IBIRATAIA: Caso PEC seja aprovada, vereadores atuais poderão ficar sem salário
Tramita no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende acabar com a remuneração mensal dos vereadores. A proposta pretende manter o pagamento de subsídios a vereadores que legislarem apenas em cidades que possuam mais de 50.000 habitantes. Se a PEC for aprovada, os onze vereadores do município de Ibirataia poderão ter que trabalhar sem direito as remunerações, ajudas de custo ou subsídios.
A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que hoje é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizatórias.
Tesouras Notícias com informações do Notícias de Ubatã
Itabuna: Câmara aprova voto aberto
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica que determina o voto aberto na casa. A proposta, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), teve 17 votos a favor e apenas dois contrários.
A segunda discussão do projeto está prevista para ocorrer na próxima semana. Com relação à aplicação da nova regra, caso definitivamente aprovada, na análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, vereadores entendem que não há possibilidade porque implicaria em fazer lei retroagir para prejudicar o “réu”.
De qualquer maneira, por enquanto o que o regimento diz com relação à votação das contas é de que ela é aberta, mas qualquer vereador pode apresentar questão de ordem, requerendo que seja secreta. Pimenta
IBIRATAIA: Datas comemorativas são aprimoradas no município
A Prefeitura Municipal de
Ibirataia, administrada pelo gestor Marcos Aurélio durante o exercício de 2013,
em seu primeiro ano de mandato, tem mantido a tradição do calendário festivo do
município, APRIMORANDO as datas comemorativas, sem contar com a
responsabilidade de sua equipe que também tem feito de tudo para desempenhar um
trabalho de qualidade voltada para o cidadão e a comunidade ibirataense.
Veja abaixo os eventos já realizados em 2013
- Distribuição do Peixe na Semana
da Páscoa – Sede, Distrito, Entroncamento e Zona Rural;
- Comemoração dos Festejos do Santo
Antonio no Distrito de Algodão;
- Dia do Trabalhador – Distribuição
de dezenas de prêmios para o trabalhador;
- Comemoração dos Festejos do São
João;
- Festa em comemoração ao Dia das
Crianças – Mais de 1 caminhão de brindes para as crianças;
- Comemoração ao Dia do Professor –
Evento realizado na Fazenda;
- Comemoração ao Dia do professor
do Campo – Evento realizado no Distrito de Algodão;
- Comemoração ao dia do Servidor Público
– Foi servido um café da manhã;
- Homenagem ao Dia de Finados –
Missa e distribuição de flores;
- Comemoração ao Dia da Cidade –
Missa festiva e realização do Concurso Baiano de Bandas e Fanfarras.
Além dos eventos citados, foram
vários outros realizados pelas secretarias municipais do governo, tais como capacitações, seminários, encontros, implantação de programas, a exemplo do
Programa Mais Educação, Leite Bahia, Programa Saúde na Escola, NASF – Núcleo de
Apoio à Saúde da Família, Distribuição de Fraldas para pacientes acamados,
Serviço de ginecologia e obstetrícia, serviços de pediatria, Programa
aprendendo a esperar, Gerenciamento de Média e Alta Complexidade pelo município
– Comando Único, Programa Minha Casa, Minha Vida (construções já iniciadas),
Aprovação no Ministério da Aquicultura e Pesca de escavadeira e trator (soma aproximadamente
1 milhão de reais), Distribuição de Cestas, Enxovais, Assistência Psicológica –
CRAS, Cursos profissionalizantes, dentre outros.
Tesouras Notícias
Mãe de integrantes do Trio da Huanna será enterrada em Ubatã
O enterro de Leonete Miranda, mãe de três dos integrantes da banda Trio da Huanna, será neste sábado (16), às 10h, em Ubatã, no sul da Bahia. O comunicado foi feito há pouco por um dos empresários da banda.
Leonete faleceu nesta quinta (14) em São Paulo. Ela acompanhava a banda em turnê pelo estado do sudeste brasileiro, quando sofreu três paradas cardíacas e faleceu. Ela era mãe do vocalista do Trio da Huanna, Luizinho, e ainda de Lúcio e Neto.
A banda suspendeu as apresentações em São Paulo. No estado, o grupo faria 11 shows até a próxima segunda-feira (18). A morte de Leonete gerou clima de comoção nas redes sociais e no pequeno município de Ibicaraí, no sul da Bahia, cidade onde residem os integrantes do Trio da Huanna.
Seu Pimenta
STF expede mandado de prisão; Dirceu e Genoino já podem ser presos
O Supremo Tribunal Federal expediu nesta sexta-feira (15) o mandado de prisão do deputado federal licenciado José Genoino (PT). A informação foi confirmada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, quando entrava na casa de seu cliente. Segundo o Estadão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta, o ex-presidente do PT, José Genoino, divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (15) na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político". Genoino, que também já teve sua ordem de prisão expedida, disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota. Segundo a Folha, os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda nesta sexta. Há relatos de que em algumas cidades réus já se preparam para se entregar. Não é certo quando eles serão transferidos a Brasília, onde começarão a cumprir suas penas.
Bahia Notícias
Mairi: porco nasce com formato de elefante
Pela segunda vez na história do povoado de Alagoinhas, município de Mairi, nasce um porco com formato de elefante. A primeira fez foi na pocilga de uma idosa chamada Vavá, que já faleceu. A segunda fez aconteceu em uma fazenda, próximo do mesmo povoado, na pocilga de Ivan Ferreira. De acordo com o homem, na última quarta-feria (13), a porca deu cria a oito porquinhos e um deles nasceu com formato de elefante. As informações são do blog do Augusto Urgente.
Brumado: Idoso dá surra de pau em bandidos
Enquanto trabalhava em sua lavoura no povoado de Itabaiana, próximo à comunidade de Umburanas, em Brumado, na tarde da última quarta-feira (13), um lavrador de 84 anos foi abordado por dois homens com um pit bull. A dupla pediu água para o cachorro e, quando o idoso se preparava para atender o pedido, um dos homens sacou uma arma e anunciou o assalto. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o lavrador declarou que não pensou duas vezes e partiu para cima do elemento na tentativa de imobilizá-lo. “Dei um tapa no braço dele e depois agarrei firme tentando tomar o revólver, mas o outro veio por trás e me deu um chute nas costas. Nessa hora, eu caí e eles puxaram a bolsa que estava na minha cintura e roubaram o dinheiro - R$ 1.600,00". O lavrador continua a narrar o episódio. "Mesmo assim, eu peguei um pau e bati neles. Depois da surra, eles correram e entraram em um carro vermelho. O cara mirou pra mim e atirou, mas os tiros não me acertaram”, relatou o idoso. Cheio de hematomas, a vítima compareceu ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) na tarde desta quinta-feira (14) para fazer exame de corpo de delito.
IBIRATAIA: Aniversariantes do dia
O Blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (15/11), os aniversariantes Gilmar Souza, Ravi Machado, Adeilton da Silva (Léo), Pr Lindoelson Santana e Silvestre Brito, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus proteja todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
 |
| Adeilton Silva (Léo) |
 |
| Pr. Lindoelson Santana |
 |
| Ravi Machado |
 |
| Silvestre Brito |
Adolescente piauiense se mata após vídeo íntimo vazar na internet
A Polícia Civil do Piauí investiga a morte de uma adolescente de 17 anos na cidade de Parnaíba. A suspeita é que a jovem tenha se matado depois que um vídeo íntimo em que ela aparece fazendo sexo vazou na internet através do WhatsApp. A jovem Julia Rebeca teria filmado o vídeo íntimo, no qual ela aparece tendo relações com um rapaz e outra adolescente. A adolescente se matou neste último domingo (10), depois de deixar mensagens no Twitter anunciando a própria morte, se despedindo e pedindo desculpas. Ela foi encontrada morta dentro do quarto, enrolada no fio de uma chapa de alisar cabelos, que teria usado para se enforcar. Nas redes sociais, ela escreveu primeiro "É daqui a pouco que tudo acaba". Ainda no mesmo texto, Julia postou "Eu te amo, desculpa eu n ser a filha perfeita mas eu tentei... desculpa desculpa eu te amo muito", e em seguida "E tô com medo mas acho que é tchau pra sempre".
Esta foi o último tuíte escrito pela adolescente antes do primo dela, Daniel Aranha, anunciar a morta dela através da conta e excluir o perfil dela do Instagram. Julia Rebeca foi sepultada na terça-feira (12) na cidade de Parnaíba, no Piauí. (Correio)
Ubatã: Morre ex-secretária de Educação do município
Faleceu, por volta das 17h desta quinta-feira (14), a professora da rede estadual e ex-secretária de Educação de Ubatã entre os anos de 2010 e 2012, Leonete Miranda. Segundo informações de familiares, Leonete passou mal quando acompanhava a Banda Trio da Huanna numa turnê à cidade de Pindamonhangaba, em São Paulo. Leonete é mãe de três músicos da Huaana, o vocalista Luizinho, o tecladista Lúcio e o guitarrista Neto. Leonete chegou a ser socorrida pela Samu a um hospital paulista, mas morreu horas depois após sofrer duas paradas cardíacas. A ex-secretária de Educação de Ubatã havia passado por uma angioplastia há alguns meses e se recuperava bem da cirurgia, inclusive acompanhava o Trio da Huanna nas turnês. O corpo será translado para a Bahia, mas a família ainda não informou se velório e sepultamento ocorrerão em Ubatã ou em Ibicaraí, onde atualmente residia a ex-titular da pasta de Educação de Ubatã.
Do Ubatã Notícias
IBIRATAIA: Motorista perde controle e Veículo atinge casa residencial no Bairro das Casinhas
Na tarde desta quinta-feira (14), por volta das
14:30h, um veículo tipo F-4000, de cor vermelha, placa policial – GXS 0270,
licença de Ibirataia, dirigido por um homem não identificado perdeu o controle
e atingiu uma residência na Rua F, nº 06 no Bairro Robson Marques Fair (Bairro
das Casinhas). De acordo informações de moradores da Rua, o caminhão estava
carregado de material de construção que seria descarregado numa obra que está
sendo construída na Rua citada. O motorista ao tentar fazer uma manobra, perdeu o controle, e o veículo desceu de ré batendo num poste de energia, atingindo uma casa residencial. Houve apenas
prejuízos materiais. O Veículo continua no local e a residência atingida está sem energia
Tesouras Notícias
Procuradoria denuncia 14 políticos por desfiliação partidária na Bahia
Catorze políticos que se desfiliaram de partidos são alvos de ações da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), segundo informou nesta quinta-feira (14). De acordo com a PRE, eles saíram dos partidos pelos quais se elegeram sem justa causa e podem perder mandatos. As denúncias foram enviadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As ações são de autoria do procurador regional Sidney Madruga. Entre os suspeitos, estão deputados estaduais e vereadores de Salvador, além do interior da Bahia. O procurador afirma que seis deles se associaram a novos partidos três dias após a desfiliação, sem justa causa. A PGE diz que, com base na resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, a desfiliação sem justa causa pode resultar na perda do cargo eletivo, acrescentando que os apontados não apresentaram nenhuma das justificativas, que são: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. “Antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado. Daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente”, afirma o procurador. (G1)
Audiência termina sem acordo entre MP e Telexfree no AC
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre o Ministério Público do Acre (MP-AC) e a direção da Telexfree, realizada na tarde desta quinta-feira (15), na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O Ministério Público propôs à Telexfree um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual a empresa apresentaria um novo modelo de negócio, como venda direta de Voip e com bonificação de revendedores que indicarem novos consumidores, além de devolver imediatamente o dinheiro dos divulgadores que aderiram ao negócio por último e não receberam nada.O pagamento seria feito com o dinheiro está bloqueado, porém a proposta foi recusada pela empresa. A promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, disse que não ficou surpresa com o resultado da audiência e que o processo continua. "Fizemos uma proposta de ajustamento de conduta para que a empresa ressarcisse os seus consumidores. Apresentamos, inclusive, os prazos para isso e ela não aceitou a proposta. Não me surpreendeu nenhum pouco. O processo vai continuar", salientou.O diretor da Telexfree, Carlos Costa, explica que foram apresentadas duas propostas, também recusadas pelo MP."Uma proposta foi a do seguro, que nós temos condições de adquirir sim, está na mão da juíza decidir. A outra seria dar continuidade aos nosso contratos pela Ympactus até o final, com o último divulgador e depois ele teria a opção de tocar o negócio pela Telexfree americana. Não tem muito mistério", diz.Costa disse ainda que a proposta do MP previa a extinção da Ympactus e algumas modificações na forma de ganho dos divulgadores. Pontos cruciais para que a empresa não aceitasse o acordo. "O ganho diferenciado é nosso segredo, essa é a nossa revolução e queriam amputar isso e não aceitamos", diz.
O diretor também delegou toda a confusão na justiça à falta de uma legislação que defenda o marketing multinível no Brasil e garante que a 'batalha é boa' e espera uma decisão da juíza até o fim deste mês.Agora, o processo volta para as mãos da juíza Thaís Borges, que vai proferir uma decisão saneadora em 10 dias. Ela diz que primeiro vai apreciar as preliminares que os réus trouxeram nas defesas."Acatar preliminar significa extinguir o processo sem analisar o mérito, sem decidir se é pirâmide ou não. Se eu acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e as atividades voltam. Se eu declarar incompetência do juízo teria que remeter a uma outra vara, outra justiça. Se eu negar todas as preliminares, o passo seguinte é iniciar a produção de provas", explica.
Programa Leite Bahia chega a Ibirataia
Dezenas de produtores de leite,
representantes de associações, de comunidades rurais e vários segmentos
voltados à produção de leite de Ibirataia e região do Médio Rio das Contas,
participaram na manhã desta quarta-feira (13), da implantação do Programa Leite
Bahia no município de Ibirataia. Promovido pela Secretaria Estadual de
Agricultura (Seagri), o evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores,
com o Apoio do Prefeito Marcos Aurélio e Secretaria Municipal de Agricultura. O
Evento teve a participação do Secretário Estadual de Agricultura, o Doutor
Eduardo Salles; prefeitos e vereadores do Território; representantes da EBDA e
TIMRC, dentre outras autoridades.
Ao falar sobre o programa Leite Bahia, o
Secretário Estadual de Agricultura, Eduardo Salles, enfatizou: “O programa
objetiva revitalizar a produção de leite no estado, dinamizando as cadeias
produtivas do leite nos municípios, dando maior sustentabilidade aos
empreendimentos voltados à pecuária leiteira...”.
O Prefeito anfitrião, Marcos Aurélio, falou
em nome dos prefeitos presentes, destacando: “A parceria entre produtores,
associações, cooperativas, prefeituras e o governo do estado, possibilitará o
desenvolvimento da atividade leiteira em nosso município, na região e no estado;
agradeço por Ibirataia ter sido escolhida entre as dezesseis cidades do
território para receber o Programa Leite Bahia...”.
O evento foi encerrado à tarde com uma visita
dos Técnicos da SEAGRI à Fazenda Cravelândia, do
proprietário Renan Leite, local onde será implantado a 1ª Unidade Demonstrativa
do Território Médio Rio das Contas. (ASCOM PMI)
Dilma veta criação de novos municípios no país
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto aprovado em outubro no Congresso que permitia a criação de cerca de 180 novos municípios brasileiros. Conforme argumentação apresentada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”. “Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa, atribuída a uma recomendação do Ministério da Fazenda.
Apesar de a matéria atender a interesses de candidatos a prefeitos, vereadores, deputados e senadores, com aprovação de ampla maioria no Congresso, o Palácio do Planalto entendeu que a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”. Desde outubro, prefeitos de todo o país estão mobilizados, justamente por conta da crise financeira. Eles cobram a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 39), que eleva em mais 2% o percentual cabível ao FPM. No final do mês passado, milhares de prefeituras fecharam as portas por um dia, em protesto batizado de S.O.S Municípios.(Bahia Notícias)
Ipiaú: Homens mortos pela polícia eram de alta periculosidade
Os dois homens mortos em confronto com a polícia militar na noite de ontem(13/11) eram de alta periculosidade, informou a PM. Um deles, Fabian Vieira Santos, era um dos integrantes de uma das principais quadrilhas de assaltos à Banco no estado do Bahia. Ailton Jesus dos Santos, vulgo Ito, tinha passagens tráfico de drogas e era acusado de homicídios. Os dois morreram após uma troca de tiros com a polícia militar. Eles teriam assaltado a pousada Belíssima, mais conhecida como "Pé na Jaca", no bairro Santana, e levado vários objetos do estabelecimento comercial, além de aproximadamente mil reais de clientes. De acordo com o proprietário da pousada, um dos indivíduos entrou no recinto se passando por um cliente, em seguida os outros dois chegaram, todos estavam armados. Um dos funcionários foi amarrado pelo grupo, e algumas garotas que trabalham no local foram agredidas pelos criminosos.
Ex-prefeito de Barra do Rocha Jônatas Ventura é o novo Coordenador do NTE da Direc
Foi empossado, nesta terça-feira (12), como Coordenador Regional do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) de Jequié, que representa 25 municípios, a maioria deles pertencentes ao Território Médio do Rio de Contas, o Sociólogo e ex-prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura. A portaria já havia sido publicada no DOE. “Quero agradecer primeiramente a Deus, todo poderoso, que me permitiu atender a todas as exigências das avaliações propostas pela IAT, pela Secretaria Estadual de Educação e ao governador Jaques Wagner (PT), pela aprovação final. Sem dúvida, temos, com a nossa experiência em gestão pública, muito a contribuir com o NTE”, destacou Jônatas Ventura. Caberá a Ventura coordenar toda a equipe técnica do NTE e difundir a cultura da tecnologia, da informação e da comunicação na rede estadual de educação. O trabalho será em parceria com a Direc e tem também o objetivo de capacitar os docentes para operar com as novas ferramentas tecnológicas.
Do Ubatã Notícias
Comissão da Câmara aprova a exigência de diploma para exercício do jornalismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. O texto, por outro lado, dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional. O relator na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a admissibilidade do texto. Apesar de não ter de examinar o mérito da matéria, ele argumentou que a exigência do diploma não vislumbra ofensa às liberdades de pensamento, de expressão ou de comunicação, previstas na Constituição. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de diploma para jornalistas.
Tribuna
Ipiaú: OAB lança projeto nas escolas
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), através da subseção de Ipiaú, deu inicio no último mês ao projeto OAB NAS ESCOLAS, que consiste em encontros/palestras com os estudantes do ensino médio das escolas públicas e particulares do município de Ipiaú e região. Sob a coordenação do advogado Dr. José Roberto G. Dias, o Projeto tem como finalidade aproximar a OAB da comunidade local, em especial dos estudantes e professores, para a promoção do exercício da cidadania, propondo e discutindo questões de interesse dos jovens estudantes, professores e toda comunidade.
Segundo o Dr. José Roberto, durante esses encontros foi constatada uma enorme demanda e interesse desses estudantes por orientação e informação acerca de questões jurídicas que fazem parte do seu dia a dia que envolvem família, trabalho, consumo de produtos e serviços, entre outros. Com esse Projeto a OAB espera contribuir com a formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e obrigações, do seu papel na sociedade, além de despertar os jovens para o seu potencial humano, profissional e social, e orientá-los para uma vida normal sob o prisma da cidadania, da responsabilidade e do trabalho. Os encontros dependem da adesão das escolas ao Projeto numa forma de parceria com a OAB que disponibiliza os profissionais para atuarem voluntariamente no Projeto.
Do Giro em Ipiaú
Morre ator da novela "Sangue Bom" aos 34 anos
O ator Antônio Firmino, de 34 anos, foi encontrado morto em sua casa na zona norte do Rio de Janeiro nesta terça-feira (12). Equipe médica do Corpo de Bombeiros, chamada ao local pela namorada, ainda tentou reanimá-lo, sem sucesso. Seu corpo foi transferido para o Instituto Médico Legal (IML)
A irmã do ator, Neide, veio de Belo Horizonte (MG) para providenciar o enterro. A polícia aguarda laudo cadavérico, mas há suspeita de que uma overdose tenha provocado a morte do artista.
A assessoria de imprensa da Globo confirmou o falecimento nesta terça-feira (12), mas não soube divulgar mais detalhes já que o ator não faz mais parte do elenco da emissora.
A última participação do ator na Globo foi na novela “Sangue Bom”, em que fazia o papel de Evandro, motorista da personagem de Fafy Siqueira.. Ele fez parte do elenco de oito novelas da Globo, incluindo “Malhação”, e também atuou no filme “Meu Nome Não É Johnny” (2008).
Firmino fez parte de um piloto de um programa que teve origem com a peça “Os homens querem casar e as mulheres querem sexo”. O resultado será exibido nesta quarta-feira (13) durante o Festival Internacional de Televisão, que segue no Rio de Janeiro até amanhã no Oi Futuro, em Ipanema. Durante a transmissão haverá uma homenagem ao ator.
*Com informações do jornal O Dia
CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que promove uma minirreforma eleitoral. Embora as novas regras não tenham sido aprovadas até 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode considerá-las válidas para as eleições do próximo ano. Isso porque as modificações promovidas pela proposta são de procedimento, o que permite desconsiderar a regra da anualidade - mudanças profundas na legislação eleitoral só podem ser promovidas até um ano antes do pleito. Isso ainda será analisado pelo TSE. A reforma proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem sido chamada de "perfumaria" desde o início de sua tramitação. Apesar de tratar essencialmente do formato das propagandas durante o período de campanha - proíbe, por exemplo, o uso de cavaletes nas ruas ou a pintura de muros - o texto abre uma brecha para doações de empresas concessionárias de serviços públicos. O projeto veda a permissionários a transferência de dinheiro para campanhas apenas "quando forem os responsáveis diretos pela doação". Com essa redação, o projeto vai permitir que empresas acionistas, sócias, ou ainda as com razão social diferente do concessionário façam doações já nas próximas eleições. Atualmente, o governo federal é o principal "sócio" de empresas concessionárias no País - recentemente, lançou o maior pacote de concessões da história, estimado em R$ 500 bilhões. O texto inicial aprovado no Senado limitava a contratação de cabos eleitorais, mas os deputados retiraram essa previsão do projeto. Quando for apreciada no plenário, o que pode ocorrer ainda nesta quarta, esse será um dos itens destacados para votação em separado. Alguns senadores defendem a limitação, mas a oposição tem reagido contra, afirmando que a proibição ou até a limitação na quantidade de cabos eleitorais permitidos por candidato beneficia os mais conhecidos, em detrimento dos candidatos que ainda não firmaram seu nome junto à população. Em sua defesa, o PT afirma que a contratação de cabos eleitorais favorece a compra de votos. A proposta, que também chegou a ser apelidada de "nanorreforma", prevê itens que reduzirão, segundo o autor, Romero Jucá, os custos de campanha. O texto modifica a atual legislação vigente e libera a pré-campanha na internet, mas acrescenta a possibilidade de prisão de quem contratar ou for contratado "com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação". No caso de quem contrata, a pena varia de dois a quatro anos. Quem prestar o serviço, fica sujeito a detenção de seis meses a um ano. Além disso, candidatos ficha suja passam a ter um prazo de 20 dias para serem substituídos. Hoje, a legislação permite que a subscrição ocorre na véspera do pleito. (Agência Estado)
Uneb oferece 44 vagas no curso de especialização em controladoria
O Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Senhor do Bonfim, está com inscrições abertas até o dia 6 de dezembro para a pós-graduação lato sensu em controladoria. A oferta é de 44 vagas destinadas a portadores de diploma de nível superior em contabilidade, administração e áreas afins. Os interessados devem fazer a inscrição mediante apresentação da documentação exigida no edital, no colegiado da pós-graduação, no campus. Há ainda a opção de se inscrever via Correios (Sedex). O resultado final da seleção será divulgado nos dias 16 de dezembro (alunos bolsistas) e 10 de março de 2014 (alunos regulares). Mais informações estão disponíveis no site www.uneb.br.
IBIRATAIA: Escola Municipal Eraldo Tinôco apresenta o Projeto "Palavra Cantada"
liderada pela Diretora Helen Roberta. A Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Lenise LuedyVer Fotos
Tesouras Notícias/Fotos: Gilmar Souza
![](https://www.pinterest.com/pin/create/button/?url=https://www.tesourasnoticias.com.br/2013/11/morre-ator-da-novela-sangue-bom-aos-34.html&media=https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLfUkSsPmC3LN9aDrsEp7QBRXcyDwUH2Uc9xjM8e5e8pqUmGh90QnOqSB298afZZjE_Ooi5v3Rs46Se-3HQn6Uq_9Vh8rAp8c-VZK9hFwuRa6zsADJz1TAVkis8K1MfjIE-QiDI2PACIY/s320/Ator.jpg&description=Morre ator da novela "Sangue Bom" aos 34 anos){kind=link}
