Mostrando postagens de novembro 11, 2016Mostrar tudo

TCM orienta prefeitos eleitos e reeleitos na próxima semana



Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro. Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre “Os desafios da gestão municipal em tempos de crise”. Leia mais >>>

Mulher é agredida e esfaqueada por assaltante por não ter celular moderno


Foto: Reprodução / TV Anhanguera

Uma passageira de ônibus foi esfaqueada e agredida a socos e pontapés por uma assaltante após mostrar que seu smartphone não era de um modelo melhor. O caso aconteceu na última quarta-feira (9) em um terminal de ônibus de Goiânia. De acordo com o G1, a vítima é uma enfermeira que preferiu não se identificar e foi abordada por uma mulher com uma faca, que pedia seu celular. Ao entregar o aparelho, a assaltante se revoltou por não ser um modelo moderno e a atacou. A vítima conta que foi jogada no chão e recebeu as agressões e depois a suspeita foi embora. “Eu achei que ia morrer. Fiquei morrendo de medo da faca. Fiquei desesperada", afirma. A enfermeira havia sido assaltada dias antes em um ônibus e teve que enfrentar a fúria de outro assaltante por não ter nada de valor. “Entrou um monte de gente dentro do ônibus, criança, adolescente, velho. Pulou a catraca e já foi falando: “perdeu, perdeu”. E como eu não tinha nada para dar para eles, só tinha a pasta de estágio, eles pegaram minha cabeça e bateram no ônibus, bateu no rapaz que estava do meu lado que tentou me proteger, e deu um tapa na minha cara que meu óculos foi voar longe", diz. 

Do Bahia Notícias

STF manda União depositar em juízo multa da repatriação a dois estados



A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou nesta sexta-feira (11) que o governo federal pague em juízo aos estados do Piauí e de Pernambuco o valor arrecadado com as multas cobradas de contribuintes com a Lei da Repatriação, que promoveu a regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal. A ministra atendeu a pedido liminar dos governadores dos estados, que pretendem receber uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União. Segundo a Agência Brasil, ainda tramitam no Supremo ações de cerca de 20 estados, que também são relatadas pela ministra Rosa Weber e devem ser decididas com base no mesmo entendimento. A Lei 13.254/2016, conhecida como Lei da Repatriação, prevê que pessoas físicas e jurídicas possam fazer a regularização de bens e recursos obtidos de forma legal no exterior, mas que não foram declarados à Receita Federal. Em troca da legalização, o governo cobrou 15% de imposto de renda e multa de 15%. O prazo foi encerrado no dia 31 de outubro e o governo arrecadou cerca de R$ 50 bilhões. A União repassará aos estados parte do Imposto de Renda arrecadado, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto na Constituição. No entanto, as procuradorias estaduais argumentam no Supremo que parte do valor arrecadado com a multa também deve ser repassado pelo governo federal aos estados. No entendimento dos estados, a multa faz parte do valor integral do recurso arrecadado com Imposto de Renda e integra o valor obrigatório ao FPE. BN