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Agenda do Governador
Os mais de 50 mil moradores dos municípios de Queimadas e Santa Luz, na região sisaleira, serão beneficiados com as obras emergenciais que o governo baiano realiza na região para reduzir o impacto da estiagem que comprometeu, nos últimos meses, o abastecimento regular de água das duas cidades. As obras, cujo investimento é da ordem de R$ 3,4 milhões, seguem em ritmo avançado e serão vistoriadas nesta sexta-feira (24), às 9h30, pelo governador Rui Costa, em visita ao município de Queimadas.
Queimadas e Santa Luz estão na lista dos 77 municípios baianos que se encontram em situação de emergência decretados pelo Estado por conta da seca e que atinge mais de um milhão de pessoas. Para garantir a continuidade do abastecimento de Queimadas e Santa Luz, que já convivem com o racionamento de água, a Embasa iniciou, na segunda semana de fevereiro, obras emergenciais destinadas a implantar uma estrutura de captação na barragem de Camandaroba, em Itiúba, e de uma nova adutora para levar água até a estação de tratamento de Queimadas.
Infraestrutura - Além de visitar a obra de abastecimento de água, o governador também assinará autorização para licitar as obras de pavimentação, drenagem e sinalização da BA-120, no trecho entre Queimadas e Santaluz.
ORIENTAÇÃO À IMPRENSA - O ponto de encontro do governador com a imprensa será no Alto da Jacobina, em Queimadas*. O detalhamento do roteiro da visita será informado nesta quinta-feira pela Secretaria de Comunicação. O assessor de imprensa Isaac Jorge estará na cidade de Queimadas disponível pelo telefone (71) 9 9913-5161.
Em Feira de Santana, uma van estará à disposição da imprensa para deslocamento até o município de Queimadas. A partida será às 6h e o ponto de encontro com as equipes de reportagem é a Igreja dos Capuchinhos. No local, estará o coordenador de rádio da Secom, Edmundo Filho, disponível pelo telefone (71) 9 9935-3177 e os jornalistas Neire Matos (71) 98281-9105 e Reginaldo Tracajá (75) 99266-6976 ou (75) 99972-3928.
Ascom Gov/Ba
Mundo: Trump anula norma que permitia transgênero escolher banheiro nas escolas
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| Donald Trump - Presidente dos EUA |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou na noite de quarta-feira uma norma proclamada por Barack Obama para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem. Os departamentos de Justiça e de Educação disseram em uma carta enviada às escolas de todo o país que a orientação de Obama causou na época um pico em ações judiciais sobre como a orientação deve ser aplicada. Agora cabe aos estados e distritos escolares interpretarem a decisão e determinar se os estudantes possam ter acesso ao banheiro que quiserem ou apenas o determinado pelo seu sexo biológico. "Esta é a melhor maneira de se resolver a questão, no nível estadual e local", disse o secretário Betsy DeVos. "Escolas, comunidades e famílias podem se encontrar e em muitos casos encontrarem soluções que protejam todos os alunos", acrescentou.
Informações do Bahia Notícias
Programa de declaração de Imposto de Renda está disponível até abril
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física está disponível para o contribuinte a partir desta quinta-feira (23), no site da Receita Federal. É possível baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril. Depois desse prazo, o contribuinte estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, e o valor máximo corresponde a 20% sobre o imposto devido. No caso do contribuinte com direito a restituição, a multa será deduzida do valor a ser restituído. A multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido. Segundo a Agência Brasil, a Receita Federal espera receber, este ano, 28,3 milhões de declarações, número 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões). A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física será efetuada em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor de restituição ficará à posição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.BN
