Mostrando postagens de setembro 25, 2016Mostrar tudo

TSE recebe mais de 32 mil denúncias de irregularidades eleitorais


A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha. Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.

Homem apresenta documento falso e é preso pela PRF na BR-116


Policiais rodoviários federais prenderam um homem por uso de documento falso na última sexta-feira (23) na Bahia. A ação ocorreu por volta das 17h, na BR 116, trecho do município de Milagres, localizado a 230 km de distância de Salvador. Durante abordagem a uma a um veículo, com placas de Santo Antônio de Jesus (BA), os policiais solicitaram os documentos de porte obrigatório ao condutor e ele apresentou um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) com indícios de falsificação. A partir daí, foi realizado procedimentos de identificação veicular na caminhonete e consultas no banco de dados, sendo constatado que o veículo possuía restrição judicial de circulação. O condutor, um homem de 30 anos, foi encaminhado com o documento falso para a delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por uso de documento falso, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão por ser documento público.

Faustão xinga, ataca gestão Temer e critica reforma na educação

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou neste domingo (25) durante seu programa ao vivo na TV Globo o projeto de reforma do ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) na semana passada. "A educação física os caras iam tirar. Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém", disse Faustão.O apresentador fez os comentários enquanto falava sobre os Jogos Olímpicos com o ginasta Diego Hypólito, que estava estúdio. "Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entende porra nenhuma, que não consulta ninguém e aí, de repente, tira a educação física, que é fundamental na formação do cidadão", disse. "Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta [categoria], não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo ao seu cidadãos." Um possível fim da obrigatoriedade das disciplinas de educação física e artes no ensino médio tornou-se uma grande polêmica após o anúncio do governo.

Eleições 2016: Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador


Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de "nota de corte", diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger. Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal. Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) . O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: