Mostrando postagens de dezembro 28, 2016Mostrar tudo
Ibirataia: Prefeitura irá efetuar o pagamento de repasse do PMAQ aos profissionais da Atenção Básica
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| Valor de repasse será em média de R$ 230 mil |
A Prefeitura Municipal de
Ibirataia (PMI), por meio da Secretaria de Saúde (SMS), irá efetuar o repasse
do prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ). O valor total será em média de R$ 130.000,000 (Cento e Trinta mil
Reais) aos profissionais das equipes de Saúde da Família. O PMAQ tem como objetivo
incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de
saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de
estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes
de saúde. Para o secretário municipal de
saúde, Alex Miranda o pagamento do repasse do PMAQ é uma forma de potencializar
os profissionais a buscar melhorias na qualidade dos serviços de saúde e
atendimento aos usuários do SUS. “É um estímulo e valorização para o
trabalhador que se dedica a cuidar da população na Atenção Básica”, afirmou.
PMAQ – O
programa repassa recursos do incentivo federal para os municípios participantes
que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O PMAQ foi lançado
em 2011. Apenas nessa gestão do Governo de
Marcos Aurélio que este incentivo foi feito conforme manda a Lei, assim
valorizando os profissionais de Saúde do nosso município.
Temer receberá prefeitos amanhã em Brasília
O presidente Michel Temer deve receber nesta quinta-feira, 29, às 10 horas, no Palácio do Planalto, um grupo de prefeitos. Entre as demandas, além do pedido de que o repasse da multa da repatriação seja feito amanhã, está também alguns vetos no projeto de reforma do Imposto Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e alguns esclarecimentos e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre os recursos da repatriação, o Ministério da Fazenda informou na tarde desta quarta-feira, 28, que os municípios receberão na sexta-feira. As ordens de pagamento serão emitidas amanhã, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016. Devem comparecer ao Planalto, além do prefeito de Belo Horizonte e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, os prefeitos de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; de Canoas, Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; de Manaus, Arthur Virgílio; de Palmas, Carlos Amastha. Segundo a FNP, foram constatadas “imperfeições na redação de alguns artigos aprovados pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados” no último dia 14 e como principal ponto de discordância está a sistemática de administração e cobrança do Imposto, ao permitir a incidência do tributo no domicílio do tomador do serviço. De acordo com o procurador-geral de Belo Horizonte, Rusvel Beltrame, o projeto desestruturou a sistemática de cobrança do imposto. “Na prática, serviços como administração de cartões de crédito, factoring e leasing não serão tributados. Por isso, defendemos o veto desta parte do projeto”, afirmou, em nota. (Estadão Conteúdo)
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado (PLS) 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos. Segundo informações da Agência Senado, a autora analisa que as restrições sugeridas são proporcionais, considerada a natureza alimentar, portanto, urgente dessas dívidas.
Ibirataia: Câmara Municipal homenageia policiais militares da 55ª CIPM
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| Homenagem foi realizada na Câmara Municipal |
A Câmara Municipal de Ibirataia em Sessão Solene de encerramento dos trabalhos da Legislatura 2013/2016, realizada na manhã desta quarta-feira (28), homenageou com Moções de Aplausos policiais militares da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Foram homenageados, o tenente Ederlan (comandante do PETO), TEN/PM Albués (comandante do 3º Pelotão), o soldado PM Nery (PETO), o PM Thomaz Santana (CIPE CENTRAL) e agentes do Serviço de Missões Especiais (SME). A solenidade aconteceu no auditório da Câmara Municipal. Vale lembrar que as moções de aplausos são conferidas a cidadãos pelos relevantes serviços prestados à comunidade. As indicações foram de autoria do presidente do legislativo municipal, Caio Pina.
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| Marcos Aurélio fez um breve relato de sua administração |
Na oportunidade, o prefeito municipal Marcos Aurélio esteve presente para fazer um breve relato das ações de sua gestão compreendendo o período 2013 a 2016, agradecendo a parceria da Câmara Municipal. Encerrou o seu discurso desejando a futura prefeita Ana Cleia e sua equipe um bom trabalho e que seja feito o melhor em prol da comunidade ibirataense.
Tesouras Notícias
Ibirataia: Polícia Civil realiza operação contra quadrilha especializada em roubos de carros
(Foto: Divulgação) |
| Dois carros foram recuperados na operação da Polícia Civil |
Policiais civis da 9° COORPIN desarticularam uma quadrilha de roubo de veículos que vinha atuando na região de Ibirataia. A operação foi coordenada pelo delegado regional Fabiano Aurich, os Investigadores do SI/Regional, e prepostos da Delegacia Territorial de Ibirataia. A operação foi realizada na manhã dessa terça-feira (27). Dois veículos foram recuperados; um VW/Voyage 1.0, cor preta, placa policial NYK-9875, Salvador, com restrição de roubo, e um VW/Gol, cor branca, com Placa OZG-2128, licença de Mutuipe. O veículo Voyage foi apreendido em poder de Valdeque José dos Santos, 56 anos, residente em Ibirataia, preso em flagrante delito, enquanto que o Gol, foi localizado na zona rural do município. Durante as investigações ficou evidenciado que um indivíduo já identificado pela polícia é o líder da quadrilha responsável por vender veículos roubados na região de Ibirataia e cidades circunvizinhas, dizendo que são carros "pokemom".
Informações blog Júnior Mascote
