Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Insatisfeito com o resultado de julgamentos de temas políticos e desconfiado com as últimas propostas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso reagiu na tentativa de conter a atuação do Judiciário. A reação mais explícita veio do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propôs uma mudança na Constituição que daria ao Congresso poder para sustar atos normativos do Poder Judiciário.
Além da nova proposta, deputados tiram das gavetas projetos que podem constranger o Judiciário. As mais recentes decisões do STF – de alterar a aplicação da Lei Ficha Limpa e de definir qual suplente de deputado a Câmara deve dar posse – reacenderam a animosidade entre os dois Poderes.
A irritação aumentou com a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de instituir um controle prévio de constitucionalidade das leis. As reações do Congresso, do governo e do próprio STF fizeram Peluso recuar. Mas o atrito já estava formado. “Aos poucos, estão criando uma ditadura judiciária no País”, afirmou Fonteles.
Em uma semana, o deputado recolheu quase 200 assinaturas e apresentou uma proposta de emenda constitucional para permitir ao Legislativo "sustar atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa".
"Não podemos deixar o Supremo, com o seu ativismo, entrar na soberania popular exercida pelo Congresso. O Supremo está violando a cláusula de separação dos Poderes, invadindo competência do Legislativo", argumentou o deputado petista.
Informações Estadão
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Jonatas quer entidade nos moldes da UFRB, primeira federal do interior do estado e que funciona na região Recôncavo
O novo presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC ) e prefeito de Barra do Rocha, Jonatas Ventura, após sua posse, anunciou que deverá promover a primeira convocação com membros do consórcio em uma assembléia geral onde, serão tratados assuntos regionais. Segundo o presidente, nesta reunião será apresentado por ele aos municípios associados uma relação de projetos que, segundo ele, trará grandes benefícios para a região do médio rio das Contas, tais como:
• Implantar uma universidade federal do médio rio das Contas,
• Revitalização da bacia do rio das Contas
• Usina de tratamentos dos resíduos sólidos (lixo)
• Cursos Técnicos que atenda a demanda regional
• Escola técnica federal
• Patrulha mecânica para os municípios
• Ampliar curso superior na UNEB de Ipiau
• Construir a nova sede da UNEB de Ipiau
• Viabilizar junto ANAC vôos comerciais Ipiau/ Salvador
• Regularização junta a AGERBA os transportes alternativos: Van, Topic e Kombi nas rodovias estadual e federal.
• Rever exigências do CAUC/SICON/SINCOV.
• Redistribuir ICMS dos municípios produtores de petróleo na Bahia.
• Rever divida do INSS nos municípios.
• Ampliar área de abrangência do consórcio.
• Firmar parceria com UPB e associações regionais.
• Compartilhar com a UPB os temas de relevância: regional, estadual e federal.
• Estabelecer parceria com as instituições que defendem projetos regionais.
• Cobrar a parceria das nossas lideranças junto aos poderes públicos, pelo desenvolvimento sócio econômico da região.
• Firma parceria com a UPB na realização de cursos de capacitação por uma gestão publica eficiente.
Após apresentar este plano de ação e projetos, para a avaliação da assembléia. O presidente ouvirá todas as outras reivindicações dos municípios que poderão ser incluídas como plano de ação do consórcio para o desenvolvimento da região. A assembléia ocorrerá agora em maio – a data ainda será definida em combinação com os consociados.
Fonte: Ipiaú On line
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Foto: Max Haack/BN
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, aponta que obras e prefeitos podem ser prejudicados
A Confederação Nacional dos Municípios questiona a falta de repasse de R$ 27,8 bilhões às prefeituras pelo governo federal. Os recursos, referentes aos “restos a pagar”, teriam que ser transferidos até o próximo sábado (30), data em que entra em vigor o decreto 7.418, que suspende a quitação das dívidas. Parte das verbas, de pelo menos R$ 6,8 bi, é referente a obras iniciadas em 2007, que podem ter a continuidade prejudicada. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão para dilatação do prazo. “Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, lamentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista ao G1. “Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total", complementou. De acordo com o dirigente, se os cortes forem mantidos, vários prefeitos podem ser criminalizados, o que comprometerá a possibilidade de reeleição.
Bahia Notícias
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante a Sexta-feira da Paixão no município
Feira: Sem álcool na Semana Santa
A Operação Paixão de Cristo resultou no fechamento e autuação de 45 bares situados em diversos bairros e zona rural de Feira de Santana, a 108 km de Salvador. A ação deflagrada pela Guarda Civil Municipal foi finalizada às 6h da manhã deste sábado (23).
O objetivo era o cumprimento da lei 2.995 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante a Sexta-feira da Paixão no município. O bairro com o maior número de incidência foi o Chácara São Cosme, onde 8 bares foram fechados. Dentre os distritos, Maria Quitéria foi o que registrou o maior número de notificações: 5 bares autuados.
Os proprietários dos estabelecimentos autuados receberam multa no valor de R$ 1 mil. Em caso de reincidência a multa será em dobro e terão o alvará de funcionamento suspenso. Eles terão prazo de dez dias para apresentar defesa.
Correio da Bahia
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
A queda da produção do etanol, que causou uma disparada no seu preço, deve provocar um saldo negativo de R$ 30,6 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Com o aumento do preço etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início de 2011, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobras e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol. A queda da produção do alcóol foi causada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar. De acordo com Adriano Pires, diretor executivo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a população é a mais atingida com a escassez. "Vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão", afirma o gestor.
Informações da Agência Estado.
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Itapetinga- Paulo Henrique Costa Santos, 31 anos, morava no bairro Clodoaldo, em Itapetinga. Passava pela rua na noite de ontem, quando um veículo fiat uno azul parou e um elemento deflagrou três disparos, matando o rapaz na hora. A polícia não sabe nada ainda sobre o crime. A vítima, teria ano passado, matado um rapaz por causa de drogas.
itapetingaagora
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Por Gilson de Oliveira
O município de Ibirataia está bem servido no que se refere a estádio para a prática de futebol. O Governo Trabalhando para o Povo, (Prefeito Jorge Fair e Equipe), recentemente fez uma excelente reforma no Estádio Vicente Núncio Gazineu - O Tesourão. Com certeza, quem ganhou com isso foi a juventude e praticantes do futebol. Prova disso é que está sendo realizado um excelente campeonato com a participação de oito clubes, com bons atlhetas e a participação de um público que se faz presente em cada rodada dupla, com muitos gols e um futebol de qualidade.
O Blog Tesouras Notícias, parabeniza a todos os presidentes de clubes que em meio a muitas dificuldades se empenham no investimento de jogadores para a realização de um campeonato de grande nível.
Não poderia deixar também de parabenizar a equipe que cuida tão bem do Estádio:
Gaso de Brotinha, Moaci e Domingos que com muito amor e zelo tem feito um trabalho excelente.
Veja abaixo algumas fotos da reforma do Estádio.
Fotos: Gilson de Oliveira
Torcedores presente no Estádio
Plantas para enbelezar
Coité
Planta - Fixo
Mais plantas Coité
Vista da Arquibancada
Belíssimo gramado
Do alto da arquibancada - até as matas dá pra ver
Eucaliptos para sombrear a torcida
Vista da Cabine de Rádio
Gramado visto da arquibancada
Gramado visto da arquibancada próximo do Bar
Arquibancadas
Gramado
Eucaliptos nas laterais
Vista belíssima de arquibancadas e Eucaliptos
Arquibancadas
Gramado
Plantas - em volta do gramado - Muito lindo
Cabine de Rádio e mais Eucaliptos
Torcedores assistindo o jogo
Abertura do Campeonato Municipal 2011
Entrada dos Clubes em Campo
Clubes se apresentando aos torcedores
Torcedores assistindo o jogo
Pontapé inicial - as viúvas - Cleuza Sena e Dainha
Tudo pronto para o início da partida
Propagandas
Vestiário 1
Vestiário 2 - subterrâneo
Equipe de gandulas
Vestiário dos árbitros
Banco de reservas (1) e comissão técnica
Banco dos reservas (2) e comissão técnica
Vista gramado
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Foto: Brumado Notícias
Clemilson Aragão de Lima, 29 anos, foi preso no início da tarde deste sábado (23), em Brumado, no Centro Sul da Bahia, após atear fogo na própria casa, na Rua Cassimiro Azevedo. Uma discussão com a mulher na sexta-feira (22) teria motivado o ato. Segundo relatos de vizinhos ao site Brumado Notícias, após a briga, a mulher decidiu sair de casa. Indignado, Clemilson ateou fogo na casa e acabou sendo preso pela Polícia Militar.
Bahia Notícias
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
A obrigatoriedade do ensino de música no ensino básico brasileiro começa no próximo mês de agosto. O Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula. “É preciso ter pelo menos aparelho de som, DVD, televisão, instrumentos de percussão, de corda, tambores e chocalhos. Para usar a voz, é preciso um profissional que entenda de canto, não é só cantar”, explica Liane Hentschke, professora de educação musical da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para ela, o ensino de música “contribui para as capacidades de leitura, comunicação, sociabilidade, ouvir o outro, lógica, interpretação e ainda pode ser uma forma de incluir deficientes diversos”, argumenta. Informações do IG.
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.
Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.
Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares...), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.
Quem fiscaliza - Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.
Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.
Para se ter ideia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.
Nove estados recebem hoje essa complementação, sendo sete no Nordeste (Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí ) e dois no Norte (Amazonas e Pará). A União já complementou em R$ 17 bilhões o Fundeb entre 2007 e 2010 e outros R$ 7,8 bilhões estão previstos para este ano.
A CGU visita municípios anualmente, escolhidos por meio de sorteio, e acaba auditando também a parte dos recursos que não integram a complementação federal.
Mas a maior parte do dinheiro do Fundeb, ou seja, os R$ 4,924 bilhões que os 417 municípios baianos irão receber em 2011, ficam parcialmente descobertos.
O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios. Falta de pessoal, diz o órgão.
A conclusão dos que foram ouvidos pela reportagem é uma só: sem punição pela Justiça, os maus gestores barram avanços na Educação.
A Tarde On Line
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Campeonato Municipal 2011
Não percam neste domingo dia 24/04/11, grande rodada dupla de futebol entre as equipes FLAMENGO X TUPY às 13:30 h e GRÊMIO X LUA NOVA, às 15:30 h
Local: ESTÁDIO O TESOURÃO
Participem... Esporte é vida e saúde
Realização: Liga Ibirataense de Futebol
Apoio: Prefeitura Municipal de Ibirataia e Câmara de Vereadores
Apoio Cultural: Gilson de Oliveira