Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB
O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeito baianos para Brasília. (Bahia Notícias)
Comarca de Ibirataia voltará a ter Juiz titular
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| Dr. Dorgival Neto e Dr. Genivaldo Lins (Presidente da OAB-Subseção Ipiaú) |
Uma
luta da nova direção da OAB subseção de Ipiaú terá em breve um desfecho feliz.
O Tribunal de Justiça da Bahia irá designar um juiz titular para a comarca de
Ibirataia. O Presidente da OAB Dr. Genivaldo Lins enviou ofício ao TJ BA e fez
diversas diligências no sentido e obteve a garantia do suprimento da demanda.
Transcrição de trechos do Ofício nº. 090/2013 ao TJ datado de 12 de Junho de
2013:
“As
Comarcas de Ibirapitanga, Aurelino Leal, Itagibá, IBIRATAIA, e de Ubatã
encontram-se desprovidas de juízes titulares, o que causa sérios transtornos
aos cidadãos e advogados que militam nas referidas comarcas, sendo causa de
reclamações constantes, em razão de não haver impulso nos processos que lhe são
encaminhados, ferindo o principio da duração razoável da demanda, que é
enunciado na Constituição Federal.”
Espera-se
que no início de novembro já tenhamos um juiz titular na Comarca de Ibirataia,
que será também o titular do Juizado Especial em Ipiaú. “Foi a nossa primeira
demanda junto ao presidente da OAB Subseção Ipiaú, desde o início contamos com
o apoio irrestrito da instituição junto ao TJ. Esperamos que em breve tenhamos
a nossa comarca em pleno funcionamento regular para o melhor serviço da
população”. Declarou o Dr. Dorgival Neto representante da OAB em Ibirataia.
Tesouras Notícias
