Bandeira tarifária da conta de energia segue vermelha no mês de setembro


A bandeira tarifária no mês de setembro deste ano seguirá vermelha no Patamar 1, assim como em agosto. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (30). Com a bandeira vermelha haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Durante o mês de julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. A Aneel informou que a decisão de manutenção da bandeira no patamar vermelho 1 se deu por causa de parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca. "Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica", disse a Aneel. BN

Ibirataia: Metalúrgica Ferrari fatura o campeonato de futsal 2019


Promovido pela Liga Ibirataense de Futsal, com apoio da Prefeitura Municipal, a equipe da Metalúrgica Ferrari sagrou-se campeã na noite desta sexta-feira (30) do Campeonato de Futsal 2019, vencendo a equipe do Supermercado Pague Leve's pelo placar de 3X1. Os jogos do certame aconteceram no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. Um bom público compareceu para prestigiar a grande final.


Tesouras Notícias 


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Camamu: mais de 24 mil eleitores irão às urnas neste domingo (1º/9)


Nesse domingo (1º/9), mais de 24 mil eleitores de Camamu (78ª Zona Eleitoral), localizado no litoral sul da Bahia, retornarão às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O pleito transcorrerá das 8h às 17h, onde cinco chapas concorrem às vagas para o Poder Executivo do município. 
De acordo com a ferramenta web Biomaps24.889 eleitores estão aptos ao voto na região. Sendo assim, para a realização da eleição suplementar, serão montadas 84 seções eleitorais, distribuídas nas áreas urbana (44) e rural (40) do município. 92 urnas eletrônicas serão utilizadas, todas já preparadas para a eleição suplementar. Dessas, 71 urnas estão destinadas às seções eleitorais e 21 são equipamentos de contingência, caso ocorra necessidade de substituição.

Quem pode votar
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Seleção de Ibirataia realiza treino-apronto para o jogo de volta contra Maracás no estádio O Tesourão


Sob o comando do técnico Netão, a Seleção de Ibirataia realizou o treino-apronto nesta sexta-feira (30) no Estádio "O Tesourão" para a partida no próximo domingo (01/09), contra a Seleção de Maracás. A equipe de Ibirataia foi derrotada fora de casa os dois últimos jogos e busca a reabilitação para a classificação para a próxima fase do certame. No treino, Netão priorizou as jogadas de finalizações, inclusive, interrompendo por diversas vezes os lances para os atletas buscarem o caminho do gol com sucesso. O jogo de volta contra Maracás acontecerá no próximo domingo às 15:00 horas. A equipe de Ibirataia, terceira colocada no Grupo 12, com três pontos ganhos. Ver Fotos

Tesouras Notícias 

Orçamento 2020: governo vê PIB menor e salário mínimo de R$ 1.039


O governo apresentou nesta 6ª feira (30/08) sua proposta orçamentária para 2020 com estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,17%. A projeção é menor que a feita em abril –quando enviou ao Congresso o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias)–, de 2,74%. Em 2019, o governo vem sucessivamente revisando sua estimativa para baixo. No começo do ano, falava em crescimento de 2,5%. Agora, projeta 0,8%. O Executivo também propõe salário mínimo de R$ 1.039 no ano que vem. Será a 1ª vez que o benefício, que hoje é de R$ 998, ultrapassará R$ 1 mil. O valor, no entanto, considera apenas a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sem trazer ganho real (acima da inflação). “Esse número não é nossa política de salário mínimo, temos até dezembro para estabelecer nossa política”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Desde 2011, vigorava lei aprovada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff que estabelecia a correção do salário com base na soma do INPC do ano anterior com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos antes. Essa regra perde validade em 2019. As informações constam no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2020, enviado ao Congresso nesta 6ª feira. Leia a íntegra da apresentação feita pelo Ministério da Economia.

Do Msn


Com Previdência em discussão, pedidos de aposentadoria crescem 54% em um mês



Do Bahia Notícias 

Em meio à aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o número de pedidos de aposentadoria cresceu 54%. Esse aumento foi de junho a julho deste ano, quando os pedidos passaram de 153 mil para 235,5 mil. Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atribui esse crescimento a outro fator. Segundo informações do G1, o órgão indica que isso é consequência da ampliação dos serviços digitais para a solicitação do benefício, pois os segurados em questão já possuem as condições necessárias para requerer a aposentadoria. Sendo assim, eles não têm motivos para antecipar o processo. Atualmente, a reforma tramita no Senado, com expectativa de ser apreciada em outubro no plenário da Casa. Se não houver alterações, a nova Previdência terá idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem. Já o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres na rede privada e de 25 anos para ambos no serviço público.

Garoto de Ubatã é Campeão Brasileiro de Canoagem no C1 1000m


O ubatense Adalberto de Jesus Assunção, de 12 anos, aluno da escola da rede municipal de educação Saturnino Faustino, faturou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Canoagem, na categoria C1 1000m Infantil. O ubatense deixou para trás diversos concorrentes, sobrou e completou a prova com larga vantagem. Adalberto, que no Brasileiro do 2018 em Curitiba já havia faturado duas medalhas de bronze, é uma das promessas do Projeto Remando no Rio de Contas, que atende cerca de 120 crianças e resulta de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Ubatã. Adalberto ainda entrará na água nos próximos dias para competir no C1 500m. Nesta sexta-feira (30), já classificados para a final, entram na água Izaquiel dos Santos, Leonardo Lisboa e Gabriel Assunção, todos no C1 1000m. Ubatã enviou 7 atletas para a competição, que contou com total apoio da Prefeitura de Ubatã.

Informações do Ubatã Notícias

Governo decreta situação de emergência de quatro cidades da Bahia por estiagem e seca


O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó s vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias. As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias. BN

Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho


Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) majorou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).  O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.

Itabuna: TV afasta repórter que se envolveu em confusão com PM


A direção da TV Record Cabrália Bahia decidiu afastar por tempo determinado a apresentadora Lo-Hanna Magnavita. A mesma se envolveu em uma confusão com um Policial Militar durante essa semana. O episódio teve repercussão nacional e através da rede social muitas pessoas cobraram uma postura da Rede Record. A confusão aconteceu nas imediações da praça do bairro Conceição, nas proximidades de um supermercado. A repórter filmou toda a confusão que viralizou pela rede social. Lo-Hanna Magnavita e seu esposo teriam presenciado uma ação do policial contra uma pessoa, acusada por ele de furto. Conforme nas imagens a confusão teria se desenrolado.

Políticos do Sul da Bahia

Incêndio atinge empresa de café em Vitória da Conquista


Uma empresa de produção de café foi atingida por um incêndio na manhã de hoje (29), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A causa do acidente não foi informada. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu a área externa do local, próxima a um galpão. Havia muita madeira e parte do material foi destruído pelas chamas. Além disso, a parede e a estrutura foram alcançadas, mas sem maiores consequências. Os bombeiros debelaram o incêndio e realizaram o trabalho de rescaldo por volta das 7h40. Não houve registro de feridos.
Metro 1

Caminhoneiros voltam a discutir greve após suspensão de julgamento


O julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete foi suspensa pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A ação que aconteceria na próxima quarta-feira (04/09) surpreendeu caminhoneiros, que começaram a discutir sobre uma nova greve. As informações são do Jornal de Brasilia. A negociação da nova tabela com o governo seguia em negociação e o julgamento era visto como preponderante para a categoria. Uma proposta prévia foi considerada com valores muito abaixo do requisitado.
Líderes dos caminhoneiros divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Marconi França, líder de Recife (PE), disse defender uma paralisação na próxima quarta. Já os líderes de outros estados, em conversas por Whatsapp, tentam antecipar uma possível greve já para a próxima segunda-feira. “Acredito que querem nos chamar para um acordo novamente. Mas não vai existir mais acordo coletivo. Vamos manter a pegada, e, no dia 4, vamos amanhecer com o Brasil parado”, disse França.

Prefeito de Morro do chapéu é multado pelo TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, do artista Adelmário Coelho para se apresentar nos festejos juninos de 2018, pelo valor de R$85 mil. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil. Segundo a denúncia, a apresentação ocorreu em junho o ano passado, através da empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas, sem que tenha sido obedecido os ditames dos arts. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93. De acordo com o delator, a empresa não era detentora, com exclusividade, da representação do contratado e, sim a empresa Daerje Comércio E Produções Artísticas LTDA., que detém os direitos do cantor Ademário Coelho e Silva. Além disso, foi questionada a ausência do pressuposto referente a comprovação da consagração do artista contratado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Em sua defesa, o gestor comprovou que a empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas LTDA. detém a exclusividade de representação do artista Adelmário Coelho, ainda que a Daerje Comércio E Produções Artísticas LTDA. tenha representado o artista nos contratos firmados com os municípios de Cruz das Almas e Santa Bárbara, com apresentações nos dias 23.06.15 e 17.06.17, respectivamente, conforme documentos apresentados, e que os sócios dessa sociedade são os mesmos da Ferrolho Fechado Produções Artísticas LTDA. Por tais razões, o relator considerou regular a representação artística com exclusividade conferida à empresa. Quanto a consagração do artista Adelmário Coelho pela crítica especializada ou pela opinião pública, embora a defesa não tenha trazido aos autos maiores elementos de convicção, a relatoria considerou que trata-se artista consagrado sim, com uma carreira nacional e internacional conhecida. Todavia, apesar da documentação anexada ao processo, foi considerada frágil a justificativa do preço, formalidade indispensável nas contratações diretas. Cabe recurso da decisão.

IBGE divulga estimativa da população de Ibirataia em 2019; confira dados de outros municípios


O IBGE divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando queda do crescimento quando comparado ao período 2017/2018, conforme a Projeção da População 2018. A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação ao ano anterior. Com isso, o estado chega a 14.812.617 milhões de habitantes. De acordo com o levantamento, o município de Ibirataia tem uma população estimada em 15.312 habitantes. 

Em tempo: Não faz sentido um município que tem quase 15 mil eleitores, ter apenas 15.312 habitantes. O IBGE precisa o mais rápido possível analisar a situação do município de Ibirataia. Uma cidade que vem crescendo o número do eleitorado e demais cadastros sociais e diminuindo a cada estimativa o número de habitantes, algo está errado. O poder público precisa acionar os meios legais para rever essa dicotomia

Estimativa de municípios da microrregião

Aiquara ( 4.446 habitantes)
Barra do Rocha (5.714 habitantes)
Dário Meira (10.110 habitantes)
Gandu (32.403 habitantes)
Gongogi (7.128)
Ipiaú (45.873 habitantes)
Ibirataia (15.312 habitantes)
Ibirapitanga (23.735 habitantes)
Itagibá (14.579 habitantes)
Itagi (12.351 habitantes)
Jitaúna (11.166 habitantes)
Jequié (155.966 habitantes)
Ubatã (27.035 habitantes)
Ubaitaba (19.056 habitantes)
Salvador, onde há a maior concentração populacional na Bahia, teve aumento de 0,52%, saindo de 2.857.329 para 2.872.347 em 2019.  O segundo município mais populoso, Feira de Santana, aumentou de 609.913 para atuais 614.872, acréscimo de 0,83%. A terceira cidade com mais moradores no estado, Vitória da Conquista, teve 0,80% de crescimento. Saiu de 338.885 para 341.597 habitantes. Veja dados de outros municípios

Lula pede que STF anule sentenças de Moro nos seus processos


O advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (28) com um pedido de habeas corpus para que o Supremo Tribunal Federal também anule as sentenças condenatórias do ex-juiz Sérgio Moro contra Lula. Ontem, a 2ª Turma do STF anulou a decisão de março do ano passado de Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, a 11 anos de prisão. A decisão foi considerada nula pois a defesa do ex-presidente da Petrobras não conseguiu apresentar suas alegações finais depois de delatores da Odebrecht que acusavam Bendine. Os advogados de Lula já haviam apresentado reclamação a outros tribunais mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer novamente.
Folha de S.Paulo.

Costa do Cacau é o 1º hospital público do interior a fazer Cirurgia Cardíaca


Atividades como caminhar e subir escadas tornam-se um desafio quando as artérias do coração ficam entupidas. Em alguns casos, os médicos optam por uma cirurgia para solucionar a questão. Foi o que ocorreu ontem (27), pela primeira vez, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. Um paciente de 70 anos, morador do município de Guaratinga, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena.
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta o compromisso em ampliar e descentralizar os serviços de alta complexidade para o interior. “Em Ilhéus, o Hospital Regional Costa do Cacau já realiza mais de 180 cirurgias ortopédicas, procedimentos neurocirúrgicos e implantes de marcapasso e desfibrilador cardíaco. Agora entra para o rol de procedimentos a revascularização do miocárdio e as trocas valvares”, afirma o secretário.
Vilas-Boas lembrar ainda que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras e Vitória da Conquista, dentre outras localidades. De acordo com o cardiologista e diretor assistencial do Costa do Cacau, Almir Gonçalves, “a partir de setembro, estão previstas dez cirurgias por mês, mas a capacidade instalada é de até vinte procedimentos mensais”, afirma o diretor.

Apresentadora de TV e marido se envolvem em confusão com policial em Itabuna; veja vídeo


A apresentadora e repórter da TV Cabrália, afiliada da RecordTV Itapoan no sul da Bahia, Lo-Hanna Magnavita e o marido se envolveram em uma confusão com um policial na noite desta terça-feira (27), na cidade de Itabuna. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o casal aparece discutindo com o policial que no momento trabalhava como segurança para um supermercado.
O caso aconteceu após a repórter e o marido questionarem o excesso na abordagem do policial com um adolescente que tinha furtado produtos no supermercado. As imagens mostram que em determinado momento da discussão o policial aponta a arma para o casal e agride o marido de Lo-Hanna. Em outro trecho da filmagem, ele também tenta agredir a jornalista que filmava a ação.
Na manhã desta quarta (28), a apresentadora usou os stories do Instagram para esclarecer o caso. Segundo ela, o adolescente foi agredido pelo policial após furtar dois pacotes de biscoitos do estabelecimento.
Ainda conforme a apresentadora, ela e o marido fizeram o exame de corpo de delito no Complexo Policial de Itabuna onde o caso foi registrado.

Bnews

SAC de Ipiaú disponibiliza emissão de Carteira de Trabalho


Antes da gestão da Prefeita Maria das Graças Mendonça, era com muita dificuldade que o cidadão ipiauense conseguia a documentação exigida pelos órgãos empregatícios. Tinha que se deslocar até Jequié, Itabuna, Ilhéus ou outros centros. Isso implicava na perda de tempo e maiores gastos monetários. O bom relacionamento da prefeita com o Governo do Estado, colocou um ponto final nessa situação vexatória. Maria conseguiu que fosse instalado uma unidade do Ponto SAC em Ipiaú. O posto vem atendendo, diariamente, centenas de pessoas, residentes nesta cidade e municípios circunvizinhos.
Agora, o trabalhador adquire Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com muito mais facilidade do que antigamente. Basta ir no Ponto SAC, localizado na Praça Rui Barbosa, centro da cidade, portando um documento oficial de identificação que tenha nome; data, município e Estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão; CPF; Comprovante de residência com CEP; Comprovação do estado civil: Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento. Se for separado, divorciado ou viúvo, isso deve estar anotado no documento.
A carteira de trabalho é o único documento oficial a reproduzir, esclarecer e comprovar a sua vida funcional. Além de garantir ao empregado direitos trabalhistas como salário regular, férias, décimo-terceiro salário, repouso remunerado, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS.
Para tirar a Carteira de Trabalho é necessário ter, no mínimo, 14 anos de idade e ser brasileiro nato ou naturalizado.
Os estrangeiros precisam se enquadrar em alguma modalidade passível de solicitação da carteira de trabalho. Para cada modalidade há características e exigências específicas (principalmente em relação aos documentos) que devem ser consultadas no endereço.
“Nossa cidade ficou bastante tempo sem tirar o documento e isso nos deixava desanimados. Agora, graças ao prestigio da nossa prefeita, vivemos melhores momentos. Ficou bem mais fácil fazer a emissão dos documentos que tanto precisamos”, argumentou o cidadão Cristiano Santos, residente na Avenida São Salvador. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

Irecê tem a menor vereadora do Brasil; conheça história de Meire Joyce


Se você precisa tirar dinheiro no caixa eletrônico, você vai lá, enfia o cartão na máquina e tira. Se quer sair do banheiro do shopping, baixa a maçaneta da porta e sai. Se quer subir a escada da repartição, sobe. Se quer falar com a atendente atrás do balcão da loja, fala. Mas, definitivamente, o mundo não foi feito para Meire Joyce Souza Figueiredo, 37 anos. Para realizar tarefas simples como essas, Meirinha tem dificuldades todos os dias. Tudo é alto demais para ela. Tudo é difícil de alcançar, exceto o seu sonho de mudar o mundo e ajudar as pessoas. No alto dos seus 98 centímetros “muito bem distribuídos em 24 kg”, a mulher que tem problemas até para alcançar o assento de uma cadeira se tornou vereadora. A menor vereadora do Brasil é mais do que uma pequena grande mulher. É um mulherão da porra!  Portadora da síndrome de nanismo, eleita em 2016 para a Câmara de Vereadores de Irecê, Centro-norte da Bahia, é considerada uma gigante na defesa dos direitos de quem, por algum motivo, é excluído do mundo dito “normal”. A história do caixa do banco é tão real que, em 2017, discursou em uma audiência no Congresso Nacional, na Câmara Federal, em Brasília, sobre o assunto. Durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), cobrou por políticas públicas de acessibilidade. Em Irecê, conseguiu transformar em lei municipal a adaptação dos caixas eletrônicos pelas agências bancárias, que são obrigadas a disponibilizar caixas alcançáveis para anãos, mas não o fazem. “Infelizmente, isso ainda não tem sido respeitado. Mesmo os caixas adaptados para cadeirantes eu não alcanço. Os bancos são instituições privadas que insistem em não cumprir a lei”, critica a vereadora, que, enquanto falava dos seus projetos e realizações, relatou diversos outros episódios constrangedores do dia a dia em que seu mandato de vereadora para nada serviu.  A luta de Meirinha contra um mundo que insiste em ser apenas grande, na verdade, vem desde 1995. Aos 12 anos, ela distribuiu ofícios junto aos órgãos públicos e instituições financeiras da cidade para que instalassem orelhões adaptados. As informações são do Correio.

PM prende casal com quase 2,5 kgs de maconha na BA-650; droga iria para Ibirataia


Uma operação conjunta entre o PETO e o 3º Pelotão/Ibirataia culminou na prisão de duas mulheres no final da tarde desta terça-feira (27), pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais abordaram uma TOPIC que seguia de Ipiaú para Ibirataia na BA-650 após denúncia anônima de que um casal de mulheres teria embarcado com uma caixa contendo drogas. 
 
Droga apreendida (Foto:Reprodução/PM

De posse da denúncia os policiais realizaram a abordagem no veículo e apreenderam cerca de 2,4kg de maconha prensada numa caixa. A droga pertencia a ORLENE CORREIA DE OLIVEIRA de 18 anos e sua namorada, a adolescente T.B.F. de 16 anos, natural de Ubatã. A dupla levaria a droga para a cidade de Ibirataia e entregaria, segundo elas, a um traficante. Com as mulheres também foi apreendido um aparelho celular, um relógio de pulso e a quantia de R$ 6,00. As duas e a droga foram apresentadas na Delegacia de Polícia de Ipiaú. 


Informações do Ocorrência Policial


“A crise da advocacia é decorrente da ineficiência do Judiciário", diz Fabrício Castro


A crise da Justiça baiana foi lembrada pelo presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, durante solenidade de entrega de carteira realizada na manhã desta terça-feira (27), no auditório da seccional. Segundo o presidente, além das atribulações nas esferas política e econômica, a advocacia enfrenta a pior crise de todas: a do Judiciário.
"Hoje, toda a crise por qual a advocacia passa é decorrente da ineficiência do Judiciário. Temos um dos piores tribunais do Brasil. Um terço dos cargos de magistrados não está provido, ou seja, quase 300 juízes. Além disso, foram fechadas, nos últimos anos, 74 comarcas", reclamou.
Diante do quadro, Fabrício destacou a luta da seccional na reversão do quadro, sobretudo na questão dos inativos, e reafirmou a importância de a classe protagonizar os caminhos futuros. "Precisamos estar unidos na construção de uma Justiça eficiente. É possível", ressaltou. 
Ainda na solenidade, o conselheiro Vander Costa Júnior, orador da solenidade, destacou a importância da OAB-BA para a advocacia baiana. "Esta é nossa casa de resistência, a casa que abriga todos os advogados e advogadas da Bahia", pontuou.
A cerimônia foi encerrada com o discurso do vice-presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Pedro Mascarenhas, que apresentou a entidade como "braço direito da OAB-BA, que atua diretamente junto à classe e cuja missão é implementar melhorias para toda a advocacia".

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

TRT-BA penhora cinco imóveis de Edilson por dívidas de mais de R$ 8 milhões



O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou o leilão judicial de dois imóveis do ex-atacante Edilson. Além disso, o "capetinha" teve outras três residências penhoradas para quitar dívidas. O ex-jogador da dupla Ba-Vi deve mais de R$ 8 milhões em 21 ações trabalhistas envolvendo suas empresas, segundo o "Uol". Ainda de acordo com a publicação, a averbação da penhora dos cinco imóveis foi ordenada pela juíza auxiliar da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-BA, Carla Fernandes da Cunha. Com isso, Edilson está impossibilitado de negociar os cinco imóveis bloqueados como garantias de pagamento. Dois desses cinco imóveis, localizados na praia de Guarajuba, em Camaçari, foram unificados e estão avaliados em R$ 1,6 milhão. Eles serão leiloados dia 2 de outubro. Caso não haja compradores, duas novas hastas públicas foram marcadas para 4 de dezembro deste ano e 5 de fevereiro de 2020. As outras três residências precisam ser registradas em ofício para entrarem em agendamentos de leilões judiciais. O TRT-BA ainda ordenou que mais dois imóveis do ex-jogador sejam usados como garantia para a execução de ações. Porém, a juíza relatou dificuldade em enviar ordens judiciais aos moradores dos dois imóveis. "Assim, outra solução não resta senão determinar, novamente, o arrombamento, penhora e avaliação dos sobreditos imóveis", destacou Carla Fernandes da Cunha em despacho proferido em junho. O advogado de Edilson, Thiago Phileto, pediu a suspensão da ordem de penhora dos imóveis localizados em Camaçari, mas a Justiça indeferiu o pedido. Ele entrou com petição argumentando que os imóveis são alvos de penhora de um processo movido por ele próprio contra o ex-jogador. Entretanto, o TRT-BA considerou que a ação movida pelo advogado foi uma tentativa de impedir que os imóveis fossem utilizados para execução de dívidas trabalhistas. 


Via Bahia Notícias 

Ibirataia: Embasa comunica suspensão do fornecimento de água nesta terça e quarta




A Embasa comunica a população ibirataense que o fornecimento de água será suspenso nesta terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, no município. “Por necessidade de efetuarmos lavagem e melhoria no corpo estrutural do decantador da estação de tratamento de água, deixaremos de distribuir água, nesta terça-feira e quarta-feira, dias 27 e 28 de agosto/2019. No sentido de buscarmos melhoria na produção de água, agradecemos compreensão dos nossos clientes”, informa através de nota a Empresa Baiana de Saneamento e Águas.

Detran da Bahia começa a aplicar novas regras do emplacamento do Denatran


Quem comprar um carro usado não mais precisará trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia. A resolução anterior que previa a obrigatoriedade da troca não está mais valendo. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução 780/2019 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ela estabelece novas regras para o emplacamento no País. A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. “As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Houve alteração também na padronagem da placa Mercosul, que perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números, código bidimensional (QR-Code), marca d’água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico. As placas já instaladas não precisam ser trocadas. Pela resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran, enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.


Camamu: TRE nega registro de candidatura de Ioná Queiroz em eleição suplementar


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para disputar a Prefeitura de Camamu, no baixo sul, em eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º). Ioná havia recorrido da decisão de 1º Grau para participar do pleito. As informações são do Bahia Notícias.
De acordo com a advogada da prefeita afastada, Tamara Costa Medina, a candidatura de Ioná não apresentava indícios de má-fé ou de ato ilícito. A defesa afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou muito depois do registro de candidatura de Ioná em 2016. Queiroz foi afastada no final do mês de junho, por decisão do TSE. Já o advogado Luiz Viana, pela “Coligação Novos Tempos, Novos Rumos”, afirmou que a decisão de 1º Grau foi acertada e que deveria ser mantida. O procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, apresentou um parecer pelo deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Em sua manifestação, afirmou que o caso é “emblemático”, e que evidencia a necessidade de aprimoramento da Justiça Eleitoral, para dar estabilidade às relações jurídicas. Gusmão declarou que as regras eleitorais no Brasil não barram candidaturas, e que se pode até lançar como candidato uma criança de cinco anos, e que só o TSE dirá se aquela criança poderá ou não ser candidata. Destacou que a postulante concorreu de forma legítima dentro do panorama da jurisprudência eleitoral. Para o procurador, recusar o registro da candidatura seria aumentar a inelegibilidade de 8 anos para 13 anos.