Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB
O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeito baianos para Brasília. (Bahia Notícias)
Comarca de Ibirataia voltará a ter Juiz titular
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| Dr. Dorgival Neto e Dr. Genivaldo Lins (Presidente da OAB-Subseção Ipiaú) |
Uma
luta da nova direção da OAB subseção de Ipiaú terá em breve um desfecho feliz.
O Tribunal de Justiça da Bahia irá designar um juiz titular para a comarca de
Ibirataia. O Presidente da OAB Dr. Genivaldo Lins enviou ofício ao TJ BA e fez
diversas diligências no sentido e obteve a garantia do suprimento da demanda.
Transcrição de trechos do Ofício nº. 090/2013 ao TJ datado de 12 de Junho de
2013:
“As
Comarcas de Ibirapitanga, Aurelino Leal, Itagibá, IBIRATAIA, e de Ubatã
encontram-se desprovidas de juízes titulares, o que causa sérios transtornos
aos cidadãos e advogados que militam nas referidas comarcas, sendo causa de
reclamações constantes, em razão de não haver impulso nos processos que lhe são
encaminhados, ferindo o principio da duração razoável da demanda, que é
enunciado na Constituição Federal.”
Espera-se
que no início de novembro já tenhamos um juiz titular na Comarca de Ibirataia,
que será também o titular do Juizado Especial em Ipiaú. “Foi a nossa primeira
demanda junto ao presidente da OAB Subseção Ipiaú, desde o início contamos com
o apoio irrestrito da instituição junto ao TJ. Esperamos que em breve tenhamos
a nossa comarca em pleno funcionamento regular para o melhor serviço da
população”. Declarou o Dr. Dorgival Neto representante da OAB em Ibirataia.
Tesouras Notícias
Ubatã: Prefeita decide reduzir o próprio salário
Reunião realizada na noite desta segunda-feira (07) selou acordo para a redução de 10% dos salários de prefeito, vice, secretários de governo e também de todos os servidores comissionados, os chamados cargos de confiança. A redução foi, segundo a gestão municipal, a alternativa para não haver demissões. O objetivo da iniciativa de reduzir os salários é enquadrar a folha do município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que a gestão não gaste mais de 54% da receita corrente líquida do município com pessoal. A gestão Siméia Queiroz defende que os ajustes são necessários após a queda de receita durante este ano. A gestão municipal ainda realiza, em parceria com a APLB e presença do legislativo, o reordenamento da rede municipal de educação, que deve reduzir os gastos com pagamento de pessoal em cerca de R$ 100 mil. O executivo ainda deve implementar novas medidas para reduzir gastos e se adequar à LRF. (Ubatã Notícias)
Sete deputados estaduais mudam de partido na Assembleia da Bahia
Sete deputados estaduais da Bahia mudaram de partido até o sábado (5), data limite prevista pela legislação eleitoral para parlamentar que for disputar eleição em 2014 mudar de legenda. O levantamento das mudanças foi feito pelo G1 com cada partido. A legenda que mais teve baixas foi o Partido da República (PR), com três saídas, enquanto o DEM teve o mesmo número de novas filiações. Do PR saíram os deputados Graça Pimenta (para o PMDB); além de Elmar Nascimento e Sandro Régis (ambos para o DEM). O deputado Targino Machado deixou o Partido Social Cristão (PSC) e migrou para o DEM. O PSC, por sua vez, ganhou a filiação do deputado Pastor Isidório (saiu do PSB), e da deputada Maria Luiza Barradas, que deixou o Partido Social Democrático (PSD). Do Partido Republicano Progressista (PRP) saiu o deputado estadual Bruno Reis, que agora pertence ao PMDB.
Confira lista dos deputados que mudaram de partido na Bahia:
Bruno Reis (era do PRP foi para o PMDB)
Graça Pimenta (era do PR foi para o PMDB)
Elmar Nascimento (era do PR foi para o DEM)
Sandro Régis (saiu do PR foi para o DEM)
Targino Machado (saiu PSC foi para o DEM)
Pastor Isidório (saiu do PSB e foi para o PSC)
Maria Luiza (saiu do PSD para o PSC).
Bruno Reis (era do PRP foi para o PMDB)
Graça Pimenta (era do PR foi para o PMDB)
Elmar Nascimento (era do PR foi para o DEM)
Sandro Régis (saiu do PR foi para o DEM)
Targino Machado (saiu PSC foi para o DEM)
Pastor Isidório (saiu do PSB e foi para o PSC)
Maria Luiza (saiu do PSD para o PSC).
Bahia: Trabalhadores dos Correios acatam decisão do TST e encerram greve
Os trabalhadores dos Correios na Bahia acataram decisão do TST e encerraram a paralisação. Reunidos, os servidores acompanharam a transmissão do julgamento e logo depois decidiram, em assembleia, acatar o que foi decidido no julgamento do dissídio coletivo, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios. Conforme a decisão judicial, a categoria volta ao trabalho a partir de quinta-feira (10). Para a presidente do sindicato Simone Soares Lopes a decisão foi positiva. “Lutamos com muita garra para mostrar a empresa que temos dignidade e é preciso nos respeitar, porque não basta negociar com São Paulo ou Rio de Janeiro e o resto do país tem que simplesmente aceitar. Trabalhamos igualmente nesta empresa, vestimos sua camisa e por isso queremos ser ouvidos”, disse.
