Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB
O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeito baianos para Brasília. (Bahia Notícias)
Comarca de Ibirataia voltará a ter Juiz titular
 |
| Dr. Dorgival Neto e Dr. Genivaldo Lins (Presidente da OAB-Subseção Ipiaú) |
Uma
luta da nova direção da OAB subseção de Ipiaú terá em breve um desfecho feliz.
O Tribunal de Justiça da Bahia irá designar um juiz titular para a comarca de
Ibirataia. O Presidente da OAB Dr. Genivaldo Lins enviou ofício ao TJ BA e fez
diversas diligências no sentido e obteve a garantia do suprimento da demanda.
Transcrição de trechos do Ofício nº. 090/2013 ao TJ datado de 12 de Junho de
2013:
“As
Comarcas de Ibirapitanga, Aurelino Leal, Itagibá, IBIRATAIA, e de Ubatã
encontram-se desprovidas de juízes titulares, o que causa sérios transtornos
aos cidadãos e advogados que militam nas referidas comarcas, sendo causa de
reclamações constantes, em razão de não haver impulso nos processos que lhe são
encaminhados, ferindo o principio da duração razoável da demanda, que é
enunciado na Constituição Federal.”
Espera-se
que no início de novembro já tenhamos um juiz titular na Comarca de Ibirataia,
que será também o titular do Juizado Especial em Ipiaú. “Foi a nossa primeira
demanda junto ao presidente da OAB Subseção Ipiaú, desde o início contamos com
o apoio irrestrito da instituição junto ao TJ. Esperamos que em breve tenhamos
a nossa comarca em pleno funcionamento regular para o melhor serviço da
população”. Declarou o Dr. Dorgival Neto representante da OAB em Ibirataia.
Tesouras Notícias
Ubatã: Prefeita decide reduzir o próprio salário
Reunião realizada na noite desta segunda-feira (07) selou acordo para a redução de 10% dos salários de prefeito, vice, secretários de governo e também de todos os servidores comissionados, os chamados cargos de confiança. A redução foi, segundo a gestão municipal, a alternativa para não haver demissões. O objetivo da iniciativa de reduzir os salários é enquadrar a folha do município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que a gestão não gaste mais de 54% da receita corrente líquida do município com pessoal. A gestão Siméia Queiroz defende que os ajustes são necessários após a queda de receita durante este ano. A gestão municipal ainda realiza, em parceria com a APLB e presença do legislativo, o reordenamento da rede municipal de educação, que deve reduzir os gastos com pagamento de pessoal em cerca de R$ 100 mil. O executivo ainda deve implementar novas medidas para reduzir gastos e se adequar à LRF. (Ubatã Notícias)
Sete deputados estaduais mudam de partido na Assembleia da Bahia
Sete deputados estaduais da Bahia mudaram de partido até o sábado (5), data limite prevista pela legislação eleitoral para parlamentar que for disputar eleição em 2014 mudar de legenda. O levantamento das mudanças foi feito pelo G1 com cada partido. A legenda que mais teve baixas foi o Partido da República (PR), com três saídas, enquanto o DEM teve o mesmo número de novas filiações. Do PR saíram os deputados Graça Pimenta (para o PMDB); além de Elmar Nascimento e Sandro Régis (ambos para o DEM). O deputado Targino Machado deixou o Partido Social Cristão (PSC) e migrou para o DEM. O PSC, por sua vez, ganhou a filiação do deputado Pastor Isidório (saiu do PSB), e da deputada Maria Luiza Barradas, que deixou o Partido Social Democrático (PSD). Do Partido Republicano Progressista (PRP) saiu o deputado estadual Bruno Reis, que agora pertence ao PMDB.
Confira lista dos deputados que mudaram de partido na Bahia:
Bruno Reis (era do PRP foi para o PMDB)
Graça Pimenta (era do PR foi para o PMDB)
Elmar Nascimento (era do PR foi para o DEM)
Sandro Régis (saiu do PR foi para o DEM)
Targino Machado (saiu PSC foi para o DEM)
Pastor Isidório (saiu do PSB e foi para o PSC)
Maria Luiza (saiu do PSD para o PSC).
Bruno Reis (era do PRP foi para o PMDB)
Graça Pimenta (era do PR foi para o PMDB)
Elmar Nascimento (era do PR foi para o DEM)
Sandro Régis (saiu do PR foi para o DEM)
Targino Machado (saiu PSC foi para o DEM)
Pastor Isidório (saiu do PSB e foi para o PSC)
Maria Luiza (saiu do PSD para o PSC).
Bahia: Trabalhadores dos Correios acatam decisão do TST e encerram greve
Os trabalhadores dos Correios na Bahia acataram decisão do TST e encerraram a paralisação. Reunidos, os servidores acompanharam a transmissão do julgamento e logo depois decidiram, em assembleia, acatar o que foi decidido no julgamento do dissídio coletivo, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios. Conforme a decisão judicial, a categoria volta ao trabalho a partir de quinta-feira (10). Para a presidente do sindicato Simone Soares Lopes a decisão foi positiva. “Lutamos com muita garra para mostrar a empresa que temos dignidade e é preciso nos respeitar, porque não basta negociar com São Paulo ou Rio de Janeiro e o resto do país tem que simplesmente aceitar. Trabalhamos igualmente nesta empresa, vestimos sua camisa e por isso queremos ser ouvidos”, disse.
IBIRATAIA: Secretaria de Educação realiza homenagem à Secretária Lenise Luedy
 |
| Homenagem por mais um aniversário |
 |
| O prefeito Marcos, a primeira dama Diva Eça e a Sec. Educação Lenise Luedy |
Tesouras Notícias
BR 330: Acidente com vítima fatal entre caminhão e veículo de passeio
Fotos: Valdir Santos/UN
 |
| Após colisão, o caminhão caiu em uma ribanceira |
Um acidente ocorrido por volta das 11h na BR-330, à cerca de 6 km de Ubatã, na curva dos Bodeiros, nas proximidades da Usina de Funil, acabou em tragédia. Um Ford Fiesta, placa OKL 7697, licença de Itajuípe, colidiu frontalmente num caminhão, placa JQQ 6377, licença de Ibirapitanga, pertencente à Empresa Golden Palcos. O veículo de passeio era conduzido pelo representante comercial José Luís Melo Botelho (54). Segundo informações do condutor do caminhão, ele trafegava em direção a BR-110 quando ao contornar a curva foi surpreendido pelo Ford Fiesta, que invadiu a contramão e colidiu frontalmente no caminhão. Com o choque, José Luís morreu na hora e o caminhão acabou caindo numa ribanceira de cerca de 10m de altura. Guarnições da 61ª CIPM/Ubaitaba controlam o trânsito no local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal. Uma equipe do Corpo de Bombeiro também foi acionada para retirar a vítima das ferragens. Chovia fraco na hora no acidente.
Do Ubatã Notícias
