Detran revoga portaria que obrigava inspeção em veículos pelo Inmetro
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| Mário Jr é o autor do Requerimento |
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) revoga
nesta sexta-feira (8) as portarias 204 e 205 que previam a
obrigatoriedade, desde 27 de fevereiro, da inspeção veicular para
profissionais do volante e de motocicletas. A verificação das máquinas
automotoras, conforme a norma, teria que ser feita pelo Inmetro nas
unidades do Detran em Salvador e Feira de Santana, com taxas entre R$ 40
e R$ 500, a depender do equipamento e atividade. De acordo com o
deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP), que fez o requerimento
junto ao diretor do Detran baiano, Maurício Botelho, a medida gerou
insatisfação de trabalhadores do interior devido ao alto custo. Além do
valor da tarifa pelo procedimento, eles seriam obrigados a custear
viagem para as duas maiores cidades baianas. "Já tinha gente pensando em
contratar caminhões para levar várias motos de uma só vez. Imagine o
transtorno que seria um motorista que faz autofrete, dirige caminhão ou
mototaxista ter que sair da sua cidade para pagar uma taxa em Salvador
ou Feira só para poder exercer sua profissão de forma legal? Com essa
revogação a sociedade vai ficar mais grata", avaliou o pepista, em
contato com o Bahia Notícias, ao revelar que o próprio governador Jaques
Wagner requereu a revogação. Segundo ele, como a Bahia ainda não tem
lei que defina o recolhimento de tributos para a inspeção, com a
anulação das portarias a taxa não precisará mais ser paga.
Do Bahia Notícias
