Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo mais lento de todo o país
Alvo de muitas críticas no quesito prestação de serviços, o Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), além de obter a segunda colocação no rol das
cortes que menos processos por improbidade administrativa e crimes
contra a administração pública julgou, tem até hoje para encaminhar o
número de processos por improbidade administrativa e das ações penais
que aguardam andamento há mais de cem dias. Trata-se da exigência do
cumprimento da Meta 18, que objetiva julgar esses tipo de ação até 31 de
dezembro de 2013. A relação, conforme determinação do Ofício Circular
13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá vir
com identificação do número de cada processo. Conforme o documento
assinado pela desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas e pelo
desembargador Antonio Pessoa Cardoso, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo nº 38907/2013; avisam “aos Exmºs
Srs. Juízes de Direito do Estado da Bahia que, cumpram a determinação do
Ofício Circular nº 013/CNJ/COR, subscrito pelo Corregedor Nacional de
Justiça, ministro Francisco Falcão, encaminhando impreterivelmente até o
dia 10 de julho de 2013”.
IBIRATAIA: Mais ônibus novos para os estudantes
Imagem ilustrativa
A
Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer por meio da Prefeitura de Ibirataia, recebeu
na tarde desta segunda - feira (08), um ônibus escolar.
O município ainda aguarda a chegada de outros ônibus
novos que serão usados no transporte dos
estudantes da zona rural para as escolas municipais da zona urbana.
Segundo a Secretária de Educação, Lenise Luedy, o veículo tem capacidade para 60 passageiros sentados, e vai contribuir para o conforto dos alunos da zona rural durante o percurso a escola. Com a chegada do novo ônibus a frota do transporte escolar de Ibirataia sobe para 08 veículos exclusivos para educação.
Estima-se
que até o final do ano, o município receberá cerca de mais três veículos
transportadores. A comunidade não economiza nos agradecimento ao prefeito
Marcos Aurélio, pela sua postura serena e equilibrada. Na condição de gestor do
município, ele utiliza o diálogo e o entendimento evitando o choque direto com
a bancada oposicionista. Sua maneira de ser tem sido alvo de elogios dos demais
e do público que frequenta a casa.
Do Ibirataia Notícias
Começa o cadastramento biométrico dos eleitores de Aurelino Leal, Gongogi e Ubaitaba
A partir desta quarta-feira (10), os eleitores dos municípios de
Ubaitaba, Gongogi e Aurelino Leal, poderão fazer o recadastramento
biométrico que irá permitir a identificação do eleitor por meio da
impressão digital no momento do voto. Os eleitores dos três municípios
devem se dirigir à 73ª Zona Eleitoral, no Cartório Eleitoral de
Ubaitaba, no Salão do Júri do Fórum do município, localizado na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, s/n, centro, das 8 às 14 horas. Por conta da
quantidade de senhas diárias, os eleitores de Ubaitaba devem comparecer
às segundas e quintas-feiras; os de Gongogi às quartas-feiras e os
eleitores de Aurelino Leal devem comparecer às terças e sextas-feiras. O
recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para
aqueles com voto facultativo, como analfabetos, maiores de 16 e menores
de 18 anos e maiores de 70 anos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral,
quem não comparecer para o cadastro terá o título cancelado pela Justiça
Eleitoral. É necessário apresentar um documento oficial com foto e um
comprovante de residência (datado entre janeiro e maio de 2013) para
realizar o procedimento. Segundo o TRE, o procedimento deve ser feito em
cerca de 15 minutos. Após a realização do cadastro, cada cidadão irá
receber um novo título de eleitor. Os eleitores de Ipiaú, Ibirataia,
Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, Aiquara,Itagi e Jitaúna, também
deverão fazer o cadastramento ainda este ano.
Via Giro em Ipiaú
Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano
A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo. Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação. “A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Leia mais na Agência Brasil.
IBIRATAIA: Secretária de Assistência Social faz avaliação de Programas Sociais
Foto: Ascom Sec. Assist. Social
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| Vários beneficiários presentes na reunião |
Na tarde desta terça-feira (09), a Secretária
de Assistência Social Marli Pereira reuniu-se com um grupo de beneficiário do
Programa Leite Fome Zero a fim de fazer uma avaliação do programa bem como
esclarecer as eventuais faltas da entrega do leite por parte do laticínio. Na
oportunidade a secretária falou de outros programas sociais do município. A
secretária também fez uma explanação da Conferencia Municipal de Assistência Social
que será realizada no dia 4 de Agosto de 2013 com o tema: “A Gestão e o
Financiamento na Efetivação do SUAS” e convidou a todos para participar da
mesma. Esta iniciativa de estar reunindo com os beneficiários, fazendo
avaliação dos programas sociais, colocando o povo para participar da gestão é
da própria Secretária que há seis meses frente ao governo vem demonstrando
total apoio e implementação de novas ideias frente a esta Secretaria.
Fonte: Ascom Sec. Assist. Social
IBICARAÍ: Multidão acompanha sepultamento do dentista Cleidson Cardoso
Foto:Bahia Extra Online
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| O sepultamento foi na manhã desta terça-feira (09) |
O corpo do dentista Cleidson Dias Cardoso, 31 anos, foi sepultado na manhã desta terça-feira (9) em Ibicaraí, no Sul da Bahia. Durante o cortejo até o cemitério, estabelecimentos comerciais da cidade fecharam as portas e algumas pessoas exibiam cartazes pedindo justiça. Cleidson foi morto com três tiros por volta da 1h30 de segunda. De acordo com a delegacia do município, o dentista chegava sozinho em casa de uma festa no município de Santa Cruz da Vitória. Enquanto guardava o carro na garagem, um homem desceu de um outro veículo e disparou quatro tiros contra o dentista. Cleidson foi atingido no abdômen e na mão. Após os disparos, o homem fugiu sem deixar pistas.
Cleidson foi socorrido pelo pai até o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investiga a denúncia de que o dentista tenha sido morto após se envolver em uma confusão durante a festa. Segundo a delegada que coordena as investigações do caso, Meire Mable, outra hipótese para o caso é considerada, mas está sendo mantida em sigilo para não atrapalhar as investigações. Nesta segunda-feira (8), oito testemunhas do caso prestaram depoimento. Amigos que estavam com Cleidson, vizinhos que viram o autor dos disparos fugindo de carro e inclusive um dos suspeitos do caso foram ouvidos. Detalhes dos depoimentos não foram revelados. (Correio)
Ipiaú: Começa neste sábado o Campeonato Feminino de Futebol
Começa neste sábado(13) na área esportiva Mané Grande, na Baixada, mais um Campeonato Feminino de Futebol de Ipiaú. A competição é organizada pela Diretoria de Esportes do município e contará com 10 times que disputarão o título. O jogo de abertura está marcado para às 18h30 entre as seleções do Cinquentenário X Colégio Modelo, em seguida As Panteras X Davi de Souza. A final está prevista para o dia 28 de setembro. Todas as partidas serão realizadas aos sábados. O campeonato municipal de futebol feminino também é uma oportunidade para as garotas mostrarem suas qualidades no futebol, ao tempo em que as melhores serão convocadas para a seleção do município. (Giro em Ipiaú)
Justiça determina bloqueio de bens do ex-prefeito Luiz Caetano
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (9), pela Justiça baiana. Além do ex-gestor, a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundese), o seu ex-dirigente e a atual presidente também foram acionados e tiveram o bloqueio dos bens até o limite de R$ 2 milhões. A decisão da Justiça Federal da 14ª Vara atendeu um pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Os réus foram denunciados por irregularidades na execução de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, para eliminar pontos de conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano de Camaçari na ligação ferroviária entre o Polo Petroquímico e o Porto de Aratu. “Para a execução do convênio, o município realizou a contratação direta da Fundese, alegando inexigibilidade de licitação, sem que houvesse, contudo, os requisitos que justificassem a ausência de licitação”, afirmou o MPF-BA. Segundo o órgão, a escolha da Fundese não foi amparada por aspectos técnicos, o que ficou comprovado indícios de favorecimento na contratação da entidade. “A Fundese tinha como presidente pessoa ligada ao ex-prefeito, que, inclusive, assumiu cargo nos quadros da Administração da Prefeitura de Camaçari, tendo deixado a sua companheira, também responsabilizada na ação, como presidente da associação”, disse o MPF. Ainda conforme o órgão, seis sucessivas prorrogações de prazo, previstas em Termos Aditivos ao convênio reforçaram a não comprovação da capacidade técnica da Fundese na execução do objeto conveniado e a provável ocorrência de prejuízo ao erário.”O DNIT chegou a requerer a devolução dos valores repassados ao município e a não prorrogar o convênio. (...) Conforme a procuradora da República Melina Flores vigora em favor dos acusados a presunção de inocência, que só é desfeita após decisão final do Poder Judiciário”, informou.
Do Bahia Notícias
IBIRATAIA: Motorista se perde na curva e veículo cai dentro do Rio na BA-120
Fotos: Tesouras Notícias
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| No local vários acidentes têm acontecido |
Na tarde desta terça-feira, por volta das 16:45, o veículo do tipo Citroen, de cor prata, de placa policial JRB 9509, licença de Teixeira de Freitas, caiu dentro do Rio na Rodovia BA-120, próximo a Ibirataia, numa curva conhecida, como "Curva de Álvaro". De acordo com o condutor do veículo, o jovem Jailson Farias Alves (25), que tentou se livrar de um caminhão que trafegava no local. "Fui me livrar do caminhão e me perdi na curva, com isso o veículo rodou na pista e saiu de ré não tendo mais controle sobre o mesmo", disse Jailson.
Além de Jailson, viajava em sua companhia os jovens Aloisio Alves Neto e Geovani. O veículo caiu dentro do Rio. Ninguém se feriu. A guarnição da Policia Militar ao saber da notícia imediatamente se dirigiu ao local para prestar socorro e sinalizar o trajeto. Pertinente ressaltar que vários acidentes aconteceram recentemente no local e que já preocupa as autoridades.
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| O veículo rodou na curva e caiu de ré dentro do Rio |
Tesouras Notícias
Aécio propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos
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| Aécio propõe mandato de 5 anos sem direito à reeleição |
O presidente do PSDB e potencial candidato do partido à Presidência,
Aécio Neves, apresentou, nesta terça-feira (8), sua proposta de reforma
política. Reunido com a executiva do partido, Aécio sugeriu cinco
pontos. Entre eles, o fim do instituto da reeleição no país.
Pela proposta de Aécio, o mandato para cargos executivos no Brasil passa
a ser de cinco anos, sem direito à reeleição. A nova regra só valeria a
partir de 2018.
Além disso, Aécio propõe o voto distrital e a cláusula de barreira (que
condiciona o funcionamento de um partido a sua amplitude). Outros dois
pontos são mudanças de critérios para suplência no Senado e para fixação
de tempo de TV para as disputas eleitorais.
Essa seria uma resposta do PSDB à proposta de plebiscito apresentada
pela presidente Dilma Rousseff para a realização de uma reforma política
no Brasil. A proposta de Aécio depende da aprovação da executiva do
partido.
Folha
Itabuna: Justiça Eleitoral faz audiência hoje sobre compra de votos em 2008
Nesta terça-feira (09), estão previstas audiências na Justiça Eleitoral
em Itabuna sobre uma denúncia de compra de votos na reeleição de Milton
Gramacho para vereador e do ex-prefeito Capirão Azevedo em 2008. Segundo
a imprensa local, no dia da eleição em 2008, o funcionário público
Julier Bispo foi flagrado pela Polícia Militar com R$ 2.138,00 lista de
eleitores, 900 santinhos do ex-vereador e 450 do ex-prefeito Capitão
Azevedo, além de uma camisa do DEM. Azevedo
escapou do processo, mas Milton continua respondendo à compra de votos,
embora tenha se safado em uma decisão tomada pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-BA) em março de 2010 por 5 a 2. Numa entrevista ao site Pimenta, logo após a absolvição no TRE, Gramacho disse que ficou provado que o dinheiro encontrado com Julier no dia da eleição era da venda de uma moto. (Bocão News)
Ônibus de Goiânia pega fogo com 27 passageiros na BR-242, na Bahia
Um ônibus que transportava 27 pessoas pegou fogo, na segunda-feira (8),
entre as cidades deBarreiras e Luís Eduardo Magalhães, no KM 30, da
BR-242 na Bahia. O motorista do veículo, Sebastião Gonçalves, informou à
Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o incêndio começou na roda
traseira do ônibus. Segundo a PRF, motorista e os passageiros ainda
tentaram apagar as chamas com um extintor, mas não conseguiram. O ônibus
pertencia a uma empresa de turismo e ia de Goiâniapara Natal no Rio
Grande do Norte. Todos os passageiros seguiram viagem em outro veículo.
Ninguém ficou ferido. O ônibus ficou completamente destruído. (G1)
