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Ronaldinho Gaúcho e Assis recebem liberação da Justiça para voltar ao Brasil


Após quase seis meses preso no Paraguai, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis estão liberados a voltar para o Brasil. Nesta segunda-feira (24) eles foram liberados da prisão domiciliar após serem detidos há mais de cinco meses por entrarem no país com documentos adulterados 

A liberação foi anunciada nesta tarde pelo juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar que aconteceu em Assunção. O pedido de suspensão do processo foi feito no Ministério Público no dia 7 de agosto e se baseou em investigações sem provas de que o ex-jogador e Assis estariam envolvidos na produção dos documentos falsos.

 

A fiança dos dois para liberação da prisão domiciliar envolve cerca de R$ 1,1 milhão que será descontado de um depósito de fiança feito em abril, quando foi dada a prisão domiciliar. Sem provas de acusação, a defesa dos irmãos considera que eles foram presos de maneira injusta e abusiva.

 

Ronaldinho Gaúcho, Assis e outras três pessoas foram detidos em março após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios ilegais. Segundo Federico Delfino, promotor paraguaio, os irmãos possuíam um processo de naturalização paraguaia que corria a revelia deles e envolvia um funcionário público paraguaio. Desde 7 de abril os dois cumpriam prisão domiciliar no país.


Informações do Bahia Notícias 

Bolsonaro anuncia Benefício Emergencial por mais 2 meses 'para salvar 10 mi de empregos'


O presidente Jair Bolsonaro anunciou através das redes sociais que assinou o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais dois meses. No vídeo divulgado por Bolsonaro no Twitter  nesta segunda-feira (24) ele sinaliza que "serão cerca de 10 milhões de empregos preservados através da medida". O presidente se refere ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que é um auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que  tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do coronavírus.

"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades", justificou Bolsonaro na publicação."A saúde não pode ficar dissociada da economia", acrescentou. 

 

No vídeo publicado no Twitter Bolsonaro aparece ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes e de Bruno Bianco, secretário especial da Previdência.

Jequié: PM apreende 50 quilos de cocaína e prende 3 homens em flagrante


Cerca de 50 quilos de cocaína foram apreendidos na madrugada desta segunda-feira (24) em Jequié, no Sudoeste. Três homens acusados de tráfico foram presos em flagrante. Na ação, uma quantia de R$ 8,3 mil também foi apreendida. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central faziam patrulhamento de rotina quando perceberam que um estabelecimento comercial, na Avenida Lomanto Júnior, estava com as portas abertas. Os PMs decidiram verificar o interior do imóvel quando flagraram três homens com 50 kg de cocaína e 8,3 mil reais. Os policiais ainda apreenderam dois veículos, uma balança e diversos cartões de crédito. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Jequié.


Vitória da Conquista: Jovem é assassinado na porta de bar no Jardim Copacabana


Um jovem foi assassinado na porta de um bar, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na noite deste sábado (22). De acordo com informações do Blog do Anderson, Arnaldo Alves de Oliveira Neto, de 18 anos, foi morto a tiros em frente a um estabelecimento comercial situado na localidade de Jardim Copacabana, no bairro Jatobá. Segundo o site, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito, registrado em seguida pela 78ª Companhia Independente de Polícia Militar. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e o crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. BN

Bayern vence o PSG e chega ao seu sexto título da Champions League


O Bayern de Munique é mais uma vez campeão da Champions League. O time alemão venceu o Paris Saint-Germain por 1 a 0 na tarde deste domingo (23), no estádio da Luz, em Lisboa, e chegou ao seu sexto título continental. O único gol do jogo foi marcado por Coman, aos 14 minutos do segundo tempo. A partida foi marcada por uma atuação apagada de Neymar, craque do time francês.

Os bávaros do técnico Hans Flick tiveram a seguinte escalação: Neuer; Kimmich, Boateng (Sule), Alaba e Davies; Thiago Alcântara (Tolisso), Goretzka, Gnabry (Coutinho), Muller e Coman (Perisic); Lewandowski.

 

Já o PSG teve Navas; Kehrer, Thiago Silva, Kimpembe e Bernat (Kurzawa); Marquinhos, Paredes (Verrati) e Herrera (Draxler); Di María (Choupo-Moting), Neymar e Mbappé.

 

Com um rendimento impecável, a equipe campeã venceu todas as suas partidas na competição, com destaque para o sonoro 8 a 2 sobre o Barcelona de Lionel Messi.

Sem responder, Bolsonaro ameaça repórter que perguntou de depósitos de Queiroz a Michelle


Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter vontade de agredir um repórter do jornal O Globo após ser questionado sobre os depósitos feitos pelo ex-policial militar Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

 

O fato, ocorrido durante uma visita de cinco ministros a ambulantes da Catedral de Brasília neste domingo (23) foi presenciado por diversos repórteres. 

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o jornalista questionou o presidente sobre os motivos para o ex-assessor do seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos) ter repassado R$ 89 mil para a conta de Michele.

 

O presidente rebateu a questão citando supostos repasses mensais feitos pelo doleiro Dario Messer à família Marinho, proprietária da Rede Globo. Messer disse que realizou repasses de dólares em espécie aos Marinhos em várias ocasiões a partir dos anos 1990. A família nega qualquer irregularidade.

 

Com a resposta evasiva e a insistência do repórter sobre os pagamentos à primeira-dama, Bolsonaro, sem olhar diretamente para o repórter, afirmou: "A vontade é encher tua boca com uma porrada, tá?”

 

Fabrício Queiroz teve o sigilo bancário quebrado o que revelou novos repasses à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

 

De acordo com a revista Crusoé, os extratos colocam em dúvida a justificativa sobre empréstimos apresentada até aqui pelo presidente. Entre as transações de Queiroz, até o momento se sabia de repasses que somavam R$ 24 mil para a mulher do presidente.

 

Desde então, Bolsonaro não havia se manifestado sobre o assunto.

 

ANTECEDENTE 

Em entrevistas ainda 2018, após a divulgação do caso Queiroz, o presidente disse que o ex-assessor repassou a Michelle dez cheques de R$ 4.000 para quitar uma dívida de R$ 40 mil que tinha com ele (essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda).

 

A apuração mostrou que os repasses foram ainda maiores. Queiroz depositou 21 cheques na conta de Michelle de 2011 a 2016, no total de R$ 72 mil.

 

De outubro de 2011 a abril de 2013, o ex-assessor repassou R$ 36 mil à primeira-dama, em 12 cheques de R$ 3.000. Depois, de abril a dezembro de 2016, Queiroz depositou mais R$ 36 mil em nove cheques de R$ 4.000.

Preocupante: Itália volta a registrar mais de mil infecções diárias por Covid-19 depois de três meses


Um dos países mais afetados no início da pandemia do novo coronavírus, a Itália voltou a registrar mais de mil casos de infecções pelo SARS-CoV-2 em 24 horas. De acordo com o G1, o registro divulgado pelo Ministério da Saúde local, neste sábado (22), contabilizou 1.071 testes positivos para a doença.   

O aumento surge como um sinal de alerta para o país europeu, que hoje já desfruta de flexibilização das medidas de lockdown anteriormente impostas pelas autoridades. Desde 12 de maio que a Itália não registrava mais de mil casos diários, quando naquele dia notificou 1.402 infecções. Estudiosos atribuem o aumento visto desde o último mês as inúmeras aglomerações provocadas pelos eventos noturnos e feriados. BN

Polícia ambiental apreende 13 armas em acampamento de caçadores em Maraú


Através de denúncias anônimas, policiais militares da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa), de Porto Seguro, localizaram na sexta-feira (21) um acampamento de caçadores, no assentamento Massaranduba, em Maraú. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP ), no local, uma mata fechada, foram recolhidas 12 espingardas e munições, além de um rifle. Os armamentos foram encontrados em barracas, que foram deixadas para trás pelos criminosos, que fugiram com a chegada das viaturas. 

 

A prática ilegal de caça, além da posse indevida dos armamentos e a fuga dos criminosos, estão sendo investigados pela 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), onde o caso foi registrado. BN

Bandidos invadem casa e roubam dinheiro da vítima no Entroncamento de Jaguaquara; assista


Dois homens armados realizaram um assalto no final da tarde da última quinta-feira (20), no centro do distrito de Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara), no sudoeste baiano. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a dupla de criminosos numa motocicleta chegando na residência do empresário conhecido como “Lola do Bolão”.

Após render as pessoas que estavam no imóvel, um dos assaltantes foi até um dos cômodos da casa e com um revólver apontado para o empresário levou uma quantia em dinheiro não divulgada. A dupla fugiu em seguida e até a postagem dessa matéria ainda não tinha sido localizada pela Polícia. O caso foi registrado na delegacia de Jaguaquara. 


Informações/Giro Ipiaú

Vice-presidente do Colo Colo detalha parceria com Doce Mel


Inscrito na Série B do Baiano deste ano, o Colo Colo firmou uma parceria com o Doce Mel. De acordo com o vice-presidente José Carlos Oliveira, mais conhecido como Zé Cacá, o Tigre vai receber nove jogadores do clube de Ipiaú, além de auxílio para a logística da equipe durante a disputa do certame.

"Foi uma parceria concretizada com o Doce Mel que disponibilizou nove jogadores da equipe principal que jogaram a Série A do Baiano. Eles renovaram por mais um ano garantindo para a primeira divisão de 2021 e isso facilitou a liberação dos atletas para ficarem na ativa participando de uma competição", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. "Não vamos usar a estrutura deles, porque vamos manter nossos trabalhos aqui. Mas o meio de transporte também ficou disponível para a gente que é o ônibus do Doce Mel", explicou.

 

A negociação da parceria já vinha acontecendo cerca de 45 dias. Mas segundo Zé Cacá, uma reunião na última quarta-feira (19), junto com o investidor do Doce Mel, sacramentou o acordo.

 

TÉCNICO E ELENCO


Para o comando do time, a diretoria do Colo Colo acertou a contratação do técnico Índio Ferreira (veja aqui), que também dirigiu o Doce Mel no Campeonato Baiano. Porém, Zé Cacá garantiu que a chegada do treinador não tem a ver com a parceria

 

"Independentemente da parceria com o Doce Mel, a gente já tinha contatado Índio. Coincidentemente vai facilitar o trabalho, porque ele concluiu a Série A com o Doce Mel. As quatro partidas dele nos chamou atenção e ele entrou na nossa lista de treinadores", disse.

Índio assumiu o Doce Mel na sexta rodada do Baianão | 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

 

Índio confirmou a coincidência. Ele revelou que, durante as negociações com Tigre, foi pego de surpresa ao saber da parceria entre as duas diretorias.

 

"Eu fiquei surpreso. Antes da diretoria do Doce Mel confirmar essa parceria, o presidente do Colo Colo tinha me ligado para saber se eu tinha interesse. Aí falei da proposta de trabalho e o pensamento deles na competição", contou ao BN. "Parece até que foi algo combinado, mas não foi, pelo menos da parte do Doce Mel. Eles ainda nem conversaram comigo sobre uma possível renovação, foi só questão de bom relacionamento", completou.

 

Ao longo das conversas para o acerto, Índio Ferreira também tratou da montagem do elenco do Tigre para a disputa da Série B. O novo treinador revelou oito dos nove jogadores que serão emprestados pelo Doce Mel. Tratam-se do goleiro Nilton, do lateral-esquerdo Henrique, do volante Joadson, dos atacantes Adnael e Bravo. Os outros três são atletas das divisões de base do clube de Ipiaú, como o zagueiro Gabriel, o volante Giva e o atacante Fábio.

 

"Tenho conversado com a diretoria do Colo Colo, com o vice-presidente Zé Cacá, que precisamos fazer um time forte até porque as outras equipes vêm fortes, que são os casos de Unirb, Barcelona e Jequié. As outras ainda não tenho conhecimento, mas também não devem vir fracas. É um campeonato curto, por isso temos que ter cuidado nos critérios de contratar", alertou Índio.

 

A Série B do Baiano estava prevista para começar no dia 24 de maio, mas seu início foi adiado por conta da pandemia do coronavírus. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) agendou uma reunião do Conselho Arbitral para a próxima quarta (26) onde será definido a realização ou não da competição. Apenas o campeão do certame conquistará a única vaga de acesso à elite do futebol do estado no ano que vem. BN

Auxílio emergencial: Governo deve pagar mais quatro parcelas de R$ 300


O auxílio emergencial deve ser prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, a serem pagas em setembro, outubro, novembro e dezembro. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, os detalhes constam de medida provisória que deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. A expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro faça o anúncio sobre o novo valor em breve. 

Segundo o jornal O Globo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu R$ 200, mas o presidente considerou o valor insuficiente e optou por um meio-termo. Parlamentares defendem a prorrogação de R$ 600. O martelo sobre o benefício deve ser batido por Bolsonaro na segunda-feira (24), em acordo com líderes da base de apoio no Congresso.

 

Inicialmente, o auxílio, criado em abril por lei de iniciativa do Legislativo, seria pago por três meses. Logo depois, diante das incertezas e demora da retomada econômica, o governo estendeu o pagamento para mais dois meses. A equipe econômica avalia que as pessoas ainda precisam de apoio, mas, devido ao custo elevado do programa, de cerca de R$ 50 bilhões por mês, passou a defender um valor menor. 

 

Segundo dados do Ministério da Econômica, o custo do auxílio está estimado em R$ 254,4 bilhões e até agora já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões. A Caixa Econômica Federal paga neste mês a quinta parcela do auxílio. 

Ibirataia: Morre aos 87 anos, Jocelino Abdon Fair, 'Cajú', patriarca da família Fair


Faleceu na noite dessa quinta-feira (20), o ibirataense, agricultor, desbravador do município de Ibirataia e patriarca da família Fair, Jocelino Abdon Fair, conhecido por "Cajú", pai do ex-prefeito, Jorge Abdon Fair. De acordo informações, o senhor Cajú estava internado no Hospital Calixto Midlej na cidade de Itabuna há aproximadamente 16 dias, onde buscava a recuperação de sua saúde.

Renomado agricultor da região de Ibirataia, “Cajú”, como era popularmente conhecido, constituiu uma das famílias mais tradicionais do município e sua morte entristeceu a região. Era pai do ex prefeito Jorge Abdon Fair e irmão de Abinael Abdon Fair e Florisval Abdon Fair, popular “Bebeco”, todos ex prefeitos da cidade.

Ainda de acordo informações, o seu corpo está sendo velado em sua residência na Fazenda Canta Galo. O sepultamento ocorrerá às 13:00h no Cemitério local São João Batista em Ibirataia. 

PTN: Morre em Ilhéus o investigador da Polícia Civil, Elton Mário, vítima do covid-19


O investigador da Polícia Civil Elton Mário, morreu na tarde desta quinta-feira (20) em decorrência da COVID-19, no município de Ilhéus. Elton Mário da Silva, era lotado na Delegacia Territorial do município de Presidente Tancredo Neves e estava internado no Hospital Vida Memorial, em Ilhéus. Ele é o sétimo policial civil que veio a óbito, vítima do coronavírus na Bahia.

Elton estava internado há 25 dias, segundo a família sofria de hipertensão. Segundo os dados do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), o número de policiais infectados já soma cerca de 497 positivados pela COVID-19, sendo 7 óbitos, deles, 3 aposentados.


Com informações do PTN News


Ibirataia: Boletim Epidemiológico Covid-19

 

Nova Ibiá: Prefeito Murilo é condenado pela Justiça Federal



O Juiz Federal Jorge Peixoto, da 1ª Vara Federal de Jequié, condenou o prefeito de Nova Ibiá, região do Médio Rio de Contas, José Murilo Nunes de Souza (PSL).

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por ter cometido irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB no exercício de 2012. Segundo a denúncia, no mês de dezembro de 2012, último da gestão, os valores disponíveis na conta bancária vinculada ao FUNDEB foram quase integralmente sacados, não deixando provisão para o pagamento dos salários do mês seguinte.

“Após análise dos documentos presentes nos autos, em especial, extratos bancários e transferências dos valores apontados pelo MPF como irregulares (conta n. 17.117-4, agência 0846-X, Banco do Brasil) em dezembro de 2012, chega-se à conclusão que os valores abaixo descritos não tiveram sua destinação legal comprovada”.


Do PTN News

Vitória da Conquista: Homem é preso suspeito de estuprar a sobrinha durante 4 anos


Um homem foi preso suspeito de estuprar a sobrinha durante quatro anos em Vitória da Conquista, município do sudoeste baiano, segundo informações da delegada Rosilene Correia, responsável por investigar o caso. 

Conforme informações do portal G1, a denúncia ocorreu em 2018, mas o suspeito foi preso apenas nesta segunda-feira (17), após a prisão ter sido decretada pela Vara da Violência Doméstica do município. De acordo com a delegada, a vítima, que hoje tem 16 anos, foi abusada sexualmente pelo tio dos 10 aos 14 anos.

 

O homem morava na casa da avó materna da vítima, no bairro Alto Maron, onde ela passava uma grande parte do tempo. Conforme a delegada, a vítima contou que tentou alertar a família por parte de mãe sobre a situação, mas não acreditavam dela.

 

Ainda segundo a delegada, o pai da menina, que é separado da mãe dela, foi com a adolescente até a delegacia fazer para fazer a denúncia em dezembro de 2018. Atualmente, a vítima passa por acompanhamento psicológico.

 

O suspeito foi levado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. BN

TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros


A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O pedido de vista teve como justificativa a análise de uma proposta de regra de transição apresentada hoje (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresentação de seu voto – o terceiro favorável ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso.

A consulta que está sob análise do TSE foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra. Além de perguntar se 50% das vagas a candidatas do sexo feminino poderiam ser distribuídas a candidatas negras, a consulta quer saber se 30% do Fundo Partidário e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão poderiam ter, também como destino, essas candidaturas.

Em seu voto de relator, Barroso, que é presidente do TSE, respondeu positivamente ao quesito. Não há, até o momento nenhum voto contrário ao do relator.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, em junho, quando foi feito o pedido de vista de Alexandre de Moraes – ministro que apresentou hoje seu voto, também a favor.

“Não basta votar; não basta deixar que [os negros] sejam candidatos. Há necessidade também de que possam ter igualdade de condições na apresentação de suas candidaturas e no pleito eleitoral”, argumentou Moraes ao abrir seu voto.

“Por isso, acompanho integralmente [a manifestação do relator]. Mas, gostaria de acrescentar que os percentuais mínimos do fundo e do tempo de rádio e TV deverão ser calculados na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações nas eleições de 2016. Em outras palavras: se, nas eleições passadas, o partido apresentou 48% de homens negros candidatos, nestas eleições eles terão direito a 48% do fundo partidário [a ser recebido]”, sugeriu o ministro em sua proposta classificada como uma “regra de transição” que, segundo ele, evitaria a concentração de recursos a candidaturas de homens brancos.

A sugestão foi bem recebida por Barroso, que manifestou tendência de incluí-la em seu relatório. Para realizar análise mais detalhada sobre os reflexos da alteração, o ministro Og Fernandes pediu, então, vistas à matéria, comprometendo-se a apresentar sua manifestação na sessão do dia 25.

Agência Brasil

Bahia registra 3.937 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes chega a 4.685


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.937 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,8%) e 3.377 curados (+1,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 228.596 casos confirmados desde o início da pandemia, 208.932 já são considerados curados, 14.979 encontram-se ativos e 4.685 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,59%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 426.829 casos descartados e 86.582 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (20).

Na Bahia, 18.564 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 74 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Justiça baiana bloqueia bens de gestores da Ricardo Eletro por sonegar R$ 113 milhões


A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf).   

Os promotores de Justiça investigam crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro na administração da RN Comércio Varejista S/A, detentora da Ricardo Eletro. As investigações identificaram que a empresa tem um débito de mais de R$ 113 milhões de ICMS. Segundo o Gaesf, os bens dos investigados ficarão indisponíveis para que se possa assegurar o ressarcimento ao fisco estadual, e a investigação, que conta com a cooperação dos demais integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), prosseguirá com a coleta de outras provas e inquirição dos investigados para futura propositura de ação penal. Os integrantes do Gaesf destacam que foram apontadas operações suspeitas e o possível envolvimento de gestores e ex-gestores em esquema criminoso constituído para a prática de crimes tributários e de lavagem de dinheiro, que têm gerado prejuízo ao erário público de “elevadíssima monta”.  

 

Dados obtidos por meio do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (Sigat), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), indicam que os débitos fiscais de ICMS da RN Comércio Varejista alcançam o montante de R$ 113.408.212,67, dos quais 53,55% dos valores devidos correspondem a débitos de ICMS espontaneamente declarados pelo contribuinte sem o correspondente pagamento, compreendendo fatos geradores ocorridos entre os anos de 2017 e 2019. A situação é objeto da investigação atualmente conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. 

 

O procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Gaesf no último mês de março, após o grupo receber da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) 86 notícias-crime sobre a prática de sonegação fiscal que gerou prejuízo equivalente, à época, a R$ 58.449.637,47.  Promotores de Justiça que integram o grupo informam que, no decorrer da investigação, foi possível verificar a constituição de holdings patrimoniais pelos investigados e a aquisição de bens em nome de terceiros. Com a deflagração da Operação “Direto com o Dono”, no último dia 8 de julho, em Minas Gerais, foi possível o MP da Bahia estabelecer intercâmbio de informações com o MP mineiro, que forneceu importantes provas das condutas de sonegação e de lavagem de dinheiro, também praticadas naquele estado. 

Em sessão conjunta, Congresso derruba veto de Bolsonaro a uso de máscara obrigatório


Depois de ser derrubada pelos deputados em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores também decidiram por derrubar o veto do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.

A máscara é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) apontado por autoridades internacionais de saúde e especialistas como forma efetiva de prevenção a disseminação do coronavírus. 

 

O presidente Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, comércios e escolas. Com a decisão, os congressistas retomaram a determinação para uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e outros locais fechados em que haja reunião de pessoas.

 

O projeto em questão foi aprovado em junho pelos parlamentares e o texto previa o uso obrigatório do EPI. No entando o presidente vetou o trecho ao sancionar a lei no mês seguinte.