IMPORTANTE: Veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa
Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano.
Com isso, não disputarão eleições, por pelo menos oito anos, vários políticos
brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados
da Justiça.
Veja dez pontos sobre a aplicação
da Lei da Ficha Limpa:
1 – Candidatos condenados em
segunda instância da Justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio
ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não
poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da
decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação
variava de três a oito anos.
2 – Para ser aplicada a
inelegibilidade, é necessário que a infração cause cassação do registro ou do
diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral.
3 – Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis.
4 – Também ficam barrados magistrados e integrantes do Ministério Público que deixem os cargos durante processo administrativos por infrações éticas.
5 – Essa inelegibilidade também vale para os demitidos do serviço público por conta de processo administrativo e para os condenados por órgão profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM), com perda do direito de trabalhar na área por conta de infração ética ou profissional.
6 – Políticos que renunciarem ao mandato antes de processos de cassação ficam inelegíveis.
7 – Rejeição de contas por irregularidades também serão consideradas ato doloso de improbidade administrativa. Por isso, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.
8 – Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas na Justiça Eleitoral por doações ilegais também ficam inelegíveis.
9 – Fingir vínculo conjugal ou rompimento para driblar a inelegibilidade de parentes causa inelegibilidade. Antes, já eram proibidas as candidaturas de cônjuges a prefeito, governador e presidente.
10 – O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado.
UOL
Sobe para quatro o número de casos de AIDS detectados no Carnaval
Após a realização de cerca de 400 testes para detecção do HIV, a Secretaria Municipal de Saúde identificou, até esta terça-feira (21), quatro com resultado positivo. Nome, gênero e orientação sexual não foram revelados pela SMS por questões de sigilo. Os pacientes receberam apoio psicológico e foram orientados a procurar acompanhamento médico.
Segundo a SMS, o teste rápido integra o projeto Fique Sabendo, realizado na cidade pelo quarto ano consecutivo e que irá funcionar até hoje, das 8h às 20h. A novidade é que, este ano, os foliões que participam da maior festa de rua do mundo têm sido incentivados por equipes do Programa Municipal de DST/AIDS/HIV a procurar um dos postos instalados no Instituto Baiano de Reabilitação, em Ondina, e na Unidade de Saúde da Família Terreiro de Jesus.
O intuito é levar à população materiais informativos sobre a doença, bem como a distribuição de panfletos e cerca de 2 milhões de preservativos, espalhados por todo canto do circuito. De acordo com a secretaria, o diagnóstico precoce é fundamental para que possa ser realizado o tratamento que permite à pessoa infectada ter qualidade de vida.
A SMS continua reforçando a prevenção da doença mesmo com o fim do carnaval. O teste poderá ser feito gratuitamente durante todo o ano no Centro de Testagem e Aconselhamento Marymar Novais.
A unidade básica de saúde oferece diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV, VDRL, Hepatite Viral B e C e HTLV de forma sigilosa e orientada, acompanhado de aconselhamento como estratégia para fortalecer as práticas seguras de prevenção, contribuindo para a interrupção da cadeia de transmissão das DST/Aids.
A Tarde Online
Efeito cascata: Entidades e a CGU querem Ficha Limpa para nomeações do segundo escalão
A aprovação da Ficha Limpa para as eleições de 2012 impulsionou grupos como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a pressionar para que a regra não fique restrita aos cargos eletivos, mas também às nomeações para o segundo escalão. A ideia é exigir dos candidatos a prefeito em outubro que estendam a exigência de probidade para todas as instâncias da máquina pública municipal. “Não adianta um prefeito ter a ficha limpa se ele monta seu secretariado com correligionários que tenham a ficha suja. O mesmo vale na esfera federal; se o presidente tem que ter a ficha limpa, seus ministros também devem ser escolhidos com base nesse critério”, afirma Marcelo Laverne, do MCCE. No governo federal, o assunto já está em debate desde outubro. A iniciativa é da Controladoria-Geral da União (CGU), que dialoga com a Casa Civil, Ministério da Justiça, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Advocacia-Geral da União (AGU) para a elaboração de um decreto presidencial para reger essa questão. Uma das sugestões do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, é de que sócios-dirigentes ou administradores de empresas consideradas inidôneas não possam ser indicados para cargos na máquina federal.
BN
São Paulo precisa construir 93 presídios para resolver problema da superlotação em penitenciárias
O estado de São Paulo tem um déficit de 81% de vagas nos presídios. O número já é o maior do país. De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, existem no estado mais de 185 mil presos para pouco mais de 102 mil vagas. Para resolver o problema, o governo paulista precisa construir 93 presídios, além dos 15 que já estão em obras. Os dados mais recentes, datado de janeiro deste ano, mostram que de cada 100 presidiários que deixam as celas, outras 121 entram. O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, diz que o problema não será resolvido com construção somente de presídios. Para ele, o ideal é que seja feito uma força-tarefa para tirar das celas que já tem o direito de sair e aplicação de penas alternativas nos julgamentos.
Do Bahia Notícias
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 21/02 os aniversariantes Juca Muniz e Lucas Santos desejando-lhes muitos anos de vida, saúde paz e realizações. Que Deus abençoe todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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Juca Muniz
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IBIRATAIA: BANDA BONDBAKANA É SUCESSO NO PARÁ
A Banda BondBakana está fazendo o maior sucesso no Estado do Pará.
É o mais novo sucesso da Bahia, invadindo outros estados brasileiros. Parabéns meninos!
JOVEM IBIRATAENSE MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA BA-508
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| Valter França dos Santos |
Na
madrugada desta segunda-feira (20), por volta das 03:00h da manhã, duas pessoas
morreram em um acidente automobilístico: Valter França dos Santos, 24 anos (de
Ibirataia) e Marcos Vinicius de Souza Santos de 24 anos (de Simões Filho).
O acidente
aconteceu no Km 5 da rodovia BA-508, sentido Maragogipe/São Roque quando o
veículo tipo Gol de placa policial NYP-0614 deu várias capotadas e caiu numa
ribanceira, vitimando duas pessoas no local.
Segundo
informações, a estrada onde aconteceu o acidente é bastante sinuosa, com
elevado índice de acidente no trajeto.
Valter
é bastante conhecido na comunidade ibirataense, filho da Senhora Maria França
dos Santos. Atualmente, Valter estava trabalhando e residindo em Salvador. O
seu corpo será velado na Rua Eurico Sá Leite, nº 47 - Bairro Massaranduba -
Ibirataia-Bahia.
O
sepultamento será nesta terça-feira às 10:00h no cemitério São João Batista em
Ibirataia-Bahia.
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| Valter França co sua namorada |
Acidentes nas estradas causam 122 mortes em três dias de carnaval
Foto ilustrativa Google
Um balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que 122 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os primeiros dias da Operação Carnaval, entre sexta-feira (17) e domingo (19). A quantidade é 9,6% menor do que a registrada no ano passado. Em todo o país, foram registrados 1,984 mil acidentes, com 1,148 mil feridos e 122 óbitos. O número de óbitos deste ano, segundo a PRF, poderia ter sido ainda menor não fossem dois graves acidentes, na Bahia e em Goiás, que, individualmente, foram os que mais causaram mortes.
Bahia Notícias
BELL ELOGIA O TRABALHO DA PM NO CARNAVAL DE SALVADOR
"Coronel Castro a atuação da Polícia Militar, hoje está irreconhecível. Maravilhosa!", declarou Bell Marques ao comandante que está no camarote da PM, durante sua passagem pela Ondina puxando o bloco Nana.
Só para lembrar, durante o greve da PM, que durou 12 dias, o cantor foi ao programa Se Liga Bocão para pedir o apoio dos policiais para que eles voltassem a ativa e o carnaval fosse realizado sem problemas.
CARRO EXPLODE NA BR 101
Um grave acidente na manhã deste
domingo(19), na BR-101, próximo a Dom Macedo Costa . A polícia confirmou duas
mortes até o momento, mas pode haver mais vítimas, já que os corpos foram
carbonizados. De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária
Federal, o motorista do carro, que seguia sentido Santo Antônio de Jesus, teria
invadido a pista contraria e ao desviar para não bater de frente caiu de uma
ribanceira.
Com o impacto, o carro explodiu. O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou as chamas. Uma testemunha afirmou que antes do acidente o carro estava ultrapassando em alta velocidade vários veículos na pista. Policias, SAMU e Bombeiros estão no local tentando remover o que restou do veículo, que ficou prensado no barranco.
Com o impacto, o carro explodiu. O Corpo de Bombeiros foi chamado e apagou as chamas. Uma testemunha afirmou que antes do acidente o carro estava ultrapassando em alta velocidade vários veículos na pista. Policias, SAMU e Bombeiros estão no local tentando remover o que restou do veículo, que ficou prensado no barranco.
Voz da Bahia.
Prefeito de Mutuípe morre após enfrentar luta contra o câncer
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| Antônio Felipe Neto faleceu em Salvador |
Faleceu na manhã desta segunda-feira (20), no Hospital Espanhol em Salvador, o prefeito de Mutuípe, município localizado no sudeste baiano. Antônio Felipe Neto (PT) estava internado para tratamento de um câncer no pâncreas. Ele lutava contra a enfermidade já há algum tempo. A última aparição de Neto foi na quinta-feira (16), quando participou da inauguração do novo prédio da Câmara Municipal. Ele tinha 46 anos, e estava em seu primeiro mandato. O prefeito deixou 3 filhos e a esposa Cileide Evangelista. O corpo será velado na Câmara dos Vereadores da cidade e o enterro está marcado para esta terça-feira (21). As informações são do Voz da Bahia.
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza
neste dia 20/02 as aniversariantes Andressa Oliveira, Rosana Oliveira e Roberta
desejando-lhes muitos anos de vida, saúde paz e realizações. Que Deus proteja
todas vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz aniversário! São os Nossos sinceros votos.
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| Andressa Oliveira |
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| Rosana Oliveira |
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| Roberta |
Ônibus batem de frente e quinze pessoas morrem em Goiás
Quinze pessoas morreram depois que os ônibus em que viajavam bateram de frente na BR-153, próximo à cidade de Estrela do Norte (360 km de Goiânia), na tarde de sábado (18).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 14 morreram no local e uma no hospital de Porangatu, para onde foram levadas algumas das vítimas. Pelo menos 30 pessoas ficaram feridas. O número total de passageiros não foi determinado.
Segundo o delegado André Luís Medeiros, que investiga o caso, os ônibus bateram depois que um deles, que seguia do Maranhão para São Paulo, forçou a ultrapassagem sobre um veículo Gol. Chovia muito na hora do acidente e o ônibus se chocou com o outro que vinha na direção contrária, seguindo de Brasília para a cidade de Minaçu.
Medeiros diz que o número total de vítimas não foi determinado devido à dificuldade para rastrear todos os feridos, que foram levados para hospitais de várias cidades da região e também para Goiânia. "Outra dificuldade que estamos enfrentando é encontrar toda a documentação dos passageiros", disse Medeiros.
Entre os mortos está o motorista do ônibus de Brasília. Um dos dois condutores do outro veículo, causador do acidente, sobreviveu e presta depoimento na tarde deste domingo.
Segundo Medeiros, já foi detectada pelo menos uma irregularidade no ônibus, que é a ausência do disco do tacógrafo, que permitiria verificar a velocidade exata em que se encontrava o veículo.
Do Cenario MT
Cantor sertanejo da dupla Júnior e Marcel morre durante show no RS
O cantor Enio Knak Júnior, de 27 anos, (à
esquerda), morreu na madrugada deste domingo após sofrer uma descarga elétrica
durante um show no Clube Gaúcho, localizado na cidade de Santo Ângelo, a 459
quilômetros de Porto Alegre.
Ele se apresentava ao lado do irmão, com o qual formava a dupla sertaneja Júnior e Marcel. Segundo informações registradas no boletim de ocorrência sobre o caso, o acidente aconteceu por volta das 2h30, quando o cantor caiu próximo a uma escada metálica que dava acesso ao palco.
Júnior chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas não resistiu e morreu no local. A causa da morte foi confirmada pelo Instituto Médico Legal de Ijuí, onde foi realizada a necropsia.
O local da apresentação foi isolado e passará por perícia nos próximos dias. O show fazia parte da programação de Carnaval do clube, que divulgou nota lamentando o ocorrido e informando a suspensão de suas atividades no fim de semana.
ALGODÃO: BANDIDOS TOMAM MOTO DE JOVEM EM ASSALTO
Foto: ilustrativa Google
O adolescente Vagner Pereira que
reside no Distrito de Algodão foi assaltado na noite de sexta-feira (17), por
volta das 22:30h, quando dois elementos
que estavam numa moto Twister tomaram sua moto Titan 125 cc, cor vinho, de
placa policial NZG 0018, ano de fabricação 2012, licença de Ibirataia e R$
92,00 em dinheiro na Rodovia BA-120, nas proximidades da Fazenda do agricultor
Bia, à 2 Km de Algodão.
Segundo o blog Algodão Notícias,
o jovem Vagner estava passeando com sua namorada na noite do acontecimento, e de
repente foi surpreendido com a maldita presença dos delinquentes anunciando o
assalto.
Tesouras Notícias
Neymar e Lucas visitam camarote do governador, no Campo Grande
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| Neymar e Lucas |
SALVADOR: CARNAVAL 2012
Claudia Leite, Chiclete, Ivete e Banda Eva, agitam carnaval na Barra e no Campo Grande
Começam apostas de artistas pela melhor música do Carnaval
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| Ambas de Magary, "Circulou" e "Inventando Moda" estão entre as favoritas à melhor música |
E já começaram as torcidas dos artistas no Carnaval de Salvador pela melhor música da festa, que todos os anos estimula apostas não somente entre os foliões como também entre os músicos que participam do maior evento de rua do planeta.
Quinta atração a desfilar no circuito Dodô – Barra-Ondina- , o cantor Jorge Zarath não escondeu qual a sua preferência de 2012. Circulô, música da banda Eva composta por Magary Lord, uma das revelações do cenário musical baiano, é, para o artista, a canção que é o destaque da folia de momo em Salvador.
“Para mim, essa aqui é a música do Carnaval. Dizem que é outra, mas eu acho que é esta. Saulinho e Magary, parabéns”, disse o artista antes de começar a cantar “Circulô”.
Além de "Circulô", outras músicas que também estão entre as mais tocadas e comentadas são "Inventando moda", também de Magary Lord, "Pam Pam Ramram Pam Pam", de Ed City, "Dia da farra e do beijo", de Claudia Leitte, ""Qui belê", de Ivete Sangalo, "Uh, bebê", de Tomate, e "É mega", do Chiclete com Banana.
No ano passado, a banda LevaNóiz venceu a disputa com "Liga da Justiça", deixando para trás "Acelera Aê", de Ivete Sangalo, e "Tchubirabirom", do grupo de pagode Parangolé.
A Tarde Online
SALVADOR: MELHORES MOMENTOS DO CARNAVAL 2012
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De cacique esverdeado, Léo Santana puxa multidão no Campo Grande
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| Com modelito indiano, Alinne Rosa agita foliões do bloco Cheiro |
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| Sob chuva, Saulo Fernandes faz bonita festa na saída do Eva |
Fotos: A Tarde Online
ALCOBAÇA: TRAGÉDIA CAUSA MAIS UMA MORTE
O Tesouras Notícias foi informado
a pouco por internauta da cidade de Alcobaça no Sul do Estado que mais uma
pessoa morreu vítima de um vendaval na praça do circuito do carnaval, onde
milhares de foliões estavam presentes. Com isso, já são dois os mortos e
dezenas de feridos.
Segundo
Vanuza, empresária, internauta assídua deste blog disse que “nunca vi algo igual, parecia uma cena de atentado
terrorista, pessoas feridas, com fraturas, sangue na praça de shows... a praça
lotada, de certa forma, um milagre aconteceu porque poderia ter sido pior”.
Fotos: Primeiro Jornal
Tragédia no Carnaval deixa um morto e dezenas de feridos
No início da manhã deste domingo, 19 de fevereiro, os foliões do circuito da festa de Alcobaça foram surpreendidos com uma tragédia que chocou a população das cidades vizinhas.
Alcomaça tem uma das mais tradicionais festas de Carnaval da Região, atrai milhares de pessoas das cidades de Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, além de turistas de toda parte do país.
Por volta das 5 horas da manhã, uma estrutura metálica que faz parte do camarote se desprendeu após um vendaval e acabou caindo sobre os foliões.
Segundo informações no momento do acidente diversas pessoas entraram em pânico e foram pisoteadas. Essa tragédia acabou tirando a vida do adolescente David Neves, 15 anos, do bairro Nova América da cidade de Teixeira de Freitas.
Além da contagem de mais de 13 pessoas com lesões e fraturas por todo o corpo, que foram conduzidas por equipes do SAMU para atendimento médico no hospital de Teixeira de Freitas.
De acordo com o delegado de plantão, Dr. Gean Carlos Nascimento ainda não foi possível relatar o número exato de feridos e mortos. Outra vítima do sexo feminino estaria com politraumatismo e sua morte não foi confirmada.
Do SulBahia News
Dilma envia mensagem de carnaval com saudações aos baianos
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| Presidenta Dilma Rousseff |
A presidenta da República, Dilma Rousseff, divulgou neste sábado desejando paz ao carnaval baiano. Ela está na Praia de Inema, Base Naval de Aratu, desde a última sexta-feira, onde passa o feriado com a filha Paula, o genro, Rafael, e o neto Gabriel. Leia a íntegra da mensagem da presidenta Dilma Rousseff:
“Mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao povo baiano pelo carnaval
Neste Carnaval, escolhi a Bahia para descansar. Quero aproveitar a ocasião para saudar o povo baiano, que faz um dos mais belos e alegres carnavais do mundo.
A hospitalidade e a animação contagiante são marcas da Bahia. Desejo a todos que os próximos dias sejam de muita paz, alegria e muito axé. Feliz Carnaval!
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”
Médico morre em acidente na BR-101
Foto: Voz da Bahia
Um grave acidente na BR-101, nas proximidades de Conceição do Almeida, deixou uma vítima fatal na manhã deste domingo de carnaval (19). O capitão médico Messias Pires de Maciel Neto, condutor de um veículo da marca Mitshubish, com placa não identificada, perdeu o controle da direção do carro na curva, que caiu da ponte do rio Mucambo, e o carro pegou fogo. A vítima conseguiu sair do carro e andar por alguns metros. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os procedimentos de reanimação, mas Messias já estava sem vida. De acordo com o delegado de Conceição do Almeida, Dr. Ney Brito, Messias residia no bairro Itaigara, em Salvador. Ele trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O delegado também informou que a Polícia Rodoviária Federal esteve no local e que está aguardando a liberação do corpo. As informações são do Voz da Bahia.
