Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
|
Prefeita é acusada de cometer peculato, entre outros crimes |
A bancada de oposição ao governo da prefeita Tânia Britto (PP) na Câmara de Vereadores de Jequié vai protocolar um novo pedido de impeachment da gestora na sessão plenária desta terça-feira (26/4). De acordo com o líder do bloco na Casa, vereador Joaquim Caires (PMDB), o requerimento é embasado nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades praticadas por Tânia contra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). As investigações apontaram que a prefeita cometeu crimes de peculato, improbidade administrativa e apropriação indébita por não recolher as contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores. O relatório final pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF) abertura de investigações contra a prefeita e mais cinco pessoas para averiguar supostas irregularidades praticadas na gestão do órgão. Segundo Caires, o pedido deve ser lido ainda na sessão desta terça.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
|
Discurso ocorreu em Salvador na entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida |
A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (26/4) em Salvador, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos. “O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma, sem mencionar diretamente o vice-presidente Michel Temer, a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela. Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
|
Audiência Pública será nesta quinta-feira na Câmara Municipal |
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, em obediência aos princípios da transparência e da publicidade, realiza, nesta quinta-feira, 28 de abril, a partir das 10h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, exercício de 2017. O objetivo da iniciativa, segundo a gestão municipal, é o fortalecimento da integração entre poder público e sociedade civil, que poderá, durante a audiência, tirar dúvidas e sugerir demandas. (Ascom PMI)
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
|
Dr. Zito Lacerda - Advogado |
Em
matéria de RETRATAÇÃO, o advogado
Dr. José Carlos Brito de Lacerda, conhecido popularmente por Dr. Zito Lacerda,
publicou na sua rede social (Facebook: https://www.facebook.com/jcblacerda?fref=ts) na tarde desta terça-feira (26), às
14:26, a seguinte retratação, acerca de
reversão aos fatos inverídicos, comentados no dia 23 de abril de 2016, às 08:52.
De forma humilde, celebre e enobrecente, assim pronunciou Dr. Zito na sua
retratação: “RETRATAÇÃO - Dias atrás, publiquei neste perfil e, mais,
compartilhei, um comentário em que atingia a Procuradora e o Prefeito do
Município de Ibirataia. Nele, eu relatava que aquele Prefeito, através da
Procuradora, estaria abordando ex funcionários e servidores daquele município,
credores de verbas funcionais e salariais, para negociar com eles e pagar-lhes
com redução dos valores e até prejuízo dos meus honorários.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, promove nesta sexta-feira (29/04), no auditório da UPB, em Salvador, mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais, desta vez voltado para o encerramento de mandato. A abertura do evento acontecerá às 8h, com a presença do presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, do diretor geral da Escola de Contas, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria. O encontro, que abordará temas específicos sobre o encerramento do mandato, será iniciado com a palestra do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Danilo Diamantino Gomes, sobre as principais providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seguida da participação do diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Gomes Guimarães, falando sobre o papel do controle interno.
Também serão promovidos debates sobre os “Principais motivos para rejeição de contas no último ano do mandato”, pelo assessor jurídico Alessandro Prazeres, “Fixação de subsídios de agentes políticos”, com o auditor de controle externo Antônio Dourado, “Vedações da Lei Eleitoral na perspectiva do TCM”, ministrado pelo chefe da Assessoria Jurídica Antônio Emanuel de Souza, “Procedimentos administrativos: renovação de contratos, novas licitações de serviço e fornecimento de material”, com a assessora jurídica Maria da Conceição Castellucci, “Artigo 42 da LRF: despesas nos dois últimos quadrimestres”, pelo diretor de controle externo Josival de Cristo Santos, e, finalizando o evento, o diretor de Tecnologia e Informação do TCM, Pedro Vieira, tratará da “Prestação de contas eletrônica: e-TCM em números”. O evento é gratuito e destinado a prefeitos, vereadores, secretários de administração e finanças, procuradores, contadores, assessores jurídicos e técnicos das prefeituras e câmaras. As inscrições poderão ser feitas através do site www.tcm.ba.gov.brou www.upb.org.br, até o dia 28 de abril. As vagas são limitadas.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
|
Cunha responde a vários processos no STF |
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos de investigação foram feitos pela Procuradoria-Geral da República e tramitam em segredo de Justiça. Agora, o parlamentar tem cinco procedimentos contra ele em andamento no STF. O mais avançado deles é sobre a suposta propina de R$ 5 milhões recebida pelo parlamentar por conta de um contrato da Petrobras. Em março, o Supremo acolheu a denúncia por unanimidade. Cunha também enfrenta inquéritos sobre contas na Suíça que teriam recebido propina, vantagens financeiras para as obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, além de um pedido de afastamento da presidência da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações. (Bahia Notícias)
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Cleová Oliveira Barreto (PSD) foi denunciado por má gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), nas gestões de 2010 e 2011. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação de improbidade administrativa, o gestor também é acusado de enriquecer ilicitamente, causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública. Foi requerido também o bloqueio de R$ 489.780,00 em bens do prefeito, referente ao não atendimento de 180 dias letivos de alimentação escolar. A acusação é baseada em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades como: ausência de certidões da empresa vencedora da licitação; atraso na compra dos alimentos; e pagamento de notas fiscais sem comprovação (atesto de um servidor) de recebimento dos alimentos. O MPF requer, além do bloqueio, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. (BN)
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
O governador Rui Costa citou o seu vice, João Leão, para criticar o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante a entrega de casas do ‘Minha Casa Minha Vida’, evento com participação da presidente Dilma Rousseff, o petista elogiou Leão e disse que ele “não é traíra”. “Esse vice tem palavra. Esse vice não é traidor. Esse vice tem caráter e não apunhala pelas costas. Esse vice é amigo de verdade, não amigo da onça”, afirmou Rui em seu discurso. Ele ainda saudou cada um dos deputados federais presentes no evento que votaram contra o afastamento da presidente na votação da Câmara e chamou de “traíras” os que se posicionaram a favor do afastamento. “Quero aqui prestar uma homenagem àqueles que, naquela votação vergonhosa na Câmara dos Deputados, honraram os votos dos baianos e baianas”, disse. Para o governador, os baianos que são a favor do impeachment “votaram com o presidente da Fiesp de São Paulo”. “No sábado a Federação das Indústrias, não dá Bahia, mas de São Paulo, que representa os endinheirados de São Paulo, pagou uma página em um jornal aqui para agradecer aos traíras que votaram contra o povo baiano”, reclamou Rui.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
A modelo Milena Santos, mulher do novo ministro do Turismo, o economista Alessandro Golombiewski Teixeira, apagou as imagens em que aparece no gabinete do seu marido no fim da noite desta segunda-feira (25). Em sua página no Facebook, Milena reclamou das críticas e publicou uma outra foto em que aparece ao lado do marido em num restaurante: "Tô indignada com a falta de ética e respeito das pessoas. Pegam um momento de felicidade da vida de um casal que se ama e estão (sic) felizes e transformam numa coisa negativa, como se estivéssemos cometendo alguma ilegalidade". Milena e o ministro reclamaram da divulgação de fotos do passado da modelo, em que aparece de topless. Milena candidatou-se a vereadora em Salvador pelo PSL com o lema 'Tudo pelo Esporte', em que aparecia de forma sensual. Em suas redes sociais, nesta segunda-feira (25), Milena comentou: "Meu primeiro dia de primeira-dama do turismo". "Não precisam pegar fotos e falas que eu fiz no meu passado e apresentar como se fossem atuais porque não são! O único fato novo e exclusivo é que sou esposa do ministro do Turismo. O resto é conversa para boi dormir", finalizou. Milena Santos havia publicado fotos em que aparece no gabinete do marido, o ministro do Turismo, posando com um decote ousado. "Ao lado de um grande homem, sempre existe uma poderosa mulher", escreveu a miss bumbum 2013, no texto agora apagado.
Segundo o Ministério do Turismo, Milena Santos publicou fotos "ao lado do marido na sua rede social sem imaginar que iria despertar o interesse da mídia”. O ministro criticou a exposição de fotos nuas de Milena, em frente ao Congresso Nacional, tiradas em 2013. Ele disse que “repudia a exposição pública da intimidade do casal e o resgate de fotos antigas para denegrir a imagem dos envolvidos”. (Informações: Correio da Bahia)
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
A votação do impeachment no plenário do Senado pode ser antecipada e ficar para 11 de maio, uma quarta-feira. A ideia inicial era acontecer em um domingo, como foi a da Câmara, no entanto, o novo calendário que tramita definido pelo senador Raimundo Lira (PMDB¬PB), aponta datas diferentes. Lira foi indicado nesta segunda-feira (25) como presidente da comissão especial formada para votar na continuidade ou não do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Lira contou ao jornal Folha de São Paulo que, se depender dele, a comissão votará no dia 6 de maio, uma sexta-feira, o parecer pela admissibilidade ou não do processo de afastamento de Dilma. Com isso, abrirá o prazo necessário de 48 horas (excluindo fim de semana), nos dias 9 e 10, para que a votação seja realizada em plenário no dia 11. A decisão de mudar as datas foi tomada por ele depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB¬AL), repassou à comissão a prerrogativa por usar dez dias úteis ou corridos para concluir sua missão no processo de impeachment. "Fiz uma média entre úteis e corridos e decidi pelo dia 6", afirmou o senador.
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
Nove pessoas morreram vítima da gripe H1N1 na Bahia este ano, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológic (Divep). Trinta e oito casos da doença foram confirmados no estado até agora. Salvador tem o maior número de registros da H1N1 no estado (22) e também o maior número de mortes (5). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (26). Além da capital, foram registrados casos da doença em Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2), Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas, cada uma com um caso. As mortes ocorreram em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1).
Tesouras Notícias
terça-feira, abril 26, 2016
Estabelecer uma idade mínima de 60 anos para aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de homens e mulheres já em 2019 pode ajudar a equilibrar as contas públicas e manter o gasto da Previdência Social sob controle. É o que afirma o chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch, David Beker, em estudo sobre a Previdência brasileira, obtido com exclusividade pelo jornal "Valor Econômico". Segundo o estudo, a cada quatro anos, seria necessário acrescentar um ano à idade mínima exigida, para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Além disso, o especialista afirma que o equilíbrio da Previdência dependeria também de eliminar as diferenças entre a aposentadoria rural e a urbana. Hoje, a aposentadoria rural é concedida quando os homens chegam aos 60 anos de idade e as mulheres, aos 55 anos, sem a necessidade de contribuir por 15 anos com o INSS, como é exigido das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos.
Agora SP