O Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização (SPT) das Nações Unidas (ONU) divulgou, nesta quinta-feira (14), relatório que aponta problemas e apresenta denúncias sobre a situação do sistema carcerário brasileiro. De acordo com o colegiado, a prática de corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de detenção pelos grupos do crime organizado. Segundo o SPT, os salários inadequados dos policiais são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo documento, detentos subornam policiais por R$ 10 mil para serem libertados e até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol. Além disso, há roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para visitar os detentos; e pagamento em troca de proteção, entre outros. Para evitar que os problemas nos presídios continuem, o subcomitê recomendou ao Brasil a alocação de recursos orçamentários suficientes para garantir o pagamento apropriado das forças policiais, além de atenção com as denúncias. “O SPT recomenda investigação das alegações de corrupção e, nos casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de informação relevante ao Ministério Público”, diz o documento.


Do Bahia Notícias

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam amanhã (15). Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira (12), o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias. O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

Até ontem (13) à tarde, quando o número de inscritos atingiu 4 milhões, os estados com o maior número de inscrições foram São Paulo (659.441), Minas Gerais (425.033) e o Rio de Janeiro (315.292). Roraima, Amapá e o Tocantins registram menor participação: 11 mil, 14 mil e 25 mil inscritos, respectivamente. No primeiro dia de provas (3 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio +20, acontece, agora, 20 anos após a Eco 92, evento também promovido pela ONU, no Rio de Janeiro, para discutir o desenvolvimento sustentável do planeta e pensar novas maneiras de recuperar os estragos provocados pelo homem. A conferência de 2012 deve reunir 200 líderes mundiais. “Desenvolvimento sustentável combina com crescimento econômico, melhoria social e boa convivência com o meio ambiente”, pontua José Sergio Gabrielli no comentário. Leia Mais

Estudo feito pelo Nube com mais de quatro mil candidatos a estágio, mostrou que, por motivos diversos, 62% deles foram reprovados. Erros na escrita foi a principal falha apontada e eliminou 40% dos candidatos.

21% deles não foram aprovados por baixo desempenho no raciocínio lógico. “O estudante não consegue executar esse exercício por não entender o enunciado exato, então, não vai dar uma resposta certa”, explica Yolanda Brandão, coordenadora de seleção e treinamento. Roupas inadequadas e até falta de higiene reprovaram 7% dos estudantes e problemas de comportamento e comunicação eliminaram 17%. “Alguns dormiram, estavam mascando chiclete. Outra coisa é o celular. Estudante está participando do processo seletivo e atualizando status no facebook, por exemplo”, diz Yolanda. (G1)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, pela segunda vez, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador e deputados estadual e federal) e as restringe aos pleitos majoritários (Presidente da República, governador e prefeito). A PEC já tinha sido sido analisada anteriormente pela CCJ e encaminhada para votação no plenário da Casa. Como recebeu algumas emendas, voltou à comissão para nova apreciação. A CCJ rejeitou quatro emendas do plenário à PEC. Essa decisão seguiu recomendação do relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matéria voltará a ser analisada pelo plenário do Senado. Por falta de quórum, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), antecipou o fim da reunião marcada para a votação de projetos. (Último Segundo/Ig)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia interceptou três ônibus que conduziam 146 pessoas de Manaíra (PB) para trabalharem na colheita de café em Patrocínio (MG). Entre os passageiros estava crianças e mulheres. Os veículos foram parados por volta das 8h desta quarta-feira (13) na BR 116, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, depois de terem percorrido 1.137 km, incluindo passagem por Pernambuco. Os motoristas alegaram desconhecer o nome do contratante dos “boias-frias”. Segundo a PRF, a operação é rotineira e visa a combater o aliciamento de trabalhadores para a mão-de-obra escrava. O fato foi comunicado á Delegacia Regional do Trabalho. (A Tarde)

Uma barraca que vende fogos de artifício explodiu na manhã desta quarta-feira (13), em Eunápolis, região sul da Bahia, quando um funcionário chegava para iniciar o expediente por volta das 8h. Segundo populares, ele não ficou ferido.

A estrutura ficou totalmente destruída, mas a explosão não alcançou as duas barracas vizinhas, que vendem os fogos às margens da BR-101. O impacto estourou os vidros da janela de uma casa da frente, distante cerca de cinco metros. Ninguém foi atingido na residência.

A reportagem não teve acesso ao funcionário porque segundo vizinhos, ele foi até a delegacia da cidade prestar esclarecimentos. Até por volta das 10h20, o caso não havia sido registrado na unidade de Polícia Civil de Eunápolis. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.

(G1)

O corpo de um homem identificado como Francisco Carlos Silva Nogueira, conhecido como “Carlinhos Beijú”, foi encontrado no inicio da manhã desta quarta-feira (13), na Rua Duque de Caxias, centro da cidade de Gandu.

De acordo com a polícia militar o corpo estava num pátio de uma residência ao lado da casa da vítima, ele foi encontrado sentado com uma marca de perfuração no peito esquerdo, ao lado do corpo foi encontrado um revólver calibre 38. Ainda segundo os militares, a hipótese mais provável é de que “Carlinhos Beijú” tenha cometido suicídio, já que de acordo com amigos e familiares, ele vinha sofrendo de depressão profunda.

Nossa equipe esteve no local e conversou com alguns moradores da rua, os quais relataram que ouviram um estampido por volta das 4h00min da manhã. “Ouvi um tiro seco, mas imaginei que fosse alguém soltando fogos de artifício, quando acordei que vi a cena não acreditei. Carlinhos estaria completando 58 anos na próxima semana”. Disse um vizinho que não quis se identificar.

Rádio Patrulha

Os salários dos professores da rede estadual, que estão em greve há 64 dias, deverão continuar cortados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu, nesta terça-feira (12), a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que orientava o pagamento dos salários dos professores grevistas.

Na sexta-feira passada (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à suspensão da liminar da Procuradoria Geral do Estação (PGE) e, com isso, manteve a decisão da desembargadora Lícia Laranjeira que determina o pagamento dos salários cortados. 

De acordo com a PGE, o STF recomendou, na ocasião, que o recurso fosse direcionado ao STJ. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirma o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A PGE entendeu que a liminar deferida pelo TJ tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do TJ, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

(Correio)