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Carta Proposta da UVB-Bahia e ACSULBA
EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES SENADORES (AS) E DEPUTADOS (AS) FEDERAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL.
CARTA DA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA DA UNIÃO
DOS VEREADORES DA BAHIA (UVB-BAHIA) E DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DO SUL DA BAHIA
(ACSULBA) REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA
NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015.
Os Vereadores do Médio Rio das Contas do
Estado da Bahia vem mui respeitosamente à presença de Vossas Excelências,
defender e a oferecer à Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional
Brasileiro as seguintes propostas, como seguem:
1- Reforma urgente da Legislação Eleitoral de maneira a impor o fim das edições de
diversas resoluções e/ou normas que aparecem repentinamente que são editadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
2- Fim
das coligações e do quociente eleitoral, fazendo eleger assim os
que tiverem mais votos, considerando também os suplentes, obedecendo assim o
princípio majoritário da eleição, de maneira a respeitar a soberania popular
por meio do voto e consequentemente a vontade do povo;
3- Unificação das eleições já em 2018 com a
melhor forma de conter os gastos eleitorais e nesta perspectiva gerar
contribuição decisiva com o equilíbrio
econômico do Estado Brasileiro, de forma a ter o tempo do mandato no
período máximo de 05 (cinco) anos, prorrogando os mandatos atuais até o ano de
2018, com o fim de reeleição nos cargos
do executivo e mantendo a reeleição para os cargos do legislativo.
4- Diminuição do período eleitoral de 90 (noventa) para 45 (quarenta e cinco)
dias;
5- Recusa irrestrita ao voto distrital considerando todos os entes federativos do país;
Assim, vimos a registrar nossas considerações
e protestos ponderando ainda os votos de grande estima e elevado respeito a
Vossas Excelências, tendo a plena certeza de que teremos o atendimento dos
ilustres representantes do Povo Brasileiro.
IBIRATAIA: Prefeitura financia cirurgias na Fundação Hospitalar do município
Considerando a necessidade e anseio da população Ibirataense em realizar procedimentos cirúrgicos no próprio município, a Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Saúde define a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com a Fundação Hospitalar de Ibirataia.
Atualmente, já disponibilizamos do cirurgião geral Dr. Orlando Guedes, médico conceituado e experiente que atua no município a cada quinze dias desde outubro de 2013, realizando consultas e cirurgias diversas agendadas via Regulação Municipal. O município garante mais uma conquista nesse setor da Média e Alta Complexidade, com a atuação do Ginecologista e Obstetra Dr. Benedito Queirós, o qual realiza procedimentos cirúrgicos voltados à atenção da saúde da mulher.
Além disso, avançamos na oferta dos serviços, disponibilizando consultas e terapias especializadas nas áreas médicas, odontológicas e de Enfermagem; atenção à saúde mental; cirurgias ambulatoriais; exames de laboratório clínico e citopatológico; ultrassonografias; fisioterapia e radiologia. Dessa forma a Prefeitura assegura o direito à saúde de qualidade, configurando uma politica de promoção, prevenção e reabilitação da saúde. É o Governo De Todas As Forças, abrangendo os princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade, valorizando o ser humano e suas necessidades.
Fonte: Secretaria de Saúde
Jaguaquara: funcionário da prefeitura é preso acusado de fraudar folha de pagamento
Um funcionário da Prefeitura de Jaguaquara foi preso em flagrante esta segunda-feira (14) acusado de fraudar dados da folha de pagamento para desviar dinheiro. Ele deve responder por peculato e pelo artigo 313 do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública para obter vantagens indevidas ou causar danos. Segundo a delegada Maria do Socorro Damásio, a polícia começou a investigação depois de receber denúncias de que irregularidades estavam acontecendo na Prefeitura, já que a folha de pagamentos estava apresentado discrepâncias. Iniciou-se assim uma apuração sobre o caso que levou à prisão de Simei Rocha Brito, na própria prefeitura, no fim da tarde de ontem. Ele está detido na delegacia da cidade, mas ainda não prestou depoimento oficial. Informalmente, ele assume ser o único responsável pelo esquema, mas a polícia ainda investiga se outras pessoas se beneficiavam da fraude. “Existe uma questão de delação premiada, que pode levar a outras pessoas. Mas ele assume (o crime) sozinho”, diz a delegada. O crime de peculato tem pena de 1 a 8 anos de prisão. Já o artigo 313 prevê até doze anos de prisão, além de multa. Correio
Assembleia da PM na tarde desta terça pode decidir por greve na Bahia
Uma importante assembleia dos policiais militares está marcada para a tarde desta terça-feira, no Wet’n Wild, em Salvador. A partir das 15h de hoje serão definidas as diretrizes do movimento, que está insatisfeito e ameaça greve por tempo indeterminado. Na ocasião, será apresentada e discutida com a tropa a lei de modernização da PM elaborada pelo governo do estado que foi divulgada para as entidades na última quinta (10). Presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o vereador Marco Prisco não confirma a greve, mas deixa a entender que o clima é tenso e a categoria está propensa a interromper as atividades. Segundo Prisco, a tropa é quem vai decidir sobre a greve durante a assembleia. De acordo com o governo o investimento será de R$ 45 milhões por ano na PM, com a aprovação da lei. O secretário Maurício Barbosa, da Segurança Pública, um grupo de trabalho será criado para rediscutir o sistema remuneratório dos PMs. BN
IBIRATAIA: Deputada Luiza Maia apresenta Lei Antibaixaria na Câmara Municipal
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| Deputada Luiza Maia com Vereadores e autoridades municipais > |
A Câmara Municipal de Vereadores
realizou na manhã desta segunda-feira (14) a Quinta Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2014. Os edis aprovaram por unanimidade, indicações de melhoramento no
Bairro do Mirante e implantação de braços de iluminação na Avenida Lourival
Dias Lima de autoria respectivamente dos vereadores Osmar Fernandes e Manoel da
Ambulância. Outras reivindicações foram feitas ao gestor municipal.
A Quinta Sessão contou com a
presença da ilustre deputada estadual Luiza Maia (PT) que aproveitou a
oportunidade e apresentou aos edis e a comunidade ibirataense a Lei
Antibaixaria de sua autoria e já sancionada pelo governador Jacques Wagner que
proíbe contratação com dinheiro público de bandas que tenham no repertório
músicas ofensivas a honra e a dignidade das mulheres.
Secretários, professores,
autoridades, enfim, o público presente pôde interagir tirando suas dúvidas a
respeito da referida Lei que tem a cada dia recebido o apoio da sociedade. O
presidente Caio Pina enalteceu a vinda da deputada e do vereador Jô da AABB da
cidade de Ipiaú que também falou aos presentes dizendo da importância da Lei.
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| Dep. Luiza Maia entregando cópia da Lei ao Presidente Caio Pina |
Tesouras Notícias
BR-330: Motorista fica ferido em grave acidente, próximo a Palmerinha
O motorista Cosme Pereira dos Santos, de 33 anos, ficou ferido em um acidente ocorrido por volta das 13h, numa curva na BR-330, próximo ao Povoado de Palmerinha, município de Aiquara. Apesar da gravidade do acidente, Cosme sofreu apenas algumas escoriações no rosto. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú. O condutor da caçamba contou à reportagem do Giro que ele tentou desviar de um jegue que atravessou a rodovia, quando o pneu do veículo estourou e em seguida capotou.
A caçamba, de placa JQR-1607, saiu de Jequié com destino a cidade de Wenceslau Guimarães, onde entregaria barro para uma fábrica de cerâmica na cidade. O motorista é morador de Teolândia. Ele foi medicado e está em observação no HGI.
Informações do Giro em Ipiaú
Senado propõe regulamentar a profissão de fotógrafo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu mais um passo para que a regulamentação do exercício da profissão de fotógrafo vire lei, ao aprovar em decisão terminativa a proposta apresentada para proteger os profissionais do setor. O texto segue agora para o Senado, onde haverá a última votação da proposta. O projeto, aprovado na terça-feira (8/4), descreve o fotógrafo como o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo processo manual, eletromecânico ou de informática, até o acabamento final. De acordo com a proposta, poderão exercer a profissão as pessoas com formação em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por, no mínimo, dois anos. No último caso, é necessária uma declaração de entidade de classe, além de recibos dos serviços prestados. Pelo projeto, a atividade profissional do fotógrafo compreende a fotografia feita por empresa especializada, inclusive em serviços externos; a fotografia produzida para ensino técnico e científico; a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais ou de pesquisa; a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público, e o ensino da fotografia. O autor do projeto, o deputado Fernando Torres (PSD-BA), justificou o interesse de garantir direitos ao fotógrafo “por se tratar de uma profissão exercida há muitos anos, porém marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica”. A iniciativa exclui da regulamentação a profissão de repórter fotográfico a serviço de empresa jornalística, já estruturada pelo Decreto-Lei 972/69, que trata da profissão de jornalista. (Agência Brasil)
Estudante é expulso de palestra de Aécio após gritar ‘cocaína no helicóptero’
O estudante Marcelo Ximenes foi expulso do Fórum da Liberdade, realizado na Pontifícia Universidade Católica, em Porto Alegre, após gritar “cocaína no helicóptero” durante palestra do pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves na última segunda-feira (7). Marcelo foi retirado da sala por dois seguranças e teve sua credencial recolhida pela organização do evento. A produção do Fórum da Liberdade informou que aceita as divergências, desde que elas fossem “educadas”. Ximenes estuda Ciências Sociais na PUC-RS e confirmou, na saída do evento, que queria que Aécio comentasse a respeito da apreensão de 445 quilos de pasta de cocaína, em novembro de 2013, em um helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella (PDT-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), aliados políticos do tucano. “Eu gritei alto (a pergunta), já que não tinha microfone. Se eu colocasse uma pergunta como essa no papel, ninguém ia ler. Esse não é um espaço democrático, como todo espaço da direita. Que democracia é essa que não se pode fazer uma pergunta? ”, afirmou Ximenes. Aécio saiu da Sala de Atos da PUC-RS sem responder o questionamento do estudante e sem atender a imprensa. (Jornal do Brasil)
Protesto fecha BR-116 na Bahia; congestionamento chega a 15 km
Cerca de 80 manifestantes fecham os dois sentidos do km-448 da BR-116 na manhã desta segunda-feira (14), em Antônio Cardoso, cerca de 140 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo bloqueia a rodovia com objetos e pneus queimados. O congestionamento chega a 15 km. Segundo informações da PRF, os manifestantes reivindicam a construção de uma passarela devido ao número de acidentes na região. A manifestação começou por volta das 7h. Ainda segundo o órgão, o grupo pede a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Via Bahia para negociar a liberação da via. A polícia informou que apenas ambulâncias estão sendo liberadas.(G1 Bahia)
Suíça votará maior salário mínimo do mundo
A Suíça organiza um referendo para o dia 18 de maio que deve decidir se o país terá o maior salário mínimo do mundo. Os suíços vão votar se estabelecem ou não um salário mínimo de 4.000 francos (R$ 10 mil) mensal, de acordo com informações publicadas pela Bloomberg. O piso salarial, se aprovado, será 13,8 vezes maior do que o mínimo brasileiro, atualmente em R$ 724. Embora 90% dos trabalhadores do país ganhem mais do que isso, empregadores dizem que o primeiro piso salarial aumentaria os rendimentos em toda a economia. Os principais apoiadores da proposta são os sindicatos suíços, que argumentam que os níveis de remuneração precisam refletir os preços praticados no país. Uma pesquisa divulgada nos últimos dias aponta que 52% dos eleitores estão propensos a rejeitar a proposta. No mês passado, um outro instituto de pesquisa do país divulgou que o mesmo percentual apoiava a medida. Cerca de 10% da força de trabalho em tempo integral da Suíça recebem um salário antes de impostos menor do que 4.000 francos, segundo estatísticas de 2010.(Terra)
Mais da metade dos brasileiros não faz atividades culturais
Mesmo sendo um país com diversidade cultural tão vasta, grande parte dos brasileiros não têm o costume de frequentar programas culturais. 85% dos pesquisados diz não fazer nenhuma atividade cultural durante a semana. Nas horas livres, nos finais de semana, é de 51%. Os dados foram divulgados pela pesquisa Públicos de Cultura: hábitos e demandas, realizada pelo Sesc, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, que entrevistou 2.400 pessoas em 25 Estados brasileiro, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2013. O estudo mostra que grande parcela brasileiros nunca teve experiências culturais como ver uma peça de teatro (61%), uma exposição de arte (71%), uma ópera ou concerto de música clássica (83%). A pergunta contemplava as localidades que não têm estruturas físicas e questionava sobre eventos fora de museus e casas de espetáculo. O mais impressionante é que mesmo sem nunca terem visto uma ópera ou ouvido um concerto clássico, 34% dos entrevistados alega não gostar de tais espetáculos, e esse seria o motivo de nunca terem visto. Quase um quarto dos entrevistados diz o mesmo sobre exposições de arte. Para Márcia Rodrigues, gerente de cultura do Sesc, seria preciso justamente que eles conhecessem mais outros tipos de expressões culturais. “Ele não gosta por que não conhece e ele precisa conhecer para conseguir gostar. Ele precisa conhecer a diversidade de expressões culturais, todos nos precisamos”, disse. Ainda que afirmem não considere fazer nada cultural, todos os dias, os entrevistados passam muito tempo na frente da televisão. Assistir TV é a terceira atividade que ocupa mais tempo na vida do brasileiro, com uma média de 13 horas nos dias úteis e quase 6 horas nos finais de semana, perdendo somente para cuidados pessoais (como comer e dormir) e o trabalho (em dias úteis). No tempo em que passam na frente da telinha, novelas são campeãs de audiência, seguidas de filmes e jornais. Reality shows foram pouco citados. Contudo Márcia alerta para um efeito comum de pesquisas que pode influenciar o resultado delas: “é comum que o entrevistado responda o que ele acha que o entrevistador quer ouvir”. A percepção do que são atividades culturais pode ser diferente do que muitos considerariam. Para alguns entrevistados, atividades como ir a shows musicais ou dançar são atividades de entretenimento.
IPIAÚ: Equipe de rádio de Jequié sofre acidente na BR-330; um morre e dois ficam feridos
Um veículo modelo Uno Way, placas NZJ-6501, licença de Jequié, capotou numa curva na BR-330, na noite deste sábado(12/04), por volta das 20h30, próximo a “Pedra Branca”, distante 12 quilômetros de Ipiaú, sentido Jitaúna. O automóvel transportava a equipe de esportes da Rádio 93 FM, de Jequié.
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| Cerezo morreu no local do acidente |
O motorista e comentarista esportivo, Osvaldo Cerezo, de aproximadamente 60 anos de idade, morreu no local. Ele era o único que não usava o cinto de segurança. Aparentemente, o homem teve o pescoço quebrado. O carro capotou e caiu de uma altura de cerca de seis metros. Os outros dois ocupantes, o radialista Osvaldo Batista e a outra vítima, o operador técnico, Sérgio Murilo Jesus Abrel, sofreram ferimentos considerados leves e foram socorridos por uma equipe do Samu e encaminhados para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A equipe da rádio 93 retornava da cidade de Ilhéus, onde transmitiu uma partida de futebol entre a seleção jequieense e o time do Colo-Colo, jogo válido pelo Campeonato Baiano da 2ª Divisão. Cerezo era morador de Jequié, mas também era conhecido pelos amantes do futebol em Ipiaú. Ele foi treinador da seleção ipiauense na década de 90. O corpo de bombeiros foi acionado para retirar a vitima que ficou presa nas ferragens do veículo.
Do Giro em Ipiaú
IBIRATAIA: 1º Sábado de Aleluia Fest
| A Banda Love Hits se apresentará no evento> |
Os comerciantes da Praça 7 de
Setembro com apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia irão realizar nos dias
19 e 20 de abril o 1º Sábado de Aleluia Fest com a participação de diversas
bandas. A festa acontecerá pela primeira vez no município e a comunidade
aguarda com muita ansiedade. Dr Pinoti Produções e os comerciantes estarão patrocinando o Show da Banda Love Hits no dia 20 de abril. Aguardem a
relação das Bandas que se apresentarão no evento. O 1º sábado de Aleluia Fest
contará também com a colaboração de empresários e comerciantes locais.
Tesouras Notícias
Senhor do Bonfim: Falso pastor é preso com 1kg de maconha
Policiais militares em Senhor do Bonfim, município a 385 quilômetros de Salvador, prenderam na tarde desta quinta-feira (10) o foragido da Justiça, Enoque dos Santos Silva. Segundo informações da polícia, o acusado fugiu da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo há 11 meses, onde cumpria pena por tráfico de drogas e estupro. Com ele, a PM encontrou um quilo de maconha. De acordo com os policiais, eles chegaram ao imóvel onde Silva estava após receberem uma denúncia anônima. Quando ele viu a PM, tentou fugir, mas foi perseguido e alcançado pelos militares. Trajado a caráter, com roupa social, ao ser preso o suspeito se identificou como pastor, mas não soube explicar por qual motivo havia corrido ao ver os policiais. Eles o levaram até o imóvel onde havia sido abordado. Segundo o suspeito, a casa pertence a sua namorada. Ainda conforme a polícia, há três dias os militares haviam prendido outro homem, que seria comparsa de Silva. Policiais disseram que a dupla iria executar uma pessoa, mas o falso pastor conseguiu fugir naquela ocasião levando uma espingarda de calibre 12. O homem foi preso e conduzido à delegacia de Bonfim, onde prestou depoimento. Após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, ele foi reconduzido à Penitenciária Agrícola. Informações e foto são do site Barreiras Notícias.
IBIRATAIA: Prefeito e Vereadores participam de Dia Nacional de Paralisação das Prefeituras
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| Prefeito Marcos Aurélio e Vereadores > |
O Prefeito Marcos Aurélio, o
Secretário de Planejamento, Elmar Lopes e vereadores ibirataenses participaram
nesta sexta-feira (11), no Auditório da União das Prefeituras da Bahia - UPB do
Dia Nacional de Paralisação das Prefeituras. Mais de 300 prefeitos, prefeitas,
vereadores, deputados estadual e federal, além de representante da Confederação
Nacional dos Municípios - CNM participaram do evento que teve como objetivo
discutir as principais reivindicações da pauta (lista abaixo). Diversos assuntos foram
pontuados pelos gestores presentes. Aurélio aproveitou a oportunidade fazendo
questionamentos e sugestões para a entidade, principalmente no que se refere a
elevada taxa da contribuição do INSS patronal, conclamando a luta de todos os gestores para que haja uma redução que fique viável para as Prefeituras. A
presidente da UPB, Prefeita Maria Quitéria apresentou e também questionou aos
parlamentares presentes o posicionamento deles em relação a propostas em
tramitação no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de interesse dos
municípios.
LISTA DE PRIORIDADES
Entre as prioridades listadas pelos gestores baianos estão a
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois
pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal, desvinculando do cálculo do
índice de gasto com pessoal as despesas com programas federais como o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Saúde da Família (PSF). É
apontada também a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago
pelas prefeituras, que hoje é fixado em 22%, causando verdadeiro rombo aos
cofres municipais.
Tesouras Notícias
Produtora da Love Hits fala sobre suposto show agendado para Dário Meira
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| Foto: Tesouras Notícias |
A Dr. Pinote Produções, empresa responsável pela Love Hits, informa que o Grupo não tem agenda programada para este final de semana na festa de aniversário de Dário Meira. “A semelhança entre os nomes Love Hits e Leve Hits causou uma confusão, por isso estamos aqui para esclarecer”, comentou a produtora. No cartaz da festa da cidade consta o nome “Leve Hits”, com a alteração de uma letra muita gente pensou que fosse apenas um erro de digitação. No último final de semana o Love Hits levou milhares de pessoas a Praça Salvador da Matta, em Ipiaú (ver fotos). A Banda têm feito muito sucesso na região com músicas próprias e regravações. O DVD deve ficar pronto no prazo máximo de 60 dias. Giro em Ipiaú
IBIRATAIA: Morre aos 80 anos, Dona Francelina Barreto
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), por volta das 2:30h, a senhora Francelina Barreto, ibirataense, aposentada, católica praticante, mãe das professoras Francilene e Francineide Barreto. De acordo informações, Dona Francelina estava em sua residência, sentiu-se mal, vindo a falecer vítima de uma parada cardíaca a caminho do hospital. O sepultamento será às 17:00h no Cemitério Local São João Batista.
Tesouras Notícias
IBGE: novos plantios devem garantir recorde de safra
Apesar de produtores relatarem melhores condições climáticas nos Estados do Sudeste, uma safra recorde de grãos neste ano dependerá de culturas que ainda estão na fase de plantio, como o trigo, afirmou Mauro Andreazzi, gerente da Coordenação de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estamos com uma estimativa muito próxima ao que foi no ano passado. Então, é contar com novas culturas, como o trigo, para manter um recorde, mesmo que o crescimento seja pequeno (em relação a 2013)”, disse. “Este verão realmente foi atípico, com muito calor e pouca umidade”, acrescentou o gerente do IBGE, citando Minas Gerais, em especial, e a Região Sudeste como um todo entre as áreas mais afetadas. No Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de março, o IBGE projetou safra de 189,4 milhões de toneladas de grãos, 0,7% mais que em 2013. Em relação ao levantamento de fevereiro, houve redução de 900 mil toneladas (-0,5%). Além disso, o crescimento da safra não acompanha a expansão da área plantada. (Agência Estado)
IBIRATAIA: Sindicato dos Produtores Rurais promove palestra a respeito de Direitos e Deveres Previdenciários
O Sindicato dos Produtores Rurais, trabalhadores e agricultores estarão realizando nesta sexta-feira (11), as 10:00h uma palestra sobre os DIREITOS e DEVERES PREVIDENCIÁRIOS inerentes à atividade rural com ênfase do reconhecimento do direito do produtor rural, contribuinte individual e do segurado especial, promovida pelos servidores da Previdência Social (INSS) da Agência de Ibirataia. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Ibirataia. Não perca esta grande oportunidade de tirar suas dúvidas e ficar por dentro de seus direitos.
Tesouras Notícias
