Tesouras Notícias
terça-feira, novembro 01, 2016
Foto: Reprodução / JusBrasil
A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o secretário. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou nesta segunda (31). De acordo com a Agência Brasil, o número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103. “O programa foi bem sucedido. As equipes da Receita buscaram esclarecer dúvidas dos contribuintes em diversos seminários. A equipe de tecnologia apresentou uma solução que facilitou a adesão”, afirmou o secretário. Segundo ele, nos Estados Unidos, por exemplo, programa parecido arrecadou cerca de US$ 8 bilhões, em 2009, e o do Brasil chegou a mais de US$ 15 bilhões. Quem participou poderá entregar a Declaração Anual de Ajuste (DAA) retificadora referente ao exercício de 2014 até 31 de dezembro. Instrução normativa dispensou as empresas de incluir, na declaração de adesão ao programa, o número do recibo da DAA. Para a regularização de ativos superiores a US$ 100 mil, a Receita estendeu até 31 de dezembro, o prazo de resposta das instituições financeiras estrangeiras aos bancos brasileiros.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Foi aprovado nesta terça-feira (1) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal o projeto de lei que torna a vaquejada um patrimônio cultural imaterial e uma forma de manifestação da cultura nacional. Essa é uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 6 de outubro, considerou a vaquejada ilegal, por estar ligada a maus-tratos de animais. O senador Roberto Muniz (PP-BA), durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 24/2016, disse que a vaquejada não pode ser comparada à tourada, em razão de nesta não haver "carinho" entre o homem e os animais. "Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, na qual a luta é entre o toureiro e o touro, a vaquejada nasce da necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse ele. Quanto às acusações de maus-tratos nos eventos, o senador alegou que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isto não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 cm² é cuidar do bem-estar do animal?", questionou. A aprovação do PLC transforma práticas de montaria, provas de laço, apertação, bulldog, provas de rédeas, provas de três tambores, team penning e work penning, paleatadas e outras provas típicas, como a queima do alho e o concurso de berrante, em expressões artístico-culturais e as eleva à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônio da cultura imaterial.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Nesta terça-feira (01), véspera do feriado, o Grupo Musical Forrozão Jeito de Amar estará se apresentando no Bar do Ceará, localizado na Avenida Sapopemba nº 15.870, a partir das 21:00h. Tâmara Krystina e Genildo aguardam todos vocês. A noite promete!
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| Forrozão Jeito de Amar |
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terça-feira, novembro 01, 2016
A conta de luz ficará mais cara a partir de hoje (1º). A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras. Mas é possível sentir menos esse impacto. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade.
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terça-feira, novembro 01, 2016
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (1º) que Emily Lima é a nova técnica da Seleção Brasileira de futebol feminino. É a primeira vez na história que uma mulher assume o cargo. Recentemente, Emily foi vice-campeã da Copa do Brasil de futebol feminino como treinadora do São José. Ex-jogadora, ela atuou pelo Saad no início da carreira. Emily assume a vaga deixada por Vadão, que teve seu desligamento confirmado também nesta terça. Com as meninas da Seleção, ele conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, foi bicampeão do Torneio Internacional e chegou às semifinais dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O primeiro compromisso de Emily com a seleção será o Torneio Internacional de Manaus, em dezembro.(Correio)
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terça-feira, novembro 01, 2016
Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O balanço foi divulgado há pouco pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o secretário. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem 31. O número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103. “O programa foi bem sucedido. As equipes da Receita buscaram esclarecer dúvidas dos contribuintes em diversos seminários. A equipe de tecnologia apresentou uma solução que facilitou a adesão”, afirmou o secretário.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE. Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral. Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos. (AgenciaBrasil)
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terça-feira, novembro 01, 2016
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| Moema Gramacho foi eleita prefeita de Lauro de Freitas |
Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo. Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE). Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA) e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.
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terça-feira, novembro 01, 2016
As vaquejadas foram tema de uma audiência pública, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, na tarde desta segunda-feira (31). Promotores, advogados, deputados e veterinários se reuniram na sede da OAB, na rua Portão da Piedade, com defensores e opositores da vaquejada para discutir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que torna a prática ilegal no país. No último dia 6, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, viola princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Ao todo, as vaquejadas são responsáveis pela geração de 720 mil empregos diretos e indiretos. Para o médico veterinário e juiz oficial de equipamento de vaquejada e bem estar animal da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Eider Leandro, as vaquejadas não geram dano algum à saúde do animal “A vaquejada não é cruel. O animal não é morto e nem mutilado, o bovino é um atleta”, afirmou ele.
