Advogado baiano consegue decisão inédita no TSE e anula eleição em Jacobina

Neomar Filho - Advogado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma inédita, pela anulação dos votos dados ao PP em Jacobina, na Bahia, na eleição de 2020. A Corte acolheu a tese do advogado eleitoralista Neomar Filho, que apontou a fraude à cota de gênero na chapa de vereadores, e modificou a decisão proferida pelo TRE da Bahia que havia julgado improcedentes os pedidos da ação.

No seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que candidatas tiveram votação zero, prestaram contas de fome idêntica, além de não terem praticado qualquer ato de campanha, o que configura candidatura “laranja”.

Para Neomar Filho “a instrução processual demonstrou, com provas robustas, que houve fraude na formação da chapa de vereadores e vereadoras nas eleições de 2020 em Jacobina”. “De maneira reprovável, mulheres foram usadas tão somente para compor um número, em total desprestígio à democracia e em desrespeito à paridade de gênero”, afirmou.

“A decisão, que cassou o diploma do vereador eleito mediante a burla à legislação, tem efeitos acima de tudo pedagógicos, além de decretar a nulidade dos votos obtidos pelo partido das candidatas laranjas, bem como de decretar a inelegibilidade de todos os envolvidos nessa fraude”, continuou.

A decisão muda a composição na Câmara Municipal da cidade.

Do Política Livre

Três homens morrem em confronto com a polícia na região de Cajazeiras

Três homens morreram em confronto com a Polícia Militar nos bairros de Nova Brasília e Águas Claras, em Salvador, na quarta-feira (11). A região de Cajazeiras está com policiamento reforçado desde a segunda (9), após a morte de três PMs no último final de semana (reveja aqui e aqui).   

Para o G1, a PM informou que por volta das 13h30, agentes da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar faziam patrulhamento e incursões na localidade do Charco, em Nova Brasília, quando viram homens armados. Houve confronto no local e dois homens ficaram feridos. Eles foram socorridos e levados para o Hospital Eládio Lasserre, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Com os suspeitos 170 pinos de cocaína, 28 papelotes de maconha, uma submetralhadora, um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, dois rádios transceptores e duas blusas camufladas.

 

Já em Águas Claras, militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Central faziam patrulhamento no bairro, quando viram um grupo de homens armados, que atravessavam a pista da rua de Brito, sentido a localidade de Vietnã. Houve um confronto e o grupo de homens armados então se dividiu, um retornou pela mesma rua e o outro seguiu sentido BR-324. Após o final da troca de tiros, um dos suspeitos foi encontrado ferido. Ele foi socorrido e levado para um hospital público, onde foi a óbito.

 

 De acordo com a PM, com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38, 54 pinos de cocaína, cinco pedras de crack, duas trouxas de maconha. Os dois casos foram na corregedoria da corporação. BN

Brumado: Homem é preso por se passar por mulher e marcar encontros falsos

Um homem foi preso em Brumado, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano, nesta quarta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, o acusado usava um perfil no Instagram com um nome de uma mulher e fazia contatos com outros homens da cidade. A partir daí compartilhava fotos dando conta de ser uma moradora com residência na cidade. 

Ao site 97 News, o delegado Titular da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, disse que em pelo menos duas vezes, o acusado marcou encontros com um homem, indicando o endereço verdadeiro da mulher. Ela, por sua vez, passava por inconvenientes, já que desconhecidos tocavam a campainha dela à noite.

 

A polícia chegou até o acusado após cumprir mandado de busca e apreensão na casa dele onde foi apreendido um celular. Ainda segundo o Delegado Titular, a vítima procurou a Polícia Civil no dia 12 de abril deste ano. Desde então, as investigações seguiram até a localização do acusado.

 

O investigado responderá pelos crimes de difamação e falsa identidade. Já as contas falsas serão canceladas e excluídas.BN

Bahia busca empate, supera o Azuriz nos pênaltis e avança na Copa do Brasil

Do Bahia Notícias 

O Bahia está classificado para as oitavas de final da Copa do Brasil. Na noite desta terça-feira (10), o Tricolor saiu atrás do placar, mas empatou com o Azuriz no tempo normal e venceu nos pênaltis por 4 a 3. 

 

O JOGO

 

O Azuriz começou o jogo assustando o Bahia aos seis minutos. Após cobrança de escanteio, Robinho ficou sozinho, cabeceou no contrapé de Danilo Fernandes e a bola passou muito perto. No minuto seguinte, o Tricolor respondeu com Vitor Jacaré, que finalizou de fora da área e a bola passou por cima.

 

Wenderson abre o placar com um golaço

 

Aos dez minutos, o Azuriz saiu na frente com uma pintura. Wenderson aproveitou o espaço na intermediária e emendou uma bomba, sem dar chances para o goleiro Danilo Fernandes.

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Deputado culpa governo do Estado por mortes de policiais

Deputado federal Abílio Santana

O deputado federal Abílio Santana manifestou pesar e revolta diante dos assassinatos dos policiais militares, ocorridos no último final de semana em Salvador. O parlamentar questionou a segurança pública do Estado.

“A Bahia se tornou terra sem dono e a culpa é do governo do Estado. Com o PT no comando, a bandidagem impera nas ruas das cidades baianas. Enquanto os homens de bem estão trancados em casa, com medo da marginalidade, o crime organizado administra os quatro cantos do nosso Estado”, disse o parlamentar baiano ao salientar que “é vergonhoso e indecente ver a forma que o governador da Bahia trata com desdém a vida dos baianos”.

Para o deputado, a atividade policial deve ser respeitada não só pela sociedade, mas sobretudo pelos governantes. “É imprescindível a atenção e cuidado com a segurança daqueles que salvaguardam nossas vidas. É ver mães e pais de famílias chorando a dor de ver seus filhos perdendo a vida para o crime, ao lutar contra ele. Todo PM, ao sair da sua resistência, entra em uma guerra desleal contra o tráfico, que cresce de forma desordenado, por falta de governabilidade e interesse do gestor estadual. É um verdadeiro desgoverno”, concluiu.

 Do Política Livre

Senado amplia idade máxima para entrada de ministros no STF, e PEC vai à promulgação

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros tribunais superiores.

A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário —eram necessários 49 votos. Após acordo entre os líderes, ficou decidido que não haveria interstício para a nova rodada de votações. No segundo turno, foram 59 votos a favor e nenhum contra.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto da PEC prevê a elevação de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e também do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), além dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e dos ministros civis do STM (Superior Tribunal Militar).

No caso dos ministros civis do STM, a Constituição atualmente não estabelece um teto máximo de idade.

A justificativa oficial para a elaboração da PEC foi adequar as regras para a nova realidade de indicações para tribunais superiores, que entrou em vigor em 2015 com a aprovação da chamada PEC da Bengala. A proposta elevou na ocasião a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), ressaltou em seu texto que era necessária a adaptação, inclusive para evitar desperdício de conhecimento.

“As pessoas que têm entre 65 e 70 anos de idade não podem ser indicadas aos citados órgãos, o que caracteriza desperdício do conhecimento e experiência acumulados”, afirma o parlamentar em seu texto.

“Entendemos que deve ser mantida a lógica anterior de que era possível ao Estado indicar pessoas até cinco anos antes de sua aposentadoria compulsória para o desempenho de funções relevantes no STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU e se valer de seu conhecimento e experiência acumulados”, completa.

A PEC foi resultado de uma articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Parlamentares apontam nos bastidores que se tratava de uma forma de viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram ou estão prestes a fazer 65 anos, o que beneficiaria alguns aliados.

Embora próximo do governo, o presidente da Câmara sempre trabalhou contra a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o STF e torcia por Humberto Martins, presidente do STJ, que completa 65 anos em outubro deste ano.

A proposta teve uma tramitação considerada rápida na Câmara dos Deputados. Teve a admissibilidade aprovada na CCJ daquela Casa legislativa em novembro do ano passado e, no mês seguinte, Lira autorizou a instalação da comissão especial para discutir o assunto, que se reuniu apenas quatro vezes e aprovou o relatório. A PEC foi aprovada pelo plenário em fevereiro.

PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO

GOVERNO 2023-2026 

Ricardo Lewandowski (mai.23)
Rosa Weber (out.23)

GOVERNO 2027-2030 

Luiz Fux (abr.28)
Cármen Lúcia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)

GOVERNO 2031-2034 

Edson Fachin (fev.33)
Luís Roberto Barroso (mar.33)

GOVERNO 2039-2042 

Dias Toffoli (nov.42)

GOVERNO 2043-2046 

Alexandre de Moraes (dez.43)

GOVERNO 2047-2050 

Kassio Nunes Marques (mai.47)
André Mendonça (dez.47)

Renato Machado/Folhapress

Sindicatos tentam barrar medida que liberou posto para trabalhar sem frentista

Frentistas reagiram à decisão da Justiça Federal que autorizou uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul (SC) a funcionar com autosserviço.

A Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), que reúne mais de 60 sindicatos da categoria no país, decidiu recorrer na Justiça, segundo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da entidade.

“Nós entendemos que um juiz federal não tem competência para julgar uma lei, que é um assunto legislativo, não é assunto de judiciário. E a inconstitucionalidade de uma lei nacional, só o Supremo Tribunal Federal”, diz.

Nesta terça (10) Neto foi visitar postos de combustíveis da rede para falar com funcionários.

“Não pode abrir [autosserviço] de uma hora para a outra. Haveria desemprego em massa no país, porque se você tem uma liberação aqui, outras empresas vão entrar também. Isso vai acabar chegando ao Brasil inteiro”, afirma.

Folhapress

Policial Militar morto em Salvador é sepultado em Ubaitaba

O soldado da Polícia Militar Vitor Vieira Ferreira Cruz, morto no último domingo (8) em Salvador, foi enterrado nesta terça-feira (10) em sua cidade natal, Ubaitaba. Vitor foi um dos três policiais militares mortos durante o final de semana na capital baiana, quando outros dois policiais também foram baleados.

Tragédia: Homem mata filho de 10 anos e depois comete suicídio no estado de São Paulo

Foto: Reprodução / Redes sociais

Um homem de 40 anos matou o filho de 10 anos com um tiro na cabeça, na manhã deste domingo (8) na Vila Constança, região do Tucuruvi, na cidade de São Paulo. Após o crime, em pleno dia das mães, ele cometeu suicídio. De acordo com a Polícia Militar, o autor do crime foi identificado como Jhoathan João Pelepenko. Ele era separado da mãe do menino e estava hospedado em um hotel, onde matou a criança. De acordo com o que divulgou o Portal G1, o Joathan Pelepenko é morador da cidade de Marau, no Rio Grande do Sul, e estava em São Paulo para visitar o garoto, chamado Johan Nijou Pelepenko. Os dois corpos foram encontrados com marcas de tiro na cabeça. 

Pix bate novo recorde de transações diárias, com 73 mi de transferências

O Pix, sistema de pagamento eletrônico instantâneo, bateu um novo recorde de transações na última sexta-feira (6), segundo informações divulgadas pelo Banco Central. Foram 73.198.432 transferências em um único dia. 

 

 

No Pix Saque, a pessoa pode ir a um estabelecimento comercial que aceitar o sistema, fazer um Pix e receber o valor em dinheiro. Já no caso do Pix Troco, o cliente faz o pagamento de uma compra com Pix, mas transfere um valor superior ao total da compra, recebendo o troco em dinheiro.

Informações do Bahia Notícias 

Dois homens são executados em estrada que dá acesso ao distrito de Banco Central

Foto: Reprodução

Dois homens foram encontrados mortos nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 09, numa estrada que dá acesso ao distrito de Banco Central, município de Ilhéus. Conforme informações da Polícia Militar, a dupla foi vista consumindo bebida alcoólica no município de Gongogi e também no distrito de Laje do Banco, município de Aurelino Leal. Ao seguir em direção a Banco Central, os dois homens, que estavam num veículo Gol, foram interceptados e mortos com tiros na cabeça. Ainda de acordo com a PM, os homens foram identificados como Jairanildo Silva Moura, 23, e Wellington Xavier Cardoso, 18, e são, respectivamente, moradores do distrito de Banco Central e do município de Aurelino Leal. Ainda não há informações sobre autoria, motivação e circunstância do crime. 

Com informações do Ubatã Notícias

Petrobras eleva preço do diesel nas refinarias em 8,87%

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o valor do combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10), segundo comunicado da empresa. 

 

 

Empresas de ônibus, por outro lado, divulgaram comunicado dizendo que a população poderia ter problemas com o transporte coletivo, caso o preço do diesel subisse.

Bolsonaro será 1º presidente a terminar mandato com salário mínimo valendo menos

Jair Bolsonaro deve ser o primeiro presidente desde o Plano Real a terminar seu mandato em dezembro de 2022 com o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Nenhum governante neste período, seja no primeiro ou segundo mandato, entregou um mínimo que tivesse perdido poder de compra. 

Os cálculos foram feitos pela Tullett Prebon Brasil e publicado pelo jornal O Globo. De acordo com a pesquisa, a perda será de 1,7%, se a inflação não acelerar mais do que o previsto pelo mercado no Boletim Focus, do Banco Central, base das projeções da corretora. As previsões vêm sendo revisadas para cima há 16 semanas. O piso salarial cairá de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 entre dezembro de 2018 e dezembro de 2022, descontada a inflação. O salário mínimo está na Constituição brasileira, que o protege de perdas do poder de compra, sendo obrigatória a recomposição da inflação.

 

“Da ótica das contas fiscais da União, a perda retratada em nossa simulação para o mínimo estende-se, em realidade, a todos os benefícios e pagamentos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — toda a folha da previdência, abono, Loas (Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda)”, diz relatório da corretora.

 

De acordo com a empresa, dois fatores explicam a perda inédita. Um deles é o ajuste fiscal, pelo peso do salário mínimo na indexação do Orçamento da União, ou seja, reajustes no piso têm impacto em uma gama de outras despesas, como benefícios sociais e gastos com Previdência. O segundo é a aceleração da inflação.

Dois PMs morrem após serem baleados por criminosos na volta de enterro de colega em Salvador

Morreram os dois policiais militares baleados quando voltavam do enterro de um outro policial, em Salvador, na noite deste domingo (8). De acordo com o site Bocão News, o caso aconteceu em uma localidade conhecida como Invasão da Independência, na região de Cajazeiras. Na região, os bandidos encontraram os policiais e atiraram contra eles. Foi o terceiro policial militar morto por criminosos no final de semana na capital baiana.

União Brasil terá mais de R$ 1 bilhão para eleição

 

Partido mais rico do Brasil, o União Brasil busca formas de aumentar ainda mais sua opulência na campanha. A legenda terá cerca de R$ 950 milhões à disposição, juntando os fundos partidário e eleitoral em 2022.

Além disso, diz contar com mais R$ 250 milhões guardados de anos anteriores para usar na eleição. Deste montante, 30% têm de ser destinados a candidaturas femininas.

Por isso, a legenda tende a lançar uma mulher do partido como vice de Luciano Bivar para presidente. Hoje, a favorita é a senadora Soraya Thronicke (MS).

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou na última quarta-feira (4) que o partido terá uma chapa puro-sangue, com um candidato a vice do mesmo partido, para disputar a Presidência da República, enfraquecendo ainda mais o grupo de legendas da chamada terceira via.

Fábio Zanini/Folhapress

Ubatã: Jovem de 17 anos é morto a tiros na Alan Machado

Foto: Ubatã Notícias

Um jovem de 17 anos, identificado como Lucas Souza de Jesus, apelidado de “carrapato”, foi assassinado na noite desta sexta-feira, 06, na rua Alan Machado, em Ubatã. Conforme informações da Polícia Militar e da Polícia Civil, o menor foi alvejado com diversos disparos de pistolas .40 e 380 na cabeça.

No local do crime prevaleceu a lei do silêncio e a Polícia até o momento não sabe quantos foram os atiradores e tampouco as circunstâncias do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus realizou a remoção do corpo. A vítima, conforme informou o Ubatã Notícias, tinha envolvimento com o tráfico. A Polícia Civil investigará o caso. 

Informações do Ubatã Notícias

Vice disputada

Foto: Redes Sociais

O pré candidato ao governo do estado ACM Neto está com um problema que todo pré candidato ao cargo gostaria de ter. Um, não. Na verdade são três no momento. Todos filiados ao REPUBLICANOS respondem pelos nomes de: Marcio Marinho, Marcelo Nilo e Edylene Ferreira. Essa última é a novidade do momento.

Edylene é vereadora de Serrinha e presidente da UVB- BA (União dos Vereadores da Bahia).

O staff de Neto passou a observar mais de perto o nome da vereadora e considerar a possibilidade dela fazer parte da chapa majoritária. 

“Mulher, mãe, do interior, sertaneja, vereadora e que conhece todos os 417 municípios da Bahia através do excelente trabalho que desenvolveu a frente da UVB BA, é um nome que tem peso e que se enquadra muito bem no discurso de renovação da nossa campanha”, declarou uma importante quadro da linha de frente.

Coincidência ou não Edylene passou a acompanhar ACM Neto e Cacá Leão de forma mais frequente na caminhada pela Bahia.

Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo turno da eleição

Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o direito de votar em eventual segundo turno das eleições deste ano.

O nome da garota, de Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, não foi divulgado.

A jovem argumenta que fará 16 anos em 19 de outubro, entre as duas etapas da eleição, portanto. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro e o segundo, para 30 de outubro. Ele afirma que, por ainda ter 15 anos, tentou tirar o título de eleitor usando o site da Justiça Eleitoral, mas o sistema não autorizou.

“A impetrante encontra-se ilegalmente lesada em seu direito líquido e certo à obtenção do seu título eleitoral para o exercício do seu direito de cidadã de votar no segundo turno das eleições deste ano, quando já estará com 16 anos de idade”, diz a ação judicial.

Para eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Nas redes sociais, artistas e políticos fizeram uma campanha para que esse público tirasse o título. O prazo terminou nesta quarta-feira (4). Segundo o TSE, mais de 2 milhões de jovens tiraram o título desde janeiro para votar.

Folhapress

Ibiquera: Mãe é presa acusada de matar filho de 5 anos; vítima era autista

Uma mulher foi presa acusada de matar o filho, de cinco anos, por envenenamento em Ibiquera, na região do Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Civil, a acusada confessou o crime e disse ter colocado chumbinho na alimentação do garoto, que era autista, porque ele mexia nas panelas e desarrumava a casa. 

Mais duas mulheres também foram presas por participação no crime. O corpo do garoto foi encontrado em uma cova rasa, em local de difícil acesso no município.

 

“Quando chegamos na residência da genitora, questionamos onde a criança estava, a mãe primeiramente disse que o filho estava viajando, posteriormente acabou confessando que a criança havia sido morta por ela com chumbinho e depois enterrada na zona rural do município de Ibiquera, cinco quilômetros de distância da cidade”, disse o coordenador da 12ª Coorpin, de Itaberaba, na mesma região, delegado Geraldo Adolfo.

 

As três mulheres, de 31, 39 e 59 anos, foram autuadas em flagrante. Elas vão responder pelos crimes de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, e a mãe também responderá por homicídio.

 

O avô da criança, que também ajudou a enterrar o corpo, segue sendo procurado. As três estão custodiadas, à disposição da Justiça.

Do Bahia Notícias 

Caetité: Restos mortais de Waldick Soriano voltam para terra natal

Uma cerimônia simbólica em Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (6) marcará o enterro dos restos mortais de um dos seus filhos ilustres: Waldick Soriano. O sepultamento deve ocorrer às 9h no cemitério Ladeira da Saudade e será restrito a familiares do cantor e alguns convidados. 

No mesmo momento haverá também o enterro também simbólicos de parentes de Waldick, Sebastião Soriano e João Soriano.

 

Nascido em Caetité em 13 de maio de 1933, Eurípedes Waldick Soriano viveu a infância, juventude e início da idade adulta no município baiano. Trabalhou na roça, foi engraxate e garimpeiro, mas se destacou na música, se tornando um dos grandes nomes da chamada música brega.

 

Ficaram famosos sucessos como “Eu não sou cachorro não”, “Tortura de Amor”, “Paixão de um homem”, entre outras canções. Waldick Soriano foi tema também de filmagens, como um documentário dirigido pela atriz Patrícia Pilar “Waldick, Sempre no meu coração”, de 2007.

 

O cantor faleceu em 2008, aos 75 anos, no Rio de Janeiro, onde os restos mortais estavam sepultados até então. BN

Câmara aprova PL que amplia pena de quem pratica homicídio contra crianças

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade.

 

Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto após espancamentos no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro.

 

O Projeto de Lei 1360/21, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG), já havia sido aprovado na Câmara, de acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, mas passou por alterações no Senado, e precisou voltar à Câmara. Agora, após novo aval dos deputados, a proposta será enviada à sanção presidencial.

 

Ao transformar o assassinato de crianças e adolescentes em crime hediondo, a medida garante que não poderão ser aplicadas normas da lei dos juizados especiais, como conversão da pena em cesta básica ou em multa. A pena para este tipo de delito varia entre 12 e 30 anos de prisão.

 

O projeto de lei também prevê o aumento da pena em dois terços caso o assassino seja pai, mão, padrasto, madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor, curador, empregador ou qualquer pessoa que exerça autoridade sobre a vítima.

 

A proposta determina que deve ser obrigação das testemunhas denunciar a violência por meio do Disque 100, conselho tutelar ou autoridades policiais. Caso não o faça, poderá ser condenada a pena de detenção de 6 meses a 3 anos.

 

Senado aprova medida que garante Auxílio Brasil de R$ 400

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, a medida provisória que garante o pagamento mínimo de R$ 400 mensais para beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família no governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado de forma simbólica e será enviado para sanção presidencial.

Inicialmente, a medida garantia a transferência de R$ 400 somente até dezembro deste ano. Após uma investida da oposição para aumentar o benefício em R$ 600 na Câmara e colocar em risco o benefício pago atualmente, o governo concordou em colocar o pagamento de R$ 400 de forma permanente. No Senado, o relator da MP, senador Roberto Rocha (PTB-MA), rejeitou as emendas para aumentar o valor.

No ano passado, o Congresso liberou a inclusão da despesa no Orçamento sem necessidade de compensação, driblando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), regra que será imposta apenas se o valor aumentar nos próximos anos.

O governo planeja retomar a proposta de excluir o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, sugestão também defendida hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023.

Estadão Conteúdo

Câmara dos Deputados aprova criação do piso salarial da enfermagem

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Antes da votação, a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou parecer favorável ao texto. 

“A enfermagem brasileira merece um pouco mais de dignidade, são homens e mulheres com dupla jornada de trabalho. Obrigada a todos vocês por este trabalho, não só durante a pandemia”, disse a deputada Carmen, dirigindo-se à plateia, de maioria composta por representantes da categoria de todo o Brasil, que acompanhou a votação nas galerias do Plenário.

 

De acordo com a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto que foi aprovado altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

 

Durante a votação, muitos parlamentares reconheceram o trabalho dos profissionais de saúde, principalmente durante a pandemia da Covid-19. “É a categoria do cuidado, é quem está na cabeceira de leito dos pacientes, enfrentou a Covid com coragem, determinação e sub-remuneração”, declarou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

 

“Sem os profissionais da enfermagem não temos SUS, não temos saúde pública, não temos aquele conforto necessário a esses pacientes. Portanto, sem os profissionais de enfermagem não tem saúde e o brasileiro é quem perece”, enfatizou o deputado baiano Pastor Sargento Isidório (Avante).

 

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

Apesar da aprovação, o piso salarial só seguirá para sanção presencial após acordo sobre as fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto.

 

Uma das propostas essenciais para o financiamento é a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC ainda precisa ser votada pela Casa.

SAJ: Polícia interrompe assalto a loja de tecnologia no centro da cidade; veja vídeo

Um assalto a uma loja de tecnologia foi interrompido pela Polícia Militar no centro de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na terça-feira (3). Imagens da câmera de segurança do estabelecimento mostram o momento em que os PMs impedem o assalto e prendem os dois suspeitos. A câmera instalada na entrada da loja filmou a chegada dos dois homens em uma moto. Eles entraram no estabelecimento com os capacetes para não serem identificados.

Nas imagens, o homem de capacete vermelho pega o celular da mão de um rapaz que está dentro da loja. Enquanto isso, o suspeito de capacete preto manda o homem e uma funcionária do estabelecimento para um outro espaço. O suspeito vai até o balcão, recolhe todos os celulares, abre o caixa e rouba um computador.

Neste momento, um policial armado entra no estabelecimento e o homem que recolhia os materiais deita no chão. Outros dois policiais armados vão até o local e prendem os suspeitos. Segundo a Polícia Militar, todo material roubado foi recuperado. Entre os itens, estavam celulares, relógios, fones de ouvido e um computador. Uma arma e uma moto roubada encontrada com os suspeitos também foram apreendidas. (G1)

Após mais de 24 horas interditado, trecho da BR-330 em Ipiaú/Jitaúna é liberado

Foto: Giro Ipiaú

O trecho da BR-330, na Curva do Engenho, saída de Ipiaú sentido Jitaúna, foi liberado por volta das 14h10 dessa quarta-feira (04), após ser interditada por mais de 24h devido ao risco de explosão provocado pelo derramamento de combustíveis do tanque de um caminhão que tombou na localidade por volta das 10h45 de terça-feira. Condutores se aventuraram por um atalho na Região dos Bois para seguir viagem, no entanto, houve grande congestionamento devido a quantidade de veículos trafegando numa estrada rural e estreita.

A remoção dos combustíveis foi feito por uma equipe especializada do Corpo de Bombeiros vinda da cidade de Camaçari. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do motorista do caminhão que apresentava escoriações no rosto e principalmente da região de um dos olhos. A rodovia federal BR-330 é uma das mais importantes da região do médio Rio de Contas, fazendo a ligação do sudoeste com o sul da Bahia. (Giro Ipiaú)