Mostrando postagens de novembro 17, 2016Mostrar tudo

Publicidade


Porto Seguro: Barracas Axé Moi e Tôa-Tôa podem não existir no próximo verão


Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Eunápolis nesta quinta-feira (17), a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) discutiu as adequações que serão realizadas nas barracas de praia da cidade de Porto Seguro, a exemplo das conhecidas Axé Moi e Tôa-Tôa. De acordo com o Bahia 40 Graus, um pré-acordo firmado determina que as barracas tenham 80% da área total demolidas, reduzindo os empreendidos a 20% do que existe atualmente. Foram estabelecidos prazos para que as adequações sejam realizadas, permitindo o funcionamento das barracas durante está temporada de verão. Em setembro deste ano a justiça tinha determinado a demolição total de duas das barracas mais famosas da região, localizadas na praia de Taperapuã. A gestão municipal tem atuado para manter Porto Seguro como um dos principais destinos turísticos. Além disso, a prefeitura empenha esforços para manter os empregos no setor, com o objetivo de diminuir os impactos que essa medida pode trazer na economia da cidade.

Feira: MPF aponta quase 2 mil empresários que recebiam Bolsa Família


Foto: Reprodução
Em torno de 1,9 mil empresários de Feira de Santana recebem irregularmente o Bolsa Família. Conforme o projeto Raio-X do Bolsa Família, do Ministério Público Federal (MPF), os recebimentos chegam a mais de R$ 7 milhões. O levantamento aponta a existência de 47 falecidos, 488 servidores públicos e um servidor doador de campanha eleitoral. Segundo o Acorda Cidade, os nomes não foram divulgados. Em Feira foram identificadas 2.536 famílias que recebiam o benefício irregularmente. Por conta disso, o Ministério Público Federal solicitou apuração imediata da prefeitura municipal em relação aos casos. Ainda de acordo com o Raio-X Bolsa Família, R$228.759.993 já foram pagos pelo programa na cidade, sendo que R$8.852.814 foram recebidos por pessoas que não necessitavam do benefício, percentual de 3,87% dos beneficiários feirenses, que ultrapassam os 36 mil. BN

Sérgio Cabral é preso na Operação Calicute, nova fase da Lava Jato


Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 17, a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso preventivamente. O peemedebista estava em sua casa, no Leblon, zona sul da capital, e foi levado pela PF sob gritos de "ladrão" de cidadãos. Em nota, a PF informou que a apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, além de outros fatos. Duzentos e trinta policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências dezenove procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita. A operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. BN

Rui quer ampliar relações da Bahia com a Alemanha



O governador Rui Costa recebeu, nesta quarta-feira (16), uma comitiva composta pelo presidente do parlamento alemão, Nobert Lammert, pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e pela consulesa honorária da Alemanha em Salvador, Petra Schaeber. O desenvolvimento de novas parcerias, inclusive na área educacional, foi um dos assuntos discutidos no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com Rui, a troca de experiências entre os gestores baianos e alemães é produtiva. “É uma forma de saber como as nações mais antigas [como a Alemanha] resolveram seus problemas”, afirmou. No encontro, o governador também entregou ao parlamentar alemão um atlas com informações detalhadas sobre a vocação baiana para produção de energia eólica, além de chocolates orgânicos produzidos no estado. “Aqui na Bahia, fazemos questão de informar nas embalagens o percentual de cacau que o chocolate tem. Quanto mais cacau, mais saudável”, explicou Rui. Ações conjuntas nas áreas educacional e cultural também deverão ser firmadas pelos representantes da Bahia e da Alemanha. De acordo com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, as parcerias poderão ser promovidas por meio de intercâmbios e na absorção de novas técnicas e tecnologias voltadas à área educacional, inclusive nas escolas e universidades estaduais. “Já temos na Bahia a parceria de algumas universidades privadas com a Alemanha”, informou Pinheiro.

Do Bahia Notícias 

TCM rejeita contas de Jequié, Ubaitaba e Queimadas



Durante sessão desta quarta-feira (16) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reprovou as contas das prefeituras de Jequié, Ubaitaba e Queimadas. Os prefeitos infringirão a Lei da Responsabilidade Fiscal, que estabelece ao gestor municipal o limite de 54% da receita líquida da cidade para gastos com pessoal. Em Jequié a prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), teve as contas rejeitas referente ao exercício de 2015, encerrando a gestão com o índice de pessoal em 65,76%. No município de Ubaitaba o prefeito Asclepíades de Almeida Queiroz (PMDB), gastou no exercício de 2015, 69,83% com pessoal. Tarcísio de Oliveira Pedreira (PR) prefeito de Queimadas, ultrapassou o limite legal para gastos com pessoal, com índices de 66,28%, 64,84% e 67,78% referentes ao exercício de 2015. Os três gestores foram multados em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, em Ubaitaba o prefeito foi multado no valor de R$ 10 mil, por falhas contidas no relatório técnico e o gestor de Queimadas em R$ 4 mil pelas irregularidades apuradas durante análise do relatório técnico. Todas as decisões ainda são passíveis de recurso. (Bahia Notícias)

Após recomendação do MP-BA, Uesb tem até domingo para ser desocupada


A reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), tem até o próximo domingo (20) para promover a desocupação pacífica dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, seguindo uma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA havia dado um prazo de dez dias, a contar do dia 10 deste mês, para que o reitor negociasse a desocupação. Segundo a promotora autora da recomendação, Guiomar Miranda, a solicitação veio através de um grupo de alunos da Uesb que querem o retorno das aulas. “Eles criaram um movimento ‘Libera Uesb’ e me apresentaram uma abaixo assinado com mais de sessenta assinaturas, além de uma solicitação por escrito”, contou a promotora. O prazo de dez dias foi estabelecido após uma reunião entre a promotoria do MP, a reitoria da universidade e representantes dos movimentos Ocupa Uesb e Libera Uesb, no dia 10. Na reunião, não houve êxito em negociar uma desocupação amigável. “Apresentamos duas propostas: uma em que os estudantes desocupariam de maneira pacífica, e outra em que eles continuariam as ocupações mas liberariam salas de aula e espaços administrativos para que as atividades pudesse voltar a ocorrer”, contou Guiomar.Segundo ela, os estudantes levaram as propostas para votação em assembleia, mas preferiram manter as ocupações como estão. Em nota, a Uesb informou que uma comissão de mediação foi designada pelo reitor, o professor Paulo Roberto Pinto Santos, para intermediar o funcionamento das atividades institucionais nesse período. Nesta quarta-feira (16), a comissão se reuniu com os estudantes que participam das ocupações para discutir o caso. De acordo com a Promotora Guiomar, caso a universidade não seja desocupada até o dia 20, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação irá entrar com ações civis públicas, podendo obrigar os estudantes a desocuparem a universidade. (Correio)