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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
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Advogados da coligação recorre da decisão |
Alice Pina (PMB), 18 anos de idade, candidata à Câmara Municipal de Jequié, obteve 901 votos, quantidade necessária não só para elegê-la no município do Médio Rio de Contas, mas que a colocaria como a mais jovem vereadora do Brasil eleita em 2016. Porém, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela não apresentou sua ficha de filiação ao partido em tempo hábil para a disputa eleitoral deste ano. O processo judicial N° 0000247-06.2016.6.05.0023 culminou na impugnação da candidatura de Alice, apesar de a candidata ser presidente do partido na cidade. Por conta disso, ela consta como inelegível e recorre através dos advogados da coligação “Renovar é preciso”, que a representam. Procurada pelo Bahia Notícias, Alice Pina não quis falar sobre o processo, por, segundo ela, se tratar de “um assunto delicado”.
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terça-feira, outubro 11, 2016
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Prefeito eleito anunciou que doará subsídio para construção de casas de pessoas carentes |
A atitude da candidata a vereadora de Conceição do Coité, Juçara de Mário (PT), de doar 100% do seu futuro salário como vereadora, fez escola. O prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), anunciou que vai doar todo o seu subsidio, cuja quantia é de R$ 9 mil, conforme publicação do site Bocão News. O montante, de acordo com o político, será para construção ou reforma de casas de pessoas carentes. Cerqueira, de 67 anos, é agricultor e foi eleito na cidade com 56,27% dos votos válidos, um total de 2.204 sufrágios
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terça-feira, outubro 11, 2016
O deputado federal e palhaço profissional, Tiririca (PR-SP) recusou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para jantar, neste domingo (9), no Palácio da Alvorada. De acordo com a Expresso, da Época, justificou que: “Não quero ter de votar em nada porque comi de graça na casa de ninguém. Não gosto que queiram mandar no meu voto". Tiririca, no entanto, diz que estudou o texto da lei e chegou à conclusão de que a PEC do teto dos gastos "é legal". Ele afirma não saber explicar a seus eleitores detalhes da proposta. "Eu digo: olha, não vai ter corte em nada. Mas é muito difícil dizer por quê. Só sei que é legal". (BocaoNews)
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terça-feira, outubro 11, 2016
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terça-feira, outubro 11, 2016
Foto: Lula Marques / AGPT
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta segunda-feira (10), o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos federais para os próximos 20 anos. Como se trata de mudança na Constituição, Ao todo, 366 votaram a favor do texto, enquanto 111 foram contrários e dois se abstiveram. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Como se trata de mudança na Constituição, o texto ainda será votado em segundo turno, o que deve acontecer depois de um intervalo de cinco sessões. Encaminhada pelo presidente Michel Temer, a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida, esteve envolta em polêmicas desde que foi encaminhada ao Congresso Nacional. A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou um parecer à Câmara que avaliava a proposta do governo como inconstitucional. O Palácio do Planalto negou que houvesse impedimentos na proposta, que também foi duramente criticada pela oposição – que alega que o texto provocará o congelamento de investimentos em saúde e educação. Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para cerca de 280 pessoas, entre ministros e parlamentares, para insistir na aprovação do texto. Alguns deputados acusaram o presidente de “ameaçar” membros da base do governo no Congresso que não votassem a favor da PEC, ao sugerir que eles poderiam ser expulsos das legendas (entenda aqui). Empenhado na aprovação, Temer passou o dia ligando e recebendo deputados federais em seu gabinete. Na sessão desta tarde, a Câmara aprovou um requerimento para acelerar a tramitação do texto. Ao longo do dia, a bancada da oposição tentou retirar o projeto da pauta do dia ou fazer a votação ser dividida em blocos de artigos que compõem a PEC, mas todos os requerimentos foram negados pelo plenário.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Após 72 dias da realização do sorteio, o ganhador que acertou sozinho as cinco dezenas do concurso 4.141 da Quina retirou o prêmio de quase R$ 15 milhões nesta quinta-feira (6) em uma agência bancária baiana. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). O total retirado pelo ganhador foi de R$ 14.888.610,38. O nome da cidade onde o dinheiro foi retirado não foi divulgado. Faltavam apenas 19 dias para que o prazo máximo para o resgate do dinheiro acabasse. Caso isso acontecesse, a premiação seria prescrita e o valor repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O sorteio aconteceu no dia 26 de julho. As dezenas sorteadas foram 03 - 19 - 43 - 58 - 67.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
O governador do estado Rui Costa (PT) garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Ao radialista Mário Kertész, da Metrópole, o petista afirmou que o compromisso será cumprido e todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia. “Conversei com o governador e ele me garantiu que o 13º salário será pago, ao contrário de notícias que foram destaque na imprensa, inclusive nacional”, ressaltou Mário Kertész.
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segunda-feira, outubro 10, 2016
Idoso de 69 anos é espancado após ser flagrado fazendo sexo com uma mula, em Quijingue, cidade da região do Sisal. Segundo o Notícias de Santa Luiz, a 4ª Companhia do Quinto Batalhão foi acionada pelo filho da vítima após encaminhar seu pai ao hospital da cidade com lesões graves. O idoso apesar da condição física foi ouvido pela polícia no hospital e apontou o autor do crime que ao ser localizado no povoado em que mora confessou. Jean, o autor confesso, disse que ao chegar em casa flagrou o idoso praticando o ato enquanto o animal estava amarrado e em um acesso de fúria, amarrou a vítima em uma estaca e o agrediu. O acusado foi preso em flagrante, no povoado de Lagoa da Ema, onde ele e a vítima moram e encaminhado para a Polícia Civil de Euclides da Cunha. O idoso não teve estado de saúde informado e permanecia até a madrugada da segunda-feira (10) internado do hospital da cidade. (BN)
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domingo, outubro 09, 2016
Quatro vereadores da Câmara Municipal de Ibirataia conseguiram a reeleição no pleito da eleição municipal de 2016, para o quadriênio 2017/2020. O legislativo ibirataense alcançou a média de 30%, que segundo levantamento estatístico, este percentual é considerado para cálculo de reeleição nas câmaras em todo o país. Em Ibirataia foram reeleitos os vereadores Antonio Santos de Jesus - PSD (Peruca) que obteve 597 votos, Antonio Carlos dos Santos Gomes - DEM (Toin de Berenga), com 559 votos, Manoel Antonio de Souza Barbosa - PTN (Manoel da Ambulância), 394 votos e Marco Antonio Trindade Silva (PT) (Marco Pina), com 288 votos. Portanto, sete, novos vereadores preencherão a partir de 2017 a bancada do legislativo ibirataense. São eles: Juca Muniz (PP), Charles Mosquito (PMDB), Chafick Luedy (DEM), Marquinhos do Cacau (PC do B), Ronaldo Tinôco (PSL), Bira da topic (PC do B) e Ravi Machado (PP). Vale ressaltar que dentre os novos eleitos, apenas o vereador Ronaldo Tinôco já exerceu outros mandatos na Câmara Municipal.
Abaixo, relação dos vereadores reeleitos
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domingo, outubro 09, 2016
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Seleção de Ibirataia |
A Seleção de Futebol de Ibirataia, que tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol, Prefeitura Municipal e do comércio local, venceu na tarde deste domingo (09), no Estádio "O Tesourão", a Seleção de Valença pelo placar de 2X0. Os gols foram marcados pelo atacante Matheus, no final do primeiro tempo e Grilo no segundo tempo de jogo. Com o resultado a Seleção de Ibirataia que havia perdido o jogo de ida pelo placar de 1X0, na cidade de Valença, classificou para a próxima fase do certame e enfrentará no próximo domingo (16), a Seleção de Vitória da Conquista no Estádio O Tesourão.
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domingo, outubro 09, 2016
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Foto: Divulgação |
A reforma da Previdência pode desvincular do salário mínimo o benefício assistencial pago a idosos e deficientes de baixa renda e elevar a idade mínima exigida de 65 para 70 anos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale ao pagamento mensal de salário mínimo àqueles com renda familiar per capita inferior a 25% do valor básico no país. Para a equipe que estuda as mudanças, como o BPC não exige contribuição, algumas pessoas poderiam recorrer a ele caso as regras da reforma da Previdência sejam mais duras. Até o momento, a proposta do presidente Michel Temer é que a idade mínima de aposentadoria seja de 65 anos para homens e mulheres que tenham ao menos 25 anos de contribuição para a Previdência. Para o BPC, novos modelos são analisados, mas ainda não se sabe como ele seria calculado ao ser desvencilhado do salário mínimo. Além disso, o governo estuda mudar a regra de acesso ao benefício, utilizando como argumento uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o critério de renda, de 25% do mínimo, insuficiente para caracterizar a miséria.
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domingo, outubro 09, 2016
Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online.
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domingo, outubro 09, 2016
A reforma partidária que tramita na Câmara dos Deputados deve ter um impacto significativo na política brasileira. Impulsionada pela minirreforma aprovada em 2015, a proposta pode reduzir drasticamente o número de partidos que existem no país. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o projeto deve engrenar até o final de 2016 e não devem sobrar mais de sete siglas. BN
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domingo, outubro 09, 2016
Os trabalhadores que se aposentaram
utilizando a regra 85/95 conseguiram uma boa vantagem no valor mensal do
benefício.Aprovada em junho de 2015, a fórmula garante a aposentadoria integral
a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as
mulheres, e 95 pontos, para os homens.Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de
Estudos Previdenciários) mostram que um homem que pediu o benefício neste ano,
com 59 anos de idade e 36 anos de contribuição ao INSS e média salarial de R$
4.000 recebe, por mês, R$ 653,60 a mais do que se tivesse utilizado o fator
previdenciário.Se a aposentadoria foi concedida em janeiro, o ganho desse
aposentado neste ano chega a R$ 5.882,40 até setembro.Um segurado com a mesma
média salarial, mas que se aposentou em junho do ano passado, com 60 anos de
idade e 35 anos de contribuição, somou, até setembro, R$ 10.199,02 a mais.Nesse
caso, a diferença mensal do benefício é um pouco menor, de R$ 598,80.