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Domingo (27), por volta das 17h00 moradores da Fazenda Oiteiro Bonito solicitaram via 190 que os Policiais Militares se deslocassem até aquela localidade a fim de averiguar a denúncia de que um homem havia recebido diversos golpes de facão e que estaria morto.

De imediato os milicianos do 3º Pelotão/Ibirataia diligenciaram até o local. Chegando lá constataram que Reinaldo Gomes de Jesus, morador da Fazenda Esperança estava em óbito. Moradores da região informaram que o autor do crime era um rapaz de nome Vanderlei Lopes Miranda (19). De posse das informações os homens da PM se deslocaram até a residência de Vanderlei a fim de capturá-lo, não logrando êxito, no entanto foi encontrado uma espingarda de fabricação caseira escondida em um dos cômodos e uma carteira contendo a quantia de R$ 84,00 e documentos pessoais.

Foi acionado o DPT da cidade de Jequié para realizar o levantamento cadavérico. Todo material foi apresentado na Delegacia de Polícia de Ibirataia. Os moradores não souberam informar o que motivou o assassinato. Os policiais ainda estão em diligência a fim de prender o acusado do crime. 


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OPB

Foi publicada no último dia 18 de maio a Lei nº 12.650/12, que altera o Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Antes de tudo vamos entender o que significa “prescrição”, conforme determinado no artigo 107, inciso IV: Prescrição é parda do direito do Estado de punir (pretensão punitiva) ou ainda executar uma punição já imposta em sentença condenatória (pretensão executória) em razão da inércia na observância dos prazos previsto em Lei. Em outras palavras é causa de extinção da punibilidade. Apesar da prescrição produzir os seus efeitos no Processo Penal, a natureza é de direito material, considerando influenciar diretamente no direito ou não do Estado punir.

Quando começa a correr o prazo da prescrição da pretensão punitiva do Estado? – Os termos iniciais da prescrição estão previstos nos incisos ao artigo 111 do Código Penal:

Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final - Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr: I - do dia em que o crime se consumou; II - no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa; III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência; IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido. Leia Mais

Do Voz da Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite deste domingo o gabarito preliminar das provas objetivas da primeira fase do 7º Exame de Ordem Unificado. Um total de 111.910 estudantes e bacharéis em Direito estavam inscritos para essa etapa. Confira aqui o gabarito. 

A prova objetiva era composta de 80 questões, que os candidatos tiveram cinco horas para responder. As questões abrangeram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos. A etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 8 de julho deste ano. A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

As informações sobre este processo foram divulgadas pela OAB ou instituto responsável pelo exame. Nem sempre as alterações no processo são informadas ao Terra. Em caso de dúvidas, consulte diretamente o site da instituição.

Um homem conhecido como Josevaldo Costa Santos, o Tuchê, residente no centro de Pau Brasil, atentou contra a vida do seu amigo José Carlos Miranda dos Santos, o Macofaia. Segundo informações do Agente Civil, Sagro Bonfim, lotado na delegacia pública de Pau Brasil, os dois estavam desde cedo da tarde participando juntos de uma bebedeira no centro da cidade, quando resolveram ir a uma região do  município conhecida como Cascata. 

Presumindo que o amigo estava portando muito dinheiro na carteira, pelo fato de ter patrocinado a cachaçada, Tuchê se apossou de uma pedra e começou golpear a cabeça do amigo na tentativa de matá-lo, para lhe roubar o dinheiro. Após ter tentado matar Mocofáia, Tuchê descobriu que a vítima portava apenas R$ 10,00 em especie. A vítima foi socorrida perdendo muito sangue no Hospital Arlete Magalhães, no centro de Pau Brasil e não corre perigo de morte. O agressor foi preso pela polícia local.

Vermelhinho

O Município de Ibirataia sediará a abertura do Campeonato Baiano de Fanfarras que será realizado no dia 02 de Setembro. A FAMUIBI - vice-campeã de 2011 na modalidade musical simples, foi elevada a categoria para Musical com Recursos.

A expectativa é de um grande evento que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Para o maestro Gilvan Caló, a abertura do campeonato em Ibirataia será muito importante para a cidade e região. "É o um grande avanço cultural. Vamos mostrar para os ibirataenses e visitantes o mundo fantástico das fanfarras", concluiu Caló.

Tesouras Notícias