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quarta-feira, dezembro 12, 2018
A Câmara dos
Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em
quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais
silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado. A
proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para
a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição
passa para um a quatro anos de prisão.
A pena poderá
ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que
houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais). A votação, simbólica, foi
resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei
dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal
morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.
Informações do G1
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