Em uma passeata organizada nesta quarta-feira (1º), contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o Estado não pode criar um "terceiro sexo" por meio da legislação. “Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei. [...] É preciso que eles [homossexuais] entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", declarou, de acordo com reportagem do G1. O protesto, batizado de Marcha Pela Família, ocorreu em Brasília e foi organizado pelo pastor evangélico Silas Malafaia. A Polícia Militar calcula que 20 mil pessoas compareceram em frente ao Congresso Federal. Em oposição aos manifestantes, grupos que defendem a aprovação do projeto fizeram a “contra-marcha” pela afirmação do Estado laico e marcharam na mesma direção. Não houve confronto.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta quarta-feira, a denúncia formulada contra o prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, em razão de irregularidade na contratação, por inexigibilidade, de escritório de advocacia para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de pareceres jurídicos na área do direito administrativo, em 2009. O relator, conselheiro substituto Evânio Cardoso, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 60 mil, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 6 mil. Cabe recurso da decisão.
Ele foi flagrado quanto tentava vender senha por R$ 15 a um aposentado de 61 anos
O auxiliar de serviços gerais Gilcélio Moraes Lima foi preso em flagrante na última segunda-feira (30) por vender senhas em um cartório do Fórum Filinto Bastos, no município de Feira de Santana, a 107 Km de Salvador.
Ele foi flagrado pelo subtenente Dejair da Soledade quanto tentava vender uma senha por R$ 15 ao aposentado Elias José dos Santos, 61 anos. Em entrevista à TV Subaé, o aposentando afirmou que não consegue ser atendido apesar de ter prioridade no atendimento.
A prisão ocorreu durante investigações do policial sobre uma denúncia de vendas de senhas no local. O suspeito negou as acusações, mas foi encaminhado para a 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, onde foi autuado pela delegada plantonista Tatiane Brito Leal.
Após prestar depoimento, o auxiliar foi liberado e responderá ao processo em liberdade. O diretor do Fórum Filinto Bastaos, Walter Ribeiro Júnior, disse que aguarda a investigação da polícia para classificar a ação. Já a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, em Salvador, informou que o órgão ainda não foi comunicado sobre o fato.
De acordo com a administração do fórum, pelo menos mil pessoas são atendidas por dia pelos 314 servidores. Para atender a demanda seria necessário o dobro de funcionários.
Investigações conduzidas pela Secretaria da Segurança Pública – a partir de indícios levantados pelo Ministério Público Estadual – sobre a atuação em Camacan de uma organização criminosa, liderada pelo delegado titular do município, Jackson Silva, e pelo major PM José Silvério de Almeida Neto, resultaram em suas prisões e nas de seis investigadores (um deles já aposentado), duas escrivães, um sargento e dois soldados PMs, além de três empresários da região.
Peculato, extorsão, tráfico de drogas, homicídios e receptação de carga roubada estão entre os delitos atribuídos à quadrilha.
O delegado geral adjunto, Bernardino Brito Filho, e o delegado Jackson Carvalho, corregedor adjunto da Corregedoria da Policia Civil, participaram da operação, realizada por cerca de 100 policiais civis, dentre eles investigadores da Coordenação de Operações Especiais (COE), e 31 policiais militares, sendo 15 do Batalhão de Choque, nove do Comando de Missões Especiais e sete da Corregedoria
Além do delegado Jackson Silva e do major PM José Silvério, foram presos em Camacan os investigadores Carlos Jorge Silva Góes, Clévison José Alves Rocha, Laílson Monteiro Lobo, Paulo César de Oliveira, Thales Santos Carvalho e João Oliveira Larcher (aposentado), as escrivães Carla Cristina Brito Félix e Tatiane Ribeiro Tanajura.
Três equipes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), empenhadas no combate à sonegação fiscal, acompanharam o cumprimento dos mandados de busca e
apreensão relativos ao desvio de mercadorias e documentos.
Também estão presos o sargento PM Lauro Antônio Oliveira Ferraz, os soldados Lúcio Lima Viana e Matheus Ferraz Costa e os empresários atacadistas, os irmãos Edvan Ribeiro Santana e José Ivan Ribeiro Santana, e José Siqueira Silva.
A operação conjunta da SSP e do Gaeco resultou ainda em sete prisões em flagrante, duas por peculato (apropriação ou desvio de bem público ou sob responsabilidade do poder público) e cinco por porte ilegal de arma, segundo informou a corregedora-chefe da Polícia Civil, delegada Iracema Silva de Jesus. Foram apreendidos dez revólveres, quatro rifles, uma carabina, uma pistola, mais de 200 munições de calibres variados e cinco carros e motocicletas com evidentes sinais de adulteração.
As investigações sobre as atividades da quadrilha em Camacan e adjacências tiveram inicio em novembro do ano passado. Os servidores das polícias Civil e Militar integrantes do esquema criminoso serão encaminhados para as respectivas corregedorias, em Salvador. Já os empresários ficarão à disposição da Justiça no Presídio Regional de Ilhéus.
O blog Tesouras Notícias parabeniza neste dia 01 de junho de 2011, as amigas Emanuelle (Manu) e Rosenil Rodrigues, desejando-lhes muitos anos de vida. Parabéns!!! Feliz Aniversário!!! São os nossos sinceros votos.
Governo recorrerá ao presidente da comissão, Lira Maia (DEM),
para reverter ou transformar em convite
Após duas semanas de tentativas, a oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, nesta quarta-feira (1º), um requerimento de convocação do ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho (PT) para depor sobre seu enriquecimento como consultor. A aprovação ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, quando os deputados governistas estavam concentrados em outros colegiados da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite, o que não torna obrigatória a presença do petista. " O entendimento do DEM é que a matéria está vencida, agora respeitamos a autonomia do presidente da comissão", disse o líder do DEM, deputado baiano ACM Neto.
O delegado de Camacan (BA), a 510 quilômetros de Salvador, Jackson Silva, e o major da Polícia Militar José Silvério de Almeida Neto, comandante da Companhia Independente do município, foram presos, hoje, acusados de chefiar uma quadrilha que cometia crimes como receptação de carga roubada, extorsão, tráfico de drogas e homicídios na região sul da Bahia.
Além deles, foram detidos seis investigadores - um deles aposentado -, duas escrivãs, um sargento e dois soldados da Polícia Militar (PM), além de três empresários da região. Outras sete prisões foram feitas em flagrante, duas por peculato e cinco por porte ilegal de arma. Foram apreendidos dez revólveres, quatro rifles, uma carabina, uma pistola, mais de 200 munições de calibres variados e cinco veículos.
A operação conjunta da Secretaria de segurança Pública da Bahia com o Ministério Público Estadual contou com 100 policiais, destacados para cumprir 21 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em cinco municípios do Estado - além de Camacan, Salvador, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista. As investigações começaram em novembro.
O delegado e os integrantes das Polícias Civil e Militar estão sendo encaminhados para as respectivas corregedorias, em Salvador. Já os empresários estão à disposição da Justiça no Presídio Regional de Ilhéus.
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor nesta quarta-feira (1º). Assim, a quantidade de tarifas cobradas caiu de quase 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional em novembro do ano passado. Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012. Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura.
A eleição suplementar do município de Ourolândia, centro-norte do estado, marcada para ser realizada neste domingo (5), foi suspensa por decisão liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa do prefeito eleito em 2008, Antonio Araújo (PMDB), foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em novembro do ano passado por abuso de poder econômico e utilização de Caixa 2. O peemedebista recorreu da decisão no TSE, mas, antes do julgamento definitivo do processo, o TRE baiano decidiu, em março, marcar a eleição suplementar para o próximo domingo. “A pressa é inimiga da perfeição. Teria que esperar julgar primeiro o recurso pendente, para depois marcar uma eleição”, salientou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, que defende o réu. Na defesa, o jurista alega que houve cerceamento de defesa, porque não teriam sido ouvidas testemunhas do prefeito. “TRE violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, reclamou.
A greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi considerada ilegal pela Justiça baiana nesta segunda-feira (30). A decisão, proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes, determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo. Os professores da Uneb estão em greve desde o dia 27 de abril.
Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.
A decisão da Justiça reforça a postura do governador Jaques Wagner, que nesta terça-feira (31), no programa Conversa com o Governador, convocou os professores a retomarem suas atividades. As informações foram divulgadas pela Secom.
Em encontro no STF, magistratura manifesta apoio integral à PEC dos Recursos
Cerca de 90 magistrados de todo o Brasil vieram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (31), manifestar apoio às ações do ministro Cezar Peluso no sentido de dar celeridade à prestação jurisdicional – principalmente à chamada PEC dos Recursos. Estiveram com Peluso representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Anamatra, além de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) defendida pelo presidente do Supremo pretende reduzir o número de recursos, dando eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância. Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, a proposta representa avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional. O vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Fabrício de Castro, concordou. “No que interessa à prestação jurisdicional rápida, eficiente e segura, a proposta do presidente do STF foi muito feliz”, disse o juiz.
“O deputado federal petista Nelson Pelegrino (PT) precisa entender que, se a liberdade de expressão não é valorizada em seu partido, ela é um valor supremo para o Democratas”, afirma o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. O líder oposicionista se surpreendeu com a reação do deputado petista ao dizer que houve “a utilização de um jovem negro para dizer que o Democratas não é elitista, nem abriga mauricinhos”. “Alto lá, Pelegrino. O militante democrata Bruno Alves apenas manifestou livremente e espontaneamente uma opinião própria”, diz Aleluia. Para o presidente democrata, a reação do deputado petista revela claramente o desespero de quem perdeu a primazia junto à juventude.
“O sonho acabou. A juventude brasileira acordou para o PT. O paraíso prometido nas campanhas eleitorais tornou-se, na realidade, com a conquista petista do poder, uma infindável sucessão de casos de corrupção e a volta da indesejável inflação. Os jovens buscam novos caminhos”, afirma Aleluia.
A Câmara de Vereadores de Gandú rejeitou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que aprovou as contas de 2009 da Prefeitura com Ressalvas, na votação na Câmara foram 6 votos contra 3, tornando desta forma, a Prefeita Municipal de Gandú, Dra. Irismá Santos da Silva Souza (PCdoB), inelegível por 8 anos, não havendo recursos. Informações Blog do Zebrão.
Visando a proteção e a segurança aos motoristas e a todos que trafegam na Rodovia BA- 120, Ibirataia/Ipiaú/Gandú e demais rodovias estaduais da região, a Polícia Rodoviária Estadual, através de seu comandante Ten Costa do 3º Pel Jequié-Ba, tem feito um trabalho importante na região, onde com seus serviços rotineiros de fiscalização de documentos, tráfico de drogas, abordagens à pessoa, manutenção da segurança, controle da alcoolemia (Lei Seca), transporte irregular de passageiros, contenção da criminalidade, assaltos, entre outros, tudo isso para proporcionar uma maior tranqüilidade e segurança à todos.
O Tesouras Notícias é testemunha do trabalho realizado e hoje a tarde presenciamos e acompanhamos algumas abordagens e fiscalizações feitas pelos patrulheiros - SGT CRISTOVAM e SGT SANTOS FILHO aos motoristas que pela rodovia trafegavam. Parabéns à Polícia Rodoviária Estadual.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Raimundo Menezes Moreira, entrou em contato telefônico com o programa Fala Ipiaú para dizer que havia acabado de sofrer uma agressão por parte de um colega do Legislativo.
Na sua fala, Raimundo informou que pretende levar às últimas conseqüências ação na Justiça para que determinado vereador venha a devolver uma quantia no valor de 12 mil reais que teria (segundo afirmou) desviado de uma funcionária do Legislativo. Sabe-se que o presidente teve um certo entrevero com o vereador Magnolito Cabral recentemente.
O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Desde então, a data vem sendo celebrada pelo mundo, sempre com objetivo de chamar a atenção de todos sobre a importância da conscientização e a preservação ambiental. Em Ilhéus, a secretaria municipal do Meio Ambiente, ciente da necessidade eminente da preservação dos recursos naturais e em parceria com diversas entidades ligadas ao setor, realiza a Semana do Meio Ambiente.
Em 1930, S. A. Stimson, presidente da companhia aérea Boeing Air Transport, idealizou a profissão de aeromoça. Ele criou uma equipe de anfitriãs aéreas que tinham conhecimentos de enfermagem. Em 15 de maio de 1930, oito aeromoças começaram a trabalhar na rota Oakland-Cheyenne. O comissário de vôo ou comissária, mais conhecida como aeromoça, é o tripulante de aeronaves comerciais, responsável pelo bem estar e segurança dos passageiros. Esta área de atuação profissional é o sonho de muitas moças em todo o mundo, pois traz a possibilidade de uma carreira consolidada, garantindo um futuro estável por um baixo custo e em curto prazo. Quem imagina que a função de um comissário de bordo é somente receber bem os passageiros e lhes dar todo o conforto necessário durante o vôo está enganado. O comissário é um técnico responsável pelo cumprimento das normas e procedimentos de segurança no avião. Para isso, ele recebe treinamento prático de sobrevivência na selva e no mar durante o curso, além de familiarização com os equipamentos de emergência disponíveis dentro de cada tipo de aeronave. É claro que o papel de anfitrião a bordo é de suma importância e aí um outro aspecto é relevante nessa carreira: o preparo psicológico. Pelas características do vôo, é comum o passageiro não estar à vontade e isso pode acarretar alterações de comportamento. Cabe ao Comissário saber identificá-las e tomar as atitudes convenientes para mantê-lo relaxado. Fonte: Guia dos curiosos
Veja o que mais se comemora hoje
Dia da Juventude Luterana
Homenagem àqueles que seguem os ensinamentos e valorizam a luta da vida de Martinho Lutero.
Dois homens foram agredidos por flanelinhas nesta segunda-feira (30), em Itabuna, no sul baiano, quando deixavam a Praça Camacan, no centro da cidade. As vítimas informaram à polícia que foram agredidos com socos e pedradas pela dupla de guardadores de carros, após se recusarem a dar dinheiro. Nesta terça (31), os agredidos realizaram exames de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica do município (DPT). Os dois supostos agressores foram presos em flagrante, mas um deles foi liberado pela delegada plantonista no mesmo dia e responderá, em liberdade, ao inquérito por lesão corporal. O outro permanece preso e responderá por tentativa de homicídio. Com um deles foi apreendida uma faca, mas ainda não há informações se o objeto foi usado durante a agressão.
A radiação de telefones celulares pode causar câncer, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira (31), em Lyon, na França. O uso do telefone móvel como "possivelmente cancerígeno", estaria na mesma categoria do chumbo, escapamento de motor de carro e clorofórmio. Antes do anúncio, entretanto, a OMS havia garantido aos consumidores que a radiação não tinha sido relacionada a nenhum efeito nocivo à saúde. Uma equipe de 31 cientistas de 14 países tomou a decisão depois de analisar estudos revisados por especialistas sobre a segurança dos aparelhos. A equipe encontrou provas suficientes para classificar a exposição pessoal como possivelmente cancerígena para os seres humanos. Isto quer dizer que não há estudos suficientes para concluir se a radiação dos celulares é segura, mas há dados bastantes que mostram uma possível conexão, e que os consumidores devem ser alertados. O anúncio da OMS foi feito após o número crescente de pedidos de cautela sobre o risco potencial da radiação do celular. A Agência Europeia do Ambiente pediu mais estudos, ao dizer que os aparelhos podem ser tão nocivos para a saúde pública quanto o tabagismo, o amianto e a gasolina. A indústria de telefonia móvel afirma que não há provas conclusivas de que a radiação dos aparelhos cause impacto sobre a saúde dos usuários.
Ontem, 30 de maio foram apresentados por Luiz Gustavo e Marcio Caricchio ao Esporte Clube Vitória os Garotos Mateus Cavalcante e Alberto Neto, ambos aprovados na avaliação (peneira) realizado pelo Esporte Clube Vitória em Ibirataia, dia 07/05/2011.
Os garotos ficaram alojados na sede da Toca do Leão para serem melhores avaliados.
Sendo aprovados, os pais assinarão contrato com o Vitória.
No intuito de revelar novos valores, Marcio Caricchio e Luiz Gustavo está trazendo um Núcleo da Escolinha do Vitória para o município de Ibirataia.
TN - O senhor está em seu terceiro mandato, foi eleito como governista da era Paulo Souto, reeleito como o deputado com o maior número de votos e na eleição passada novamente eleito só que como deputado de oposição. O que mudou na sua vida parlamentar?
Dep. Sandro Regis - Primeiramente quero aqui agradecer a oportunidade de poder estar conversando com todos que acessam o blog Tesouras Notícias. Já sabemos que hoje é um dos mais acessados blogs do sul da Bahia. O que mudou em nossa vida foi a forma que nós começamos enxergar e a fazer política. Como deputado de oposição, ele tem que ser um deputado que possa estudar mais, ele tem que desenvolver mais a sua atividade parlamentar. Hoje graças a Deus nós estamos muito bem situados na assembléia. Somos líder do bloco PR/PSDB, eu tenho em nossa liderança 6 deputados que pertence ao bloco e nós estamos trabalhando, buscando fazer uma oposição séria, uma oposição comprometida com a verdade, que todos os projetos que forem bons para a Bahia, os deputados de oposição estão sempre atentos à aprovar, por quê? Porque nós não somos oposição à Bahia e não somos oposição ao povo baiano. Nós somos oposição ao governo que ai está, porque não acreditamos que seja a melhor forma de conduzir a política que é a forma do Partido dos Trabalhadores, mas quero dizer a você que nós temos feito um mandato sério, um mandato voltado para o desenvolvimento e acima de tudo, um mandato voltado para o compromisso dos baianos e toda a Bahia.
TN - E agora na oposição como ajudar os municípios da sua base eleitoral?
Dep. Sandro Regis - Nós temos feito! Nós temos feito projetos importantes. Nós fizemos nossas emendas. Por Exemplo, Ibirataia hoje aqui é um exemplo. A feira de saúde da Fundação José Silveira que não depende do Governo do Estado. E um benefício desse é mais importante do que qualquer benefício. Uma feira que Ibirataia nunca teve. Então nós buscamos fórmulas para exercer o nosso mandato. Um exemplo dessa fórmula é hoje aqui, a presença da Feira de Saúde que está beneficiando centenas de amigos e irmãos em nosso município.
TN - O seu partido apóia a presidente Dilma e na Bahia faz oposição a governador como fica isso para a atuação dos parlamentares do PR?
Dep. Sandro Regis - Nós seguimos a linha do partido, aqui na Bahia nós somos oposição como já frisei, mas juntamente com os partidos de oposição, nós estamos procurando fazer uma oposição construtiva. O que for de bom para a Bahia, a oposição estará apoiando, porque nós acreditamos que a Bahia merece respeito e os baianos merecem políticas públicas que realmente venham qualificar suas vidas, gerar emprego, trazer progresso, e acima de tudo trazer oportunidade para todos os baianos.
TN - Há a possibilidade de o senhor mudar de partido?
Dep. Sandro Regis - Não, nenhuma possibilidade. Continuarei no PR pois é o meu primeiro partido e continuarei no PR.
TN - Hoje o senhor atua em quantos municípios na Bahia?
Dep. Sandro Regis - Em mais de 352 municípios, com votos políticos, votos de amizades, votos de lideranças. Graças a Deus hoje nós fazemos políticas em diversos municípios da Bahia.
TN - O que o senhor acha que deve mudar na reforma eleitoral em trâmite no Congresso Nacional?
Dep. Sandro Regis - Sou a favor da reforma completa. Da forma que está não tem mais como o País sobreviver com eleição de dois em dois anos. Eleição de Deputado, Governador, depois de dois anos, eleição de Vereador e Prefeito. Isso pára o Estado, isso pára o país. Eu acho que devia ter eleições única, devia ser presidente, Senador, Governador, dDputado, Prefeito, Vereador. Por quê? Para o país trabalhar. Para o país poder focar e administrar em criar políticas públicas que venham combater a miséria, a fome, que venham gerar oportunidade para os brasileiros e você fazer uma política de dois em dois anos é desumano para os cofres públicos e para a população.
TN - Sobre o financiamento público de campanhas, você é a favor deputado?
Dep. Sandro Regis - Sou a favor sim. Porque eu acho que os políticos têm que se eleger pelo seu comportamento, com sua ética e pela sua capacidade e não pela força financeira.
TN - Comenta-se pelos bastidores da política que o senhor poderá a vir disputar um cargo de Deputado Federal, ou, antes disso disputar a Prefeitura de Ibirataia. Quais as suas perspectivas políticas para o futuro próximo?
Dep. Sandro Regis - Eu pretendo exercer o meu mandato de deputado estadual. O povo da Bahia me concedeu para ser Deputado Estadual. Hoje eu tenho uma responsabilidade muito grande no nosso grupo político. Então o meu pensamento hoje é exercer o mandato que o povo me concedeu em outubro do ano passado com quase 50 mil votos. É claro que nós fazemos parte de um grupo. É claro que nós temos os nossos compromissos e responsabilidades. Nós não podemos afirmar se vou ser candidato a Deputado Federal ou a Prefeito de Ibirataia. Certeza que tenho é de exercer o meu mandato de Deputado Estadual.
TN - No caso de uma disputa pela Prefeitura o senhor pretende vir morar aqui desde quando?
Dep. Sandro Regis - Eu não estou pensando nisso. Eu já moro praticamente em Ibirataia, pois tenho fazenda e residência no município. Eu venho praticamente todos os finais de semana e estou sempre presente na sede, distrito e zona rural do município. Minha esposa sempre diz que temos duas casas: A de Salvador e a casa da fazenda em Ibirataia.
TN - Deixe para os internautas uma mensagem final
Dep. Sandro Regis - Quero dizer aqui do compromisso do nosso mandato, de nossa preocupação com as questões do município e que estamos do lado do Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários, lutando, atentos a cada vez mais melhorar e proporcionar Ibirataia uma qualidade de vida que seu povo merece. Muito obrigado.
A direção de jornalismo da Record reclamou com a sua afiliada maranhense que exibiu na última semana uma reportagem sobre um concurso de beleza no interior do Maranhão. Com o nome “A Noite da Xoxota Louca”, o vídeo fez sucesso no YouTube, com mais de 2 milhões de visualizações. As informações são da coluna “Radar Online”, da revista Veja. O concurso foi realizado no povoado de Maranhão Novo, e exibido pela TV Açucena, afiliada da Record. Depois da exibição, o concurso entrou no Trending Topics do twitter, com os usuários discutindo a escolha da “Miss Xoxota Louca”.
Repercussão Geral: STF irá analisar responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha
O ministro Cezar Peluso, acompanhado pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral em matéria contida no Recurso Extraordinário (RE) 635336. Trata-se de estabelecer qual a responsabilidade – se objetiva ou subjetiva – de proprietário de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas (maconha).
O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ao alegar violação ao artigo 243, caput, da Constituição Federal, o Ministério Público ressalta que no caso de expropriação de glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, a responsabilidade do proprietário deve ser subjetiva, e não objetiva, como decidiu o TRF-5.
A questão a ser discutida neste recurso diz respeito à natureza da responsabilidade do proprietário de terras para efeito da expropriação prevista na Constituição Federal. O tema envolve o direito fundamental de propriedade, bem como o instituto da expropriação por cultivo de plantas psicotrópicas e, conforme o autor do RE, “o tema se reveste de inevitável repercussão de ordem geral”.
O ato questionado estabeleceu a perda do direito de propriedade em tais situações, sob o argumento de que a Constituição Federal visa punir pessoas as quais utilizam a terra com objetivos “que, além de discrepantes com sua função social, estão em sintonia com a criminalidade que mais prejuízos traz para a população mundial”. “O fito, pois, é de punir o criminoso, não o terceiro de boa-fé”, sustenta.
Dessa forma, o MPF pede que o recurso seja conhecido e provido a fim de se reconhecer que a desapropriação ou o confisco de propriedade onde se realizou o cultivo de plantas psicotrópicas exige a demonstração de dolo ou culpa do proprietário. A manifestação do relator, ministro Cezar Peluso, pela existência de repercussão geral, foi seguida por unanimidade dos ministros em votação que ocorreu no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso concreto
A matéria teve origem nos autos de um Inquérito Policial, de acordo com o qual uma equipe de policiais federais descobriu um plantio de maconha, com 6.180 pés, localizado na Fazenda Jaburu, município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco. As plantas foram erradicadas e incineradas, tendo sido preservada uma pequena amostra para exame pericial.
Relatório Técnico da Polícia Federal constatou que realmente tratava-se de cultura psicotrópica. Assim, com base no artigo 243, da CF, a União propôs uma ação expropriatória contra os donos do imóvel rural.