IBIRATAIA: Prefeitura faz demolição de obra irregular às margens do Rio Formiga
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| A construção estava numa Área de Proteção Ambiental |
A prefeitura demoliu nesta sexta-feira (11) na Travessa Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 02, Bairro Nova Ibirataia de Baixo, uma construção irregular numa área pública de proteção ambiental as margens do Rio da Formiga, além de outras sérias irregularidades. Ver
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Havia um Alvará de Licença de Localização e Funcionamento em favor da empresa TEL GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. que foi expedido em 27/12/2012, sem que a construção houvesse sido concluída, inclusive inexistente a certidão de conclusão da obra correspondente.
O invasor, conhecido popularmente por Tel, correligionário do ex-prefeito, que disputou a última eleição como candidato a vereador e foi derrotado, tentou impedir a demolição ameaçando o servidor com um paralelepípedo na mão, saiu de lá debaixo de vaias e xingamentos.
Os moradores do bairro gritavam eufóricos: “Agora tem prefeito na cidade”, “Essa baderna tem que acabar”, “ Graças a Deus acabaram com essa imoralidade”, “Essa cidade agora tem homem”, “ Chega de mole pra esses forasteiros”.
Para garantir a ordem executiva, alguns secretários do prefeito e um assessor jurídico estiveram o tempo todo no local durante a demolição.
VEJA FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO:
O decreto do prefeito declarou irregular a ocupação e construção do imóvel a cima especificado; declarou nulos os alvarás de construção e funcionamento e determinou a demolição de edificação em área de preservação ambiental permanente. O decreto considerou ainda que: a) - a existência de indícios de irregular transferência do imóvel, uma vez que a doação constante da matricula nº 2012 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipoteca de Ibirataia, não apresenta expressa autorização legislativa; b) – a inexistência de registros documentais que indiquem a realização de avaliação prévia e com justificação do interesse público, com grave infração às disposições legais insertas nas Leis nº. 8.666/93 e 12.651/2012; c) - a competência da Fazenda Pública Municipal para zelar pela preservação de seu patrimônio, adotando as medidas necessárias à defesa de seus bens materiais.
Tesouras Notícias
Tesouras Notícias
Bahia tem o jogo mais atrativo da Copa das Confederações
Foto: Google
Mais ingressos solicitados do que a própria capacidade máxima do estádio pode suportar. Nesta sexta-feira, 11, por meio de seu site oficial, a Fifa divulgou a hierarquia de procura de bilhetes para os 16 jogos das Copa das Confederações, que acontecem de 15 a 30 de junho deste ano. Com 62.628 marcações dos internautas, a partida entre Brasil e Itália, terceira e última do Grupo A, é a que mais tem atraído interesse do público. Bate até, por uma pequena margem, o jogo inaugural do torneio (entre Brasil e Japão), com 62.535 chamadas. A grande final das Confederações, com pouco mais de 46 mil solicitações, também foi superada pelo clássico, que acontecerá em solo baiano. Vale lembrar que a capacidade total da nova Arena Fonte Nova é de 50 mil lugares, o que levará a Fifa a realizar um sorteio entre os participantes deste lote de ingressos (até o dia 15 de janeiro ainda é possível pleitear uma entrada, inscrevendo-se no site da entidade suíça). Leia mais no A Tarde.
Vestibular da Uneb começa neste domingo
Cerca de 41 mil estudantes são esperados vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) neste domingo (13) e na segunda-feira (14). Os candidatos disputam 4.084 vagas, distribuídas em 126 opções de cursos de graduação. No total, a Uneb tem 24 campi em Salvador e no interior do estado. As provas serão realizadas em 27 estabelecimentos da capital e 59 do interior. Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50 (horário local). As provas começam às 8h. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Ciências Humanas, além da Redação. No segundo, os de Matemática e Ciências da Natureza. Na capital, o curso mais concorrido é o de Medicina, com concorrência de 137 candidatos por vaga (para ingresso no 1º semestre) e 106 candidatos por vaga (para início das aulas no 2º semestre). Direito tem a segunda maior concorrência com 57 candidatos inscritos para cada vaga, seguido de Engenharia de Produção Civil com 47 candidatos por vaga. No interior do estado, o curso mais procurado foi o de Direito nos campi de Juazeiro (33 candidatos por vaga), Paulo Afonso (19 candidatos por vaga), Jacobina (19 inscritos por vaga) e o de enfermagem, oferecido em Senhor do Bonfim (16 candidatos por vaga).
Do Bahia Notícias
IBIRATAIA: Vereador Poleandro participa de reunião do Território Médio Rio das Contas
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| A reunião foi em Jequié na Secretaria de Educação |
Foi realizado no último dia 09 na Secretaria de Educação de Jequié, uma reunião com
os membros do Território Médio Rio das Contas, Rita Rodrigues e Marivaldo
Justiniano dos Santos representantes da 13ª DIRES de Jequié e núcleo diretivo
do Território, André Bispo Secretário de Agricultura de Itagi, Marlos, representante da FAMUIB de Ibirataia e Poleandro Silva Santos Vereador de
Ibirataia e membro do colegiado do Território juntamente com Jaqueline Érico
Coordenadora de Programas de Promoção Social, para discutirem o Programa
Pronatec Campo.
Apoiado pelo MDA, o Pronatec é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC). Segundo O vereador Poleandro este programa é de fundamental importância para nosso Território que são compostos por 16 municípios inclusive o município de Ibirataia, pois objetiva elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população.
Justiça manda Volks fazer recall em 400 mil carros
A Justiça do Rio Grande do Sul mandou a Volkswagen fazer recall para verificar possíveis problemas em motores de milhares de carros modelo 2009/2010. A decisão tem caráter provisório e vale para todo o país. Cabe recurso. Procurada, a empresa informou apenas que ainda não foi notificada. O motivo do processo é a possibilidade de desgaste prematuro nos motores. Segundo a Promotoria, clientes da marca reclamam de ruídos anormais nos veículos e a empresa já constatou que os defeitos existem em uma parcela desses modelos. O Ministério Público afirma que a Volkswagen recomendou aos clientes que trocassem o óleo com uma frequência acima da normal e ainda estendeu a garantia do motor por um ano a mais.
De acordo com a Justiça, a montadora informou que o tipo de óleo utilizado no enchimento dos motores provocou a falha. Pela decisão da juíza Carla Della Giustina, de Porto Alegre, a empresa deve fazer a troca do motor e seus componentes se houver ruídos provocados por desgaste prematuro. A fábrica deve publicar anúncios nos jornais de maior circulação de cada Estado comunicando aos proprietários que o veículo precisa ser encaminhado à assistência técnica. A magistrada afirmou que há "fortes indícios" de prática abusiva da Volkswagen. O despacho foi expedido na última segunda-feira (7), mas só foi divulgado nesta sexta-feira (11). (FELIPE BÄCHTOLD)
Inscrições para 600 vagas do concurso da Polícia Civil começam no dia 29 deste mês
O concurso para preenchimento de 600 vagas na Polícia Civil da Bahia
terá o edital de abertura publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado
(12) com inscrições previstas para serem iniciadas no dia 29 de janeiro e
encerradas em 19 de fevereiro. Serão 100 vagas para delegado, 100 para escrivão
e 400 para investigador. O certame será realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A taxa de
inscrição para o cargo de delegado será de R$ 150 e para as demais funções, a
taxa custará R$ 120. Para concorrer a uma vaga de delegado, o candidato deve
ser diplomado em Direito. Para escrivão e investigador, é preciso ter diploma
de conclusão de curso de nível superior. Segundo a Secretaria de Administração
do Estado da Bahia (Saeb), a remuneração para delegado em início de carreira
pode chegar a R$ 9.155,28, já com vencimento básico, Gratificação de Atividade
Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas
semanais. Para os cargos de escrivão e investigador a remuneração inicial,
formada por vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ)
e vantagens para 40 horas, chega a R$ 2.665,91. As provas objetiva e
discursiva, de caráter eliminatório, serão realizadas em Salvador, Barreiras,
Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Ibirataia: ‘Situação financeira do município é preocupante’, diz Marcos Aurélio
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| Marcos Aurélio - Prefeito de Ibirataia |
O prefeito
de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), concedeu entrevista nesta
sexta-feira (11) ao Programa Panorama FM, da Ipiaú FM, e demonstrou
preocupação com a atual situação financeira do município, cuja dívida é
de cerca de R$ 40 milhões. A dívida, que já era grande, foi avolumada na
gestão do ex-prefeito Jorge Fair (DEM).
Marcos
Aurélio citou a dívida com o INSS, que se aproxima de R$ 30milhões,
débitos com Coelba, Embasa, Receita Federal, credores e com os salários
de servidores, que não foram pagos pela gestão Jorge Fair. O alcaide
garantiu que o ex-gestor além de não ter pagado os salários e o 13º, não
deixou verba em caixa.
Ainda na
entrevista, o gestor usou um tom conciliador, e disse que não perseguirá
nenhum servidor e tampouco o ex-prefeito, cuja administração foi
marcada por falcatruas. Para finalizar, Marcos Aurélio destacou as
dificuldades financeiras da prefeitura, pediu tranquilidade aos
funcionários públicos e destacou que a sua gestão pretende pagar em dia e
moralizar a gestão pública ibirataense.
Do Ubatã Notícias
Ibirataia: Polícia prende homem acusado de ter matado casal de idosos em Ibirapitanga
Foto: OPB
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| Manoel já possui passagens por outros crimes |
Policiais Civis e Militares prenderam na tarde desta
quarta-feira (09) em Ibirataia, o principal suspeito de ter assassinado um
casal de idosos na zona rural da cidade de Ibirapitanga. O crime aconteceu no
último domingo (7). Os corpos do casal de idosos, identificados apenas por Zé
do Suco e Conceição, foram encontrados apenas na terça-feira (08) já em estado
de decomposição. Eles foram mortos a pauladas. O principal suspeito de ter
cometido o duplo homicídio é Manoel da Silva, 38, que estava morando na região
e que foi visto no dia do crime bebendo com Zé do Suco. Na casa do suposto
assassino os familiares das vítimas encontraram alguns pertences dos idosos.
Manoel foi detido em Ibirataia e estava portando documentos de outra
pessoa. Na delegacia ele confessou o duplo homicídio. A ficha criminal de
Manoel é extensa. Além de possuir mandado de prisão em aberto por homicídio na
cidade de Ituberá no ano de 2005, ele também já possui 03 passagens por roubo,
sendo duas em Ituberá e uma na cidade de Piraí do Norte no ano de 2004.
Parentes das vítimas já estiveram na delegacia e fizeram o reconhecimento do
assassino, bem como o dono da fazenda em que ele trabalhava. Manoel está
custodiado na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
Do Ocorrência Policial Bahia
Ilhéus: Marinha apreende duas embarcações irregulares em alto mar
Duas embarcações pesqueiras foram apreendidas, nesta
quinta-feira (10), pela Marinha do Brasil a seis milhas náuticas – 10
km – da costa de Ilhéus, no sul baiano. Os barcos, classificados para
atividades em águas interiores – rios, lagoas, baías e área marítima até 2
milhas náuticas da praia – navegavam em mar aberto e eram conduzidos por
tripulantes não habilitados. A ação foi realizada pelo Navio-Patrulha Guaratuba
sob o comando do 2º Distrito Naval. A embarcação militar está em missão no mar
de todo o territorial brasileiro. Os marinheiros realizam a fiscalização do
tráfego aquaviário em apoio às ações da "Campanha Legal no Mar".
Conforme comunicado enviado à imprensa, a Marinha alerta os condutores para que
não se façam ao mar antes de verificar se a embarcação apresente condições
adequadas de segurança, além de dispor de todos os equipamentos de
salvatagem, comunicação e sinalização estabelecidos. (Bahia Notícias)
Ibirataia: Caio Pina diz que não será possível pagar salário de R$ 6mil a vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o edil Caio Pina (PP), afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que não será possível pagar os novos salários dos vereadores aprovados em 2012, que é de R$ 6mil. Segundo Pina, Resolução do TCM determina que o valor prudencial para gastos com pessoal é de 66,5%. “O Duodécimo da Câmara é de R$ 92 mil e houve aumento de 9 para 11 no número de vereadores. Então, só com salários de edis, o legislativo gastaria mais de 66,5% com pagamento de pessoal, que é o limite prudencial do TCM, e tal fato pode ocasionar reprovação de contas, o que certamente não queremos”, disse Caio Pina. Ainda segundo Pina, a situação já foi amplamente discutida com os demais vereadores e houve compreensão. “Acreditamos que os vencimentos dos atuais vereadores será de R$ 4mil, mas ainda não há uma definição. A Câmara tem outros servidores e não podemos ultrapassar o limite prudencial do TCM com gastos de pessoal, finalizou Pina, eleito presidente para o biênio 2013/2014. (Ubatã Notícias)
MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores; salário vai a R$ 1.567
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| Aloizio Mercadante, ministro da Educação |
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567. “Estamos anunciado a todos o índice de reajuste do piso salarial que será de 7,97% que deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013″, afirmou Mercadante. O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008. O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada semanal de trabalho de 40 horas que atuam na rede pública da educação básica (que incluem os profissionais que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio). Com relação aos recursos do Fundeb, o ministro destacou que houve um aumento no repasse se comparado ao do ano passado. Em 2012, o Fundeb recebeu R$ 102,6 bilhões, que são repassados aos Estados e municípios. A estimativa para 2013 é a de que o repasse seja de R$ 116,8 bilhões. De acordo com Mercadante, os municípios receberam em 2012 R$ 54,9 bilhões e passarão a receber R$ 63,8 bilhões este ano. Já os Estados receberam R$ 47,7 bilhões em 2012 pelo Fundeb e passarão a receber cerca de R$ 53 bilhões em 2013. Leia mais no UOL.
