Mostrando postagens de janeiro 11, 2017Mostrar tudo

Nova tabela de custas judiciais do TJ-BA entra em vigor em março


A nova tabela de valores das custas judiciais para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrará em vigor no dia 16 de março, conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do estado. Com a inclusão no rateio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir do mês de março, cada Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje) pago aos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei Nº 13.600/2016.

Campanha de vacinação contra a febre aftosa foi a melhor dos últimos quatro anos



A segunda etapa de 2016 da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa alcançou o índice de 95,83% segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). O levantamento oficial foi fechado em cinco de janeiro pela Seagri através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). No período, foram vacinados bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. Os destaques da etapa foram as coordenadorias regionais de Irecê (99,55%), Itapetinga (99,31) e Itabela (98,24). O impacto negativo de uma doença como a febre aftosa gera um prejuízo em torno de U$ 7 bilhões ao ano para o Brasil. O dirigente da Seagri, Vitor Bonfim, comemorou o alto índice alcançado “o setor do agronegócio baiano vem se projetando positivamente, graças ao empreendedorismo do setor produtivo e as ações do Governo do Estado”. A Bahia possui rebanho bovino e bubalino de mais de 10 milhões de cabeças, ocupando o 8º lugar no ranking nacional, e 1º no nordeste.O Brasil é detentor do segundo maior rebanho bovino comercial do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeça. Além disso, o país é o líder em exportações no setor desde 2004, comandando um quinto da carne comercializada internacionalmente com vendas em mais de 180 países.

OAB: Primeira carteira com nome social de pessoa transexual é emitida



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu a primeira carteira com nome social de pessoa transexual nesta segunda-feira (9). A carteira foi emitida em São Paulo, pela Seccional, para Márcia Santos, que será a primeira a poder utilizar seu nome social na carteira. Vai ser muito bom poder usar o nome social para trabalhar, tanto para mim, quanto para outras pessoas que podem entrar com o pedido também. Além disso, tem a questão de abrir precedentes para que outras entidades reconheçam o nome social também", destaca. A advogada contou que já teve desconfortos com seu nome de registro, ao ser procurada no site da OAB, por exemplo. "Sempre tenho de explicar que meu nome de registro é outro. Em petições e audiências, eu também tinha que usar o meu nome de registro", afirmou. O uso do nome social foi aprovado em maio do ano passado por unanimidade do Conselho da OAB.

Do Bahia Notícias