Salvador sedia discussão sobre marco civil da internet e 3º Encontro de Blogueiros
As diretrizes do uso da internet no Brasil e as possibilidades de inovação da rede serão discutidas em dois eventos realizados na capital baiana a partir desta sexta-feira (25). O seminário “Liberdade de expressão e o potencial de inovação da internet”, promovido pela Comissão Especial que analisa o Marco Civil da rede, acontece no sábado (26), com a participação dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), André Lemos, e do presidente da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) e diretor do Bahia Notícias, Ricardo Luzbel, entre outros representantes do setor. “Estamos discutindo os direitos e os deveres de usuários e provedores de internet. Em Salvador, esta questão será ampliada com os debates da comunicação pela rede, junto com blogueiros de todo o país”, explica o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial. O segundo evento, realizado em conjunto com o seminário, será o 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre entre quinta (24) e sábado (26). Entre os convidados estão os ex-ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Gil (Cultura), além do jornalista francês Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatic, e da fundadora do movimento Democracy Now, Amy Goodman.
BN
Câmara aprova projeto que permite registro de candidato mesmo com contas de campanhas rejeitadas
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| Projeto é do deputado goiano Roberto Balestra (PP) |
A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. O documento é um dos exigidos pela Legislação para que o político garanta a sua candidatura. A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Balestra (PP-GO), altera a Lei Eleitoral e tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. De acordo com Balestra, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha anteriores rejeitadas. Segundo o parlamentar, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”. O PL diz ainda que a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário. O texto vai agora ao Senado.
Do Bahia Notícias
“Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo", diz acusado de estupro entrevistado por repórter
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| Defensores públicos visitaram Paulo Sérgio na cadeia |
A subcoordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, Fabiana Miranda, acompanhado do defensor público, Rodrigo Assis, visitaram na tarde desta quarta-feira (23) Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. Sousa está preso desde o último dia 21 de maio na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, acusado de assalto e estupro. O detido participou de uma entrevista feita dois dias após a sua prisão pela repórter Mirella Cunha, do programa Brasil Urgente Bahia, da TV Band A reportagem ganhou repercussão nacional nesta terça (23). Em conversa com a defensora pública, o acusado relatou como se sentiu durante a entrevista: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”. Segundo Fabiana, Sousa é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11, periferia da capital baiana. Ele tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Para a defensora, a profissional de imprensa não se limitou ao dever de informar e teria atingido a honra, a dignidade e a imagem do detido. "A reportagem utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade", afirmou. Ainda segundo Fabiana, Sousa já conta com assistência jurídica, o que deslegitima o órgão a adotar qualquer medida.
Bahia Notícias
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (24/05) os aniversariantes Reginaldo Viana, Dhill Carvalho, Ianna Bartilotti, Ranna Mota, Marlon Goiabeira e Dai Ribeiro, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde paz e realizações. Que Jesus Cristo proteja sempre todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos. Ver
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| Reginaldo Viana |
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| Dhill Carvalho |
