IBIRATAIA: ENCONTRO MUNICIPAL DO PT PARA ESCOLHER PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO


Pré-candidato Luiz Machado com Dep. Yulo Oiticica e o Sec. Robson
Pré-candidato Carlito do PT com o Dep. J. Carlos (PT)
O Diretório Municipal do PT de Ibirataia realizará no dia 01 de abril um encontro para escolher o nome do pré-candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores que concorrerá às eleições municipais de 2012.

A decisão foi fruto de uma reunião acontecida dia 01 de março deste ano, onde os membros do Diretório por unanimidade e em consenso decidiram convocar um Encontro Municipal para escolher um Pré-candidato a prefeito pelo PT de Ibirataia.

A disputa será entre Luiz Machado ou Carlito Ferreira (Carlito do PT), que será escolhido pela maioria em votação secreta, e todos que têm pelo menos um ano de filiado e em dia com a contribuição estatutária poderá votar e escolher o nome do pré-candidato prefeiturável do PT de Ibirataia para as Eleições Municipais 2012.


Fonte: Ascom do PT de Ibirataia

Registrado o primeiro bebê in vitro de um casal gay no Brasil

Registrado o primeiro bebê in vitro de um casal gay no Brasil

Nasceu no último dia 29 de janeiro, Maria Tereza, o primeiro bebê brasileiro registrado pela Justiça filho de um casal homoafetivo masculino e concebido através de fertilização in vitro. Seus pais, Mailton Alves Albuquerque, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40, estão juntos há 15 anos e decidiram ter um herdeiro há dez, quando estabeleceram uma união estável. Na época, uma resolução do Conselho Federal de Medicina, que estava em vigor desde 1992, decidia que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Mas, em 2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde conheceu outro casal gay que já tinha três filhos, concebidos através da técnica. Bastante interessado pela ideia, em janeiro de 2011 ele teve a notícia que esperava há muito tempo: o CFM mudara a resolução, decidindo que todas as pessoas capazes poderiam utilizar a técnica. Segundo o juiz Clicério Bezerra, que possibilitou que a certidão de Maria Tereza tivesse o nome dos dois pais, esse caso é inédito e abre as portas para outros casais. “Esse caso é inédito porque são dois homens e foi feito administrativamente, diretamente no cartório, não necessitou de um processo judicial”, disse. Mailton está feliz: “Isso é fruto de uma relação que vem amadurecendo há 15 anos, com muito companheirismo. A gente está mostrando que a família pode ser muito mais do que um casal hetero. Que pode haver pai e pai e mãe e mãe também”. Com informações do G1.

Abóbora de mais de 30 kg surpreende lavrador de Ilhéus

Abóbora de mais de 30 kg surpreende lavrador de Ilhéus

Uma abóbora de mais de 30 kg surpreendeu ao dono de um sítio na zona rural de Ilhéus (sul do estado), que não esperava encontrar um legume tão volumoso. Ele havia plantado várias mudas de abóbora, que deram resultados normais, enquanto esta precisou de duas pessoas para ser carregada. O legume é dez vezes maior do que outra abóbora plantada na mesma época e chamou a atenção dos vizinhos. O dono do sítio não sabe o que causou o crescimento exagerado.

Do Bahia Notícias

PM de Ilhéus é preso por pedofilia

Imagem ilustrativa

O policial militar Valdemiro Oliveira de Jesus foi preso nesta quinta (1º), em Ilhéus, após cometer abuso sexual contra crianças e adolescentes em janeiro deste ano. Conhecido como Pipi, o policial havia sido denunciado em 13 de janeiro e a delegada Marília Pereira Rocha solicitou a prisão preventiva. Pipi foi encaminhado ainda hoje para o presídio militar em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

De acordo com queixa prestada contra o policial, ele abusou sexualmente e obrigou crianças e adolescentes a praticar sexo oral. Pelo silêncio das vítimas, Pipi pagou entre R$ 2,00 e R$ 5,00 às mesmas. Uma delas contou o caso ao pastor, que acionou a polícia e deu guarda à vítima.

O policial se encrencou ainda mais após ameaçar de morte o vereador Alzimário Belmonte, presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente. O vereador ilheense prestou queixa contra Pipi na manhã de ontem. A polícia já investigava Pipi por abuso e violência sexual contra menores, mas somente agora algumas das vítimas apareceram na delegacia e confirmaram os abusos.

Preso provisório na Bahia vai votar nas eleições municipais deste ano

Foto ilustrativa google


A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Defensoria Pública firmaram nesta quinta-feira (1) parceria para garantir o direito do preso provisório no estado da Bahia votar nas próximas eleições municipais, o que beneficiará aproximadamente quatro mil detentos nessa condição.

A parceria será oficializada no dia 13 de abril quando a secretaria e a Defensoria enviarão um documento ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) reivindicando o direito da regularização dos títulos dos presos provisórios. Segundo o secretário Nestor Duarte, o projeto prevê a disponibilização de uma urna eletrônica para cada unidade prisional, que possua preso provisório, incluindo capital e interior.

A defensora Pública Geral, Maria Célia Padilha, garantiu que serão disponibilizadas todas as informações necessárias para que o TRE possa fazer essa logística. Caso a proposta seja aceita pelo Tribunal, pela primeira vez na história da Bahia presos provisórios terão a possibilidade de exercer seu direito de cidadão nas eleições municipais. Em 2010, aproximadamente 1.600 presos votaram nas eleições gerais.

Com informações da Secom

UBAITABA: GATA VIRTUAL MÊS DE MARÇO 2012


A garota destaque da 10ª edição escolhida pela equipe do Blog Ubaitaba Notícias, é a jovem: FABIANA BASTOS BATISTA DE JESUS,  Idade: 31 anos, Peso: 64 kilos, Altura: 1,59 Signo: Peixes, Filiação: Gilberto S. de Jesus e Ana Maria Bastos B. de Jesus, Relacionamento: Namorando, Natural de Amargosa-Ba, , Profissão: Personal Trainer, Paixão: Minha Família, Roby: Malhar, Frase: " ... Ainda que eu falasse a língua dos anjos, sem amor eu nada seria".


Gata Virtual - Mês de Março 2012
 FABIANA BASTOS BATISTA DE JESUS


.Ilhéus: MP propõe ação contra lei do Pai Nosso


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal que instituiu, em Ilhéus, a obrigação de orar o Pai Nosso nas escolas daquela cidade antes das aulas regulares. Na Adin, o MP, por intermédio do procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, Cristiano Chaves de Farias, requer a concessão de medida cautelar a fim de que sejam suspensos os efeitos da lei municipal na data da publicação. Requer, também, que seja julgado procedente o pedido e, por conseguinte, declarada a inconstitucionalidade total da lei.

Do Política Livre

Itaguaçu: Vereador perde cargo por infidelidade partidária

Itaguaçu: Vereador perde cargo por infidelidade partidária
Edil trocou DEM por PR
O vereador de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, Giorlan Pires de Oliveira (PR), perdeu o cargo nesta sexta-feira (2), por infidelidade partidária. A decisão, unânime, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (2). Esta é a primeira vez que a Corte baiana condena um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa. Na ação, proposta pelo procurador Sidney Madruga, o edil, que foi eleito pelo DEM nas eleições municipais de 2008, comunicou sua desfiliação em setembro de 2011 sem apresentar uma justificativa e filiou-se ao Partido da República (PR), cinco dias após o pedido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), houve “evidente intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano”. No total, 282 políticos na Bahia já foram acionados desde o final do ano passado, por pedir desfiliação partidária sem apresentar “justa causa”.

Do Bahia Notícias

IPIAÚ: GRANDE SHOW COM LUCAS DANIEL NESTA SEXTA FEIRA NO EFÓ


Cantor e compositor - Lucas Daniel

Abrindo nova temporada, com um show bem versátil, o Bar e Restaurante Efó Drink’s, convida você para na próxima sexta-feira (2) a partir das 22:00h curtir o Show do cantor e compositor Lucas Daniel, um dos melhores músicos da região acompanhado por Zé Tenaz (um dos grandes bateristas da Bahia) e a participação de amigos.

Será um grande Show!


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Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada


A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sada Transportes e Armazenagens S.A. e manteve decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos materiais a um motorista de caminhão vítima de acidente. O motorista, que prestava serviço somente há 21 dias na empresa, foi acidentado no retorno de uma viagem ao Paraguai, quando o caminhão que dirigia tombou num barranco. Em consequência, ficou tetraplégico e com sérios problemas neurológicos.
O juiz de primeiro grau não acolheu os pedidos de indenização por entender que não havia culpa da empresa no incidente. O do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao julgar recurso do motorista, condenou a transportadora com base na teoria da responsabilidade objetiva, quando não há participação direta da empresa no incidente. Neste caso, a responsabilidade estaria no risco inerente à atividade desenvolvida, de transporte rodoviário de cargas. De acordo com o TRT, são evidentes os riscos a que estão sujeitas as pessoas que trafegam nas estradas brasileiras, que nem sempre têm boas condições de conservação. 

Para o Regional, a doutrina tende atualmente a ampliar a responsabilidade objetiva, pois vivemos numa sociedade de riscos e, nela, os riscos devem ser compartilhados "de forma que receba o encargo mais pesado aquele que faz opção por atividade cuja natureza implica risco para os que dela participa". Assim, o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva (com culpa direta da empresa) para condenação em indenização por dano sofrido em acidente, não afasta a aplicação da responsabilidade objetiva. "O próprio caput do artigo autoriza ao intérprete a identificação de outros direitos, com o objetivo da melhoria da condição social do trabalhador", concluiu o TRT. 

A Sada Transporte recorreu ao TST. No entanto, a ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo na Oitava Turma, negou provimento ao agravo de instrumento da empresa levando em conta decisões do TST que aplicam a responsabilidade objetiva quando a atividade desenvolvida pela empresa pressupõe a existência de risco potencial à integridade física e psíquica do trabalhador. 

Político com contas rejeitadas ficará inelegível, diz TSE


Os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta quinta-feira, 1º, uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas.
Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas e estão, por ora, impedidos de disputar um cargo em 7 de outubro. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.
“Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)”, resumiu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Essa nova restrição se soma à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo STF.
O novo impedimento para candidaturas consta de uma resolução aprovada ontem pelo TSE. A norma estabelece regras para a eleição deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deve ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de cada caso. Esse detalhe deve provocar questionamentos judiciais de políticos que forem barrados neste ano. Mas o TSE definiu que, enquanto a Justiça não analisar as contas de um candidato, ele pode disputar a eleição.
(Estadão)