Tesouras Notícias
sábado, outubro 08, 2016
JUÍZO ELEITORAL DA 24ª ZONA
Processo nº 0000360-54.2016.606.0024
HUARI PINHEIRO DE SANTANA, endereço eletrônico pinheirocredibirataia@gmail.com, tendo em vista o quanto acordado em audiência no processo judicial eleitoral, homologado pelo Juiz Eleitoral, torna público que houve excesso nos comentários realizados durante a campanha eleitoral de 2016, no perfil do FACEBOOK https://www.facebook.com/huarinho.bala, referente ao prefeito e candidato a reeleição Sr. MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, quando afirmou "cadê a política limpa que o candidato derrotado disse que não queria política suja? Pergunta a ele o roubo que ele deu no SUS o povo de Ibirataia quer saber. Milhões 55nessa farsa", pedindo pública desculpas ao mencionado candidato, informando não serem verdadeiras as acusações formuladas, reconhecendo a idoneidade, integridade e honestidade do candidato Marcos Aurélio enquanto administrador público, espceialmente enquanto gestor dos recursos públicos vinculados ao SUS na administração da Fundação Hospitalar de Ibirataia.
HUARI PINHEIRO DE SANTANA
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sábado, outubro 08, 2016
Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados. Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca. De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.
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sábado, outubro 08, 2016
Vendaval e chuva de granizo causaram prejuízos nesta sexta-feira (7), na cidade de ibicuí, no sul da Bahia. Na praça Regis Pacheco, um vento forte levantou um toldo e derrubou um poste. A chuva começou por volta das 17h30, com trovões e relâmpagos. Por volta das 18h, a chuva amenizou. Em outra rua da cidade, na Lomanto Júnior, a cobertura de um restaurante caiu. A proprietária teve ferimentos leves, e foi levada para um hospital em Itabuna, também no sul do estado. Não há detalhes do estado de saúde dela. A prefeitura informou que representantes da Secretaria de Obras e da Coelba estiveram no local, para tomar as providências necessárias.
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sábado, outubro 08, 2016
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) tentará, pela via administrativa, fazer com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogue o Decreto 867, publicado no dia 27 de setembro deste ano. O decreto do tribunal foi debatido durante a sessão plenária da OAB-BA, realizada na manhã desta sexta-feira. De acordo com o conselheiro Gustavo Moris, o decreto é inconstitucional por regulamentar a cobrança de despesas de processamento eletrônico no TJ. O decreto estabelece dez novas custas processuais: requisições de informações por meio eletrônico (Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud), por R$ 15; cópia digital de registro fonográficos e audiovisuais de audiências, R$ 30; digitalização de documentos, R$ 8; transcrição de declaração registrada em gravação eletrônica de audiência, R$ 30; cópia de processamento eletrônico, com fornecimento de mídia, R$ 20; impressão de cópia do processo, R$ 0,70 por página; fornecimento de cópia em mídia de documentos, R$ 10; envio de citações, intimações, ofícios e notificações, inclusive de requisições de informações realizadas em portais eletrônicos conveniados com o TJ, R$ 20; sedex para tabelionato de protesto R$ 18,81; e postagem de intimação via postal, R$ 11,40. Moris relatou o que, para ele, se trata de uma inconstitucionalidade do TJ, a pedido da diretoria da Ordem.
