Árvore fica próximo a Ipiaú (Foto: Tesouras Notícias)
Uma árvore localizada a margem da BA-650, próximo a cidade de Ipiaú está causando risco tanto aos pedestres, quanto para os veículos que transitam na referida rodovia que liga Ibirataia/Ipiaú. A árvore cada dia que passa tende a se inclinar mais para baixo, podendo com isso atingir uma carga alta transportada por caminhão do tipo baú. Portanto, é bom que o órgão responsável pela manutenção da rodovia, procure de imediato tomar as devidas providências antes que um problema maior venha a acontecer.
Caio Pina é o atual presidente da Câmara de Ibirataia
O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o edil Caio Pina (PP), é o novo presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB). Pina assume o mandato após renúncia do então presidente Joceval Rodrigues, vereador de Salvador e presidente do PPS da Bahia. O mandato vai até fevereiro de 2017. “Nossa meta principal agora é reunificar e estruturar essa entidade que conta com mais de 5 mil vereadores no Estado. Vamos buscar realizar cursos de qualificação para aperfeiçoar o processo legislativo municipal e as fiscalizações por parte dos vereadores junto ao poder executivo, além de aproximar a UVB dos poderes constituídos do Estado, buscando sempre fazer com que o legislativo seja cada dia mais prestigiado e estruturado para atender e representar melhor a população”, disse Caio Pina, que já assumiu a presidência.
Faleceu na manhã desta terça-feira (15), a jovem ibirataense FLÁVIA LIMA NERY DOS SANTOS, professora do Colégio Cristão Betânia, esposa do radialista Luis Sérgio do Programa Conexão da Rádio Netinho FM 104,9 e irmã do policial militar da Peto Fábio Nery. Flávia, exerceu a função de Diretora da Escola Batista Raio de Sol. De acordo informações, Flávia foi submetida a um processo cirúrgico no Hospital Geral de Ipiaú (HGI), vindo á óbito. Aguardem maiores informações.
Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e não da Operação Lava Jato, a Polícia Federal fez o que lhe competia e que de certo modo já era esperado, mais cedo ou mais tarde. Como se sabe, o PMDB não chega a ser um partido sério, embora inúmeros integrantes da legenda o sejam, mas dentre eles não está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, que está entre os alvos mais visíveis da operação de busca e apreensão na sua casa do Rio de Janeiro. Em sequência, anota-se o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o de Ciência e Tecnologia, Celso Pensera, o ex-ministro e senador, Edson Lobão, o deputado Aníbal Gomes, e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, todos alcançados na manhã desta terça-feira (15). Além do que chama atenção a busca e apreensão na Câmara dos Deputados, perfazendo ao todo nada mais, nada menos do que 53 mandados, incluindo o PMDB de Alagoas, terra do presidente do Senado, Renan Calheiros, e governada pelo seu filho que não está no rol dos incluídos. Até o telefone celular de Eduardo Cunha foi apreendido. Já o ministro Celso Pansera faz parte do grupo de Cunha que, aliás, foi denunciado no STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enquanto Aníbal Gomes responde a quatro processos e é um possível interlocutor de Calheiros. Esta operação que o STF está à frente atinge medalhões como poucos, grande parte com mandatos eleitorais. Brasília é um alvoroço só nesta manhã diante da extensão dos mandados de busca e apreensão na operação “Catilinárias”, que se originou na velha Roma a partir da contenda entre o senador Cícero em ataque à Catilina, presentes no Direito Romano que antes se estudava para o vestibular de Direito. Os mandados foram expedidos pelo ministro Teori Zavascki e se espalham por oito estados da federação. Trata-se de um furacão envolvendo possíveis falcatruas e corrupção à larga que terá seguramente um impacto generalizado por alcançar políticos da parte de cima. BN
Cunha é alvo de dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema da Petrobrás
Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo em dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. A residência do parlamentar – ele mora na Península dos Ministros, onde fica a residência oficial da presidência da Câmara– amanheceu cercada por diversas viaturas policiais. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em todos os endereços de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro. O movimento está sendo acompanhado pelo advogado Alexandre de Souza, filho do ex-procurador-geral da República. A ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
(Foto:FolhaPress)
Residência do presidente da Câmara amanheceu cercada pela PF
A ação da PF também faz buscas na casa do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, e do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que também é investigado no Supremo pela Lava Jato. As casas dos congressistas em Brasília também estão cercadas. Não há, ao menos por ora, prisões na etapa atual da operação, chamada Catilinárias, que se restringe a autoridades políticas com foro privilegiado. As Catilinárias são discursos célebres do orador romano Cícero contra um senador que planejava tomar o poder.
Começaram nesta segunda-feira, 14, as inscrições do concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com 150 vagas em cargos de níveis médio e superior e salários de até R$ R$ 11.071,29. Os interessados têm até o dia 4 de janeiro para se inscrever no site da Escola de Administração Fazendária (Esaf). As taxas custam R$ 90 (nível médio) e R$ 150 (nível superior). As provas do concurso da ANAC serão aplicadas nas capitais de todos os estados do país, mas local de trabalho será em Brasília, no Distrito Federal, onde fica a sede da agência. Do total de vagas, 12 são para deficientes e 31 para pessoas negras e pardas, conforme estabelece a lei n. 12.990/2014. A data prevista para as provas é no dia 20 de março. Os cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação de aviação civil (45) exigem nível médio e oferecem salário de R$ 5.689,52 e R$ 5.957,52, respectivamente. Quem possui ensino superior em qualquer área de formação pode concorrer as ofertas disponíveis para a função de analista administrativo, que oferece 25 vagas, no total. Dessas, 17 são para a "área 1" e 18 para a "área 2" (8). A remuneração do cargo corresponde a R$ 11.071,29. Para ser especialista em regulação de aviação civil (65 vagas ao todo) da ANAC e receber R$ 11.974,49 mensalmente também é necessário ter ensino superior. Porém, neste caso, o campo de formação deve ser específico, de acordo com o solicitado para cada uma das seguintes áreas: - "área 1" (24 vagas): qualquer área de formação; - "área 2" (18): engenharia mecânica, engenharia aeronáutica ou engenharia de produção; - "área 3" (7): economia ou ciências contábeis; "área 4" (10): engenharia civil, engenharia de produção ou arquitetura; - "área 5 (6): superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT)
Os protestos contra a presidente Dilma Rousseff e pelo seu impeachment levaram público, na média, 70% menor que em outras manifestações ocorridas neste ano. Em São Paulo, 40 mil foram à Avenida Paulista pedir a saída de Dilma, segundo o Datafolha. Já em Salvador, 500 pessoas, conforme a Polícia Militar. Proporcionalmente, a queda de público foi ainda maior em Itabuna. Dos 200 registrados na última manifestação, em agosto, o público de hoje não passava de 30. Para ser exato, 28 pessoas se reuniram no principal ponto de concentração para manifestações em Itabuna, o Jardim do Ó.
Prestes a realizar as três últimas sessões do ano, o saldo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é a rejeição das contas de 92 prefeitos no estado. De acordo com a Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, esse é o resultado das 12 contas opinadas na semana passada, junto às 80 não aceitas ao longo de 2015. O número de prefeituras julgadas no total é 291, sendo que das 199 aprovadas não houve nenhuma sem ressalvas - isto é, quando há uma irregularidade é possível de ser resolvida. A coluna informa ainda que, conforme era previsto desde 2014, devido à queda da arrecadação de impostos e cortes nos repasses da União aos municípios, o grande motivo para a desaprovação das contas é a extrapolação de gastos com a folha de pessoal, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. Há também muitos casos de gastos sem comprovação, descumprimento da aplicação dos percentuais mínimos das pastas da educação e saúde. Do Bahia Notícias
Três bandidos, um deles armado
com pistola assaltaram e levaram a moto Honda/CG 150 Fan de cor vermelha na
noite deste domingo (13), por volta das 23:00h, pertencente ao ibirataense
Valdeir dos Santos Souza (19). O fato aconteceu na estrada vicinal que liga Ibirataia/BR
101 e de acordo informações, os assaltantes, morenos, aparentando entre 25 e 30
anos de idade estavam a bordo de um Fiat Uno de cor preta, que ao avistar
Valdeir que estava na companhia de um amigo, fez parar a moto e anunciaram o
assalto. Ainda de acordo Valdeir, após o assalto, os ladrões deram vários tiros
em sua direção e fugiram sentido a BR-101. A queixa foi registrada na manhã
desta segunda-feira (14), na Delegacia de Ibirataia, pedindo providências
legais.
O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14. De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2015 para assinar o Termo de Participação, no qual constará a proposta de oferta de vagas. A norma diz ainda que ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies sem limitação do valor financeiro destinado à concessão de financiamento aos estudantes. (Política Livre)
A nova regra das aposentadorias por tempo de contribuição, a fórmula 85/95, pode ser vantajosa também para quem já está aposentado e continua trabalhando.A fórmula garante o benefício integral a quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85 (mulheres) ou 95 pontos (homens).Decisões favoráveis já começaram a sair na Justiça.O Juizado Especial Federal em Santo André (ABC) reconheceu, em diversas ações, o direito à troca com o 85/95.Dúvidas sobre como entrar com a ação, como fazer o pedido com a nova regra e as consequências de um processo judicial são respondidas hoje pelo Agora, com a ajuda de especialistas.A advogada Vanessa Vidutto, do escritório Gueller Vidutto Sociedade de Advogados, recomenda ao aposentado que trabalha e tem o 85/95 ir o quanto antes à Justiça.
O PRB, partido do deputado paulista Fausto Pinato, relator do processo contra Eduardo Cunha que foi destituído na semana passada, estuda pedir à Procuradoria-Geral da República o afastamento do presidente da Câmara do cargo. A legenda se soma, assim, a partidos como o PSOL e a Rede. As legendas acusam Cunha de obstruir as investigações que a Câmara tenta fazer contra ele. As sessões da Comissão de Ética que analisa o caso já foram suspensas sete vezes seguidas. E o PRB deve entrar também com habeas corpus no Supremo para que Pinato volte ao cargo de relator. (Mônica Bergamo)
Faleceu também na noite deste sábado, o Senhor OTONIEL FERNANDES DE SOUZA (79), conhecido por "Titio". Otoniel exerceu no município por muito tempo a função de pedreiro. Grandes obras foram realizadas pelo excelente profissional, na qualidade de Mestre de Obras, a exemplo do Estádio O Tesourão, Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, dentre outras obras. O Sepultamento ocorrerá às 16:00h no cemitério local São João Batista.
Professora Elizabete
Faleceu por volta das 2 horas da manhã deste domingo (12), a ibirataense ELIZABETE ÂNGELA DA SILVA SANTOS (66), professora aposentada, proprietária da Escola Pingo de Gente, conhecida por pró Bete. Bete estava internada no Hospital SAMUR na cidade de Vitória da Conquista. A ibirataense deixa esposo, filhos, netos, genro e nora. O Sepultamento ocorrerá às 17:00h no cemitério local São João Batista.
Fomos comunicados através do Vereador Caio Pina e pelo secretário de Agricultura, Luciano Guimarães que se encontram no local, que estar acontecendo um grande incêndio na região da Santa Fé, próximo a Ibirataia, inclusive, comprometendo vidas. Já entramos em contato com o Corpo de Bombeiros de Jequié. Pedimos às pessoas que puderem ajudar com carro pipa de Ibirataia e região para se deslocarem até o local.
Um homem conhecido por Miguel foi
encontrado morto na madrugada deste domingo (13), próximo a sua residência na Rua Eurico Sá Leite, no Bairro
Massaranduba. De acordo informações, Miguel estava aparentemente com sinais de perfurações de
arma branca. Existe também a versão que a vítima pode ter caído e ter batido a
cabeça no meio fio tendo em vista ser usuário constante de bebida alcoólica. A guarnição da Polícia Civil esteve no local
para fazer o levantamento cadavérico e após encaminhar o corpo para o
Departamento de Polícia Técnica na cidade de Jequié para fazer os procedimentos
legais, inclusive descobrir a causa da morte.
O presidente da OAS, Elmar Varjão, foi preso nesta sexta-feira (11) em São Paulo junto a outros três executivos do grupo acusado de fraudar licitação e pagar propina para conseguir um contrato de R$ 680 milhões na transposição do rio São Francisco. O executivo baiano era responsável pelo consórcio com a construtora Coesa e o grupo OAS nas obras da transposição. A prisão de Varjão é temporária, que tem duração de cinco dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e ocorreu como um desdobramento da Operação Lava Jato. Ainda de acordo com Folha, os subornos eram repassados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo operador Adir Assad – os dois estão presos em Curitiba. Youssef relatou os pagamentos feitos pela companhia em seu depoimento em delação premiada. Ainda de acordo com dados coletados na Lava Jato, Varjão era um dos principais interlocutores entre a OAS e políticos nordestinos e costumava intermediar doações de campanha.
A ibirataense Leelah Hannah Novais Silva (17), filha do casal Georgia Novais e Lúcio Simões foi aprovada em primeiro lugar em processo seletivo (vestibular) para o curso de Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) na cidade de Itabuna. Parabéns para a mais nova acadêmica em direito e futura advogada.
Essa semana os topiqueiros da região realizaram mais um protesto contra a Agerba. Dessa vez, os proprietários de transportes alternativos, manifestaram a sua indignação na rodovia que liga Dário Meira a Itagibá. O protesto aconteceu no período da manhã desta quinta-feira (10), em Itagibá, e da tarde, em Dário Meira. Eles alegam que sofrem “perseguição” por parte órgão governamental, e que o empresário e deputado federal Ronaldo Carletto estaria por trás das perseguições. Na manifestação, três ônibus da Viação Cidade Sol tiveram pneus esvaziados. O prefeito de Dário Meira, João Caetano, esteve com os topiqueiros e manifestou que irá procurar meios junto ao governo do estado para resolver a situação. Esse foi o terceiro movimento com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as causas do proprietários de transportes alternativos. Novas manifestações devem acontecer na próxima semana.
A presidência do Senado enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual sustenta que a Casa não é obrigada a instaurar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ainda que a Câmara dos Deputados venha a decidir pela abertura da ação. A manifestação foi encaminhada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação que questiona o rito do impeachment na Corte. "Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment - de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF - em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de 'processamento' referido na Constituição, de competência privativa do Senado", escrevem os advogados do Senado na manifestação. O documento do Senado foi enviado à Corte nesta sexta-feira, 11, um dia após Renan se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, por cerca de 50 minutos. Um dos pontos centrais da ação proposta pelo PCdoB que será analisada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira, 16, é delimitar que cabe ao Senado, em decisão da Mesa, instaurar processo de impeachment contra a presidente. A decisão, ainda segundo alegado na ação, deve ser submetida ao plenário do Senado. Com isso, a decisão da Câmara seria uma mera "autorização", cabendo ao Senado autorizar ou não a instauração do impeachment e o consequente afastamento da presidente do cargo durante o julgamento. No documento ao Supremo, o Senado informa que a Constituição confere à Casa o papel de processar a presidente e por processar entende-se uma série de atos sucessivos, inclusive o de instaurar o impeachment. Pela alegação, o Senado pode barrar a abertura de impeachment da presidente assim que o caso chegar à Casa. Na manifestação da Câmara enviada ao Supremo, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu a manutenção dos poderes dos deputados e pediu que seja reconhecida a impossibilidade de o Senado revisar a decisão da Casa. Fachin pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ação que questiona o trâmite do impeachment na Corte. O prazo para prestar as informações termina hoje.
A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), que anule a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de acolher o seu pedido de afastamento elaborado pelo jurista Hélio Bicudo. De acordo com a Folha, na peça, a presidente diz que Cunha não garantiu o seu direito à ampla defesa. O documento, assinado pela Advocacia-Geral da União, defende ainda o poder de decisão do Senado na instauração de um eventual processo de impeachment e que todas as votações no Congresso sobre o caso sejam abertas. "É ato tão grave e de consequências tão significativas, que o princípio da ampla defesa e do contraditório não se coaduna com a impossibilidade do presidente da República se contrapor à denúncias antees da decisão do presidente da Câmara", diz o texto. BN
Um homem foi flagrado fotografando por baixo da saia de uma mulher em uma das lojas da rede Boots em Londres, na Inglaterra. O homem foi flagrado por câmera de segurança da loja. O homem chegou a ser preso por seguranças, mas foi liberado depois de garantir que havia apagado as fotos, de acordo com o "Daily Mail".A polícia inglesa tenta identificar o homem que foi solto. Imagens do voyeur foram divulgadas para que a população possa ajudar na sua identificação. (Correio)
A morte de uma criança de sete anos durante uma festa na escola onde estudava chocou os moradores de Petrolina, em Pernambuco. O crime aconteceu na noite da quinta-feira (10). A menina morava com a família em uma chácara em Juazeiro, na divida com Petrolina. A menina, Beatriz Angélica Mota, foi ontem à noite para uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora acompanhada dos pais, Lúcia Mota e Sandro Romildo. Beatriz desapareceu minutos após o pai, professor de inglês da instituição, sair de perto da família para participar da cerimônia de formatura. A mãe da menina percebeu o afastamento da filha e começou a procurá-la. "Já perto do final da festa, quando a banda tocava, o professor Sandro subiu ao palco, já bastante angustiado e começou a chamar pela filha dele, perguntando: 'Bia, minha filha, cadê você? Pessoal, alguém achou a minha filha?'", disse uma testemunha que estava na festa e preferiu permanecer anônima, em entrevista ao G1 Petrolina. O pai da menina teria retornado ao palco e chamado pela filha, avisando que já tinha procurado por ela em todos os lugares.
"Nesse momento, a festa parou, e todo mundo começou a deixar o centro da quadra. Foi quando o pessoal ouviu um barulho, muitos gritos. E as primeiras pessoas que entraram [num depósito de material] já saíram chorando e dizendo que tinham encontrado a menina morta", disse a testemunha. O corpo de Beatriz foi encontrado em um depósito de material esportivo desativado, que fica ao lado de uma quadra de esportes onde acontecia a formatura. Ela foi esfaqueada diversas vezes no tórax, membros superiores e inferiores. A faca usada no crime, uma peixeira, foi encontrada cravada no abdômen da criança. Em entrevista ao programa de rádio local Nossa Voz, a delegada Sara Machada, responsável pela investigação do caso, disse que testemunhas relataram a presença de uma pessoa desconhecida no local da festa. "A gente têm informação dessa pessoa estranha, e estamos levantando informações a cerca da identificação dela. Esperamos localizar essa pessoa em breve e esclarecer se ela teve algum envolvimento com a morte dessa criança", disse.
Segundo a delegada, apesar de ainda não ter um laudo definitivo do IML, não há nenhum indício que Beatriz tenha sofrido algum tipo de violência sexual, e que entre as linhas de investigação da polícia está a de que o crime ter sido motivado por vingança contra a família da menina. A delegada Sara também fez um apelo para que qualquer pessoa que tivesse informações sobre o caso entrasse em contato com a delegacia de Petrolina. "O crime, que infelizmente aconteceu de forma bárbara, chocou toda a população de Petrolina", concluiu a investigadora. Câmeras de segurança do colégio e de estabelecimentos próximos estão sendo analisadas pela polícia em busca de pistas sobre o suspeito do crime. Por estar em estado de choque após a morte da menina, a família de Beatriz ainda não foi ouvida pela polícia de Petrolina.
Dois jovens que trabalham numa empresa de manutenção para equipamentos hospitalares foram abordados por ladrões na madrugada de quinta-feira (10) enquanto estavam transitando num veículo modelo Fiat, placa policial PPNZ-0976 com equipamentos avaliados em R$150.000 mil reais, nas proximidades de um posto de abastecimento na BR-101, situado perto do município de Laje (235 quilômetros de Salvador). De acordo com o relato das vítimas, os criminosos exigiram que entregassem o automóvel e após a ação os bandidos despiram suas roupas, os amarraram em uma árvore, próximo a uma estrada vicinal e fugiram em seguida. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Laje e a polícia efetua buscas pela região com o intuito de prender os ladrões. Segundo informações, somente neste mês oito veículos foram tomados de assalto na referida cidade. (Líder FM)
(Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão que começou sobre o painel de registro de presença e se agravou quando foi mencionado um requerimento para pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças. A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Após a confusão, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO)foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga Cunha. A briga ocorreu um dia após o colegiado ter outra reunião tumultuada em que seria votado o parecer preliminar pela continuação das investigações sobre Cunha, mas que acabou não acontecendo e teve até a substituição do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A medida foi classificada de "golpe" pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Cunha rebateu e disse que "golpe era o que estavam fazendo".
Municípios do Médio Rio das Contas - Apuarema, Gongogi, Dário Meira e Ubaitaba compõem a lista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.
Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:
