Tesouras Notícias
sexta-feira, outubro 21, 2016
Agentes da Polícia Federal cercaram o Congresso Nacional, em Brasília, logo no início da manhã desta sexta-feira (21). Fortemente armados e encapuzados, eles vasculharam salas e gabinetes. A ordem é colher provas contra policiais legislativos lotados no Senado Federal suspeitos de atrapalhar investigações da PF constantemente. De acordo com o Correio Braziliense, A PF ainda não se pronunciou, mas há informação que os federais estão em posse de treze mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de afastamento de função pública e cinco de buscas e apreensões. As viaturas da PF foram estacionadas na entrada do Congresso.
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sexta-feira, outubro 21, 2016
O uso de sapatos fechados será obrigatório em Pernambuco para quem for fazer as aulas e provas práticas de condução de motocicletas de 50 cilindradas, as 'cinquentinhas'. A decisão é do diretor presidente do Departamento de Trânsito do estado (Detran-PE), Charles Ribeiro, que assinou uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21). A medida também vale para a categoria ‘A’, ou seja, condutores de motocicletas comuns que vão tirar carteira. A determinação tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor. De acordo com Ribeiro, a medida pretende garantir a educação para segurança no trânsito dos candidatos à obtenção das categorias ‘ACC’, para cinquentinha, e ‘A’, para ciclomotores em geral. De acordo com Ribeiro, são altos os índices de acidentes de trânsito envolvendo condutores de motos com fraturas expostas e mutilações de membros inferiores.
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sexta-feira, outubro 21, 2016
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá punir os motoristas que têm por hábito ouvir som alto dentro do carro. Quem for flagrado perturbando o “sossego público” ficará sujeito à perda de cinco pontos na carteira de habilitação e ao pagamento de multa de R$ 127,69 — em 1º de novembro, esse valor vai subir para R$ 195,23 —, além da retenção do veículo. Pela resolução do Contran, o motorista será multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. O artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelece um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro.Mas, a aplicação das multas dependia de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, “independente do volume ou frequência”. “O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto da infração, a forma de constatação do fato gerador da infração”, informou a resolução do Contran. Ficam fora desta regra as buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes, veículos de publicidade com caixas de som e carros de competição e entretenimento em locais permitidos pelas autoridades competentes.
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sexta-feira, outubro 21, 2016
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou nesta quinta-feira, 20, que só vai começar a multar os motoristas que dirigirem com os faróis desligados durante o dia nas rodovias após divulgar uma lista de vias que estão bem sinalizadas. De acordo com o capitão Jorge Lopes, coordenador de comunicação do órgão, um levantamento está sendo feito junto às concessionárias que administram estradas, com o objetivo de identificar onde existe a sinalização e pode haver a fiscalização. A lista dessas rodovias, conforme a declaração feita nesta quinta pelo capitão da PRE- -BA, deve ser publicada “em no máximo um ou dois dias” (quinta ou sexta-feira). A informação divulgada por ele segue a decisão tomada no último dia 7 pelo desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que anulou uma liminar do dia 2 de setembro que suspendeu a aplicação dessas multas. Na sentença, que só se tornou pública na manhã desta quinta, Alves defende, contudo, que as punições sejam suspensas nas rodovias onde a sinalização deixar dúvida para o motorista. Nesta quinta, após a decisão, o Ministério das Cidades, que controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), emitiu um ofício aos órgãos regionais de trânsito (Detrans), determinando o cumprimento imediato da ordem judicial. Por meio de nota, o órgão federal esclareceu que “estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização”. “A sinalização exigida para que as sanções possam ser aplicadas é aquela que permite ao motorista identificar que a via se classifica como rodovia, ou seja, aquela prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro”, disse. (ATarde)
