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Ivana Bastos assume presidência da Alba após Adolfo Menezes ser afastado pelo STF


A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), assumiu interinamente a presidência da Casa, na tarde desta terça-feira (11), em Salvador. A mudança acontece um dia após o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ser afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante uma cerimônia oficial, a deputada assinou o termo que assegura a tomada de decisões enquanto o STF avalia o caso, aberto a pedido do também deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A medida, ainda em caráter provisório, interrompe o terceiro mandato consecutivo de Adolfo Menezes no cargo. Na segunda-feira (10), ele disse que recebeu “com tranquilidade” a decisão.

Menezes havia sido eleito na última segunda (3), com 61 dos 62 votos válidos na Alba. Seu único adversário foi Hilton Coelho, que teve apenas um voto na sessão. “Todos da casa, deputados, governo… sabiam da possibilidade disso acontecer. Já houve casos semelhantes em todo o Brasil, mas como não é uma coisa definitiva ainda… Uma falha, a meu ver, do nosso Congresso, que poderia colocar na lei”, criticou Menezes em entrevista à TV Bahia.

O deputado citou ainda que a legislação limita o número de eleições consecutivas para os cargos executivos, mas não há uma regra para as Casas Legislativas. “A surpresa foi a rapidez”, disse o político, ao comentar a brevidade com que a oposição apresentou uma ação judicial. *Com informações do g1 

Gilmar Mendes declara nulidade de todos os atos administrativos de Adolfo Menezes a partir da sua posse para o terceiro mandato

Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada na Corte pelo deputado do PSOL, Hilton Coelho, pedindo a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).

Menezes foi reconduzido para o seu terceiro mandato na presidência da Casa na última segunda-feira (3), data em que ocorreu a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027. A reeleição, contudo, esbarrou na jurisprudência do STF que é contrário a uma segunda reeleição consecutiva para cargos da Mesa Diretora nas Casas Legislativas.

Na peça jurídica a qual este Política Livre teve acesso, o deputado Hilton Coelho contextualiza que Adolfo Menezes foi eleito presidente pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2021, com mandato de dois anos, ou seja, até 1º de fevereiro de 2023, e já havia ultrapassado, neste primeiro pleito, por 24 dias, com base no marco temporal estabelecido pelo próprio STF em 07 de janeiro de 2021. “Assim, com base no entendimento do Pretório Excelso, o Deputado Adolfo Menezes tinha direito a recorrer à reeleição ao cargo de Presidente apenas uma vez”, diz o documento.

Em outro trecho, o documento cita que “foi exatamente isso que o Deputado fez, candidatando-se e reelegendo-se no pleito para Presidente da Mesa Diretora da ALBA, ocorrida em 01/02/2023, sendo reconduzido ao cargo, com mandato até 01/02/2025 (…) Assim, imaginou-se que o Deputado Adolfo Menezes não mais se candidataria ao terceiro mandato, tendo em vista a clareza solar da decisão do STF, que foi reproduzida em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade em relação às Assembleias Legislativas do Brasil, impedindo terceira eleição para cargo de presidente do parlamento estadual”.

Sentença

O ministro Gilmar Mendes sustentou o afastamento de Adolfo Menezes do cargo sob pena de pagamento de multa diária. O magistrado também pediu a anulação de todos os atos administrativos do parlamentar praticados a partir da sua posse, no último dia 3. “Seja o Deputado Adolfo Menezes afastado da Presidência da Assembleia Legislativa da ALBA, considerando-se nulos todos os atos administrativos praticados por ele a partir da posse para o terceiro mandato, sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia, a recair sobre o próprio parlamentar”.

Adolfo terá até dez dias para apresentar um recurso contestando a decisão. “Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC)”, diz outro trecho do documento.

O documento finaliza com o ministro defendendo os princípios republicano e democrático, bem como “a alternância de poder”. Ele também cita que para preservar a segurança jurídica e o interesse social, determinou que “a ação direta fosse julgada procedente”.

Carine Andrade/Política Livre

Jerônimo confirma visita de Lula e ministros ao interior da Bahia nesta sexta em 1ª viagem pós-cirurgia; veja qual cidade

Foto: Reprodução - PT


O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Bahia, mais especificamente na cidade de Paramirim, na região da Bacia do Paramirim, na próxima sexta-feira (7). O anúncio foi realizado nesta terça (4) durante a primeira edição do podcast semanal do governador. Será a primeira viagem de Lula desde as cirurgias realizadas na cabeça. 

Segundo Jerônimo, a ideia inicial é que o presidente petista venha para o estado para anunciar licitações de investimentos no setor hídrico. Mas o governador contou que está negociando para ocorrer outros anúncios nos setores de saúde e infraestrutura. Além de Lula, também virão o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Goés.


“O Lula vai fazer a primeira viagem depois do tratamento de saúde. Sexta-feira ele virá para a Bahia. Vamos fazer uma agenda, vaia nunciar licitações, principalmente de água, estamos vendo se vamos conseguir colocar saúde, infraestrutura. Agenda pesada, forte, junto com o ministro Rui Costa, junto com o ministro Waldez. Água em Paramirim”, disse Jerônimo Rodrigues.


Bahia Notícias 


Preço do café segue em alta e valor ao produtor é o maior já registrado

Foto: Reprodução-Campo Vivo


O preço do café arábica pago ao produtor atingiu, em janeiro deste ano, o maior valor da série histórica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Segundo o levantamento, a saca de 60 quilos foi comercializada, em média, por R$ 2.301,60, representando um aumento de 6,8% em relação a dezembro de 2024, quando o valor médio era de R$ 2.154,88.

A escalada nos preços do café já vem sendo observada há meses. No último dia de janeiro, por exemplo, a saca do café robusta alcançou R$ 2.074,00. Já o arábica encerrou o mês cotado a R$ 2.508,00, próximo ao recorde de R$ 2.550,00, registrado em fevereiro do ano passado.

Os dados do Cepea também indicam que, no acumulado de 12 meses, o café robusta teve uma valorização expressiva de 173%, enquanto o arábica subiu 145%. Especialistas do setor estimam que, ao longo de 2025, os preços podem aumentar cerca de 20%, impulsionados por fatores como clima adverso, demanda aquecida e oscilações no mercado internacional.

Gusttavo Lima é o nome mais forte para vencer Lula em 2026, revela pesquisa


O cantor Gusttavo Lima é o possível candidato mais competitivo contra Lula na corrida presidencial em 2026, revela a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (3). O artista é o nome que mais se aproxima do atual presidente em um segundo turno, no entanto, ainda perde a disputa.

Lula vence todos os candidatos da oposição em primeiro e segundo turno, conforme o levantamento. Políticos como Tarcísio de Freitas, Eduardo Bolsonaro e Pablo Marçal também foram considerados. Jair Bolsonaro não foi considerado, uma vez que está inelegível.

Na disputa direta entre Gusttavo Lima e Lula, o cantor aparece com 35% das intenções de voto ante 41% do petista. A diferença é de seis pontos percentuais. A pesquisa ouviu 4,5 mil pessoas de 23 a 26 de janeiro.

Veja os números para um segundo turno:

Lula 41% x 35% Gusttavo Lima
Lula 44% x 34% Eduardo Bolsonaro
Lula 44% x 34% Pablo Marçal
Lula 43% x 34% Tarcísio de Freitas
Lula 45% x 28% Romeu Zema

(Correio 24h