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Grevistas planejam primeiro bloqueio de rodovias contra governo Bolsonaro


O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai enfrentar nesta sexta-feira (14) o primeiro bloqueio de rodovias em todo o país, durante a greve geral contra a reforma da Previdência. Movimentos sociais que integram a Frente Povo Sem Medo planejam obstruir o tráfego de veículos em rodovias estaduais e federais e em grandes avenidas de capitais em ao menos nove estados. Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (13), líderes de esquerda e sindicalistas têm a expectativa de que a adesão à greve vai superar a de 28 de abril de 2017, contra as reformas do governo Michel Temer (MDB). A polêmica em torno do ministro da Justiça, Sergio Moro, após as revelações do site The Intercept Brasil, deve ser explorada nas manifestações contra o governo. O corte de recursos para a educação, que foi principal mote de protestos nos dias 15 e 30 de maio, e os altos índices de desemprego que persistem nos primeiros meses do mandato de Bolsonaro, também serão explorados pelos grevistas. As centrais sindicais preveem a paralisação de serviços de transporte público em grandes cidades. Em São Paulo, por exemplo, mesmo com uma liminar que obriga a manutenção das operações do Metrô e da CPTM, os sindicatos reafirmam sua intenção de parar o transporte público nesta sexta. O Metrô conseguiu na Justiça liminar para manter 100% do quadro de servidores nos horários de pico e 80% no restante. Já a CPTM conseguiu liminar para manter 100% do quadro durante todo o horário de operação. Dirigentes sindicais estarão nas garagens dos ônibus ainda na madrugada para impedir que eles saiam. A paralisação tem a adesão de centrais como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Contas da campanha eleitoral do DEM em 2018 são rejeitadas pelo TRE-BA


As contas do DEM relativas à campanha eleitoral de 2018 foram rejeitadas, conforme decisão divulgada na última terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas expedida na última sexta-feira (7). O relator do processo é Freddy Carvalho Pitta Lima. Com isso, a direção estadual da sigla terá que restituir ao Tesouro Nacional o valor de R$ 108.286,20 em até cinco dias, sob pena de cobrança executiva caso haja descumprimento. O valor é proveniente do Fundo Partidário e, segundo o TER-BA, teria sido usado de maneira irregular. De acordo com a decisão, o DEM é punido pelo descumprimento do prazo estabelecido no art. 50, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha. Os atrasos, segundo a sigla, ocorreram devido “à dificuldade de obtenção de todas as informações em tempo hábil”. Foi também identificado pelo tribunal que o partido omitiu despesas de gastos eleitorais. Em sua defesa, o DEM alega que se tratam “de despesas de caráter ordinário da agremiação”. Contudo, como não houve a apresentação das notas fiscais, não foi possível a aferição do alegado.

“Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado”, alerta Eduardo Salles


Durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (4), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou preocupação sobre a incidência de doenças infectocontagiosas na Bahia. Agrônomo, o deputado estadual e líder da bancada do PP, Eduardo Salles concordou que a situação da defesa agropecuária no estado passa por momento delicado. “O colega Sandro Régis trouxe um assunto que precisa ter um olhar especial, independente de bandeira partidária, para trabalharmos de forma integrada em ações no combate e prevenção de qualquer doença”, pontuou o parlamentar.

Após as questões serem colocadas, junto com a presidente da Comissão, a deputada estadual Jusmari Oliveira, e os deputados Zé Coca e Zó, foi definido, por unanimidade, reunião com a diretoria da ADAB para ouvir o posicionamento do órgão e saber quais ações estão sendo tomadas no combate e prevenção das doenças infectocontagiosas. Na última semana, oito jumentos foram sacrificados em Canudos, no sertão da Bahia, após serem contaminados com mormo, doença infecto-contagiosa dos equídeos, que também pode atingir humanos, causada pela bactéria Burkholderia mallei. Segundo a ADAB, a Bahia não registrava casos de mormo desde 2013.
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), destacou a gravidade da situação e a dificuldade que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) se encontra atualmente. “A Bahia possuía uma das melhores agências de defesa estadual e vem perdendo status chegando hoje à penúltima colocação a nível nacional. Precisamos ter um olhar especial e tomarmos atitudes urgentes”, destacou.

Acusados de corrução, empresário e vereador de Ilhéus são soltos


Beneficiados com um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva e o empresário Leandro da Silva Santos deixaram, nesta terça-feira (4), o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Eles foram detidos na Operação Xavier (Chave E). Leandro Santos e Lukas Paiva estavam entre os sete presos acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de participação em um esquema para desviar dinheiro da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o MP-BA, o esquema fraudulento foi operado entre os anos de 2001 e 2018, praticando crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além de Paiva e Santos, foram detidos o vereador Tarcísio Paixão, o ex-secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, Eduardo Leal do Nascimento, que era secretário-geral da Câmara, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras. Este último conseguiu prisão domiciliar para tratamento de saúde. Os demais continuam presos. (Pimenta)

Cadastramento biométrico: TRE vai priorizar agendamentos por telefone ou internet


O cadastramento biométrico dos eleitores baianos foi tema de uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (3), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Junior, apresentou o processo aos deputados estaduais. "Escolhi a Assembleia para anunciar as novidades por ser ela o Poder mais legítimo entre os Poderes. Verdadeiramente a Casa do Povo", exaltou o desembargador. Ao longo da audiência, o magistrado explicou que a nova formatação do processo de biometrização prevê parcerias com as prefeituras para a instalação de postos de cadastramento nos municípios onde não há cartório eleitoral e também em grandes distritos. A nova prioridade de atendimento nesta nova fase serão os eleitores que agendarem o cadastramento por telefone (0800 071 6505) ou pela internet. Para o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), a adesão à biometria é pequena justamente por conta do deslocamento, já que muitas pessoas precisam viajar. Como exemplo, ele cita o município de Ipupiara, no Oeste do estado, cujo cartório eleitoral fica a uma distância de 109 quilômetros, em Oliveira dos Brejinhos. "Precisamos de um grande mutirão, porque as maiores dificuldades estão justamente nas cidades que perderam cartórios eleitorais e a pouca participação do eleitorado pode favorecer quem tem mais condições econômicas", ressalta Leal, que participou da sessão. De acordo com o deputado estadual, 70% dos eleitores dos grandes municípios fizeram biometria, mas nos pequenos municípios a situação é inversa.  Diante desse cenário, ele demonstra preocupação com a legitimidade das eleições municipais em 2020.

Do Bahia Notícias