PRE-BA alerta: adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) adverte
que o uso de adesivos com conotação eleitoreira em carros particulares, fora do
período permitido pela legislação para propaganda eleitoral, configura
propaganda antecipada. Além dos pré-candidatos, beneficiários da propaganda, os
proprietários dos carros, responsáveis pela divulgação, também estão sujeitos
ao pagamento de multa que varia de 5 mil a 25 mil reais, fixada pelo artigo 36
da Lei nº 9.504/97, caso o ilícito seja comprovado. Segundo decisão recente do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Acórdão nº 391/2012, de 3 de maio de
2012, “a afixação de adesivos em veículos contendo sigla, símbolo e cor do
partido, além do nome do pré-candidato e apelo para a sua utilização, conduz à
inexorável conclusão de que o objeto da publicidade é nitidamente eleitoral”.
(Política Livre)
Desembargador do Tribunal de Justiça afasta o prefeito Edson Neves
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA), Cléssio Rômulo Carrilho Rosa, em decisão monocrática, acatou ontem (18), no início da noite, a decisão da Câmara de Vereadores de Ubatã e afastou o prefeito Edson Neves (PSD) pelo prazo de 90 dias. O despacho suspendeu os efeitos da liminar conseguida pelo alcaide na Justiça local.
O legislativo municipal havia afastado o prefeito Edson Neves no dia 21 de maio, mas o alcaide acabou retornando ao cargo por meio de uma liminar expedida pelo juiz de Ubatã, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, sob a justificativa de que os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório haviam sido violados.
A decisão do Desembargador Cléssio Rosa alcança também o vice-prefeito Roberto Pazzy. Assume o comando do executivo municipal a presidenta da Câmara Cássia Mascarenhas (PMN). A Câmara tem agora 90 dias para analisaras denúncias contra o prefeito Edson Neves. Após o vencimento do prazo, caso haja provas de irregularidade na gestão Neves, o prefeito pode ser cassado.
Ubatã Notícias
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (19/06), os aniversariantes Hipólito Antonio Andrade e Elson Cajado, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus proteja sempre todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
 |
| Hipólito Antonio Andrade |
 |
| Elson Cajado |
IBIRATAIA: Ipiranga de Barra do Rocha é o campeão da Vila Ferreira
 |
| Ipiranga Esporte Clube - Campeão da Vila Ferreira |
Neste domingo (17) aconteceu a
grande final do Campeonato da Vila Ferreira entre os clubes IPIRANGA (Barra do
Rocha) X K’PRIXUS. O jogo foi realizado no Estádio Hugo Tinôco – “O Hugão”, na
Fazenda 7 Corações – Vila Ferreira, com início às 14:30h.
Um jogo bastante emocionante,
onde os clubes buscavam apresentar um futebol de qualidade. Na disputa nos noventa minutos de jogo o
placar ficou no 2X2. Já nas cobranças de penalidades o time do Ipiranga da
cidade de Barra do Rocha venceu pelo placar de 3X2, sagrando-se campeão do
certame.
A comissão organizadora fez a
entrega dos belíssimos troféus e medalhas aos times vencedores. Parabéns pelo
excelente campeonato!
Campeão: Ipiranga Esporte Clube
de Barra do Rocha
Vice-campeão – K’aprixus
Artilheiro – Ismael – Lua Nova
Melhor Goleiro – Pezão – Lua Nova
Ibirataia: PT realiza convenções municipais no dia 30 de junho
O Diretório Municipal do PT de Ibirataia realizará, no próximo dia 30 de junho, as convenções municipais do partido para homologar a candidatura do empresário Luiz Machado ao executivo municipal e dos edis da legenda ao legislativo. As convenções serão realizadas na Câmara de Vereadores.
O PT ibirataense faz parte do grupo de oposição à gestão do prefeito Jorge Fair (DEM) “Estamos abertos ao diálogo, à conversa. A oposição está unida e coesa. Esperamos ser parte fundamental no processo eleitoral que se inicia de fato a partir das convenções”, disse Hideraldo Lima, presidente do partido.
Além de Machado, a oposição possui outros prefeituráveis, a exemplo de Marcos Oliveira (PP), o Marcos da Calheira, Luciano Guimarães (PSB) e Ana Cleia (PSD). O melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto deve encabeçar a chapa oposicionista, que tentará chegar à vitória nas eleições de outubro.
Do Ubatã Notícias
TCM intensifica fiscalização contra gastos
Às vésperas dos festejosde São João, o Tribunal de Contas dos Municípios intensifica as recomendações feitas às suas Inspetorias Regionais quanto à redução de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido à forte seca que assola diversos municípios baianos. O presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em Ordem de Serviço nº 14/12, expedida no último dia 26 de abril, determinou aos inspetores regionais do órgão que realizem fiscalização rigorosa, apurando se os municípios atingidos pela seca estão gastando indevidamente o dinheiro público com tais festejos. A medida alcançou o mais absoluto êxito junto às autoridades municipalistas, órgãos fiscalizadores e mídia, com pronta adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que, imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações.
Conforme o que ficou estabelecido no texto da Ordem de Serviço, em caso de gastos excessivos, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis. O presidente Paulo Maracajá voltou a enfatizar ontem, que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro, pois entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, não é justo que sejam feitos gastos excessivos em festas de São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultosas despesas. “Isso não significa que os Municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal. (Tribunadabahia)
Estreia de 'Gabriela' movimenta o Twitter
A estreia da nova novela da TV Globo, "Gabriela", movimentou os Trending Topics do Twitter, na noite desta segunda-feira. Poucos minutos depois de começar, os nomes "Gabriela", "Juliana Paes", "Maria Machadão", "Jorge Amado" e até "Crô" dominavam a lista de assuntos mais comentados da rede social.Em sua maioria, os tweets elogiavam a novela de Walcyr Carrasco, adaptada do texto do escritor Jorge Amado, a atriz Juliana Paes, no papel principal, e a cantora Ivete Sangalo, que interpreta Maria Machadão, a dona do bordel fictício. Aliás, musa bahiana rendeu até um outro assunto na rede social: "#DeDiaÉIveteDeNoiteÉMachadão.
Quem também não escapou dos olhos dos tuiteiros foi o ator Marcelo Serrado, que após o sucesso do mordomo "Crô", de "Fina Estampa", encarna o mulherengo Tonico Bastos. Entre os comentários, estavam a comparação dos dois personagens, como fez @alexsiqueira: "Lá vem #Cró querendo dá uma de macho agora. #Gabriela". (Odia)
PROPAGANDA ELEITORAL – O QUE PODE e o QUE NÃO PODE...
Assista este vídeo realizado pelo TRE de Santa Catarina,
numa produção da Assessoria de Imprensa do órgão, edição de Matheus Souza,
finalização de Maurício Soares, com roteiro e apresentação de Priscila
Dalagnol.
