Mostrando postagens de maio 6, 2016Mostrar tudo

Rui autoriza construção da policlínica de Jequié


Ordem de serviços foi assinada nesta sexta-feira (Foto: Tesouras Notícias)
O governador assinou nesta sexta-feira (6) a ordem de serviço para a construção da policlínica de Jequié. O equipamento terá 18 especialidades médicas e exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia. Nesta sexta, Rui também visitou as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), além de entregar um caminhão baú e um caminhão frigorífico para uma cooperativa de Manoel Vitorino, bem como 72 títulos de terra para pequenos produtores rurais de cinco municípios do território de identidade Médio Rio de Contas. O Governo do Estado investirá R$ 17 milhões nas obras e na aquisição de equipamentos da policlínica, beneficiando mais de 500 mil moradores de 26 cidades. 

Governador visitou local da obra
A unidade funcionará no bairro de Mandacaru e o terreno onde será construída já passa por terraplanagem e demarcação.  "Estou feliz em estar realizando ações que vão melhorar a vida das pessoas não só de Jequié, mas de toda a região. Esse é um grande momento. Não é só a construção de uma policlínica, não é só uma obra física, é um conceito que estamos mudando. Estamos juntos construindo uma nova história da saúde pública na Bahia", disse o governador, sobre a descentralização da assistência à saúde. Essa é a segunda policlínica a ter as obras iniciadas no estado. A primeira foi a de Teixeira de Freitas, que atenderá 13 municípios do Extremo Sul. Também já foram licitadas as unidades das regiões de Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. No total, o Governo do Estado pretende construir 28 equipamentos desse tipo, que funcionarão por meio de consórcios interfederativos. BN

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Dilma vai anunciar mais obras do Minha Casa, Minha Vida


A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta sexta-feira (6) a contratação de pelo menos 30 mil novas unidades que serão construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O número final ainda está sendo fechado. No último domingo (1º), a presidente havia falado em 25 mil unidades, mas o número foi elevado após uma série de discussões dentro do governo. As 25 mil estavam divididas entre projetos ligados a entidades selecionadas pelo governo e imóveis na área rural, com um custo total estimado em cerca de R$ 1 bilhão para o Tesouro Nacional. Para se chegar aos mais de 30 mil, serão ampliados os imóveis rurais, mais baratos de serem produzidos, pois normalmente o beneficiário já é dono do terreno. Com isso, o gasto do governo deve subir em mais R$ 150 milhões. Em relação aos projetos de entidades, muitas delas contrárias ao impeachment da presidente, são obras que foram selecionadas e já constavam de portarias do Ministério das Cidades de abril e dezembro de 2015, mas ainda não haviam tido sua construção liberada. Na parte rural, o processo de contratação já está em andamento desde o início deste ano, com cerca de 1.000 unidades com a construção liberada.

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3 apostas dividem prêmio de R$ 32,5 milhões

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.815 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (5) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 08 - 11 - 25 - 39 - 41 - 60. As apostas vencedoras são de Belém (PA), Cuiabá (MT) e Santo André (SP), e cada uma vai levar um prêmio de R$ 10.829.320,16. A quina teve 84 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 31.104,09. A quadra teve 4.553 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 819,78. O sorteio extra faz parte do especial "Mega-Sena das Mães", que alterou o calendário dos concursos 1.814 (terça) e 1.815 (hoje). O concurso 1.816 será realizado no sábado (7). A estimativa de prêmio é de R$ 3 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Mulher morre e quatro ficam feridos após acidente na BR-116

Uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas após a batida entre um caminhão e um carro, na noite desta quinta-feira (5). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 637, da BR-116 km próximo a cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. Ainda segundo a PRF, a vítima fatal tinha 38 anos. As outras quatro pessoas que tiveram ferimentos foram levadas para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, em estado grave. A polícia informou que após a batida, o carro foi projetado para fora da pista. O motorista do caminhão envolvido no acidente não teve ferimentos e ficou no local no aguardo do socorro ás vítimas que estavam no carro. A polícia ainda não tem detalhes das causas do acidente. (G1 Bahia/ Blog do Frahm)

Empregadores domésticos têm até sexta para pagar eSocial de abril



Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos. A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única. Com informações da Folhapress.

Juiz aponta erros em relatório de Anastasia e diz que impeachment pode ser anulado



O parecer do senador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) - relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Senado - pode anular todo o processo, de acordo com o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa (TJ-SC). Em artigo, o magistrado elenca os erros do senador tucano. De acordo com ele, Anastasia confunde julgamento administrativo com penal. "Convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica", aponta. Ainda segundo Da Rosa, o relator "deixou de reconhecer as garantias penais". "Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal (Código Penal, art. 1º); Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (Código Penal, art. 2º)", explica. "Independemente da coloração partidária, então, a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?", questiona. Segundo ele, cabe, agora, esperar a manifestação do Supremo Tribunal Federal. BN