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Novas mensagens entre Moro e procuradores indicam 'falta grave', dizem juristas
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| Foto: Pedro França / Agência Senado |
Para políticos, juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a publicação de uma nova leva de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato elevou a pressão já existente sobre o atual ministro da Justiça. Divulgadas pela revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, as conversas apresentam novas evidências de como Moro interferiu nos rumos da força-tarefa.
Assim, após a publicação da matéria nessa sexta-feira (5), dois integrantes do STF disseram que há, pela primeira vez, indicação cristalina de, ao menos, falta administrativa grave por parte de Moro. Os magistrados, cuja identidade não foi revelada, foram ouvidos pelo blog Painel, da Folha de S. Paulo. O jornal também tem atuado como parceiro do Intercept, publicando matérias que visam reforçar a denúncia feito pelo site de que Moro atuou como coordenador indireto da Lava Jato e não como o juiz isento que deveria ser.
Nos registros divulgados pela Veja, Moro solicitou a inclusão de documentos em peças de acusação para torná-las mais robustas e orientou investigadores a retardarem o cadastramento de arquivos que implicavam pessoas com foro privilegiado, a fim de manipular o momento em que esses dados seriam remetidos ao STF.
Com isso, o Painel ressalta que até operadores do direito que antes defendiam a conduta de Moro estão revendo suas posições. Um exemplo disso é o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Antes, ele pregava cautela sobre os vazamentos e agora afirma que "se vê efetivamente um pendor do juiz na orientação da acusação". BN
Concurso para juiz leigo do TJ-BA tem valor de contrato elevado em mais de 1300%
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para conciliadores e juízes leigos. Neste certame, serão ofertadas 724 vagas. O que chama a atenção do edital é o valor da contratação, sem licitação: R$ 2,1 milhões. Os juízes leigos e conciliadores atuam nos Juizados Especiais.
Em dezembro de 2014, quando o TJ lançou concurso para as mesmas funções, contratou a Consultec através de licitação, feito por pregão eletrônico, por um valor bem abaixo do que o cotado atualmente: R$ 250 mil. O critério para a homologação do resultado foi o de menor preço. E o detalhe é que neste concurso de 2014, o TJ-BA ofereceu um número muito maior de vagas: 1162.
Em 2014, o valor "pago" por cada vaga era de R$ 215. Já no edital recém-publicado, chega a custar R$ 2,9 mil, o que representa um aumento de mais de 1300%. No último edital, a remuneração para o cargo de conciliador não poderia ultrapassar R$ 3 mil. Já a remuneração de um juiz leigo não poderia ser superior a R$ 8,5 mil. Ainda não foram definidos os valores deste certame. A jornada de trabalho dos dois cargos é de 30 horas semanais.
A Cebraspe também foi contratada sem licitação pelo TJ-BA em 2018 para realizar o concurso público de juiz substituto. O valor do contrato foi de R$ 1,7 milhão para 50 vagas e formação de cadastro reserva. Assim, cada vaga de juiz no concurso, que é realizado em várias etapas, custou R$ 3,9 mil. Mais de 50 empresas no Brasil estão aptas a organizar concursos públicos. A lista completa pode ser conferida aqui. Procurado, o TJ-BA não se manifestou até o fechamento da matéria para se posicionar sobre o caso. BN
Eduardo Salles reforça necessidade de manter comarcas de Ibirataia e Itagibá
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| Deputado em audiência com o desembargador Abelardo Paulo de Matta. |
Em sua luta para evitar o fechamento das comarcas de Ibirataia e Itagibá, o deputado estadual Eduardo Salles participou nesta quarta-feira (26) de audiência com o desembargador-relator do processo, Aberlardo Paulo da Matta Neto, e apresentou relatório com argumentos que mostram a necessidade de manter nos municípios os serviços da Justiça. O documento apresentado pelo deputado ao desembargador mostra que, conforme dados do SAIPRO (Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos) e PJE (Processo Judicial Eletrônico), apenas em 2018 houve 725 processos nas áreas crime e cível na Comarca de Ibirataia e atualmente existem 5.501.
“O relatório circunstanciado que entreguei ao desembargador hoje mostra claramente que os números de serviços prestados atualmente pela Comarca de Ibirataia são maiores que o exigido pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça)”, explica Eduardo Salles. Nesta quinta-feira (27), a partir das 15h, a decisão sobre o fechamento das comarcas vai ao Pleno. “Apelei à sensibilidade do desembargador porque acredito ser fundamental não prejudicar a população dos municípios, principalmente a mais carente, que vai ter dificuldades, inclusive financeira, de se deslocar por 40 quilômetros até Ipiaú para ter acesso aos serviços da Justiça”, acrescentou o parlamentar.
O deputado lembrou também que a Comarca de Ibirataia funciona em prédio próprio e tem servidores cedidos pelo executivo municipal. “Reverter essa decisão é difícil, mas tenho a obrigação de trabalhar para manter as comarcas dos dois municípios”, disse o parlamentar.
HISTÓRICO
No início de junho, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, e outros deputados, Eduardo Salles participou de audiência com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção-Bahia, Fabrício Castro, e uma comitiva de presidentes de subseções, os advogados de Ibirataia Maria da Glória e Gilson de Oliveira, para tratar de estratégias que evitem o fechamento da Comarca de Ibirataia e outras 18 em todo o Estado.
“Isso é uma desmoralização para o Brasil e para a instituição Presidência da República”, diz Wagner
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| Jaques Wagner (PT) durante pronunciamento no Senado |
Em tom mais ameno do que que a bancada de Oposição baiana em Brasília, o senador Jaques Wagner (PT) também criticou a notícia da prisão de um militar com 37 quilos de cocaína em avião da FAB na Espanha. Em suas redes sociais oficiais, o petista divulgou um vídeo falando sobre o assunto e afirmou que o caso é uma “desmoralização para o Brasil e para a instituição Presidência da República”. “Como pode alguém ser flagrado transportando 39 kg de cocaína em um avião presidencial? Era traficante? Foi posto lá a serviço de alguém?”, afirma na legenda em suas contas no Twitter, Facebook e Instagram.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o segundo-sargento da
Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues fez ao menos 29 viagens no Brasil e no
exterior desde 2011 e acompanhou três presidentes. Além de Jair Bolsonaro
(PSL), o militar também fez 14 roteiros entre 2016 e 2018, período em que o
presidente era Michel Temer (MDB). E ainda houve ao menos quatro missões quando
o país era governado por Dilma Rousseff (PT). Em 6 de maio de 2016, o militar
acompanhou a petista em viagem a Juazeiro (BA) e Cabrobró (PE) para visitar as
obras de transposição do São Francisco.
“Realmente a gente fica entre o susto, a perplexidade e a
expectativa porque não é bem o papel da Abin, apesar de que é o papel do GSI
sob o comando do general Heleno tratar das viagens e da segurança. Eu me lembro
que quando era ministro a gente embarcava na base aérea e tinha aquele raio-x.
Agora, imagina mesmo a petulância realmente de alguém entrar com 30 e tantos
quilos, o valor estimado é de R$ 10 milhões. É o quê? Pra desmoralizar o país?
Pra desmoralizar a instituição Presidência da República? Porque vira lá fora um
negócio complicado para nós. Ou seja, porque a notícia que saiu ‘o avião do
presidente da República Federativa do Brasil carregava x quilos de cocaína’. Eu
não sei se ele foi posto lá a serviço de alguém, se era um traficante, porque
realmente é de uma petulância”, afirmou Wagner em pronunciamento durante
sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
"Iuri Sheik" se entrega à polícia: "estragou minha vida"
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| Foto: Cacau Ramos/TV Aratu |
O empresário e
influenciador digital Iuri Abraão, mais conhecido como "Iuri
Sheik", de 31 anos, entregou-se à polícia, na sede do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador, por volta das 16h desta
quarta-feira (26/6).
Ele é
suspeito de matar, a tiros, o também empresário Willian Oliveira, o
"Will". A apresentação do suspeito aconteceu horas depois de a morte
da vítima ser confirmada.
Chegando
à sede do DHPP, acompanhado do advogado, Sheik disse que não tinha rixa com Will.
"Isso estragou a minha vida", afirmou, antes de entrar no
local.
CASO
O
crime aconteceu na noite do último domingo (23/6) durante uma festa de
"paredão" no município de Santo Antônio de Jesus, a 190 km de
Salvador. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Geral, mas morreu
nesta quarta-feira (26/6).
Sheik
estava foragido desde o dia do ocorrido, mas usou as redes sociais para se
explicar. "Toda versão existe dois lados. Logo mais vou me apresentar e
contar o que realmente aconteceu", escreveu ele na postagem.
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