Faleceu na tarde desta quinta-feira (10), aos 68 anos, o músico e cantor José de Souza Assis, popularmente conhecido como Zé di Assis. Zé di Assis estava internado no Hospital Geral de Ipiaú desde às 16h de quarta-feira (09). Ele deu entrada com sinais gripais e apresentando sintomas semelhantes ao da covid-19. Um teste teria confirmado que o paciente estava infectado com o vírus. Seu quadro de saúde se agravou e familiares e amigos iniciaram nessa quinta-feira uma mobilização nas redes sociais em busca de ajuda para transferi-lo para um hospital com UTI. Conforme informou GIlvan Barbosa ao GIRO, o laudo do óbito consta que o paciente sofreu um infarto do miocárdio. Precursor do afroreggae em Ipiaú na década de 80, Zé di Assis deixa um legado na cultura musical do município. Ele era casado e pai de seis filhos. O município de Ipiaú se aproxima dos 70 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
O Exército investiga o conteúdo de um vídeo publicado na última semana no site YouTube, no qual seis recrutas dançam uma versão funk do Hino Nacional brasileiro em um quartel de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. Um inquérito foi aberto para apurar o caso nesta sexta-feira (27). Os seis rapazes são recrutas recém-incorporados da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, onde as imagens teriam sido gravadas. Até o fim da investigação, os recrutas devem exercer suas atividades normalmente. Segundo o Exército, não houve participação de militares profissionais na brincadeira. A Constituição Federal determina que qualquer execução de arranjos vocais do Hino Nacional que não for autorizada pelo presidente da República ou pelo Ministério da Educação é proibida. É obrigatória também a tonalidade de si bemol para a execução instrumental simples do hino.
O governador Jaques Wagner admitiu, em entrevista à Rádio Metrópole nesta sexta-feira (27), que a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, “chama a atenção”. Em quatro anos, o valor dos bens teria crescido em 20 vezes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A declaração foi feita apenas quatro dias após o governador baiano se reunir com outros quatro chefes de Executivo estadual petistas para declarar apoio a Palocci. Na mesma entrevista, Wagner considerou ainda que a divulgação das informações sobre o enriquecimento do homem-forte da presidente Dilma Rousseff "tumultuou o ambiente político" no país. "Se foi ganho dentro de um trabalho normal, é mérito dele, mas chama a atenção, em um ano de consultoria, ganhar R$ 20 milhões. Todo mundo se surpreende, porque é um rendimento muito grande. Chama a atenção", comentou Wagner, que comanda o maior estado governado pelo PT.
Além de votar, maiores de 16 anos podem vir a ter direito de
dirigir no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê, atualmente, que apenas os penalmente imputáveis podem ser habilitados (maiores de 18 anos). A emancipação é um mecanismo legal que concede ao adolescente alguns direitos civis de adulto. De acordo com o Código Civil, para se emancipar, o jovem precisa da autorização dos pais (registrada em cartório) ou comprovar independência financeira: possuir negócio próprio ou trabalho com carteira assinada. O projeto estabelece que, caso cometam crimes na direção de veículos, os habilitados maiores de 16 e menores de 18 anos serão responsabilizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as sanções estão previstas advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional. A proposta tramitará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois seguirá para análise do Plenário.
Durante o XIII Congresso Baiano de Vereadores, realizado nos dias 26 e 27 de maio no Centro de Convenções da UPB – no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a UVB – União dos Vereadores do Brasil – seção estadual da Bahia procedeu a eleição dos membros que passaram a compor sua diretoria no estado.
Indicado pela Câmara Municipal de Ipiaú, o Vereador Nena Passos (PSC) foi eleito Delegado da UVB Bahia para representar o estado junto a UVB Brasil. Nesse cargo o vereador Nena terá a responsabilidade de participar das reuniões convocadas pela direção nacional do partido em estados diversos. A próxima reunião agendada acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de agosto em Brasília, quando paralelamente a este encontro acontecerá uma marcha de legisladores municipais de todo o país protestando contra a alta carga tributária brasileira. Na oportunidade a UVB apresentará aos deputados e senadores uma carta com sugestões para a reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional.
A eleição do Vereador Nena Passos para um dos quatro cargos de delegado da UVB foi consolidada por que o parlamentar contou com o importante apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Menezes Moreira (PT do B) e dos colegas Gazo Brandão (PMDB), Carlinhos de Córrego de Pedras (PP). Chico do Hospital (PMDB) e José Mendonça (PP) para ser o indicado e representar o legislativo de Ipiaú.
Ao todo foram eleitos 20 diretores e 4 delegados. 55 Câmaras Municipais e cerca de 500 vereadores de todo o estado participaram do evento e votaram nas deliberações plenárias.
Presidente do STF abre fórum internacional sobre imprensa e Poder Judiciário
“Ao lado de outros institutos, como as eleições livres, a independência do Judiciário, o império da lei e a separação dos Poderes, a imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito”. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, durante a abertura do Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário.
O encontro reúne durante toda esta sexta-feira (27) ministros, juristas, jornalistas, publishers, executivos, advogados e estudantes, além de membros de organizações internacionais que representam a imprensa.
Em seu discurso, o ministro Peluso afirmou que seria impossível subestimar o papel da liberdade de imprensa na consolidação da democracia no Brasil, pois a prática democrática exige cidadãos bem informados.
Ele também afirmou que o STF tem sido incansável defensor dos valores democráticos e, por consequência, da liberdade de imprensa. Nesse sentido, lembrou que, em 2009, o Plenário revogou a Lei de Imprensa, outorgada durante a ditadura militar e considerada incompatível com os preceitos da Constituição Federal de 1988.
Peluso também falou sobre o relacionamento entre imprensa e Poder Judiciário ao destacar que o desafio básico da imprensa é traduzir os temas de um campo específico, com todas as suas complexidades, para o restante da sociedade.
“Como magistrado de carreira, não me cabe dar lições a jornalistas. Mas devo reconhecer que juízes têm muito o que aprender sobre jornalistas. Ainda que não comentem casos concretos sub judice, tribunais devem disseminar informações sobre suas atividades. O objetivo é a educação dos cidadãos acerca do funcionamento do sistema Judiciário, um serviço público da mais alta relevância”, declarou.
Blog Tesouras Notícias acompanhou e registrou de perto todo o evento
A Câmara de Vereadores de Ibirataia, brilhou no evento realizado em Salvador nos dias 27 e 28 de maio. Todos os Vereadores se fizeram presentes no XIII Congresso Baiano de Vereadores, realizado no auditório da UPB, com uma programação muito rica e que despertou grande atenção de todos os Vereadores de nossa grande Bahia.
O Congresso contou com a participação de juristas conceituados no Direito Público. Tais como: Dr. Paulo Maracajá (Presidente do TCM-Ba), Dr. José Reis Aboboreira, Dr. Rodrigo, Dr. César Rômulo, Dr. Evânio (Conselheiro do TCM-Ba), entre outros.
Os temas abordados trataram de forma aberta e direta os problemas que cercam as Câmaras de Vereadores, como as RECEITAS, as perspectivas para COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS EM 2012, as mudanças com o SIGA, as Prestações de Contas, Ficha Limpa entre outros.
O Presidente da UVB Brasil - Vereador Bento Batista, Dr. Joabs Ribeiro - Procurador da UVB Brasil ,Elmar Lopes - Superintendente da UVB-Ba, fizeram a coordenação do evento que contou com um número razoável de Vereadores.
O Evento foi promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil - Realização - UVB - União dos Vereadores do Brasil - Estadual Bahia
O XIII Congresso Baiano de Vereadores teve o apoio do IMAP, Caro Gestor, Agência Fácil, Project, Vizzu Eventos e Juris Contábil
A Marcha da Maconha, que estava programada para ocorrer na tarde deste sábado (28), no centro da capital baiana, foi impedida de ser realizada, conforme decisão da 1ª Vara de Tóxicos. A juíza auxiliar Daniela Gonzaga acatou uma ação cautelar com pedido de liminar para suspensão do evento proposta por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público. De acordo com nota do MP, o argumento dos promotores se baseia no alto grau de dependência psicológica, sendo considerado crime induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas. Foi autorizado ainda o envio de ofícios para a Polícia Civil, ao Denarc, à Polícia Militar, Prefeitura de Salvador, à Secretaria Municipal de Transportes Públicos e Transalvador, entre outros, para que sejam adotadas edidas legais para a coibição.
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou esclarecimentos sobre seu crescimento patrimonial e as atividades da consultoria Projeto à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (27), conforme assessoria da Casa Civil. O ofício com explicações do ministro sobre seu enriquecimento já foi protocolado, mas o conteúdo ainda não foi divulgado. O titular da procuradoria, Roberto Gurgel, pediu explicações a Palocci na sexta-feira (20), baseado em representações apresentadas pelos partidos de oposição ao governo, e concedeu duas semanas para que prestasse esclarecimentos.Nos pedidos de investigação, a oposição cita reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que revelava que o patrimônio do ministro teria crescido 20 vezes desde 2006, depois que Palocci fundou a consultoria financeira Projeto. Informações do R7.
O XIII Congresso Baiano de Vereadores, em seu segundo dia, está acontecendo em Salvador, no Auditório da UPB, com a presença de centenas de vereadores de todo Estado.
Com uma excelente palestra e porque não dizer uma belíssima aula de Direito Público foi ministrada pelo Conselheiro Evânio Cardoso do Tribunal de Contas dos Municípios.
LEI FLUMINENSE QUE REGULA BRIGA DE GALO É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei estadual nº 2.895/98, do Rio de Janeiro, que autoriza e disciplina a realização de competições entre “galos combatentes”. A questão foi discutida na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1856, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgada procedente pela unanimidade dos ministros da Corte.
Para a PGR, a lei estadual afrontou o artigo 225, caput, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal, “nos quais sobressaem o dever jurídico de o Poder Público e a coletividade defender e preservar o meio ambiente, e a vedação, na forma da lei, das práticas que submetem os animais a crueldades”. Conforme a ação, a lei questionada possibilita a prática de competição que submete os animais a crueldade (rinhas de brigas de galos) em flagrante violação ao mandamento constitucional proibitivo de práticas cruéis envolvendo animais.
Julgamento
Para o ministro Celso de Mello, a norma questionada está em “situação de conflito ostensivo com a Constituição Federal”, que veda a prática de crueldade contra animais. “O constituinte objetivou – com a proteção da fauna e com a vedação, dentre outras, de práticas que submetam os animais à crueldade – assegurar a efetividade do direito fundamental à preservação da integridade do meio ambiente, que traduz conceito amplo e abrangente das noções de meio ambiente natural, cultural, artificial (espaço urbano) e laboral”, salientou.
