação de quadrilha, um novo julgamento sobre a participação deles nesse delito será realizado na sessão da próxima quinta.Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de prisão fixada em 2012 para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se condenados). Isso porque penas superiores a oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado. Atualmente, Delúbio tem um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda análise sobre pedido de trabalho em escritório de advocacia. Se absolvidos da acusação de formação de quadrilha, ambos continuarão na situação em que se encontram atualmente. (G1)
Policial militar de Ipiaú é condecorado com medalha pelo governador do estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último fim de semana, um decreto do Governador Jaques Wagner concedendo a Medalha do Mérito Marechal Argolo- Visconde de Itaparica às Personalidades, Oficiais e Praças da Policia Militar, que se destacam, de forma eficiente e eficaz, no desempenho profissional da atividade policial militar. Entre os contemplados está o Soldado Raimundo Pereira Azevedo, lotado na 55ª CIPM/Ipiaú. A honraria é destinada a agraciar os integrantes da Corporação que se hajam distinguido no cumprimento do dever policial-militar, na manutenção da ordem pública e na segurança interna e tenham prestado serviços destacados à Polícia do Estado da Bahia. O Comando da 55ª CIPM e demais integrantes da corporação parabeniza o Soldado Azevedo por ser um dos agraciados com tão importante Condecoração Policial Militar, isso mostra o reconhecimento do profissionalismo com que o miliciano desenvolve seu trabalho no campo da segurança pública, tão importante e necessário para a manutenção da paz social.
Prefeitos usam ano eleitoral para pressionar deputados e senadores
Prefeitos baianos vão aproveitar o ano eleitoral para, com gestores municipais do país, pressionar o Congresso Nacional a cumprir a pauta municipalista. O ano de 2014 será "insustentável" para os municípios se o governo federal não incrementar recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevê o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. A opinião é compartilhada pela direção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Com perdas acumuladas da ordem de bilhões em razão da redução dos repasses do FPM - consequência da desoneração de tributos como o IPI -, aliada a um impacto de R$ 1,7 bilhão com o reajuste do salário mínimo e à "saia justa" fiscal com o aumento de 8,2% no índice do Fundeb, que baliza o aumento salarial dos professores da rede municipal, os prefeitos decidiram parar para exigir mudanças. (Atarde)
Receita paga restituições presas na malha fina nesta segunda
Foram depositadas, nesta segunda-feira (17), pela Receita Federal, as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com o pagamento, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. Em 2013 foram retidas 711,3 mil declarações. Em janeiro, 61,5 mil foram liberadas no primeiro lote residual e, desta vez, a liberação chegou a outras 67,4 mil. Segundo a Receita, para fugir da malha fina, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora, caso detectem o problema. A restituição ficará disponível, no banco, durante um ano e, caso o contribuinte não faça o resgate dentro do prazo, ainda é possível requerer por meio da internet com o preenchimento do Formulário Eletrônico. Outras informações estão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do ReceitaFone (146).
IBIRATAIA: Nota de Utilidade Pública
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Ibirataia, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios da transparência e publicidade, e cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, FAZ SABER, que promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18/02/2014 a partir das 8:00 hs , no recinto da Câmara Municipal de Ibirataia, situada na praça 10 de Novembro, 07 Centro Ibirataia, Objetivando a apresentação e apreciação do Relatório Resumido da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibirataia, em 13 de Fevereiro de 2014.
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Marcos Aurélio de Oliveira Almeida
PREFEITO MUNICIPAL
