NOTÍCIAS STF
LEI FLUMINENSE QUE REGULA BRIGA DE GALO É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei estadual nº 2.895/98, do Rio de Janeiro, que autoriza e disciplina a realização de competições entre “galos combatentes”. A questão foi discutida na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1856, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgada procedente pela unanimidade dos ministros da Corte.
Para a PGR, a lei estadual afrontou o artigo 225, caput, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal, “nos quais sobressaem o dever jurídico de o Poder Público e a coletividade defender e preservar o meio ambiente, e a vedação, na forma da lei, das práticas que submetem os animais a crueldades”. Conforme a ação, a lei questionada possibilita a prática de competição que submete os animais a crueldade (rinhas de brigas de galos) em flagrante violação ao mandamento constitucional proibitivo de práticas cruéis envolvendo animais.
Julgamento
Para o ministro Celso de Mello, a norma questionada está em “situação de conflito ostensivo com a Constituição Federal”, que veda a prática de crueldade contra animais. “O constituinte objetivou – com a proteção da fauna e com a vedação, dentre outras, de práticas que submetam os animais à crueldade – assegurar a efetividade do direito fundamental à preservação da integridade do meio ambiente, que traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente natural, cultural, artificial (espaço urbano) e laboral”, salientou.
Leia mais>http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180541
DEPUTADO SANDRO REGIS RECEBIDO POR LIDERANÇAS EM UBAITABA
O deputado estadual Sandro Regis-PR, que nas últimas eleições obteve uma expressiva votação no município de Ubaitaba, retornou neste sábado 21, para visitar sua base política e traçar metas para eleição municipal de 2012.
Ele foi recebido no restaurante Frutos do Mar por lideranças políticas, sindicais e comunitárias dentre elas destacamos o vice-prefeito Orlando Magalhães, os vereadores Suely Carneiro, Joélio Oliveira, Catarino Atanásio, Neto Ribeiro, além dos representantes dos partidos PP e PR, Paulo Bidú, Elied Soares e Jailton Araújo. O encontro contou ainda com a presença de Silvio Palafoz, Nilza do Povo, Rogério Ramos e dos professores Leonardo Pinheiro e Jorquelia Botelho.
O deputado Sandro Regis se mostrou interessado na política local e prometeu apoiar o nome escolhido dentro do grupo para disputar as próximas eleições e na oportunidade prometeu retornar em outras ocasiões.
Fonte: Tribuna da Região
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia do Profissional LiberalNa realidade atual do mercado de trabalho brasileiro, ameaçado pelo fantasma do desemprego, o trabalhador que está empregado ou o profissional liberal não pode se dar ao luxo de achar que está com o futuro garantido. Tanto quanto aqueles que almejam entrar na cadeia produtiva, os que já desempenham algum tipo de atividade têm que estar aptos a desenvolver múltiplas tarefas e, assim, minimizar os riscos de corte e desenvolver habilidades que o tornem atrativo na área profissional que atua.
Veja o que mais se comemora hoje
Dia da Imprensa no Interior
Dia do despachante
O Despachante Documentalista é disciplinado pelo estatuto e fiscalizado pelo Conselho de Ética Profissional. Considera-se habilitado após a conclusão de cursos de Capacitação Profissional, através dos quais obtém a carteira de Identificação Funcional emitida pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas. Sua confiabilidade é assegurada pela idoneidade e conhecimentos empregados no trato e defesa dos interesses de quem o contrata.
Dia do Securitário
Profissional envolvido na área de seguros de formas distintas (imóveis, de vida, de bens, etc), cada vez mais requisitado nas metrópoles violentas.
Dia do Serviço de Saúde do Exército
Dia Mundial da Esclerose Múltipla
O Dia Mundial da Esclerose Múltipla assinala-se hoje pela primeira vez com iniciativas que visam "despertar consciências" para uma doença que afecta 5000 portugueses, mas só é considerada muito preocupante para 1,1 por cento da população. Fonte:http://sic.aeiou.pt/online/noticias/vida/esclerose.htm
Dia mundial do Desafio
Promova um desafio para você hoje, faça algo que sempre teve vontade e nunca teve coragem. Participe intensamente deste dia. O Dia do Desafio consiste em uma competição simbólica entre várias cidades do mundo realizada desde 1995, sob a coordenação no Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), e tem como princípios "a acessibilidade universal, a interação social, o caráter de entretenimento e prazer e o privilégio à diversidade" é comemorado na última quarta-feira de maio.
Dia Nacional da Mata Atlântica
Trilha na Mata Atlântica que já foi usada para corridas de aventura. Foto: Camila Christianini/Webventure. Cachoeira do Chá, que enfeita a floresta. Foto: Camila Christianini/Webventure 1 2 Dia 27 de maio é o Dia Nacional da Mata Atlântica. Cientificamente, o nome dela é "Floresta Ombrófila". Atualmente, ela é irregularmente distribuída pela costa atlântica brasileira, entre o Rio Grande do Sul (município de Torres) e o Rio Grande do Norte e tem 1,5 milhão de km².
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.
Veja o que mais se comemora hoje
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Dia do despachante
O Despachante Documentalista é disciplinado pelo estatuto e fiscalizado pelo Conselho de Ética Profissional. Considera-se habilitado após a conclusão de cursos de Capacitação Profissional, através dos quais obtém a carteira de Identificação Funcional emitida pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas. Sua confiabilidade é assegurada pela idoneidade e conhecimentos empregados no trato e defesa dos interesses de quem o contrata.
Dia do Securitário
Profissional envolvido na área de seguros de formas distintas (imóveis, de vida, de bens, etc), cada vez mais requisitado nas metrópoles violentas.
Dia do Serviço de Saúde do Exército
Dia Mundial da Esclerose Múltipla
O Dia Mundial da Esclerose Múltipla assinala-se hoje pela primeira vez com iniciativas que visam "despertar consciências" para uma doença que afecta 5000 portugueses, mas só é considerada muito preocupante para 1,1 por cento da população. Fonte:http://sic.aeiou.pt/online/noticias/vida/esclerose.htm
Dia mundial do Desafio
Promova um desafio para você hoje, faça algo que sempre teve vontade e nunca teve coragem. Participe intensamente deste dia. O Dia do Desafio consiste em uma competição simbólica entre várias cidades do mundo realizada desde 1995, sob a coordenação no Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), e tem como princípios "a acessibilidade universal, a interação social, o caráter de entretenimento e prazer e o privilégio à diversidade" é comemorado na última quarta-feira de maio.
Dia Nacional da Mata Atlântica
Trilha na Mata Atlântica que já foi usada para corridas de aventura. Foto: Camila Christianini/Webventure. Cachoeira do Chá, que enfeita a floresta. Foto: Camila Christianini/Webventure 1 2 Dia 27 de maio é o Dia Nacional da Mata Atlântica. Cientificamente, o nome dela é "Floresta Ombrófila". Atualmente, ela é irregularmente distribuída pela costa atlântica brasileira, entre o Rio Grande do Sul (município de Torres) e o Rio Grande do Norte e tem 1,5 milhão de km².
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.
INDICADORES ECONÔMICOS
Cacau Arroba 77,00 (15:30)Bovespa +1,12% 64,098 (17h15)
Nasdaq +0,78% 2782,92 (17h05)
Ouro
250mg BMF -1,23% R$80 (17h27)
CAC&FR -0,29% 3917,22 (12h37)
DAX -0,79% 7114,09 (13h13)
Dólar com. -0,73% R$ 1,6170 (17h02)
Euro -0,60% R$ 2,2855 (17h44)
WAGNER: "FUI MADURO E EDUCADO COM GEDDEL"
Wagner 'se bateu' com Geddel enquanto desgastava almoço na Caixa
O governador Jaques Wagner, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Tudo FM, confirmou tanto a “visita simpática” às dependências da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na última terça-feira (24), quanto a “troca aligeirada de ideias”, relatadas no Twitter pelo vice-presidente de Pessoa Jurídica da estatal, Geddel Vieira Lima. Assim como o peemedebista, o chefe do Executivo baiano descartou que o encontro tenha significado reaproximação política entre os ex-aliados, como fora especulado anteriormente. “É bom que tudo na política vira comentário. Na verdade, eu fui à Caixa Econômica almoçar, na terça-feira, com o presidente Jorge Hereda, que é um grande amigo, um baiano, e fui lá discutir assuntos da Bahia: mais investimentos e abertura de mais superintendências da Caixa Econômica aqui no nosso estado”, explicou Wagner. Para desgastar o almoço, conforme o governador, Hereda o chamou para uma caminhada pelo prédio-sede da CEF, onde o mostrou as instalações do andar que abriga a presidência e as vice-presidências do banco, quando o encontro entre vencedor e derrotado nas últimas eleições para o Palácio de Ondina aconteceu. “Eu fui à sala onde ficam todos os vice-presidentes, Geddel estava lá e o cumprimentei. Graças a Deus, como gente madura e educada, independentemente de sermos adversários políticos, a gente se fala com normalidade. Isso para mim é comum. Eu sempre me portei dessa forma na minha vida política e não vejo nada de mais”, amenizou o petista que, por enquanto, vê o PMDB como partido da base apenas do governo federal.
Fonte: Bahia Notícias
CAMACAN: ÁRVORE DE 500 ANOS É CORTADA
Segundo moradores, Jequitiba-Rei tinha 500 anos
Uma árvore Jequitibá-Rei de aproximadamente 500 anos, segundo os moradores locais, foi derrubada nesta quinta-feira (26) pela prefeitura de Camacan, no sul da Bahia. De acordo com reportagem do Blog do Thame, a justificativa da administração municipal foi a de que as raízes da planta secular estariam a comprometer a estrutura das casas do entorno. O produtor rural Euvaldo Maia Filho tentou evitar a derrubada, mas não obteve êxito. “A ignorância não permitiu enxergar, que não estavam protegendo pessoas mais sim dificultando o desenvolvimento sustentável, e pior, dando um péssimo exemplo de descaso ambiental a população”, lamentou.
Fonte: Bahia Notícias
