Bahia tem déficit de 390 defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos.
Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores. Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está defasado – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento populacional.
Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por defensor.
O déficit desses profissionais – de 67% – aliado à falta de recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço.
O analista de processo industrial, Danilo Souza Pereira, é um dos tantos prejudicados.
A tarde
Jaques Wagner pede retorno de professores às salas de aula da Bahia
O governador Jaques Wagner afirmou à TV Bahia, afiliada da Globo no estado, que mantém diálogo "sempre aberto" com a categoria dos professores da rede estadual de ensino, que está em greve há 24 dias em todo o estado. Eles querem um reajuste de 22,22% sobre o piso atual da categoria. Jaques Wagner citou como benefícios o acordo que fez com os professores em novembro do ano passado e o projeto de lei enviado pelo Executivo e aprovado pela maioria dos deputados estaduais. "Nós agora, na lei que mandamos, antecipamos os 4% de ganho real e os 3%. Mandamos mais um aumento de 4,66%, além dos 6,5%, para a primeira faixa de licenciatura", comenta.
Para o governador, a aprovação da lei e a declaração de ilegalidade do movimento feita pela Justiça justificam a retomada imediata das atividades nas escolas públicas da Bahia. Ele apela para o retorno dos servidores ao serviço, indicando que o atual orçamento não sustenta o reajuste pedido. "O que eu peço aos professores e à sua representação, que suspenderam e foram para a greve, eles sabedores que o orçamento do estado está extremamente apertado. Eu não tenho espaço fiscal para, este ano, ir além do que aquilo que já está consagrado na lei. Vamos voltar às aulas para não criar um prejuízo muito maior para a parte mais humilde da população que depende da escola pública e óbvio que o diálogo está aberto", argumenta. Cerca de um milhão de crianças e adolescentes estão sem aulas. (G1)
