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domingo, abril 15, 2018
Diagnosticado com a gripe H1N1, um idoso de 61 anos faleceu na cidade de Serrinha. A morte ocorreu na última quarta-feira (11), mas o resultado do exame que confirmou a causa só foi divulgado na sexta (13) pelo Núcleo de Saúde de Feira de Santana, que engloba 72 cidades. Segundo informações do G1, há também outro paciente internado com a doença em Serrinha. Já em Feira, uma morte foi confirmada: um bebê de um ano faleceu na terça (10). Como a criança não era moradora do município, o caso foi caracterizado como importado, de acordo com Edy Gomes, coordenador do Núcleo. No total, o número de mortes provocadas pela doença chegou a seis na Bahia. Gomes também relatou que outras duas crianças de Feira estão internadas em um hospital particular de Salvador. Diante do avanço de casos não só na Bahia, mas em outros Estados brasileiros, o Ministério da Saúde dá início à campanha de vacinação no próximo dia 23.
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domingo, abril 15, 2018
Aconteceu nessa sexta-feira, (13), em ibirataia, na praça Basílio Miguel de Souza, um ato em defesa da democracia e do ex-presidente Lula. O evento foi realizado por diversas instituições, tais como: Fundação Marleide Selma, Cooperativa de Reciclagem de Ibirataia, APLB Sindicato, Associação Aspeca, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Associação de Moradores de Ibirataia, SindiSaúde, PCdoB, PT, PP e PSB. Segundo os organizadores o evento teve como principal objetivo conscientizar sobre o atual momento político em que vive o Brasil, de ruptura democrática e protestar contra a prisão do ex-presidente Lula por tudo que ele representa em termos de avanços e conquistas para a classe trabalhadora e para os mais pobres deste país.
Durante o evento houve a transmissão de vídeos com depoimentos de jovens, agricultores e pessoas da comunidade beneficiadas pelos governos de Dilma e Lula, teve música ao vivo e discursos feitos por diversas lideranças locais e regionais.
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domingo, abril 15, 2018
Foto: Reprodução
O médico alemão Andreas Niederbichler, 42 anos, foi preso após a morte de uma mulher que se relacionava com ele. Segundo informações do portal britânico Metro , o cirurgião plástico teria colocado cocaína em seu pênis pouco tempo antes da vítima fazer sexo oral nele, o que a teria levado à morte. A vítima era uma mulher de 38, cuja identidade não foi revelada, que morreu após fazer sexo consensual com o homem dia 20 de fevereiro, na cidade de Halberstadt. Os dois se conheceram na internet e, ao marcarem um encontro, o médico jogou cocaína em seu pênis , fazendo com que a mulher ingerisse toda a droga enquanto fazia sexo oral nele. Ela passou mal e se dirigiu ao centro médico mais próximo, porém morreu poucos instantes depois. Niederbichler – que era o chefe dos médicos do Hospital Ameos, na mesma cidade – foi preso e está sendo investigado não só pela morte desta mulher, mas também pela intoxicação de muitas outras. A polícia acredita que ele já fez vítimas em todo o país e, agora, trabalha para identificar mulheres que já se relacionaram com ele. Uma delas já foi encontrada e declarou que ficou doente depois de se encontrar com o cirurgião. “Todas elas tiveram reações por causa do uso de narcóticos”, explicou Hal Roggenbuck, promotor responsável pelo caso. (IG)
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domingo, abril 15, 2018
Cleber foi responsável por vigiar o ex-prefeito no cativeiro.
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Mais um sequestrador do ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso na quinta-feira (12) pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Cleber dos Santos Freire, 40 anos, teve mandado de prisão preventiva cumprida em Salvador, ao deixar a casa da filha no bairro de Sussuarana, segundo a Polícia Civil. Cleber foi responsável por vigiar o ex-prefeito no cativeiro em Dias D'Ávila, segundo o delegado Cleandro Pimenta, da Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, do Draco. “Com a prisão de Cleber conseguimos chegar a um dos locais onde a vítima foi mantida em cárcere”, diz Pimenta.
O imóvel onde o ex-prefeito era mantido foi alugado por Márcio Reis dos Santos, o Bradock, membro da quadrilha que foi preso em 14 de fevereiro com outros três sequestrados, Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luis Maciel Santos. Eles dividiam o resgate pago pela família da vítima, 451 mil dólares. O dinheiro foi apreendido em operação realizada em Caçapava, no interior de São Paulo, na Quarta-feira de Cinzas (14). Os baianos Márcio Reis dos Santos, conhecido como Bradock, e Geraldo Alves de Carvalho Neto, o Pernambucano, além de Carlos Eduardo Rabello e o mineiro André Luís Maciel Santos, já estão presos na Delegacia Antissequestro da Polícia Civil de São Paulo, que também apoiou a operação. *CORREIO
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domingo, abril 15, 2018
O Ministério dos Transportes autorizou o governo da Bahia a conceder o Aeroporto Jorge Amado, no município de Ilhéus, à iniciativa privada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (12). Ao G1, a Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que ainda não há data definida para o leilão, mas a proposta seria disponibilizar 100% da gestão. Ainda será realizada uma audiência pública para discussão dos detalhes do negócio. Quem ganhar a licitação, segundo o governo da Bahia, terá que ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, além de realizar o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus. A previsão é de investimento médio de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
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sábado, abril 14, 2018
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (13) da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e protocolou um pedido de liberdade imediato para o ex-presidente. Na ação, os advogados argumentam que Lula foi preso injustamente pois ainda há recursos tramitando em segunda instância contra a sua condenação. No último sábado (7), Fachin negou um habeas corpus a Lula. Na oportunidade, a defesa também apontou que o juiz federal Sérgio Moro só poderia decretar a prisão do ex-presidente quando esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
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sexta-feira, abril 13, 2018
Os candidatos aprovados nos processos seletivos de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) realizados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia estão sendo convocados aos poucos. O processo foi realizado para professores e profissionais da Educação e as convocações estão sendo realizadas mediante aos editais do Diário Oficial do Estado (DO). Até o momento, foram convocados 5,5 mil educadores. Os convocados nos editais devem comparecer imediatamente ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram convocados para realizar os procedimentos de contratação. Os aprovados serão encaminhados às unidades escolares que possuem vaga para assumirem suas funções. Para conferir os editais de convocação basta entrar no Portal da Educação.
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sexta-feira, abril 13, 2018
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na noite desta sexta-feira (13) uma ofensiva contra o regime de Bashar al-Assad após o registro de supostos ataques com armas químicas na Síria. De acordo com o pronunciamento da Casa Branca, uma série de bombardeios no território sírio com apoio de britânicos e franceses tenta atingir bases do regime de al-Assad. Trump já havia sinalizado que os EUA poderiam atuar contra o ditador sírio, que recebe apoio da Rússia. No pronunciamento, o presidente norte-americano pediu que os compatriotas orassem por "aqueles que sofrem na Síria". A ofensiva acirra as tensões entre EUA e Rússia.
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sexta-feira, abril 13, 2018
Carreta precipitou-se em ribanceira. Foto: Blog Marcos Frahm
Uma carreta que transportava um carregamento de brinquedos tombou após o condutor do veículo perder o controle da direção na manhã desta quinta-feira (12), quando descia a Serra do Mutum, na BR-116, perímetro do município de Jaguaquara. A carreta após sair da pista precipitou-se numa ribanceira, na margem da estrada, mas o condutor, sofreu apenas leves escoriações. Populares estiveram no local antes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e conseguiram saquear parte dos produtos – brinquedos. *As informações são do Blog Marcos Frahm
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quinta-feira, abril 12, 2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que transexuais podem alterar o nome e o sexo no registro civil mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso, que corre em segredo de justiça, no qual a autora solicitou a mudança em seus documentos a fim de evitar constrangimentos e humilhações por ter aparência feminina e facilitar sua inclusão social e profissional. De acordo com o Conjur, o juiz de 1ª instância deferiu o pedido permitindo a modificação, mas o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob alegação de que o registro civil deve refletir a identidade biológica de cada pessoa, admitindo assim a mudança somente após a operação de redesignação sexual. O entendimento será aplicado aos próximos julgamentos sobre a questão, passando a ser a mesma medida da 4ª Turma da corte e do Supremo Tribunal Federal. Para os ministros da 3ª Turma, a discrepância entre o nome de um determinado gênero e o sexo registrados em um mesmo documento pode expor a pessoa ao ridículo, configurando que a legislação permita a mudança.
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quinta-feira, abril 12, 2018
A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com o primeiro pagamento em fevereiro.
Nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para o ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954 e se a proposta for aceita, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de brasileiros, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com o primeiro pagamento em fevereiro. A valor do reajuste do salário mínimo é estabelecido com base em uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. O reajuste proposto representa um aumento de 5,03%, o que está bem acima da correção feita em 2018 (1,81%) - o menor percentual registrado em 24 anos.
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quinta-feira, abril 12, 2018
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador possa sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso peça demissão. Atualmente, nessa hipótese, o trabalhador não pode movimentar a conta a ele vinculada no FGTS, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite saque de até 80% do saldo. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS, ou seja, se não houver recurso para análise do plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a possibilidade precisa ser aprovada por Senado e Câmara e, depois, ser sancionada pela Presidência da República. No entanto, o governo pretende barrar o projeto. O primeiro passo é apresentar requerimento para apresenta-lo no plenário do Senado, com o objetivo de derrotar a proposta e impedir que ela siga para a Câmara, segundo informou o Estadão.
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quinta-feira, abril 12, 2018
Os 45 quilômetros que ligam as duas cidades são tomados de buracos (Foto: Arquivo)
O governador Rui Costa (PT) garantiu nesta quinta-feira (12), a reforma da BA-650, trecho entre Ipiaú e Dário Meira. A promessa ocorreu durante a exibição do "Papo Correria", exibido ao vivo no facebook, Questionado pelo leitor Paulo Henrique, sobre a rodovia, Rui respondeu: "Vai ter reforma sim. Nós estamos preparando a licitação e em breve estaremos publicando a reforma da estrada". No entanto, ainda não há previsão para a licitação, muito menos para início dos serviços. Os 45 quilômetros entre as duas cidades estão tomados de buracos, há muitos anos. Recentemente, o Derba destinou uma empresa para realizar mais uma operação tapa buracos, mas a obra não saiu do trecho do distrito do Japomirim, ao lado de Ipiaú. A precariedade nessa estrada têm causado acidentes, alguns com vítimas fatais. A reivindicação de melhorias nesse trecho da BA-650 é antiga. "Espero que não seja promessa de campanha em ano eleitoral", comentou um internauta. (Giro Ipiaú)
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quarta-feira, abril 11, 2018
O deputado estadual Eduardo Salles e os parlamentares Fábio Souto, Joseildo Ramos e Antônio Henrique participaram de uma audiência nesta quarta-feira (11) com o secretário estadual de Meio Ambiente da SEMA, Geraldo Reis, para tratar sobre a recuperação e conservação das nascentes de rios baianos. “Nós, em nome das Comissões de Agricultura, a qual sou presidente, e de Meio Ambiente da ALBA, fomos reafirmar a nossa expectativa em conseguir a contrapartida de R$ 1 milhão da SEMA para este objetivo, já que estamos nos empenhando para adquirir, junto aos deputados estaduais, o valor de R$ 1 milhão para a conservação e recuperação destes rios, até o final do mês. Inclusive, já indiquei R$ 100 mil de emenda parlamentar impositiva de minha autoria, para a bacia do rio Corrente”, explicou Eduardo Salles. Conforme Salles, a possibilidade é de inserção no orçamento de 2019, de R$ 5 milhões, que será elaborado em outubro de 2018. Em função disso, o secretário de Meio Ambiente revelou que teria viabilidade de aumentar o projeto. “Das 26 bacias de rios existentes na Bahia, daria para elaborar um projeto de recuperação e conservação para cinco a 10 rios, com um gasto estimado em R$ 500 mil, para cada um”, detalha Geraldo Reis.
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quarta-feira, abril 11, 2018
Uma mulher de 40 anos foi morta a pauladas pelo marido na frente dos filhos na cidade de Itamaraju, sul da Bahia, de acordo com a Polícia Civil. O homem fugiu depois do crime e é procurado pela polícia. Ele deve responder pelo crime de feminicídio. Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 4h de terça-feira (10), quando a vítima dormia em casa. Ela foi atingida com golpes de pedaços de madeira na cabeça. Os três filhos da vítima, com idades de 5, 15 e 17, presenciaram o crime. A mulher chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 9h. Ela foi identificada como Cláudia Aparecida Matias de Jesus. Já o marido, Carlos Jorge da Silva. Segundo a polícia, o casal trabalhava no campo e havia se mudado recentemente para a zona urbana da cidade. A polícia disse que os filhos prestaram depoimento e não relataram agressões anteriores à morte da mãe. A vítima também não fez registro de queixa contra o marido na delegacia. A polícia investiga o que pode ter motivado o crime. O corpo dela foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o sepultamento. Os filhos da vítima foram abrigados por parentes. (G1 Bahia)
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quarta-feira, abril 11, 2018
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (10) atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Mediante a petição/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(...) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem", determinou Marco Aurélio. O pedido de medida cautelar do PEN se tornou alvo de controvérsia dentro do próprio partido. Menos de 24 horas depois do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na semana passada, o partido - então capitaneado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay - solicitou que a Suprema Corte defina que a execução antecipada só pode ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente. Ao longo dos últimos dias, desde que o requerimento do PEN foi apresentado, o ministro Marco Aurélio disse reiteradas vezes que levaria a liminar para análise dos colegas da Corte, na sessão plenária desta quarta-feira (11), que começa às 14h. Os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP) estão pautados para análise nesta quarta-feira e têm prioridade no julgamento, segundo o regimento interno do STF.
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quarta-feira, abril 11, 2018
O rendimento médio mensal dos trabalhadores mais pobres no Brasil caiu a R$ 47 em 2017, ante R$ 76 no ano anterior, informou nesta quarta (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse contingente soma cerca de 4,5 milhões de pessoas, ou 5% de todos os brasileiros que tiveram renda do trabalho no ano. A queda reflete a situação do mercado de trabalho no país, com o fechamento de vagas com carteira assinada. Também caiu a renda média dos trabalhadores que estão entre os 1% mais ricos, que passou de R$ 28.040 para R$ 27.213. Os dados fazem parte da pesquisa "Rendimento de todas as fontes", um extrato da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quarta (11). É a segunda vez que os dados são compilados pelo IBGE e, por isso, não há comparações de médio e longo prazo.
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quarta-feira, abril 11, 2018
A transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede da Polícia Federal, em Curitiba, já está sendo estudada pelo órgão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o motivo seria a aglomeração causada pela presença de Lula no prédio, que atrai imprensa e militâncias favoráveis e contra ao petista. A ideia é que Lula fosse transferido e ficasse custodiado em um quartel do Exército. Para acontecer, no entanto, a transferência terá que ser autorizada pelo juiz Sérgio Moro, quem determinou a prisão de Lula e está com o caso desde o início.
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quarta-feira, abril 11, 2018
Pelo menos 257 pessoas morreram na queda de um avião militar da Argélia nas proximidades da capital, Argel, na manhã desta quarta-feira, informou o Ministério da Defesa do país. Trata-se do acidente aéreo mais mortífero da história desse país do norte da África. O Ministério da Defesa afirmou que entre os mortos há militares e seus familiares, além de dez tripulantes. O avião caiu em um campo pouco após partir da base aérea militar Boufarik, a sudoeste da capital, segundo a informação oficial. A aeronave seguiria para Bechar, ainda na Argélia, mas perto da fronteira com o Marrocos, com uma parada prevista em Tindouf, informaram os militares argelinos. Não estava ainda claro o que havia causado o acidente nem qual era o propósito do voo. A agência estatal argelina informou que o avião era um Ilyushin Il-76, fabricado na Rússia. O Ministério da Defesa informou que já foi apontada uma comissão para investigar as causas do acidente.
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quarta-feira, abril 11, 2018
Projeto executivo, investimento para construção e
apoio na viabilização de empresas para a instalação do Distrito Industrial de
Ipiaú são garantidos em audiências na SUDIC, Desenbahia e SDE. Em busca
de concretizar a instalação do Distrito Industrial de Ipiaú, que vai permitir a
geração de empregos para a população, o deputado estadual Eduardo Salles e a
prefeita, Maria das Graças, participaram de diversas audiências nesta terça
(10) e na segunda-feira (9). “Estamos chegando cada vez mais perto da realização
deste sonho que vai promover o crescimento econômico e a geração de centenas de
empregos para a população. Ipiaú tem uma condição diferenciada de logística e
competitividade, o que resulta em um cenário atrativo para a instalação de
indústrias”, detalha o parlamentar.
Inicialmente o projeto executivo do distrito, que
foi elaborado nos últimos meses, foi entregue durante reunião pelo diretor da
Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), João
Álvaro, e a chefe de gabinete, Paula Alcântara. Durante a explicação e
detalhamento do projeto, os técnicos do órgão revelaram que este foi um dos
projetos com maior viabilidade já elaborados por esta superintendência.
“Não foi somente um estudo de planejamento e
concepção física do Distrito Industrial de Ipiáu. Nós fizemos todo um trabalho
socioeconômico, até para direcionar quais as potenciais indústrias que poderão
vir a se instalar no futuro Distrito de Ipiaú”, explica o diretor de
Desenvolvimento da SUDIC.
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terça-feira, abril 10, 2018
Lideranças sindicais, associativistas, comunitárias e partidárias de Ibirataia realizaram nesta segunda-feira (09), na Sede da associação ASPECA, uma reunião para a organização de um ato em defesa da democracia. Durante o encontro os organizadores afirmam que é hora de mobilizar e organizar ações para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convocando uma manifestação popular para a próxima sexta-feira, 13 de abril, às 18h na Praça Basílio Miguel de Souza.
A reunião foi bastante representativa e contou com a participação de lideranças do SindiSaúde, APLB Sindicato, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Presidente da Associação dos Moradores de Ibirataia, Associação Aspeca, Lideranças Religiosas, Fundação Marleide Selma, Cooperativa de Reciclagem de Ibirataia, PT, PCDdoB, PP, Empresários, Advogados, Professores e pessoas da comunidade que juntos avaliaram que mais do que nunca, a questão da liberdade de Lula se confunde com a questão democrática e portanto, a ideia é convidar para o ato democrático todos aqueles que consideram que a prisão do ex-presidente é injusta e arbitrária. Durante o evento haverá a exposição de vídeos, argumentação jurídica sobre a fragilidade da sentença condenatória do ex-presidente Lula, Momento Cultural com a participação de músicos, grupos de capoeira e dança de roda.
(Ascom/Comitê em Defesa da Democracia)
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terça-feira, abril 10, 2018
Prêmio por Desempenho Policial (PDP) será pago para mais de 21 mil profissionais das forças de segurança estaduais, nesta terça-feira (10). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), integrantes das polícias Militar, Civil e Técnica, que reduziram os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no segundo semestre de 2017, receberão R$ 30 milhões. Em 2017, a redução de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte foi de aproximadamente 8% em todo o Estado, resultando na preservação de 270 vidas, segundo dados da SSP. Desde 2013 o Governo do Estado paga o PDP. “Vamos trabalhar cada vez mais para manter os resultados conquistados e oferecer ainda mais segurança aos baianos. Este é um reconhecimento dos esforços empregado pelos policiais”, afirmou o secretário da Segurança, Maurício Teles Barbosa. (Bocão News)
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terça-feira, abril 10, 2018
Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o PT reiterou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a ser pré-candidato à Presidência pelo partido e que ele será registrado como candidato oficial em 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral. No texto, o partido afirma que a prisão do ex-presidente é "ilegal" e um "desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff". O presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, atuará como porta-voz de Lula e será a responsável por conduzir negociações com outros partidos a fim de encontrar aliados. O comando do partido foi deslocado para Curitiba enquanto Lula estiver preso. (Noticias ao Minuto)
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terça-feira, abril 10, 2018
O hospital Sírio-Libanês disse nesta segunda-feira (9), em boletim médico, que o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) está com metástase decorrente do câncer de próstata e com uma trombose venosa profunda na perna esquerda. Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira. “O paciente Paulo Salim Maluf foi submetido a uma série de exames que confirmaram uma síndrome paraneoplásica e uma trombose venosa profunda no membro inferior esquerdo. Ele está com quadro de incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas, que confere ao paciente a condição de cadeirante”, diz o boletim médico. Segundo o hospital, Maluf continua sendo tratado de uma broncopneumonia e não tem previsão de alta nos próximos dias. Os médicos que estão acompanhando o deputado são Sergio Nahas, Miguel Srougi, Ronaldo Kairalla, Roberto Basile Jr e Cyrillo Cavalheiro Filho.
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terça-feira, abril 10, 2018
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| Lula se encontra preso em Curitiba na Polícia Federal |
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta que poderia retirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a "libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa". Desde sábado, Lula começou a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, após ter tido sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá. Após o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execução da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cabíveis naquela instância. A prisão foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro logo em seguida, na quinta-feira. A petição apresentada por Kakay, se aceita, precisará ser referendada pelo plenário do STF. Ela foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância. O instituto tem atuado nessa ação como amicus curiae (amigo da corte), tendo autorização do STF para fazer manifestações e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Marco Aurélio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas ações que tratam de execução da pena para julgamento no plenário do Supremo.
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| Ministro do STF Marco Aurélio |
Procurado pela Reuters nesta segunda-feira para comentar o pedido do IGP, o ministro disse que não iria se manifestar sobre a demanda e tampouco vai comentar a "quadra atual". "Não sou juiz de um único processo", disse.
APOSTA
Após uma série de recursos rejeitados em várias instâncias judiciais, a aposta da defesa de Lula é que, no julgamento das ações, mude o entendimento do STF para impedir a execução da pena após condenação em segunda instância. Aliados do presidente esperam que a ministra Rosa Weber, do STF, vote contra a execução após decisão de tribunal estadual ou federal, alteração que poderia colocar o petista em liberdade. Em nota, Kakay disse que não é advogado de Lula, de quem é amigo, e que uma das ações que discute a prisão em segunda instância foi apresentada antes mesmo de Lula ter sido denunciado no caso do tríplex. "Essa ação declaratória não visa garantir o direito individual de quem quer que seja. Não somos advogados do ex-presidente Lula e o processo da ADC 43 não tem nome na capa", disse. Segundo Kakay, a presença nos autos de defensorias públicas e outras entidades demonstra a necessidade de debater o caso, o que "pode revelar de maneira inequívoca qual a definição sobre o assunto, de relevância transcendente, que tem o plenário do Supremo". "Daí o pedido feito com a urgência que o caso requer. É desnecessário ressaltar, independentemente do resultado, o nosso irrestrito respeito ao Supremo Tribunal Federal", frisou o advogado.
Do Msn
