NOVO CÓDIGO FLORESTAL: MINISTRO NEGA LIMINAR REQUERIDA POR DEPUTADOS DO PV

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em casos em que as Casas Legislativas ultrapassem limites previstos na Constituição, o ministro relator ressalvou que, no caso em questão, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é "frágil" e não justifica a concessão da liminar.
Segundo os deputados do PV, para livrar-se da restrição constitucional que impede a análise de projetos de leis ordinárias quando há medidas provisórias pendentes de aprovação trancando a pauta (art. 62, parágrafo 6º, da Constituição), a Câmara estaria se utilizando de “expediente burlesco”, introduzindo nos textos a serem apreciados cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias. “Trata-se a meu ver de argumento frágil para a concessão da liminar, o que retira da impetração o pressuposto do fumus boni iuris. Ao menos em juízo prévio e não exauriente, tenho que não há como embargar o processo legislativo por uma aparente tentativa de burla da técnica de elaboração das normas, com a inserção de objetos supostamente acessórios em relação ao centro da lei em gênese”, afirmou o ministro Dias Toffoli em sua decisão. 
O ministro acresentou que "se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção. Do contrário, o STF assumirá o papel não só de guardião da Constituição mas também do processo político". Acerca da abordagem política, entende não ser "um papel desejável para uma Corte que se pretende respeitosa das funções do Estado e de sua angulação harmônica", conclui.

HORÓSCOPO DO DIA

ÁRIES (21 mar. a 20 abr.)
Problemas familiares podem aborrecê-lo(a), mas evite tomar atitudes intempestivas. Há um nítido desejo de se destacar profissionalmente. Tudo indica que as suas expectativas podem se frustrar.

TOURO (21 abr. a 20 mai.)
Bom dia para expressar o seu lado criativo no trabalho. Convém ficar em estado de alerta, porém, com imprevistos ou contratempos. Algumas situações podem fugir do seu controle.

GÊMEOS (21 mai. a 20 jun.)
Sua vida profissional receberá poderosas vibrações. Não se surpreenda, porém, se receber um aumento ou uma promoção. Por outro lado, é preciso ser disciplinado(a) com as finanças.

CÂNCER (21 jun. a 21 jul.)
Hoje, você corre o risco de ficar nas nuvens e ver o mundo com mais alegria. Não faltará criatividade no trabalho, mas tenha cuidado com intrigas. Haverá necessidade de fazer concessões ou ajustes para evitar problemas mais sérios.

LEÃO (22 jul. a 22 ago.)
Convém recarregar as baterias e dormir um pouco mais. Você vai perceber que nem todo mundo é digno da sua confiança. Tente manter o seu anonimato no trabalho.

VIRGEM (23 ago. a 22 set.)
Você estará mais sensível às necessidades dos outros e se ocupará de tentar preencher as expectativas. Talvez seja a hora ideal de selecionar melhor as suas amizades.

LIBRA (23 set. a 22 out.)
O setor profissional conta com poderosas vibrações, inclusive para quem é profissional liberal. Você vai demonstrar uma capacidade invejável para captar o desejo dos outros, mas não se descuide da concorrência.

ESCORPIÃO (23 out. a 21 nov.)
Excelente dia para divulgar o seu trabalho, principalmente se ele tem relação com lazer, diversão e entretenimento. Não queira fazer muitas coisas de uma só vez ou poderá se estressar.

SAGITÁRIO (22 nov. a 21 dez.)
Não perca a chance de se dedicar a um hobby. Bom dia para canalizar as suas energias em uma atividade criativa. Você estará mais inclinado(a) a quebrar regras do que a cumpri-las.

CAPRICÓRNIO (22 dez. a 20 jan.)
Estar cercado(a) por pessoas queridas é tudo o que você mais quer. Por outro lado, convém ter cautela com a interferência de terceiros na sua vida afetiva. Há sinal de conflito entre os seus desejos e as cobranças sociais.

AQUÁRIO (21 jan. a 19 fev.)
Tudo o que você conseguir hoje, será fruto do seu esforço e de sua dedicação pessoal. O dia inspira cuidados especiais com a saúde.

PEIXES (20 fev. a 20 mar.)
O céu está conspirando a seu favor. Este é o momento de se dedicar a uma atividade prazerosa, podendo unir o útil ao agradável no trabalho. Tenha cuidado com gastos inesperados.

INDICADORES ECONÔMICOS

Cacau Arroba 75,00 (15:30)
Bovespa +1,59% 64,417 (17h21)
Nasdaq +0,45% 2827,56 (17h04)
Ouro
250mg BMF -0,25% R$78,5 (16h41)
CAC&FR +1,32% 4058,01 (12h36)
DAX +1,56% 7492,25 (13h07)
Dólar com. -0,49% R$ 1,6170 (17h06)
Euro -1,89% R$ 2,3100 (17h58)
Poupança 0,57350% 
 
Rede Brasil de Notícias

O QUE SE COMEMORA HOJE DIA 07 DE MAIO?

Fique por dentro o que é comemorado nesta data.

O Blog Tesouras Notícias estará todos os dias homenageando a (s) data (s) comemorativa (s) correspondente (s) conforme o calendário de 2011.
Nesta data é comemorado o dia do SILÊNCIO e o dia do OFTALMOLOGISTA.


O silêncio é o eco reflexivo interior, o vôo da solidão gigante, o grito eloqüente no auge da dor, o clamor do oprimido, a expressão criadora do poeta.
O silêncio é a ausência de barulho, sons, vozes e ruídos, segundo a definição de dicionários e enciclopédias.
A oftalmologia é uma das especialidades da Medicina. É um ramo da medicina que investiga e trata as doenças relacionadas com a visão e com os olhos e seus anexos. Especialidade médica que se dedica ao estudo e tratamento das doenças e erros de refração apresentados pelo olho. O médico oftalmologista realiza cirurgias, prescreve tratamentos e correções para os distúrbios de visão. A oftalmologia, assim como várias outras especialidades da medicina, tem várias sub-especialidades, entre elas a oftalmo-pediatria, a plástica ocular, doenças orbitárias, doenças das vias lacrimais, o estrabismo, o glaucoma, a cirurgia refrativa, retina,córnea, etc.
Etimologicamente, a palavra provém do grego ophthalmós (olho) + logos (estudo), ou seja: estudo do olho.

Desde já, parabéns aos oftalmologistas de nossa cidade, Bahia, Brasil e de todo o planeta

MINISTÉRIO PÚBLICO EMPOSSA 48 NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA SEGUNDA

O Ministério Público empossará 48 novos promotores de Justiça substitutos, na próxima segunda-feira, às 17h, em uma solenidade de posse sob a presidência do presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O ato se dará no auditório Afonso Garcia Tinoco da nova sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia. Os novos membros do Ministério Público foram aprovados em recente concurso realizado pela Instituição, cujo resultado foi homologado no último dia 3, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na próxima terça-feira, os promotores de Justiça começarão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um curso de adaptação funcional, que deve ser concluído no início de junho, quando eles já deverão ser designados para exercer suas funções no interior do Estado, onde existem várias comarcas vagas.
 
Política Livre

PROFESSORES EM GREVE RASPAM BARBA PARA CRITICAR GOVERNADOR

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) rasparam a barba na manhã desta sexta-feira, 6, em frente à universidade, como forma de chamar a atenção e criticar o governador da Bahia, Jaques Wagner, que no próximo domingo, 8, vai ganhar R$ 500 mil para raspar a barba que mantém há 30 anos.

O político vai fazer uma doação de R$ 500 mil, como pessoa física, para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna que será revertido a ações no bairro do Calabar.

Greve – A greve dos professores, que já dura quase um mês, prejudica cerca de 60 mil alunos. A categoria reivindica a retirada de uma cláusula do acordo salarial 2010 que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11 que reduz os gastos públicos no ano de 2011.

De acordo com informações da Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs), o governo enviou uma resposta oficial aos representantes dos professores, na qual mantém a cláusula e afirma só assinar o acordo salarial após a categoria sair da greve.
Em nota pública divulgada dia 28 de abril, a Secretaria Estadual de Educação informou que o Governo decidiu suspender o pagamento dos salários dos grevistas.

A Tarde On Line

COMIDA INDUSTRIALIZADA PODE CAUSAR CÂNCER

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) diz que pelo menos 500 mil brasileiros terão câncer em 2011. Serão 11 mil casos a mais do que em 2010.
E um dos hábitos que contribuem para o surgimento do câncer é a alimentação com excesso de produtos industrializados, como os embutidos – linguiças, salsichas, mortadelas. Construir a base de seu cardápio com esses itens não é o mais recomendado, ainda mais se houver deficiência no consumo de frutas, legumes e verduras. “Conservantes, corantes e estabilizantes são objeto de estudo de várias pesquisas que ligam seu consumo ao surgimento da doença”, explica o nutrólogo Maximo Asinelli, especialista em nutrologia, vigilância sanitária e epidemiologia.
Com base nas causas do câncer, especialistas desenvolvem tecnologias que buscam reduzir a necessidade do uso de aditivos químicos pelas indústrias. A empresa italiana de alimentos DelSanto, por exemplo, usa uma técnica que dispensa o uso de qualquer substância química. “Os vegetais e hortaliças em conserva passam por um severo processo de esterilização e pasteurização”, diz o empresário Alexander Bonetti, da San Marco Alimentos, que traz os alimentos da DelSanto para o Brasil. “E depois são embalados em potes de vidro ou sachês de alumínio, também esterilizados.”
Rede Brasil de Notícias