Tesouras Notícias
terça-feira, novembro 08, 2016
O presidente Michel Temer ironizou, nesta terça-feira (8), os alunos que ocupam escolas em todo território brasileiro como protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos, que prevê o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos. Em discurso para empresários e executivos, o peemedebista defendeu que as pessoas precisam respeitar as instituições e que aqueles que ocupam prédios públicos usam o argumento físico ao invés do verbal. "[Pergunto] Você sabe o que é uma PEC? [Respondem que] É uma Proposta de Ensino Comercial. Estou dando um exemplo geral de que as pessoas debatem sem discutir ou ler o texto", criticou. BN
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terça-feira, novembro 08, 2016
Foto: Pedro França / Agência Senado
A Bahia é o estado que mais recebeu recursos da regularização de bens e ativos no exterior, também conhecida como repatriação. O Distrito Federal e São Paulo foram as unidades da Federação menos contempladas. O detalhamento da distribuição dos recursos foi divulgado nesta terça-feira (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo a Agência Brasil, dos R$ 46,8 bilhões arrecadados com a repatriação, R$ 4,02 bilhões foram repassados às unidades da Federação, o equivalente a 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em troca da anistia do crime de evasão de divisas, quem regularizou a situação pagou 15% de Imposto de Renda, partilhado entre União, estados e municípios, e 15% de multa, que ficaram exclusivamente com o governo federal. A última parcela do repasse da repatriação será paga na próxima quinta-feira (10). A distribuição entre as unidades da Federação segue critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que privilegiam estados com menor desenvolvimento e renda per capita e grande população. Pelas regras, a Bahia ficará com a maior fatia dos recursos, com R$ 359,6 milhões. Em seguida vêm Maranhão (R$ 286,8 milhões), Ceará (R$ 283,5 milhões), Pernambuco (R$ 256,6 milhões), Pará (R$ 249,5 milhões) e Minas Gerais (R$ 181 milhões).
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terça-feira, novembro 08, 2016
Centrais sindicais organizam para sexta-feira (11/11) o dia nacional de greve em protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo Michel Temer. A ideia das lideranças sindicais é mobilizar os trabalhadores para paralisar o país em protesto contra as medidas que vem sendo anunciadas pelo governo federal. Na pauta do que os trabalhadores consideram retrocessos estão: A PEC 55 (anteriormente PEC 241), aprovada em dois turnos na Câmara e encaminhada ao Senado, que prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos; o Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 que altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula; a Reforma da Previdência, uma das prioridades do governo que propõe aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade e o prejuízos para os aposentados com a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos; a PL 4.330 que tramita no Senado como PLC 30, que prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas, considerada como a precarização do trabalho anulando a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores; dentre outros pontos de pauta.
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terça-feira, novembro 08, 2016
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta terça-feira (8) que os próximos editais do programa Mais Médicos devem trazer maior facilidade para a escolha da localização onde os profissionais desejam atuar e também “restrições administrativas” para aqueles que romperem o contrato antes do prazo determinado. “Vamos estudar isso para o próximo edital”, disse. O próximo chamamento está previsto para sair em três meses. “Para o próximo edital, nós vamos facilitar a localização do médico onde seja da sua conveniência e vamos dificultar o rompimento do contrato antes do prazo estabelecido”, completou, sem dar maiores detalhes. Barros garantiu ter absoluta tranquilidade de que, com as modificações que vêm sendo apresentadas pela pasta, mais profissionais brasileiros vão apresentar interesse em ocupar vagas do programa. “Estamos caminhando na direção que anunciamos desde o início. Renovaremos o Mais Médicos, mas com a visão de que, ao final, teremos brasileiros em todas as vagas”, concluiu.(Correio)
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terça-feira, novembro 08, 2016
Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam prestado contas das eleições na Bahia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA). O prazo para apresentação das contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno terminou na última terça-feira (1º) e a Justiça Eleitoral começou a dar início às notificações contra os responsáveis pelas irregularidades. A não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito e impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para uma futura candidatura. Para os que disputaram o segundo turno, a data final é o dia 19 de novembro. No estado, Vitória da Conquista foi o único município a realizar novo turno para escolha de prefeito. BN
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terça-feira, novembro 08, 2016
Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil cadastros do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado. O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos quatro meses. Segundo o Ministério, cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral e o benefício foi bloqueado para cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano. A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra. Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados e contratos bloqueados são dos estados de Santa Catarina, e Rio Grande do Sul. (Agência Brasil)
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terça-feira, novembro 08, 2016
Na manhã desta segunda-feira (7/11), Dia do Radialista, o presidente Michel Temer assinou termo aditivo que autoriza a migração de cerca de 240 rádios AM a operarem na faixa FM. Com a mudança de frequência, que deve beneficiar 25 milhões de pessoas, as rádios ganham mais qualidade de sinal, além de poderem ser sintonizadas em celulares e tablets. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Na cerimônia, o presidente destacou a importância dos meios de comunicação na divulgação dos atos do governo, como o ajuste das contas públicas. A assinatura do termo aditivo encerra a fase jurídica da migração. Agora, as rádios que obtiveram a autorização devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. Depois da liberação da agência, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
