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Plano Nacional de Educação limita professores contratados a 30% nas redes públicas


O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 estabelece que, no máximo, 30% dos professores das redes públicas poderão ser contratados sem vínculo efetivo. A regra, sancionada neste mês pelo presidente Lula (PT), obriga estados e municípios a manter pelo menos 70% do quadro formado por servidores concursados.

A exigência passa a integrar a Lei nº 15.388/2026 e terá monitoramento a cada dois anos. Na prática, redes que ultrapassarem o limite de temporários deverão ampliar concursos públicos ao longo da próxima década.

Os dados mais recentes mostram que o país ainda está distante da meta. Segundo o Censo Escolar de 2025, as redes estaduais têm apenas 48,6% de professores efetivos, o que indica que mais da metade dos docentes ainda trabalha sob contratos temporários ou precários.

Nos municípios, o cenário também preocupa. A média de professores efetivos é de 60,5%, e cerca de dois terços das cidades já estão abaixo do patamar mínimo exigido pelo plano antes mesmo do início da vigência.

REDUÇÃO CRITICADA

O novo PNE substitui o plano anterior, que previa uma meta mais rigorosa, de 90% de professores efetivos. A redução para 70% gerou críticas de entidades da educação, que consideram o novo limite uma flexibilização da exigência.

Apesar disso, o governo federal sustenta que o percentual atual é mais compatível com a realidade das redes de ensino e pode ser cumprido com a ampliação gradual de concursos públicos ao longo dos próximos dez anos. (Pimenta) 

Prefeitura de Ibirataia firma convênio para implantação de colégio cívico-militar em tempo integral

Parceria com a Polícia Militar garante ensino integral, mais disciplina e beneficia cerca de 380 alunos 




O município de Ibirataia deu um passo importante na área educacional ao oficializar a assinatura do convênio para a implantação do primeiro colégio de gestão compartilhada com a Polícia Militar da Bahia. A iniciativa marca um novo momento para a educação local, com foco no fortalecimento da disciplina, do respeito e da formação cidadã dos estudantes.


A solenidade contou com a presença do comandante-geral da corporação, Coronel Magalhães, além do prefeito Sandro Futuca, da secretária de Ação Social, Luanna Fatel,  do secretário municipal de Educação, Caio Pina, e de representantes da Polícia Militar, como o major Heber e o capitão Eliel.


O projeto será implantado no Colégio José Firmino, que passará a funcionar em regime de tempo integral, atendendo aproximadamente 380 alunos. A proposta integra o modelo cívico-militar, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, e tem como objetivo aprimorar a gestão escolar, promovendo um ambiente mais organizado e propício ao aprendizado.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa representa um avanço significativo na rede de ensino, ampliando oportunidades e fortalecendo o processo educacional no município. A expectativa é de que o novo modelo contribua para a melhoria dos indicadores educacionais e para a formação de jovens mais preparados para os desafios da sociedade.

A implantação do colégio cívico-militar é considerada uma das principais conquistas recentes da educação em Ibirataia, resultado da articulação entre o município e o Estado. A administração municipal destaca que seguirá investindo em ações estruturantes, com o objetivo de garantir uma educação de qualidade e transformadora para a população.

Professora é morta a facadas ao defender pai durante briga em jogo de futebol na Bahia


Uma mulher identificada como Bárbara Pereira de Souza foi morta a facadas na tarde do último domingo (12), no povoado de Baixão dos Honoratos, área rural da cidade de São Gabriel, no interior da Bahia. Bárbara era professora da rede municipal da cidade.

Segundo as primeiras informações, a confusão começou em um campo de futebol da comunidade, que recebia um torneio amador. Bárbara e familiares acompanhavam o jogo. Após o término da partida, ocorreu um desentendimento entre o pai da vítima e o homem apontado como suspeito do crime. O motivo da briga é ignorado.

Bárbara tentou defender o pai do suspeito, mas acabou sendo agredida por ele com um golpe de faca. Ela foi atingida na perna, próximo à veia femoral, e perdeu muito sangue. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Irecê, mas não resistiu aos ferimentos.

A repercussão do caso gerou forte comoção entre moradores da comunidade. A Prefeitura de São Gabriel divulgou uma nota de pesar destacando a trajetória da vítima como professora da Escola Manoel Honorato de Souza. No comunicado, a gestão municipal afirmou: “Profissional dedicada, Bárbara deixa um legado de compromisso com a educação e de contribuição significativa na formação de gerações em nosso município”. (Correio 24h) 

Diretor e professor brigam dentro da UFBA


Um professor e o diretor do departamento de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) brigaram na manhã desta sexta-feira (10). Ambos desferiram socos e chutes após uma discussão motivada por uma reforma de sala.


A briga teria sido causada por uma obra realizada na sala da esposa do professor, que também leciona na universidade. O diretor questionou uma reforma na sala da esposa do docente, que estaria sendo feita sem autorização. Depois disso, a discussão evoluiu e ambos foram agredidos.

 

Em entrevista ao Alô Juca, o diretor alegou que o docente iniciou as agressões e ele agiu em legítima defesa.“Foi uma agressividade mútua”, afirmou Henrique Tomé. O diretor ainda comentou que tinha vantagem física sobre o professor. 
 

O caso foi registrado na Central de Flagrantes 

Ibirataia: Programa Saúde na Escola realiza ações importantes em unidades de ensino do município

Iniciativas incluem atendimentos de saúde bucal e combate a verminoses, beneficiando alunos da rede municipal


A Prefeitura de Ibirataia, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), realizou no último dia 08 de abril uma série de ações voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças entre estudantes da rede municipal de ensino. As atividades foram desenvolvidas em diferentes unidades escolares, reforçando o compromisso da gestão com o cuidado integral das crianças.


Na Escola Municipal Manoel de Souza Massaranduba, os alunos participaram de uma ação de saúde bucal coordenada pela dentista Dra. Sueli. A iniciativa teve como objetivo orientar os estudantes sobre a importância da higiene oral, incentivando hábitos saudáveis desde a infância e contribuindo para a prevenção de problemas dentários.



Já na Creche Augusta Rocha, foi realizada a aplicação de medicamentos anti-helmínticos, medida essencial no combate às verminoses. A ação foi conduzida por profissionais da saúde do município, incluindo técnicos em agente comunitário de saúde, enfermeira e farmacêutico, garantindo segurança e acompanhamento adequado durante todo o processo.



As atividades do PSE também chegaram à Escola Municipal Manoel Tinoco de Miranda, onde os alunos foram beneficiados tanto com atendimentos de saúde bucal quanto com a aplicação de anti-helmínticos. A ação foi coordenada pela dentista Dra. Adne, ampliando o alcance das ações preventivas no município.



Na Escola Antônio Pedro de Andrade, a dentista Dra. Maria Eduarda foi responsável por conduzir atendimentos e orientações voltadas à saúde bucal dos estudantes, reforçando a importância dos cuidados diários com a higiene oral.



As ações desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola têm como objetivo promover mais qualidade de vida, prevenir doenças e conscientizar os alunos sobre a importância dos cuidados com a saúde desde cedo. A integração entre as áreas da saúde e da educação fortalece as políticas públicas do município, garantindo um acompanhamento mais completo e eficaz para os estudantes.