Justiça rejeita ação de sindicato e decide pelo retorno dos professores às aulas
O desembargador do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, resolveu manter a decisão que determina o retorno imediato dos professores da rede estadual às salas de aula. Os docentes estão em greve desde o dia 11 deste mês. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) chegou a entrar com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento grevista e determinou o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação pública do Estado às suas atividades normais. A ação, no entanto, foi rejeitada pelo desembargador. Na avaliação de Gesivaldo Britto, a educação é serviço essencial à comunidade sendo, portanto, o retorno dos professores às salas imperativo de interesse público. "A educação, embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial, na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do Estado e da sociedade”, afirmou o desembargador.
Na sexta-feira (13), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D'Ávila, acatou solicitação do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e concedeu liminar declarando a ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado da Bahia. O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais. A liminar indicava ainda pena de multa diária no valor de R$ 50.000 até o efetivo cumprimento da decisão. (OGlobo)
ANIVERSARIANTE DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza
no dia de hoje (24/04) a aniversariante Poliana Barbosa, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz
e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda tudo de bom para sua
vida. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
 |
| Poliana Barbosa |
ARATACA: Homem agride sogros a golpes de facão, diz polícia
Um homem é suspeito de ter agredido os sogros a golpes de facão na tarde de sábado (21) em uma fazenda no município de Arataca, a 500 km de Salvador, na região sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito relatou, em depoimento, que flagrou a esposa mantendo relações sexuais com o padrastro dela, sogro do suposto agressor.
A polícia acrescenta, entretanto, que populares afirmam que o suspeito agrediu os sogros porque a sua esposa estaria terminando o relacionamento e tinha se mudado para a casa da família. Segundo a polícia, durante a agressão, a mulher do padrastro, mãe da esposa do suposto agressor, tentou intervir e acabou também sendo agredida. As vítimas foram encaminhadas com ferimentos graves para o Hospital de Base em Itabuna. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de Camacan, pois em Arataca não há celas masculinas. (G1)
ANIVERSARIANTES DO DIA
 |
| Dai Ribeiro |
 |
| Dhill Carvalho |
 |
| Ianna Bartilotti |
 |
| Marlon Goiabeira |
 |
| Ranna Mota |
 |
| Reginaldo Viana |
ILHÉUS: FÓRUM REGIONAL DE DEBATES
CONVITE
O Presidente da União dos
Municípios da Bahia – UPB, Luiz Carlos Caetano, a Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, Desa. Sara Silva de Brito, e a Diretora
da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA, Desa Cyntia Maria Pina
Resende e o Presidente da União dos Vereadores e Vereador de Ibirataia Elmar Lopes,
têm o prazer de convidar V.Exa. e equipe para participar do Fórum Regional de
Debates “Eleições 2012: Condutas vedadas e outros aspectos da Legislação Eleitoral”.
Data: 27 de abril de 2012
Horário: 08h às 18h
Local: Faculdade de Ilhéus – Rod.
Ilhéus – Olivença, Km 2,5
Bairro: São Francisco – Ilhéus-Ba.
Obs: Inscrições no dia e no local
do evento
