Tesouras Notícias
quinta-feira, abril 28, 2016
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quinta-feira, abril 28, 2016
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| Audiência aconteceu nesta quinta-feira |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia
em obediência aos princípios da transparência e da publicidade realizou na
manhã desta quinta-feira (28), uma Audiência Pública no Plenário da Câmara
Municipal para discutir o Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
para o exercício de 2017. O vereador Antonio Magno Queiroz, relator da Comissão
de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, conduziu os trabalhos explicando a
importância da participação da população para a apresentação do PLDO que
vigorará no próximo ano. Vale lembrar que o Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o
exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre
alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das
agências financeiras de fomento, dentre outras finalidades. O Coordenador de
Planejamento da ECONTAP, Clayton Souza Santos, acompanhado do controlador da
Prefeitura Municipal, Michel Araújo Braz, de modo bastante claro fez a
apresentação da peça, com a participação de um pequeno público.
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quinta-feira, abril 28, 2016
O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante as eleições municipais deste ano por meio de aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos. Com a ferramenta, a expectativa do órgão é que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.As denúncias enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.
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quinta-feira, abril 28, 2016
Mais de 30 rodovias e avenidas do Brasil foram bloqueadas na manhã desta quinta-feira (28) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O grupo protestou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e também contra um eventual governo Michel Temer. Em São Paulo foram 14 pontos de interdição, sendo o maior deles nos dois sentidos da Rodovia Regis Bitencourt (Rodoanel), na altura de Taboão da Serra. Às 8h, a cidade somava 156km de congestionamento, o quarto pior índice da capital paulista em 2016. No Rio de Janeiro, foi registrado manifestação em um dos acessos da ponte Rio-Niterói e também houve um ato na Avenida Brasil, próximo a São Cristóvão. O MTST realiza protestos ainda em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal. “O objetivo da mobilização é denunciar o golpe em curso no país e defender os direitos sociais, que entendemos estarem ameaçados pela agenda de retrocessos apresentada por Michel Temer caso assuma a presidência” , afirmou nota enviada pelo MTST.
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quinta-feira, abril 28, 2016
Em portaria publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (28),
a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Mendes Júnior como
"inidônea". A decisão faz com que ela fique proibida de fazer novos
contratos com o poder público por, pelo menos, dois anos. A Mendes Júnior é a
primeira empreiteira envolvida nas investigações da Operação Lava Jato a ser
declarada inidônea. Ela se recusou a fazer acordo de leniência. Executivos da
empreiteira foram denunciados após a 7ª fase da operação, deflagrada em novembro
de 2014. O alvo do processo foram contratos e aditivos da Mendes Júnior com a
Petrobras na Refinaria de Paulínia (Replan), na Refinaria Getúlio Vargas
(Repar), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no Terminal
Aquaviário Barra do Riacho, na Refinaria Gabriel Passos, e nos Terminais
Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda. A CGU destacou que a decisão de
declarar a Mendes Júnior inidônea foi baseada em informações obtidas com a
Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. (JB)
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quinta-feira, abril 28, 2016
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas nessa quarta-feira (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano. No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. Confira as mudanças nas regras
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quarta-feira, abril 27, 2016
Foto: Thais Nascimento/Tesouras Notícias
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| Marizete é a primeira PFem de Ibirataia |
Em cerimonia realizada na manhã desta quarta-feira (27), no 2º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Ilhéus, oitenta e sete (87) novos soldados foram formados pela Polícia Militar. Dentre os formados, ressaltamos o ingresso da jovem PFem Marizete Barbosa dos Santos (31), por ser a primeira mulher ibirataense a fazer parte do quadro efetivo da Polícia Militar. Familiares, amigos e colegas prestigiaram a cerimônia cívico-militar. Vale ressaltar que os militares formados passaram por nove meses de aulas com disciplinas de técnicas e táticas operacionais.
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quarta-feira, abril 27, 2016
Até esta quarta-feira (27), 91 municípios baianos ainda não tinham registrado no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações sequer uma dose aplicada da vacina contra o vírus da Influenza A (H1N1), segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A Sesab informa ainda que já distribuiu 1,6 milhão de doses da vacina, o que corresponde a cerca de 50% do público-alvo da campanha – 3.269.328 pessoas. Conforme o sistema do MS, em toda a Bahia, devido principalmente à subnotificação, foram aplicadas 624.047 doses, mesmo com a distribuição da metade dos lotes destinados à campanha. Ainda esta semana, o Estado receberá mais 14% das doses das vacinas, que começam a ser distribuídas para os municípios. Cidades como Lauro de Freitas, Caetité, Amargosa, Simões Filho, Castro Alves e Conde estão entre os municípios que não registraram as doses aplicadas. Já a capital baiana notificou a aplicação de 206 mil doses, restando mais de 100 mil doses para alcançar os 50% do total distribuído pelo Estado. A notificação é necessária para que o ministério identifique a necessidade do envio de novos lotes da vacina contra o vírus da H1N1. Este é um procedimento de rotina e realizado todos os anos, mas devido à intensa procura nos postos de saúde, torna-se ainda mais importante o controle formal dos estoques pelos municípios. A Sesab começou a receber as vacinas na primeira quinzena de abril e, imediatamente, antecipou a vacinação, que estava prevista para ser iniciada no próximo sábado (30). O público-alvo da rede pública são pessoas com idade a partir de 60 anos; crianças de seis meses a menores de 5 anos; trabalhadores da saúde (de instituições públicas e privadas); mulheres grávidas e puérperas – até 45 dias após o parto; povos indígenas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e jovens e adolescentes, com idade entre 12 e 21 anos, que estão sob medidas socioeducativas.
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quarta-feira, abril 27, 2016
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| Solenidades ocorreram em sete cidades da Bahia |
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (17) na Bahia, 615 novos soldados foram formados pela Polícia Militar. Os novos soldados passam a integrar o efetivo da PM em sete cidades do estado. Conforme a Polícia Militar, do total de 214 soldados formados em Salvador, 188 são homens e 26 mulheres. No interior, 401 militares da turma do primeiro semestre de 2015 participaram de cerimônias cívico-militar nas cidades de Juazeiro (57), Feira de Santana (79), Ilhéus (87), Vitória da Conquista (75), Barreiras (56) e em Itaberaba (47). Em Salvador, a cerimônia de formatura ocorreu na Vila Militar, no bairro do Bonfim. Participaram do evento o governador do estado, Rui Costa; o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. Os militares formados passaram por nove meses de aulas com disciplinas de técnicas e táticas operacionais.
G1
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quarta-feira, abril 27, 2016
Uma carreta que transportava farelo de algodão caiu de uma ribanceira depois de colidir com o carro de uma funerária que transportava um corpo, na BR-135, no perímetro urbano do município de Barreiras, região oeste da Bahia. A frente do carro ficou destruída. O acidente aconteceu na terça-feira (26). Apesar da gravidade do acidente, duas vítimas sofreram apenas ferimentos leves. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do carro da funernária chegou a ficar preso às ferragens e precisou da ajuda do Corpo de Bombeiros para ser resgatado. Ele teve ferimentos leves e foi socorrido pelo SAMU ainda no local. O condutor da carreta também foi atendido e liberado. Ainda de acordo com a PM, o carro da funerária transportava o corpo de um jovem de 26 anos morto durante um tiroteio na cidade de Luís Eduardo Magalhães. O corpo foi encaminhado até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguirá para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, que era o seu destino original. (G1)
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quarta-feira, abril 27, 2016
Na manhã desta quarta-feira (27), um caso de violência sexual foi registrado na capital baiana. Segundo informações da Centel (Central de Polícia), uma mulher foi violentada por três homens no Parque São Bartolomeu, situado no Subúrbio ferroviário de Salvador. O caso ocorreu por volta das 6h, enquanto a vítima realizava caminhadas no local. Após o abuso sexual, a mulher ainda chegou a ser agredida pelos suspeitos, que fugiram e ainda não foram localizados. A mulher foi socorrida por moradores e encaminhada para uma unidade hospitalar. Conforme a polícia, a vítima deve registrar queixa em uma unidade policial e ser submetida a exames periciais no DPT (Departamento de Polícia Técnica). Policiais da 14 ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) devem realizar rondas no local para tentar encontrar os bandidos.(R7)
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quarta-feira, abril 27, 2016
Na segunda sessão da comissão especial do impeachment no Senado, nesta quarta-feira, 27, os senadores analisam convites de especialistas para que participem das sessões de discussão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mesmo sob críticas de que o governo não deveria trazer representantes de bancos públicos, os requerimentos foram aprovados por acordo, permitindo que tanto defesa quanto acusação trouxessem seus convidados. Os governistas conseguiram aprovar o convite dos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Eles participarão da audiência na próxima sexta-feira, 29, junto com um representante do Banco do Brasil, que é o operador do Plano Safra. No mesmo dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa da presidente. Antes disso, na quinta-feira, 28, os autores do pedido de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., farão a apresentação dos argumentos da acusação. Na próxima semana, dois dias serão dedicados à fala de especialistas em direito e economia, indicados tanto pela defesa quanto pela acusação. Confira o calendário de audiências da comissão:
28/04 - Apresentação dos denunciantes: Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal
29/04 - Apresentação da defesa da presidente: José Eduardo Cardozo (AGU), Kátia Abreu (Agricultura), Nelson Barbosa (Fazenda) e representante do Banco do Brasil
02/05 - Especialistas da acusação: Júlio Marcelo de Oliveira (TCU), Carlos Velloso (ex-ministro do STF) e José Maurício Conti (USP)
03/05 - Especialistas da defesa: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ), Ricardo Lodi Ribeiro (UFRJ) e Marcello Lavenère (ex-presidente da OAB)
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quarta-feira, abril 27, 2016
Mais 1.160 policiais militares passaram a integrar as forças de segurança da Bahia. Os 1.041 homens e 119 mulheres que participaram do Curso de Formação de Soldados se formaram na manhã desta quarta-feira (27), em solenidade realizada simultaneamente em 12 cidades: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié. Na capital e Região Metropolitana, o número total de formandos chegou a 527. Somados aos 615 policiais militares formados em março, o número de novos soldados na corporação, somente este ano, chega a 1.775. A incorporação desses profissionais faz parte de um compromisso firmado pelo governador Rui Costa no início da gestão, quando convocou os dois mil aprovados do concurso de 2012. Em discurso, Rui parabenizou os novos integrantes da Polícia Militar da Bahia e pediu empenho na melhoria da segurança pública. “Cada um de vocês será encaminhado para outras cidades, para atuar no combate à violência. Peço que nunca esqueçam que representam uma instituição secular e de respeito. Coloquem em prática o que aprenderam durante o curso e contribuam de forma incansável para o fortalecimento da segurança pública. Acredito que, independente da função que se exerça, temos que fazer com paixão”. O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia tem a duração de nove meses e neste período são ministradas disciplinas como técnica policial militar, legislação, tiro policial, direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras, além do estágio supervisionado. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, os novos soldados estão prontos para ampliar o policiamento ostensivo da Bahia e a segurança de baianos e turistas.
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quarta-feira, abril 27, 2016
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Antonio Anastasia e Raimundo Lira peças chaves na comissão especial
do impeachment |
Instalada nesta terça-feira (26/4) para analisar o processo de afastamento da presidente Dilma Roussef, a comissão especial do impeachment do Senado elegeu, em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Embora a escolha de Raimundo Lira tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator da comissão. A indicação do parlamentar tucano pelo Bloco da Oposição para o posto-chave do colegiado gerou protesto entre senadores do PT. Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. A partir desta terça-feira, Antonio Anastasia terá até dez dias úteis para elaborar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou o arquivamento do processo de impeachment. Ainda que o rito de impeachment do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, Raimundo Lira disse que abrirá espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestarem ainda nesta semana no colegiado. Pelas contas do presidente da comissão especial, o parecer final do relator deverá ser apresentado em 4 de maio e deve ser discutido pelo colegiado nos dias 5 e 6 de maio.
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quarta-feira, abril 27, 2016
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| Homem recebeu a descarga elétrica e morreu na parte superior do poste |
Um trabalhador da cidade de Gandu, de uma empresa que prestava serviços para a Coelba, morreu eletrocutado quando executava serviço em um poste na zona rural entre Piraí do Norte, e região do Km 5, em Nilo Peçanha. O corpo foi encontrado em chamas, por um morador do povoado de São Benedito. O acidente ocorreu nesta terça-feira (26/4), no horário compreendido em 12h30 e 13h20. De acordo com Paulinho Santos SB1, do site Itamarati Notícias, o trabalhador realizava serviço em uma rede energizada na parte superior do poste, quando recebeu a descarga em alta voltagem morrendo no local. Moradores de Piraí do Norte disseram ter permanecido sem energia elétrica entre o período do acidente e a remoção do corpo do homem do local.
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quarta-feira, abril 27, 2016
Foto: Reprodução/ Veja
"Mais de dez vezes". Essa é a contabilidade dos encontros o lobista Fernando Baiano com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Baiano, que prestou depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, os encontros foram na casa do deputado e no Congresso. Além dos encontros, Fernando Baiano afirmou ter entregado cerca de R$ 4 milhões no escritório de Cunha no Rio de Janeiro. Ele afirmou que pediu ajuda de Cunha para cobrar a dívida de uma propina devida pelo lobista Julio Camargo.
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terça-feira, abril 26, 2016
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| Prefeita é acusada de cometer peculato, entre outros crimes |
A bancada de oposição ao governo da prefeita Tânia Britto (PP) na Câmara de Vereadores de Jequié vai protocolar um novo pedido de impeachment da gestora na sessão plenária desta terça-feira (26/4). De acordo com o líder do bloco na Casa, vereador Joaquim Caires (PMDB), o requerimento é embasado nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades praticadas por Tânia contra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). As investigações apontaram que a prefeita cometeu crimes de peculato, improbidade administrativa e apropriação indébita por não recolher as contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores. O relatório final pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF) abertura de investigações contra a prefeita e mais cinco pessoas para averiguar supostas irregularidades praticadas na gestão do órgão. Segundo Caires, o pedido deve ser lido ainda na sessão desta terça.
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terça-feira, abril 26, 2016
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| Discurso ocorreu em Salvador na entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida |
A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (26/4) em Salvador, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos. “O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma, sem mencionar diretamente o vice-presidente Michel Temer, a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela. Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.
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terça-feira, abril 26, 2016
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| Audiência Pública será nesta quinta-feira na Câmara Municipal |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, em obediência aos princípios da transparência e da publicidade, realiza, nesta quinta-feira, 28 de abril, a partir das 10h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, exercício de 2017. O objetivo da iniciativa, segundo a gestão municipal, é o fortalecimento da integração entre poder público e sociedade civil, que poderá, durante a audiência, tirar dúvidas e sugerir demandas. (Ascom PMI)
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terça-feira, abril 26, 2016
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| Dr. Zito Lacerda - Advogado |
Em
matéria de RETRATAÇÃO, o advogado
Dr. José Carlos Brito de Lacerda, conhecido popularmente por Dr. Zito Lacerda,
publicou na sua rede social (Facebook: https://www.facebook.com/jcblacerda?fref=ts) na tarde desta terça-feira (26), às
14:26, a seguinte retratação, acerca de
reversão aos fatos inverídicos, comentados no dia 23 de abril de 2016, às 08:52.
De forma humilde, celebre e enobrecente, assim pronunciou Dr. Zito na sua
retratação: “RETRATAÇÃO - Dias atrás, publiquei neste perfil e, mais,
compartilhei, um comentário em que atingia a Procuradora e o Prefeito do
Município de Ibirataia. Nele, eu relatava que aquele Prefeito, através da
Procuradora, estaria abordando ex funcionários e servidores daquele município,
credores de verbas funcionais e salariais, para negociar com eles e pagar-lhes
com redução dos valores e até prejuízo dos meus honorários.
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terça-feira, abril 26, 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, promove nesta sexta-feira (29/04), no auditório da UPB, em Salvador, mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais, desta vez voltado para o encerramento de mandato. A abertura do evento acontecerá às 8h, com a presença do presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, do diretor geral da Escola de Contas, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria. O encontro, que abordará temas específicos sobre o encerramento do mandato, será iniciado com a palestra do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino Gomes, sobre as principais providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seguida da participação do diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Gomes Guimarães, falando sobre o papel do controle interno.
Também serão promovidos debates sobre os “Principais motivos para rejeição de contas no último ano do mandato”, pelo assessor jurídico Alessandro Prazeres, “Fixação de subsídios de agentes políticos”, com o auditor de controle externo Antônio Dourado, “Vedações da Lei Eleitoral na perspectiva do TCM”, ministrado pelo chefe da Assessoria Jurídica Antônio Emanuel de Souza, “Procedimentos administrativos: renovação de contratos, novas licitações de serviço e fornecimento de material”, com a assessora jurídica Maria da Conceição Castellucci, “Artigo 42 da LRF: despesas nos dois últimos quadrimestres”, pelo diretor de controle externo Josival de Cristo Santos, e, finalizando o evento, o diretor de Tecnologia e Informação do TCM, Pedro Vieira, tratará da “Prestação de contas eletrônica: e-TCM em números”. O evento é gratuito e destinado a prefeitos, vereadores, secretários de administração e finanças, procuradores, contadores, assessores jurídicos e técnicos das prefeituras e câmaras. As inscrições poderão ser feitas através do site www.tcm.ba.gov.brou www.upb.org.br, até o dia 28 de abril. As vagas são limitadas.
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terça-feira, abril 26, 2016
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| Cunha responde a vários processos no STF |
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos de investigação foram feitos pela Procuradoria-Geral da República e tramitam em segredo de Justiça. Agora, o parlamentar tem cinco procedimentos contra ele em andamento no STF. O mais avançado deles é sobre a suposta propina de R$ 5 milhões recebida pelo parlamentar por conta de um contrato da Petrobras. Em março, o Supremo acolheu a denúncia por unanimidade. Cunha também enfrenta inquéritos sobre contas na Suíça que teriam recebido propina, vantagens financeiras para as obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, além de um pedido de afastamento da presidência da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações. (Bahia Notícias)
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terça-feira, abril 26, 2016
O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Cleová Oliveira Barreto (PSD) foi denunciado por má gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), nas gestões de 2010 e 2011. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação de improbidade administrativa, o gestor também é acusado de enriquecer ilicitamente, causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública. Foi requerido também o bloqueio de R$ 489.780,00 em bens do prefeito, referente ao não atendimento de 180 dias letivos de alimentação escolar. A acusação é baseada em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades como: ausência de certidões da empresa vencedora da licitação; atraso na compra dos alimentos; e pagamento de notas fiscais sem comprovação (atesto de um servidor) de recebimento dos alimentos. O MPF requer, além do bloqueio, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. (BN)
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terça-feira, abril 26, 2016
O governador Rui Costa citou o seu vice, João Leão, para criticar o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante a entrega de casas do ‘Minha Casa Minha Vida’, evento com participação da presidente Dilma Rousseff, o petista elogiou Leão e disse que ele “não é traíra”. “Esse vice tem palavra. Esse vice não é traidor. Esse vice tem caráter e não apunhala pelas costas. Esse vice é amigo de verdade, não amigo da onça”, afirmou Rui em seu discurso. Ele ainda saudou cada um dos deputados federais presentes no evento que votaram contra o afastamento da presidente na votação da Câmara e chamou de “traíras” os que se posicionaram a favor do afastamento. “Quero aqui prestar uma homenagem àqueles que, naquela votação vergonhosa na Câmara dos Deputados, honraram os votos dos baianos e baianas”, disse. Para o governador, os baianos que são a favor do impeachment “votaram com o presidente da Fiesp de São Paulo”. “No sábado a Federação das Indústrias, não dá Bahia, mas de São Paulo, que representa os endinheirados de São Paulo, pagou uma página em um jornal aqui para agradecer aos traíras que votaram contra o povo baiano”, reclamou Rui.
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terça-feira, abril 26, 2016
A modelo Milena Santos, mulher do novo ministro do Turismo, o economista Alessandro Golombiewski Teixeira, apagou as imagens em que aparece no gabinete do seu marido no fim da noite desta segunda-feira (25). Em sua página no Facebook, Milena reclamou das críticas e publicou uma outra foto em que aparece ao lado do marido em num restaurante: "Tô indignada com a falta de ética e respeito das pessoas. Pegam um momento de felicidade da vida de um casal que se ama e estão (sic) felizes e transformam numa coisa negativa, como se estivéssemos cometendo alguma ilegalidade". Milena e o ministro reclamaram da divulgação de fotos do passado da modelo, em que aparece de topless. Milena candidatou-se a vereadora em Salvador pelo PSL com o lema 'Tudo pelo Esporte', em que aparecia de forma sensual. Em suas redes sociais, nesta segunda-feira (25), Milena comentou: "Meu primeiro dia de primeira-dama do turismo". "Não precisam pegar fotos e falas que eu fiz no meu passado e apresentar como se fossem atuais porque não são! O único fato novo e exclusivo é que sou esposa do ministro do Turismo. O resto é conversa para boi dormir", finalizou. Milena Santos havia publicado fotos em que aparece no gabinete do marido, o ministro do Turismo, posando com um decote ousado. "Ao lado de um grande homem, sempre existe uma poderosa mulher", escreveu a miss bumbum 2013, no texto agora apagado.
Segundo o Ministério do Turismo, Milena Santos publicou fotos "ao lado do marido na sua rede social sem imaginar que iria despertar o interesse da mídia”. O ministro criticou a exposição de fotos nuas de Milena, em frente ao Congresso Nacional, tiradas em 2013. Ele disse que “repudia a exposição pública da intimidade do casal e o resgate de fotos antigas para denegrir a imagem dos envolvidos”. (Informações: Correio da Bahia)
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terça-feira, abril 26, 2016
A votação do impeachment no plenário do Senado pode ser antecipada e ficar para 11 de maio, uma quarta-feira. A ideia inicial era acontecer em um domingo, como foi a da Câmara, no entanto, o novo calendário que tramita definido pelo senador Raimundo Lira (PMDB¬PB), aponta datas diferentes. Lira foi indicado nesta segunda-feira (25) como presidente da comissão especial formada para votar na continuidade ou não do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Lira contou ao jornal Folha de São Paulo que, se depender dele, a comissão votará no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer pela admissibilidade ou não do processo de afastamento de Dilma. Com isso, abrirá o prazo necessário de 48 horas (excluindo fim de semana), nos dias 9 e 10, para que a votação seja realizada em plenário no dia 11. A decisão de mudar as datas foi tomada por ele depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB¬AL), repassou à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo de impeachment. "Fiz uma média entre úteis e corridos e decidi pelo dia 6", afirmou o senador.
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terça-feira, abril 26, 2016
Nove pessoas morreram vítima da gripe H1N1 na Bahia este ano, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológic (Divep). Trinta e oito casos da doença foram confirmados no estado até agora. Salvador tem o maior número de registros da H1N1 no estado (22) e também o maior número de mortes (5). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (26). Além da capital, foram registrados casos da doença em Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2), Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas, cada uma com um caso. As mortes ocorreram em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1).
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terça-feira, abril 26, 2016
Estabelecer uma idade mínima de 60 anos para aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de homens e mulheres já em 2019 pode ajudar a equilibrar as contas públicas e manter o gasto da Previdência Social sob controle. É o que afirma o chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch, David Beker, em estudo sobre a Previdência brasileira, obtido com exclusividade pelo jornal "Valor Econômico". Segundo o estudo, a cada quatro anos, seria necessário acrescentar um ano à idade mínima exigida, para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Além disso, o especialista afirma que o equilíbrio da Previdência dependeria também de eliminar as diferenças entre a aposentadoria rural e a urbana. Hoje, a aposentadoria rural é concedida quando os homens chegam aos 60 anos de idade e as mulheres, aos 55 anos, sem a necessidade de contribuir por 15 anos com o INSS, como é exigido das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos.
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